55 resultados encontrados para z. c. p. a. - data: 02/08/2025
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TJSP 30/10/2014 - Pág. 2176 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 2176 E DECLARARÁ - Advs: José Roberto Figliano (OAB: 81106/SP) - 5º Andar Nº 0004692-57.2014.8.26.0000 - Inquérito Policial - Araraquara - Investigado: A. S. T. ( do M. de S. L. - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - DETERMINARAM O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, OBSERVADAS AS RESSALVAS DO ART. 18, DO CPP. V.U - 5º Andar Nº
TJSP 23/08/2013 - Pág. 1725 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1725 Antonio Luiz Pires Neto - Não conheceram do pedido, dando-se ciência ao impetrante/paciente (Execução nº 777.270), nos termos do Acórdão. V.U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0108707-14.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Ana Paula Nogueira Franco - Paciente: Alexandre Moreira - Magistrado(a) Antonio
TJSP 05/07/2013 - Pág. 1062 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1450 1062 - Denegaram a ordem. V. U. 0069989-45.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Relator: Des.: Ivan Marques - Impetrante: Jose Higino de Souza Junior - Impette/Pacient: Roberto Carlos dos Santos - Concederam a ordem em favor do paciente Roberto Carlos dos Santos para anular a decisão copiada a fls. 30, de 30 de julho de 2012, a
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1291 826 0118659-51.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Geraldo Wohlers Agravante: Jose Roberto da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar, negaram provimento ao Agravo aforado por José Roberto da Silva a fim de reeditar, pelos méritos que
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 98 2067939-65.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Embu-Guaçu; Vara: Vara Única; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502554-26.2019.8.26.0628; Assunto:
TJSP 29/07/2013 - Pág. 1162 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1162 0063656-77.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Osasco - Relator: Des.: Alex Zilenovski - Impetrante: Jose de Ribamar Viana - Paciente: David Ferreira da Silva - CONCEDERAM A ORDEM a DAVID FERREIRA DA SILVA para, reconhecido o excesso de prazo, relaxar a prisão. Expeça-se alvará de soltura clausulado. V.U. - Advogado: Jose de Ribama
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 598 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0001415-61.2018.8.26.0495; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Aluisio Antonio de Souza; Advogado: Igor Petrelis de Franco (OAB: 286582/SP) 2069112-90.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 864 fevereiro de 2015. TOLOZA NETO relator assinatura eletrônica - Magistrado(a) Toloza Neto - 3º Andar Nº 0012597-79.2015.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cerqueira César - Impette/Pacient: Anderson Cesario Nascimento - 1. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por Anderson Cesário Nascimento, em seu próprio favor,
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 160 Criminal; Nº origem: 1500867-04.2019.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rosangela Garcia Vieira; Paciente: Robenilson Pereira de Oliveira; Advogada: Rosangela Garcia Vieira (OAB: 413608/SP); 2170379-76.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2821 130 2118750-63.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 0004959-43.2017.8.26.0026; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;