Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2581 605 Sistema Fácil Incorporadora Imobiliária São José do Rio Preto XIX Spe Ltda - Embargdo: Gustavo Tebar Prata - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 9.364 Embargos de Declaração Processo nº 1018168-95.2016.8.26.0576/50000 Relator(a): J.B. PAULA LIMA Órgão Julgador: 10ª Câm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 765 mãe -, indeferiu a tutela de urgência, cuja pretensão era a redução provisória da obrigação, fundamentando-se o decisum na necessidade de instauração do contraditório. Recorre o genitor alimentante, pugnando pela reforma da decisão recorrida, pois, assevera ser evidente a diminuição da sua capacidade para continuar pagand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 644 Processo 1009324-96.2014.8.26.0554 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - F.H. - Cumpra-se o v. Acórdão, expedindo-se ofício ao INSS, nos termos da inicial. Designo audiência prévia de tentativa de conciliação para: DIA 20 de outubro de 2015 às 16:00 horas. Citem-se e intimem-se o réu por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1588 2167 Processo 1000680-12.2014.8.26.0637 - Interdição - Tutela e Curatela - A. E. V. de F. - A. C. de F. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Nomeio curador (a) provisório (a) o (a) autor (a) Aparecida Edna Viviane de França, mediante compromisso, ficando consignado que a cura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1977 E. B. da S. - Dra. Andreza e Dr. Marcos - imprimir certidão de honorários - prazo 30 dias, após os autos serão arquivados. - ADV: MARCOS LÁZARO STEFANINI (OAB 204060/SP), ANDREZA LIZ BOTTEON BOTAN (OAB 202394/SP) Processo 4001007-37.2013.8.26.0637 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1929 mês, num total de R$ 762,72 (setecentos e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos), no prazo de 3 (três) dias, contados da data da juntada do mandado/carta precatória aos autos, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão civil de trinta (30) a noventa (90) dias (art. 5º, LX

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1084 1607 item “B”: INDEFIRO, haja vista a fixação de alimentos em caso de desemprego (59% do salário mínimo). Int. - ADV: KELLY DE SOUZA SALVADEO (OAB 302267/SP) Processo 0032751-91.2010.8.26.0001 (001.10.032751-7) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L. A. C. F. da S. - M. A. F. da S. - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1094 1963 PIRES e DIRCEU RIBEIRO PIRES em face de DILAYNE RIBEIRO PIRES TRINDADE para lhes declarar guardiões definitivos dos menores DIRCEU RIBEIRO PIRES NETO e DAMARIS LARISSA PIRES TRINDADE e extingo o processo com resolução de mérito, a teor do art. 269, I, do CPC. Lavre-se o termo, oportunamente. Sucumbência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1330 proferida nos autos nº 1006385-41.2016.8.26.0533, bem como os atos executórios dela decorrentes, além do levantamento da penhora que recaiu sobre seu veículo nos autos do cumprimento de sentença (processo nº 000204855-2018.8.26.0533). (...) A petição inicial merece ser INDEFERIDA. De acordo com o que se extrai da narrativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2651 constantes da petição fls. 01/10, 42/43 e 59. Em consequência, decreto o divórcio consensual dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições estabelecidas, considerando a Emenda Constitucional 66. Eventuais custas e despesas processuais remanescentes serão suportadas pelos requerentes. D