Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 716 1454 COELHO (OAB 158786/SP), SILVIA JUMARA FÁVARO (OAB 183244/SP) Processo 004.08.108904-2 - Procedimento Ordinário - Alimentos - S. O. - J. F. C. - Ciência às partes sobre o Laudo apresentado pelo Imesc fls. 64/72. - ADV: DEBORA LOPES DE CARVALHO (OAB 270534/SP), PRISCILLA SILVA DIAS DE FARIA (OAB 212653/SP) Processo 004.08

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1091 1526 FRANCISCO (OAB 99663/SP) Processo 0034315-71.2011.8.26.0001 - Separação Litigiosa - Dissolução - J. da S. S. - M. I. dos S. - DEFIRO ao(à)(s) Autor(a)(e)(s) os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 30 de maio de 2012, às 14h30min. Cite(m)-se o(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 519 2074 no local, pois trata-se de um imóvel residencial, usado como alojamento”) - ADV JOÃO BATISTA PEREIRA RIBEIRO OAB/SP 161070 - ADV LUCIANE ELEUTERIO GONCALVES OAB/SP 114220 472.01.2008.003858-7/000000-000 - nº ordem 987/2008 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - R. M. S. X A. S. T. E OUTROS - Fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 660 953 564.01.2009.055238-7/000000-000 - nº ordem 4491/2009 - Arrolamento - LIA DE BARROS ANTUNES REIS X AURORA DE BARROS REIS - Defiro a gratuidade processual tão-somente ao viúvo-meeiro. Nomeio para o cargo de inventariante a requerente Doroti Gonçalves Camorci, independentemente de compromisso. Providencie

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 289 100 ausência do réu importa revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. Na audiência, frustrada a conciliação pretendida, a parte requerida, na mesma ocasião, oferecerá, querendo, sua resposta, oral ou escrita, sob pena também de revelia. ADV: SANDRA PRADO ALBUQUERQUE (OAB 10641/CE), ANNA KARINNE NERY VERAS (OAB 10555/CE), DEFENSOR PÚBLICO ANTÔNIO BENEVIDES FI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2078 Nº 2131973-83.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santo André - Embargte: Sul América Companhia Nacional de Seguros S/A - Embargda: Suely da Silva Porto - Magist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 2659 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Requerente: V. T. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Reqte: V. M. da R. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Requerente: W. C. de S. Advoga

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VISTOS EM INSPEÇÃO.Analisando a resposta à acusação de fls. 84/86, apresentada por LEONARDO NUNES DE SOUZA, não vislumbro nenhuma das hipóteses de absolvição sumária elencadas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, não se evidenciam, neste momento, causas extintivas da punibilidade. Também não são manifestas quaisquer causas excludentes da ilicitude ou culpabilidade. Finalmente, o fato narrado não é evidentemente atípico, sendo necessária a instrução processu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1589 913 FONAJE. P.R.I.C. - ADV: CAMILA DE SOUZA BATISTA MOREIRA (OAB 281051/SP) Processo 4009831-16.2013.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Miriã Gonçalves de Aguiar - Lojas Renner S/A - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para declarar a inex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1892 Vistos. Para superar os obstáculos que a pobreza opõe ao ingresso em juízo e acesso à justiça, a Constituição Federal prevê a assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos, nos termos do disposto no artigo 5°, “caput”, LXXIV. A Lei nº 1.060/50 dispõ