Caderno 1 - Administrativo ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2688 60 Coordenadoria das Defensorias da Capital ou Coordenadoria deas Defensorias do Interior, quando haverá portaria própria, indicando local e horário de atuação. Art. 2° - A escolha dos participantes será feita obedecendo ao critério antiguidade, sendo rotativo. § 1° - Poderão concorrer nessa atuação extraordinária os Defensores Públicos em efetivo exercício, te

Caderno 1 - Administrativo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2658 32 DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de julho de 2021. Elizabeth das Chagas Sousa DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO A DEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelos incisos I e VII do Art. 148-A da Constituição do Estado do Ceará, alterado pela Emenda Constitucional n.º 80, de 10 de abril de 2014, pub

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1986 56 Iniciais Correição Geral Ordinária da Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública da Comarca da Capital. A Doutora ANA MARIA BRUGIN, Juíza de Direito Corregedora Permanente do Ofício das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na forma da Lei; FAZ SABER, pelo presente, a todos quanto vir

Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 ACOLHO os embargos de declaração opostos pela terceira ré para fixar o valor dos honorários sucumbenciais em 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, o qual considero condizente e eficaz para remunerar o trabalho prestado pelo causídico. Mantenho, no mais, incólume a sentença de ID. 26287501. No que tange ao pedido de ID 27904730, aguarde-se o trânsito em julgado da r.sentença. BRASÍLIA, D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 746 1376 débito ou apresentação de contestação. - ADV ALINE PEREZ SUCENA OAB/SP 194160 189.01.2010.002648-2/000000-000 - nº ordem 419/2010 - Separação Consensual - G. C. A. E OUTROS - Retirar mandado de averbação. - ADV GRAZIELA CALEGARI DE SOUZA OAB/SP 243646 189.01.2010.002703-9/000000-000 - nº ordem 439/2010

Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 de transporte aéreo, em razão do extravio de bagagem, a compensação por danos morais, quando devida, deve ser fixada mediante prudente arbítrio do Juiz, de acordo com o princípio da razoabilidade, observados a finalidade compensatória, a extensão do dano experimentado, o grau de culpa e a capacidade econômica das partes, sendo certo que, dadas as peculiaridades do caso, o valor arbitrado na se

Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 ré ao pagamento de custas e honorários advocatícios os quais arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Quanto a Adriano em razão da sucumbência recíproca e não equivalente, condeno a parte autora e a parte ré, à razão de 26% (vinte e seis por cento) e 74% (setenta e quatro por cento), respectivamente, ao pagamento das despesas processuais (custas processuais e custas da tradução juramen

Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 das respectivas indenizações mostra-se suficiente para atender as finalidades a que se destina o instituto. Por todo o delineado acima, merecem parcial guarida as alegações aventadas pelos autores em sua peça de ingresso. III ? DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido autoral, para: a) CONDENAR a parte ré ao pagamento de 500 (quinhentos) Direitos Especiais de Saque por passa

Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 RÉU: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A SENTENÇA Recebo os embargos de declaração opostos pelos autores (ID 26465260) e pela ré (ID 26622202), pois presentes os requisitos de admissibilidade. Os autores/embargantes aduzem nos embargos de ID 26465260 omissão e obscuridade na sentença de ID 25975689. Para eles existe omissão em relação aos transtornos assumidos pela autora Érica Rodrigues, tendo em vis

Caderno 1 - Administrativo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2658 33 n o C N P J s o b o N º 0 2 . 0 1 4 . 5 2 1 / 0 0 0 1 - 2 3 , c o m e n d e r e ç o n a A v. P i n t o B a n d e i r a , N . º 1111 , B a i r r o L u c i a n o Cavalcante, Fortaleza/CE; I I - C O N T R ATA D A : F U N D A Ç Ã O E D S O N Q U E I R O Z – U N I V E R S I D A D E D E F O R TA L E Z A - U N I F O R , i n s c r i t a n o C N P J s o b o n ° 0 7 . 3 7 3 . 4