Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2850 3351 cumpra-se a sentença de fls. 27/28. Int. - ADV: LEONARDO PAES RIBEIRO (OAB 407331/SP) Processo 1002553-66.2018.8.26.0650 - Inventário - Inventário e Partilha - Donizeti Carlos Pena - Reinaldo Aparecido Pena - - Maria Alice Guimarães Mendes - - Valdecir Guimarães Pena - - Luiz Antônio Pena - - Valdelice

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2900 748 Nº 2212200-60.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: L. F. B. Agravado: Y. V. C. B. (Menor(es) representado(s)) - DESPACHO Agravo de Instrumento Processo nº 2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2403 Processo Civil, o pedido para intimação da FESP (artigo 535, do NCPC) deve ser realizado por meio de incidente processual apartado, classe 12078, conforme Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG 438/2016 (DJE 04.04.16),. Intime-se, após, decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, arquivem-se os autos pela inérci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 935 comparecer nos Setores de Psicologia e Social, nos dias 08/06/2020 às 13:00 h e 24/02/2021 às 13:30 hrs, independente de mandado de intimação. - ADV: DANIEL GODINHO ROSA (OAB 374059/SP), ADRIANO SOARES DE FREITAS (OAB 197556/ SP) Processo 1005101-19.2015.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Investiga�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1083 Nº 2277920-03.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Botucatu - Agravante: Odette Francisco da Silva - Agravada: Tereza Lourenço da Silva Oliveira - 1. Trata-se de agravo de instrume

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 649 Nº 1001510-63.2018.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: M. P. de S. B. (Justiça Gratuita) - Apelada: L. C. (Justiça Gratuita) - Voto n.º 50.119 Vistos. Fls. 164/166: Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 935 comparecer nos Setores de Psicologia e Social, nos dias 08/06/2020 às 13:00 h e 24/02/2021 às 13:30 hrs, independente de mandado de intimação. - ADV: DANIEL GODINHO ROSA (OAB 374059/SP), ADRIANO SOARES DE FREITAS (OAB 197556/ SP) Processo 1005101-19.2015.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Investiga�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 617 MUNICÍPIO DE ASSIS. O caso dos autos envolve pedido baseado em direito fundamental à saúde de criança, o que desloca a competência absoluta ratione materiae para a Vara da Infância e Juventude, por determinação do ECA, Estatuto da Criança e Adolescente. Neste sentido é o teor da súmula 68 do Tribunal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2490 712 que justifiquem o atendimento por médico não credenciado. Assim, INDEFIRO O EFEITO ATIVO AO RECURSO. Nos termos do artigo 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil, intime-se o agravado para que responda, no prazo de quinze dias, facultada a juntada da documentação que entender necessária ao julgamento do recurso. Comun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 1105 Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2086264-93.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: D. P. do E. de S. P. Paciente: A. E. F. C. (Menor) - Impetrante: W. E. P. (Menor)