2.590 resultados encontrados para z. a. c. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1124 cisa e cons iste nte em seu dep oime nto. E ela af i rmou, c ategor mód ulo da o bra PARQUE DAS FONTES foi ent regue n o ano d e icamente , ter t raba lhad o nas d uas obras, q ue as cond içõe s de t 2012 , d e modo qu e ele n ão pod e ter prest a do Desta fei t a, o ra balh o eram id ênt i cas, inc lus ive em re laç ão à s med ida s de dep oimento d e tal te
3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 454 e p o r a t o d o u m a c e r v o documental probatório corroborado ao longo do tempo por assinaturas do próprio t r a b a l h a d o r. CONHECIMENTO DO RECURSO D o d e p o i m e n t o d a te s t e m u n h a , i n f e r e-s e q u e e s t Presentes os pressupostos subjetivos de legitimidade (recurso da e e r a funcionário da D E S O, hav e n d o t r a b a l h a d o e
Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 repercussão do dano, o grau de culpa da ré, sua natureza e realidade patrimonial, bem como considerando que a condenação deverá representar reprimenda preventiva de novas incidências danosas, fixo o valor do dano moral, considerando a especificidade do lapso temporal que cada passageiro ficou privado de sua bagagem em: a) R$ 0,00 para Erica Rodrigues, vez que sua mala foi entregue em Miami no mes
Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 se estabelecer a indenização por danos morais, de sorte que fica ao prudente critério do julgador fixá-la, levando em conta, dentre outros fatores, as condições sociais e econômicas das partes, bem como os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. 5. Incasu,demonstrado que o autor, em razão do extravio de suas malas pela ré, passou 17 (dezessete) dias sem seus pertences, gastando va
Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2523 101 02.014.521/0001-23; I I I – E N D E R E Ç O : A v e n i d a P i n t o B a n d e i r a , n º 1 . 111 , B a i r r o L u c i a n o C a v a l c a n t e , F o r t a l e z a / C E ; I V - C O N T R ATA D A : F O R T L I N E I N D Ú S T R I A E C O M É R C I O D E M Ó V E I S LT D A , i n s c r i t a n o C N P J s o b o N º 08.368.875/0001-52; V – E N D E R E Ç O : n a
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000051-29.2017.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: EXECUTIVO ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA - EPP, NEUZA FERRAZ SANTOS, JAIME PORTO Advogado do(a) EXECUTADO: ADRIANA RODRIGUES FARIA - SP246925 Advogado do(a) EXECUTADO: ADRIANA RODRIGUES FARIA - SP246925 Advogado do(a) EXECUTADO: ADRIANA RODRIGUES FARIA - SP246925 Sentença tipo B 1 . T r a t a - s e d e A ç ã o d e E x e c u ç ã o d e T í t
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1579 1. Manifeste-se o autor, em réplica, no prazo de 15 dias, sobre a contestação, nos termos do art. 350 do Novo Código de Processo Civil. Manifeste-se, igualmente, sobre eventual reconvenção apresentada pela parte ré, nos termos do artigo 343, do Código de Processo Civil. Anoto que, nos termos do art. 91
3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 458 DA JORNADA DE TRABALHO EXERCIDA PELO RECLAMANTE. S e m t i t u b e a r , a o s e r q u e s ti o n a d o , a t e s t e m u n h a DAS HORAS EXTRAS DEFERIDAS EM SENTENÇA. p r e c i s a m e n t e i n f o r m a o mesmo horário declinado na MANUTENÇÃO DO JULGADO. peça de começo, mesmo após t e r a n t e r i o r m e n t e a f i r m a Insurge-se a Recorrente em face
( . . . ) § 5 º ú t e i s , C o m p r o v a d o t e r s i d o à r e s p e c t i v a b a i x a . r e g u l a r i z a d a a C o m o s e o b s e r v a d e s s a n o r m a t i z a ç ã o , P ú b l i c a F e d e r a l , d i r e t a e i n d i r e t a . E n t r e t a n t o , A r t . I - I I O d o s r i t o s e : C A d d c 0 R D T d a S o a a 7 º - t e n h a - o S e r á a r t . L e i o a ç ã o , s u s p e n s a S u p e r i o r r e c u r s o s d a s u s p e n s o a j u i z
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2753 33 PORTARIA Nº 2862/2021 A SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 145, da Lei Complementar Federal nº 80, de 12 de janeiro de 1994, Art. 12, da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, bem como nos termos do que dispõe o Decreto de nº 30.898, de 20 de abril de 2012, tendo em vista a aprovaç