Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1781 303 EM GERAL LTDA - BANCO MERCEDEZ-BENZ DO BRASIL S/A - Vistos. Decido à vista do processo sob nº 1021871212014, apensando-se. Indefiro ao polo ativo os benefícios da justiça gratuita, eis que não se enquadra na condição de necessitado, ficando consignado que a declaração de fls. 36 foi emitida por t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1646 211 normas protetivas constantes da legislação consumerista, procedendo-se às anotações de praxe, notadamente junto ao Sistema Informatizado Oficial SAJ-PG. Intime-se. - ADV: RENATO ROSIN VIDAL (OAB 269955/SP) Processo 1012014-48.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Graziella Fernandes d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1537 153 comprovação de miserabilidade para arcar com os encargos do processo, mesmo nos casos de entidades filantrópicas ou beneficentes. Precedentes do STJ” (STJ, 2ª Turma, AgRg no REsp - Agravo Regimental no Recurso Especial 1.338.284/PE, Rel. Min. Herman Benjamin, j. 20.11.2012, DJe 18.12.2012). Como se vê,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1515 306 de São Paulo. P.R.I.C. - ADV: JOAO FERNANDO OSTINI (OAB 115989/SP), OMIR DE ARAUJO (OAB 129511/SP), ADHEMAR GOMES PADRÃO NETO (OAB 303920/SP) Processo 0024430-75.2008.8.26.0506 (955/2008) - Procedimento Ordinário - Água e/ou Esgoto - Marcos Roberto Cestare Camargo - Departamento de Agua e Esgoto de Ribeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2799 377 condenação do embargante ao pagamento de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça. P. Intimem-se. - ADV: RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), CLAUDEMIR GAONA GRANADOS (OAB 189206/SP) Processo 1006242-31.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Gilson Eloisio dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2780 247 custas e apresentado o demonstrativo, defiro a expedição de mandado de constatação dos bens que guarnecem a empresa devedora, procedendo-se à penhora e avaliação de tantos quantos bastem para garantir a execução, observado-se ainda, os termos do art. 833 do Código de Processo Civil. Nesse sentido: “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2841 225 Processo 0010030-07.2018.8.26.0506 (processo principal 1029082-74.2015.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Walter de Souza - Malu Imóveis S.C Ltda. - - Maria Lucia Firmino - Inicialmente anoto que o caso em tela não prescinde das fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2858 758 de 2019 até 04 de agosto de 2019, com o escopo de evitar prejuízos à entrega da prestação jurisdicional com a indevida retenção de autos, pois, cessada a referida designação não estaria autorizada a paralisar o andamento do feito por todo o período, baixo estes autos em cartório, sem decisão, o qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2855 397 de Lima - TRANSERP - EMPRESA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE RIBEIRÃO PRETO-SP e outro - Dar vista ao autor para manifestar sobre contestação, no prazo de quinze dias. - ADV: RICARDO QUEIROZ LIPORASSI (OAB 183638/SP), LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR (OAB 421920/SP), FERNANDO CESAR CEARA JULIANI (OAB 229451/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 233 Braghetto - HB6 SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos os autos. Porque o eventual acolhimento dos embargos aviados implicará modificação da decisão embargada, à luz do artigo 1023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte adversa a fim de que se manifeste acerca de sobredito rec