Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 1333 - Apda/Apte: Rosa Tereza Guerbas Jacovacci - Apda/Apte: Sonia Maria Nassif - Apda/Apte: Stella Regina de Oliveira Russo - Apdo/Apte: Therezinha de Barros Fernandes - Apdo/Apte: Yolanda Seabra Matelli - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1650 702 Nº 0041713-10.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Aidee Godoy - Apelado: Maria Aparecida Frozino Curi Paulo - Apelado: Alaide Camargo dos Santos - Apelado: Celia Maria Correa Nogue

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 1880 Paulo - Apelante: São Paulo Previdencia - Spprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Mozart Andrade Miranda - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Teto - Remuneratório - Vantagens Pessoais - Tema nº 257 do STF - debatida no recurso extraordinário, deverá est

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1727 Fazenda Pública - Raquel Lopes - - Lourdes Verdiani - - Maria Berenice Martins - - Maria Catharina Guimarães Cabral - - Marilda Ferreira Batista - - Mercedes Pinarelli - - Nadir de Campos Ribeiro - - Ignez Perdomo Patricio - - Rita Moda Pietrobom - - Sandra Maria Brigida Rogerio - - Sonia Klenir Moreno Sanches Ramires

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1429 administrativo da executada, as informações que reputar de relevo para a elaboração da memória atualizada e discriminada de seus créditos. Aguarde-se manifestação do(s) interessado(s) pelo prazo de 60 dias. No silêncio, ao arquivo. Intime-se. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1527 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 30 de março de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP) - Maria Rachel F Sandoval Chaves (OAB:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1786 foi feito a fls. 1303/1304. No mais, diante do aduzido a fls. 1305/1309 comprove a FESP o cumprimento da ordem proferida pelo Tribunal, que restabeleceu a liminar, em 10 dias, sob pena de multa de R$ 200,00 por dia. Int. - ADV: ELISANGELA RUBACK ALVES DE SOUSA (OAB 260585/SP) Processo 0013593-39.2020.8.26.0053 (process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2854 exequente deverá dar início à execução por meio eletrônico, no prazo de 60 dias. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-. Ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - petição intermediaria, de acordo com o Prov. 16/2016 e Com. 438/16, categoria Execução de Sentença; - selecionar a cla

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 1727 Processo 0018561-49.2019.8.26.0053 (processo principal 0042613-61.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Raquel Lopes - - Raquel Lopes - - Lourdes Verdiani - - Lourdes Verdiani - - Maria Berenice Martins - - Maria Berenice Martins - - Maria Catharina Guimarães Cabral - - Maria Catharina Gui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3489 WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 19345/2023 Processo: 0008623-42.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0024953-34.2021.8.26.0053/0016 Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: REGINA ELAINE DA SILVA Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP) Entidade