Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 1616 383.01.2011.002387-7/000000-000 - nº ordem 1244/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSELITA RODRIGUES DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 79 - Feito n. 1244/11 Especifiquem, as partes, as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo sucessivo de dez dias. Sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1191 583 das indenizações por danos morais, portanto. A dor é incomensurável. Dor esta que provavelmente se eternizará, repita-se, na vida do ser, sob diversas facetas: a discriminação social, o óbice à prática de um esporte, etc., abalando todas as estruturas pessoais e familiares. Valor nenhum tem aptidão para r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3174 inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Rodrigo Garcia Petrenas (OAB: 345324/SP) - Luiz Carlos Boaventura Cordeiro de Souza (OAB: 180388/SP) - Brunno Freitas Adorno (OAB: 389850/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2212480-31.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1955 DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1323 MANZANO (OAB 172266/SP) Processo 0000404-72.2022.8.26.0069 (processo principal 1000038-16.2022.8.26.0069) - Cumprimento de sentença Fixação - J.C.M.S. - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. - ADV: JOSE CARLOS MENEZES DA SILVA (OAB 400485/SP) Processo 0000434-10.2022.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1904 vista à Procuradoria Geral de Justiça. Intimem-se. São Paulo, 19 de agosto de 2020. LUIS SOARES DE MELLO Vice-Presidente Relator - Magistrado(a) Luis Soares de Mello (Vice Presidente) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 2197449-34.2020.8.26.0000 - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3239 relação à correção monetária e juros de mora, cabe pontuar que o artigo 1º-F, da Lei 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, foi declarado inconstitucional por arrastamento pelo Supremo Tribunal Federal, ao julgar as ADIs nos 4.357 e 4.425, mas apenas em relação à incidência da TR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1212 2522 W. B. R. D. C. - Sentença nº 897/2012 registrada em 20/06/2012 no livro nº 91 às Fls. 258: VISTOS. Homologo o pedido de desistência do feito formulado a fls.26 para que surta seus jurídicos e legais efeitos e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1164 562 ALIADO O VALOR DO APONTAMENTO, ENTENDO ADEQUADO E RAZOÁVEL NO CASO EM QUESTÃO, A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM R$ 622,00. A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E OS JUROS INCIDIRÃO A PARTIR DESTA SENTENÇA PORQUE ADOTADO O VALOR DA MOEDA. ANOTO A NÃO INCIDÊNCIA DO DISPOSTO NA SÚMULA 385 DO COLENDO STJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1542 1773 necessidade de produzir prova em audiência, deverá o juiz conhecer diretamente do pedido, proferindo sentença. Após a entrada em vigor da Emenda Constitucional nº 66/2010, passou a ter a seguinte redação: O Casamento Civil pode ser dissolvido pelo divórcio. Assim, a nova redação do artigo 226, §