Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 9497 conferiu especial relevância ao princípio da autonomia da vontade exemplificativamente) que, em sua cláusula 1ª., dispõe: no âmbito do direito coletivo do trabalho. Ainda que o acordo “Visando prevenir e superar todo e qualquer eventual litígio relativo coletivo de trabalho tenha afastado direito assegurado aos ao tempo de transporte gasto no percurso entre

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 380 IX - os recursos públicos recebidos por instituições privadas para "FAESPE COL 002 19 ADM CPJ" (ID 09d9118) e "COL00119 aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social; DIREITO BRASNORT" (0e7ea96) não são aptas a comprovar, por (...)". si só, que se referem aos convênios indicados pela executada e que Veja-se que a norma legal é clara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1944 284 - 0025927-66.2011.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação - Bauru - Relator Fábio Quadros - Revisor Natan Zelinschi de Arruda - Apte/Apdo: Jad Zogheib & Cia Ltda - Apdo/Apte: Mariana de Oliveira Doreto Campanari (Justiça Gratuita) - Advogado: Hely Felippe (OAB: 13772/SP) (Fls: 110) - Advogado: Rodrigo Bastos Felippe (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 280 2144750-32.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009302-61.2019.8.26.0037; As

Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 2346 como MANDADO DE NOTIFICAÇ"O E INTIMAÇ"O, nos termos do Prov. nº 03/2009, da CJCI - TJE/PA. Aurora do Pará (PA), 29 de janeiro de 2020 BRENO MELO DA COSTA BRAGA Juiz de Direito titular da comarca de Aurora do Pará/PA PROCESSO: 00066875620198140100 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BRENO MELO DA COSTA BRAGA Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: 30/01/2020 DENUNCIADO:

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6806/2019 - Terça-feira, 17 de Dezembro de 2019 1951 BRENO MELO DA COSTA BRAGA Ação: Termo Circunstanciado em: 17/12/2019 AUTOR DO FATO:JEYSON ALAFI DA SILVA MESCOUTO RAMOS Representante(s): OAB 22530 - LUANA PEIXOTO TOURINHO (ADVOGADO) VITIMA:A. C. O. E. . Processo n°0003624-57.2018.8.14.0100 Autor do Fato: Jeyson Alafi da Silva Mescouto Ramos Vítima: O Estado. Capitulação Penal: Art. 28, da Lei n°11.343/06 DECISÃO Defiro o pedido do Ministé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1680 Processo 0020287-43.2012.8.26.0590 (590.01.2012.020287) - Execução de Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - M. V. da S. R. - A. A. R. - Ciencia a exequente do resultado da pesquisa do Bacenjud - ADV: NELSON ROBERTO CORREIA DOS SANTOS JUNIOR (OAB 250510/SP) Process

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1250 645 262451/SP) (Fls: 18) 0000594-72.2010.8.26.0322/50000 - Embargos de Declaração - Lins - Relator: Des.: Fabio Tabosa, Revisor: Des.: Luís Francisco Aguilar Cortez - Embargante: Ilce Maria Barillari Esteves (Justiça Gratuita) - Embargado: Vivo S/A - Rejeitaram os embargos de declaração, com imposição de sanção. V.U. - Advogado

Diário da Justiça ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7248/2021 - Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 135 Determino que o patrono da vÃtima seja intimado por publicação no DJE.      Cumpra-se.      B e l à © m / P A , 2 3 / 0 9 / 2 0 2 1                                           GILDES MARIA SILVEIRA LIMA                            JuÃza de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1591 817 - Apelante: Mauricelio Justo de Goes (Justiça Gratuita) - Apelado: Ataquareia Indústria Extrativa de Minerios Ltda e outro Advogado: Gilberto Rocha de Andrade (OAB: 85622/SP) (Fls: 18) - Advogado: Victor Hugo Bonanata de Andrade (OAB: 287281/ SP) (Fls: 18) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP) 0004311-59.2013.8.26.0008/50000 - E