Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1200 1784 Processo 0027491-90.2011.8.26.0003 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C. A. de A. B. - - M. M. de A. B. - E. M. B. - Vistos. Desentranhe-se e adite-se o mandado, para novas diligências no mesmo endereço, com as prerrogativas do § 2º do art. 172 do CPC. Indefiro o pedido de arrombamento, poi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1918 devendo o(a) interditando(a) comparecer neste fórum,na sala de audiências da 3a Vara de Valinhos, sito à Rua Prof.Ataliba Nogueira, 36, bairro Santo Antonio, Valinhos/SP . 2 Expeça-se o ofício requeridos na cota do MP ao INSS para remessa do laudo pericial, caso realizado. 3 - Informe o(a) advogado (a) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1309 3169 provisórios em prol do menor Gabriel no importe de ½ (meio) salário mínimo mensal, à míngua de elementos nos autos que demonstrem a real capacidade econômica do requerido, devidos desde a citação. 5 - Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1317 3419 lei complementar, cuja votação jamais se observou no cenário pátrio (JTACSP LEX 146/90, RT 713/240, 715/301 - SÚMULA N. 648, STF). No mais a mais, aludida restrição à aplicação da taxa de juros fora alijada do mundo jurídico através da EC n.º 40/2003. Com efeito, inaplicável em detrimento das ins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 515 1820 que, sem regulamentação, as previsões constitucionais relativas à prisão perderam a efetividade, já que não são de aplicação direta. Conseqüentemente, a Súmula 619 do STF foi revogada. A norma dizia que “a prisão do depositário judicial pode ser decretada no próprio processo em que se constitui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 654 1564 providencie o autor a juntada da homologação judicial do acordo noticiado a fls. 16/17, bem assim de seu trânsito em julgado. De resto e comprovada a homologação judicial; vê-se nitidamente que se está diante de ação revisional de alimentos cumulada com modificação de cláusula de visitas) - ADV: JOAO EVANGE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 611 2601 pelo qual decreto a prisão civil de GILVAN JOSÉ TIBURCIO, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Revestindo-se de caráter coercitivo, a prisão, porquanto visa forçar o devedor a cumprir a obrigação alimentar, será revogada se houver o pagamento do saldo devedor em aberto. Remetam-se os autos ao contador para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 560 1691 tentativa de conciliação (art. 125, inc. IV, CPC) para o dia 20 de outubro de 2009 pf., às 16:00 horas, a ser realizada pelo Setor de Conciliação (que funciona em sala própria). II - Intime(m)-se o(a) autor(s) e cite-se o(a) requerida para comparecimentos, consignando-se que, na hipótese de se tornar in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2793 642 da agravante, ou seja, não se provam os gastos da menor, para que o desbloqueio possa ser embasado. Comunique-se ao Mm. Juízo a quo, por email, requisitando-se informações. Em seguida, certifique-se o atendimento do artigo 1º da Resolução nº 772/2017 do TJ-SP. Por fim, à D. Procuradoria de Justiça. INT. - Magistrado(a) Car

Caderno único ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 N. 0702522-17.2019.8.07.0003 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF14037 - FRANCISCO HELIO RIBEIRO MAIA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VFAMOSCEI 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Número do processo: 0702522-17.2019.8.07.0003 Classe judicial: ALIMENTOS - LE