Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1731 201730/SP), FERNANDO NORONHA MANNE (OAB 269875/SP) Processo 1006488-36.2015.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Tintas Alessi Ltda - Alfini Planejamento e Construção Eireli EPP - Intime-se a autora a promover a distribuição da Carta Precatória de fls. 114/115, nos termos do Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 370 75213/SP) Processo 4002455-02.2013.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - G. G. S. - C. A. L. F. - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação apresentada pelo requerido. - ADV: ANDREA PESSE VESCOVE (OAB 317662/SP), MARIO LUIZ RIBEIRO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1061 de sentença. 8. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: DIEGO CLEICEL ALVES FERNANDES RUIZ (OAB 203781/SP) Processo 1006054-34.2014.8.26.0564 - Interdição - Tutela e Curatela - Marila Teresa Marechiaro Tirapelli Ramos - Vistos. Atenda a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1177 426 prosseguimento, nos termos dos artigos 475 B e J do CPC, apresentando planilha que consigne expressamente os índices de correção e juros utilizados e os marcos iniciais e finais de consideração dos cálculos, excluída a multa do artigo 475 J do CPC, para evitar “bis in idem” com a cláusula penal inserta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1765 ANGELO VERDIANI (OAB 178729/SP), WANER PACCOLA (OAB 27086/SP) Processo 3000258-11.2013.8.26.0581 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y. V. V. G. e outro - Vistos. Cota retro: defiro. Aguarde-se por mais trinta dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: EDUARDO ANTONIO RIBEIRO (OAB 137424/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1129 1463 saúde são de competência comum dos entes federativos, cabendo, pois, à União, aos Estados e aos Municípios responderem de forma solidária por suas obrigações frente à população. Dessa forma, não há que falar em exclusão da responsabilidade do Município no que se refere ao fornecimento de medi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1281 494 perícia, atentando a Serventia para o disposto no artigo 8º, do Provimento 797/03, e, com a resposta, intimem-se as partes, pessoalmente. Consigne-se no mandado de intimação dos requeridos, que se, de maneira injustificada, não comparecerem para a realização do exame, poderá ser aplicado o disposto nos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 950 510 ação, condenado o Autor a pagar a título de honorários advocatícios em favor da ré excluída a quantia de R$ 1.090,00, com atualização a partir desta data segundo DEPRE/TJ e juros de 1% ao mês. O feito prosseguirá quanto aos demais réus. No que se refere à condenação ora fixada, certificado o decurso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1571 114.02.2012.005090-6/000000-000 - nº ordem 856/2012 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA DOS SANTOS ALMEIDA X APARECIDA DE ALMEIDA - Junte a inventariante certidão de nascimento ou casamento de Maria, José e Benedito. Oficie-se, conforme solicitado a fls. 25, item “a” e ao INSS para informar s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 751 486 Defiro os benefícios da justiça gratuita. A ação seguirá o rito ordinário ante a cumulação de pedidos. Arbitro os provisórios em 30% (trinta por cento) do salário mínimo, intimando-se o autor para efetuar o depósito. Cite-se, com as advertências de estilo. Independentemente do prazo de contestaçã