Caderno 2 - Judiciário ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 968 303 procedimentos de jurisdição voluntária, no qual o magistrado não está obrigado a observar o critério de legalidade estrita (CPC, art. 1.109 e acórdão in Boletim AASP nº 1988, de 29.01 a 4.2.1997, pág. 37, Rel. Des. Júlio Vidal), com respaldo na legislação pertinente, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO inicial, DECLARO a interditanda ALEXANDRA FERREIRA DE OLIVEIRA absolutamente

Caderno único ● 01/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Nº 0706259-91.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LUIZ CARLOS DO AMARAL ALVES. A: ROSALINA DA SILVA CRUZ. Adv(s).: DF43574 - FABRICIO NERES COSTA. R: JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A. Adv(s).: DF02221 - RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: MG56526 - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 296 sua ausência implicará no arquivamento dos autos. 5. intime-se o autor e seu advogado, este pela imprensa oficial. 6. ciência ao ministério público. 7. providencie a representante legal da(o) autora(o) o nº de conta para depósito do valor dos alimentos no prazo de cinco (05) dias. defiro desde já exp

Caderno único ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de junho de 2017 Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Processo N. RECURSO INOMINADO 0737349-20.2016.8.07.0016 RECORRENTE(S) GILBERTO ALVES DE SOUZA JUNIOR RECORRIDO(S) ABRIL COMUNICACOES S.A. Relator Juiz ARNALDO CORREA SILVA Acórdão Nº 1021511 EMENTA JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. RENOVAÇÃO CONTRATUAL SEM AUTORIZAÇÃO DO CLIENTE. COBRANÇA INDEVIDA. MERO ABORRECIMENTO. DANOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1492 59 para comparecerem à audiência designada - providenciar o comparecimento) - ADV: GUSTAVO PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 142902/SP) Processo 0002676-87.2013.8.26.0058 (005.82.0130.002676) - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. R. D. de O. - J. L. D. de O. - Vistos, etc. 1. Ante a declaração de insuficiência de re

Caderno único ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de fevereiro de 2013 retornar ao País para proferir qualquer decisão neste feito e nos conexos. Ciência ao Ministério Público. Brasília - DF, quinta-feira, 31/01/2013 às 13h48. Manuel Eduardo Pedroso Barros,Juiz de Direito Substituto. Nº 56697-4/12 - Guarda Compartilhada - A: C.A.C.A.. Adv(s).: DF009999 - SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA, DF015399 - Joao Pires dos Santos. R: C.C.M.E.. Adv(s).: DF012469 - DEIRDRE DE AQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 473 dos Crisântemos, n. 465, Jordanópolis, Arujá, previamente ajustados e com unidade de desígnios possuíam arma de fogo com numeração suprimida, sem autorização e em desacordo com determinação legal e regulamentar, consistente em um revolver calibre 32. A representação foi recebida, os adolescent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1521 312 partes deverão informar se as testemunhas arroladas deverão ser intimadas ou se comparecerão à audiência de instrução independentemente de intimação, lembrando-se que o comparecimento espontâneo das testemunhas arroladas em muito contribuirá para o desenvolvimento dos trabalhos do ofício judicial,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2510 363 judiciais e por não haver, neste momento, indícios que infirmem a presunção de veracidade de tal /ou afirmação, sem prejuízo de posterior impugnação e/ou revogação dessa concessão; (art. 5º, LXXIV da CF e art. 99, § 3º do CPC). Adote a Secretaria as seguintes providências/diligências: 1. Designe-se audiênci

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3053 426 ESTÁVEL POST MORTEM, que foi formulada por V. DOS R., em razão do falecimento de C. G., e contra M. H. e Y. H., todos devidamente identificados e qualificados na vestibular. Acompanhando a citada peça, vieram os documentos de fls. 09/59 e 66/69. Aconteceu que, durante audiência de conciliação, as partes chegaram numa espécie de