Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 1416 RECORRENTE - ESTRE SPI AMBIENTAL SA EM 3ª Câmara RECUPERACAO JUDICIAL Gabinete do Desembargador Edmundo Fraga Lopes - 3ª Câmara RECORRENTE - FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALVES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EDMUNDO ADVOGADO - GILSON GARCIA JUNIOR FRAGA LOPES (OAB/SP 111699) RECORRENTE - VITALINO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - GILSON GARCIA JUNIOR ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1587 276 SP), ANESIO RUNHO (OAB 105764/SP) Processo 0908341-59.2012.8.26.0037 - Monitória - Cheque - Supermercados Jau Serve Ltda - Debora Aparecida Biagiolli Vistos. Defiro o sobrestamento da execução por 30 dias. Int. - ADV: DANIELLY VIEIRA DELANDREA (OAB 179912/SP), JOSÉ ALFREDO ALBERTIN DELANDREA (OAB 199409/S

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 nesta fase pela Súmula 126 do C. TST. DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO / Servidor Público Civil / Processo Administrativo-Disciplinar ou Sindicância. NULIDADE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO O v. acórdão verificou que inexistiu qualquer irregularidade no julgamento do processo administrativo pelo Reitor da entidade demandada, o que afasta o cabiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3561 316 se. 2. Considerando que a reclamação foi acolhida e nova decisão foi proferida na ação rescisória (fls. 140/150 e 155/158), ficou prejudicada a decisão proferida a fls. 22/34, item “2”. E porque houve expressa concordância da executada com os cálculos apresentados a fls. 139, homologo-os para que s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2363 ELEITA. REQUERENTES QUE, NA QUALIDADE DE CANDIDATOS DERROTADOS NAS URNAS, MANEJAM AÇÃO POPULAR OBJETIVANDO A TUTELA DE INTERESSES INDIVIDUAIS PRÓPRIOS - FINALIDADE À QUAL NÃO SE PRESTA A VIA ELEGIDA, VOLTADA À DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS. AUTORES-APELANTES QUE, ADEMAIS, ALÉM DE NÃO TEREM COMPROVADO SUA CONDIÇÃO DE ELEITOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 374 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2040871-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1539 Processo 0003260-41.2013.8.26.0322 (032.22.0130.003260) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valquiria Bortolote - Aline Guarezine Veiculos Eireli Me - - Marcelo Rio Preto Comércio, Intermediações Comerciais e Financeiras Ltda Me - Moto Fácil Rio Preto Assessoria de Cobrança L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 1583 ADV: ANDRE LUIS DO PRADO (OAB 292974/SP), ELIZANGELA ANTONIA ANDREOTTI DE SOUZA (OAB 353555/SP) Processo 0011447-72.2012.8.26.0322 (322.01.2012.011447) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - N.G.G.A. - F.W.A. - Intime o(a) requerente/exequente a promover a distribuição da Carta P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2104 219 ré com o pagamento de honorários advocatícios da parte adversa, cuja fixação do percentual ocorrerá quando da liquidação do julgado, nos termos do artigo 85, §4º, II, CPC/2015. Tratando-se de sentença condenatória ilíquida, à qual não se aplica a regra do artigo 496, § 3º, do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 1461 tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na “internet”, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o “site” www.tjsp.jus.br, infor