Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 4406 A função exercida pela reclamante, por sua vez, depende firmado entre as reclamadas (Id. 3d916fc): “o objeto do presente diretamente do fluxo de pessoas na rua para que consiga efetuar as Contrato é a venda, no Segmento de Pequeno Varejo, pela TIM à vendas dos chips de telefonia. Portanto, a obreira não convenceu CONTRATADA, de unidades de Recarga, TIMChip e

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2240 Proc: 0000831-48.2019.5.14.0008. Data de Sessão: 24/07/2020, Sendo assim, considerando que as rotas mensais eram obedecidas, Órgão Colegiado: SEGUNDA TURMA, Relator: CARLOS sendo realizadas em quatro setores: banheiros, praça de AUGUSTO GOMES LOBO) alimentação, fraldários e mall; bem como, não ocorrendo limpeza Com relação aos dias a serem pagos, em que p

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2269 insalubres de forma eficaz, devendo ser mantida a decisão de anexa aos autos (Ids. 6826bc0; defab0c; 69ddd08; f687581; primeiro grau por seus próprios fundamentos. (TRT da 14ª Região, 71b8221; 1e39baa). Proc: 0000831-48.2019.5.14.0008. Data de Sessão: 24/07/2020, Sendo assim, considerando que as rotas mensais eram obedecidas, Órgão Colegiado: SEGUNDA TURMA,

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 358 probatório, a teor do disposto nos artigos 818 da CLT e 373 do Assim, não me deparo com a comprovação robusta de que as CPC. contas correntes e os recursos da executada sobre as quais Na hipótese, para comprovar suas alegações, a executada acostou recaíram os bloqueios de numerário eram oriundos do recebimento aos autos documentos que comprovam a celebra�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2770 208 1021602-90.2001.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Cível; Ação : Habilitação de Crédito; Nº origem: 1021602-90.2001.8.26.0100; Assunto: Recuperação judicial e Falência; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Petroforte Brasileiro de Petroleo Ltda;

Caderno 2 - Judiciário ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 927 331 RELAÇÃO Nº 0196/2014 ADV: CARLOS HENRIQUE ARAUJO SANTIAGO (OAB 20966/CE), BRUNO QUEIROZ RABELO, DAVID AIRES ARAUJO (OAB 18177/CE), CRISTIANE PINHEIRO DIOGENES (OAB 13446/CE) - Processo 0088668-87.2009.8.06.0001 - Interdição Tutela e Curatela - REQUERENTE: M. F. V. C. - REQUERIDO: M. de L. A. da S. - INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DAS PARTES DA SENTENÇA TRANSCRITA, A SEGUIR: “

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1427 645 Após, voltem-me conclusos. Int. - ADV CLEIDE LOUREDO LOPES OAB/SP 246970 0040573-63.2011.8.26.0562 (562.01.2011.040573-1/000000-000) Nº Ordem: 002485/2011 - Inventário - Inventário e Partilha - PILAR VELASCO GUERREIRO X JORGE MANUEL AFONSO GUERREIRO MATIAS - Fls. 97: Defiro, expeçam-se novos alvarás.(retir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1343 2575 especificações desnecessárias. O ato de rematrícula e suas condições deverão atender às regras da instituição ré, previstas no contrato de prestação de serviço educacional. Isto posto, presentes os requisitos legais DEFIRO o pleito antecipatório, autorizando a rematrícula da parte autora no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 2880 2 - 2185340-22.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Paulo Alcides - Agravante: G. F. C. (Menor(es) representado(s)) - Agravado: L. L. C. - Advogado: Rodrigo Tubi

Diário da Justiça ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6870/2020 - Sexta-feira, 3 de Abril de 2020 190 Q U O Q U E A U T O R I Z A V E N D A D O I M Ó V E L P E L A INVENTARIANTE/AGRAVADA.IMPOSSIBILIDADE.COMPROVADO NOS AUTOS QUE O IMÓVEL SOB LITÍGIO SERVE DE RESIDÊNCIA PARA A CÔNJUGE SUPÉRSTITE, HIPÓTESE LEGAL DO ARTIGO 1871 DO CC. ASSEGURADO O DIREITO REAL DE HABITAÇÃO DO AGRAVANTE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO interposto por SEBASTIÃ