CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 3/ Página 1279 Nazaré, (data da assinatura eletrônica). Francisco Moleda de Godoi Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE NAZARÉ INTIMAÇÃO 8002610-09.2021.8.05.0176 Execução Fiscal Jurisdição: Nazaré Exequente: Municipio De Muniz Ferreira Advogado: Yuri Silva Soledade (OAB:BA56020) Executado: Anton

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203- Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1669 Assim, em consonância com o parecer ministerial retro e visando o melhor interesse da adolescente em questão, MANTENHO a decisão que deferiu liminarmente o acolhimento institucional da menor, Julia Nicole Bispo dos Santos (ID n. 197023665 - pág. 01/04), devendo ser observadas todas as determinações nela contidas. Outrossim, OFICIE-SE ao CREAS de Muniz Ferreira (o

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad. 1 / Página 51 DESPACHO Chamo o feito à ordem. Observo que a procuração de ID 28626209 está incompleta, de modo que não há certeza quanto aos poderes de representação para participar deste acordo. Assim, determino a intimação da credora para juntada de procuração completa em 5 dias, sob pena de exclusão. Enquanto isto, visando a não travar o acordo, determino a re

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 46 “Art. 2º Ficam definidas como obrigações de pequeno valor, no âmbito do Município de Valença, aquelas cujos valores de execução, não excedam a importa correspondente ao maior valor do benefício do regime geral de previdência social, atualmente em R$3.916,20 (três mil, novecentos e dezesseis reais e vinte centavos), ao tempo em que for requisitado j

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1072 Cópia desta decisão servirá de carta/mandado de citação. O Cartório deverá enviar as orientações para acesso e participação na audiência por videoconferência. 3- Intime-se o Autor, por seu patrono, para apresentar-se à audiência acima. 4- A ausência injustificada das partes ou de procurador com poder para negociar e transigir será reputada como desi

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173- Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 2045 local no dia e hora acima agendados, ressaltando a necessidade de estarem de posse de documento oficial de identificação, com foto. INTIME(M)-SE a defensora pública e o representante do Ministério Público da audiência ora designada, que poderão participar da audiência acessando o link da sala. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Por fim, atribuo ao present

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 314 É o relatório. Analisando os autos, constata-se que o Paciente é acusado de ter cometido os delitos previstos nos “artigos 129, §13º e 147 do CPB” contra a sua namorada, no dia 14/04/2022. Frise-se, que a vítima foi firme ao declarar (id. 27409396 – fls. 17/18), que o Paciente não apenas a ameaçou, como a agrediu e lesionou de forma séria e violenta

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 818 Autor: Jose Naudinho Alves Dos Santos Advogado: Yuri Silva Soledade (OAB:BA56020) Reu: Rodrigo De Castro Lima Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA ________________________________________ Processo: 8001184-31.2022.8.05.0077 Órgão Julgador: V DOS FEITO

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1591 DESPACHO 0000047-67.2010.8.05.0176 Execução Fiscal Jurisdição: Nazaré Executado: Wilton Sena Vieira Exequente: Municipio De Muniz Ferreira Advogado: Yuri Silva Soledade (OAB:BA56020) Despacho: PROCESSO:0000047-67.2010.8.05.0176 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (1116) AUTOR:EXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE MUNIZ FERREIRA - BA RÉUEXECUTADO: WILTON SENA VIEIRA DESPACHO Consider

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.090 - Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 SOROCRED - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A Advogado(s): MARIA LUANE SANTOS CRUZ (BA 58577) DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (SP 21491) Comarca: Salvador Ordem: 130 Processo: 8002954-96.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: REGINA HELENA RAMOS REIS Partes: DANIEL ROCHA DOS SANTOS ADRIANA CERQUEIRA SACRAMENTO Comarca: Salvador Ordem: 131 Processo: 8041437-32.2021.8.05.0001 APELAÇÃO