368 resultados encontrados para z. a. v. - data: 12/08/2025
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STJ suspende ação de reconhecimento de união estável de Rose a pedido de suposto namorado de Gugu, diz defesa
Processos encontrados
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5000197-53.2016.4.03.6121 IMPETRANTE: SILVIO NEVES HENRIQUE Advogado do(a) IMPETRANTE: ELISEU MARCELINO DIAS - SP354832 IMPETRADO: CHEFE AGÊNCIA INSS TAUBATÉ, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: DECISÃO D e c id id o e m in s p e ç ã o . S IL V IO N E V E S H E N R IQ U E , im p e tro u o p re se nte M A N D A D O D E SEG U RA N Ç A e m fac e d o Se nho r CHEFE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000365-21.2017.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté AUTOR: NILSON JOSE COELHO Advogado do(a) AUTOR: JOSE FERNANDO LAZARINO COELHO - SP359898 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO N IL S O N J O S É C O E L H O , ajuiz o u a p re se nte AÇÃO ORDINÁRIA e m fac e d o IN SS – Instituto N ac io nal d o Se g uro So c ial, o b je tiv and o o e nq uad ram e nto d e ativ id ad e e sp e c ial no p e río d o d e 25/ 04/ 1995 a 02/ 01/ 2017, lab o
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000365-21.2017.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté AUTOR: NILSON JOSE COELHO Advogado do(a) AUTOR: JOSE FERNANDO LAZARINO COELHO - SP359898 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO N IL S O N J O S É C O E L H O , ajuiz o u a p re se nte AÇÃO ORDINÁRIA e m fac e d o IN SS – Instituto N ac io nal d o Se g uro So c ial, o b je tiv and o o e nq uad ram e nto d e ativ id ad e e sp e c ial no p e río d o d e 25/ 04/ 1995 a 02/ 01/ 2017, lab o
D e iníc io , c ab e e sc lare c e r q ue m e sm o q ue p o r e q uip araç ão , a ativ id ad e d e v ig ilante se b e ne fic iav a tam b é m d a p re sunç ão d e p e ric ulo sid ad e p re v ista no D e c re to n.º 53.0831/ 64, até 28/ 4/ 1995, d ata e m q ue fo i e d itad a a L e i nº 9.032. A ssim , hav ia o e nq uad ram e nto p o r e q uip araç ão , p o is a le g islaç ão e ntão v ig e nte p re ssup unha q ue a ativ id ad e , até 28/ 04/ 1995, e ra p re sum id am e nte p e rig o
N o t e - s e , a i n d a , q u e h o u v e v o t o - v e n c i d o n a C V M n o s e n t i d o d o r e c o n h e c i m e n t o d a p r e s c r i ç a ̃o i n t e r c o r r e n t e t e n d o e m v i s t a o d e c u r s o d o p r a z o a p o n t a d o n o i t e m “ a ” supra. T o d a v i a , c o m o , n o m ı ń i m o , a a t u a ç a ̃ o r e p u t a d a i l ı ć i t a e s t e n d e u - s e a t e ́ 2 5 d e a b r i l d e 2 0 1 3 d a t a d e a s s e m b l e i a n a q u a l B e l l e w C o
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 s o n S i l v a Tr a v a s s o s d a L u z . P a c i e n t e : R O D R I G O F R A N C I S C O A B R A N T E S D A S I LVA . J u l gado: “Homologou-se a desistência, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral complementar do representante do Ministério Público. Unânime. Presente o A d v. R u b e n s Ya g o M o r a i s Ta v a r
22 - Ano XCII NÀ 191 ï ð ñ ó ò ú ð ) ö ò ô ð ñ ÷ ú ù Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ò ï ð ñ ø ÷ ô ( ú ô ù ÷ ù Recife, 9 de outubro de 2015 ò w U X Z U [ V f [ Y Z V ^ U f [ w U X [ w T h h w f Z h Y p ] [ V ^ [ U f U Ê [ X t \ Z T U V W U X Y Z W [ T \ ] ^ [ U [ X ^ _ ` a b c d ` e c f [ g Z h V e i _ j b