Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 1989 diurna.”...Entretanto,apartereclamadanãoadimpliacomesseacréscim Emprego(14.10,2014),aqualaprovouoanexo5daNormaRegulamenta ogarantido pela Lei, devendo indenizar a parte reclamante,bem dora nº 16 (atividades perigosas emmotocicleta).Precedentes.Na como pelosreflexos nas verbas trabalhistas que seriam devidas com hipótese, consta da sentença transcrita noacórd�

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 4330 quadro da autora, manteve o trabalho em condições Ressalto, ademais, que a declaração da autora, conforme ergonômicas inadequadas, o que foi decisivo para a situação destacado em sede de impugnação ao laudo pericial pela ré, não constatada no laudo pericial. Isso, aliás, foi reforçado nos possui o condão de afastar as obrigações legais do empregador,

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19743 dos serviços, que a hipótese não é de terceirização, mas de contrato de transporte. Tanto que o autor não era envolvido na atividade econômica da contratante, seja atividade-fim, seja atividade-meio. Também não ficava à disposição da contratante, senão apenas da própria empregadora, nem atuava nas dependências da contratante. E a empregadora não foi contrat

Judiciário ● 08/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1871/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Dezembro de 2015 1815 Abaixo, transcrevemos a conclusão pericial (ID c29c03b, página 13, segurança de seus empregados. item 5): A reclamante, pois, detém o direito a uma reparação econômica, pelos danos sofridos. COM BASE NOS ELEMENTOS E FATOS VISTOS, REPORTADOS A reclamada, em razão de omissão, por negligência na época, não E ANALISADOS, CONCLUIMOS QUE: impediu a evoluçã

Caderno único ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 dos alimentos ora fixados. Comunique-se. Às agravadas. A seguir, à d. Procuradoria de Justiça. Intime-se. Brasília-DF, 16 de janeiro de 2015." Num Processo 2015 00 2 000519-6 Relator Des. ESDRAS NEVES Agravante(s) VITURINA GUEDES PEREIRA Advogado(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Agravado(s) BANCO PECUNIA SA Advogado(s) NELSON PASCHOALOTTO e outro(s) Origem VARA CÍVEL DO PARANOÁ - 2014081

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 1994 sua violação, ou seja, danão concessão do intervalointrajornada pagamentodashorasde intervalo suprimidas, adicional noturno, obrigatório, é o devido ressarcimento, naforma prevista no § 4ºdoart. supressãodo descanso semanalremunerado, sob pena de violação 71 da CLT.Tanto mais ressalta a importância do registro do repouso ao art. art.67,71e73daCLT.Assim, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4900 345 Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Requerente: W. A. dos S. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Simões (OAB: 11842/MS) Requerente: W. R. Advogado: Luiz Marcelo Claro Cupertino (OAB: 11825/MS) Advogado: Jeová de Lima Si

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad. 1 / Página 81 Planilha do crédito correspondente ao valor requisitado pelo juízo de origem. Ressalte-se que os documentos em questão contêm informações necessárias à formação e pagamento do precatório, sendo impossível o prosseguimento do procedimento, até mesmo porque a juntada posterior da documentação faltosa importaria burla à ordem cronológica, na medida e

Judiciário ● 26/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1926/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 2194 Conciliação prejudicada. ergonômicas inadequadas culminou em doença profissional, fato Submetido o processo a julgamento, foi proferida a seguinte: refutado pela ré. Ela, reclamante, aliás, ainda estaria afastada do SENTENÇA labor, em decorrência da moléstia adquirida. CARMELUCIA ROCHA ALVES DE SOUSA, qualificada na petição Realizada perícia médica (I

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3564/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 793 Fortaleza/CE, 22 de setembro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ANA CLAUDIA ARCOVERDE DE MOURA Diretor de Secretaria Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), FERNANDA DE S O U Z A V I L A R E I R E L I , por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), notificado(a)(s) para comparecer à AUDIÊNCIA no dia 30/11/2022 10:00 horas, que se realizará na Sala de Audiênc