55 resultados encontrados para z. c. p. a. - data: 03/08/2025
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TJSP 14/04/2015 - Pág. 1075 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 1075 próprio, com pedido de liminar, pleiteando a revogação da prisão preventiva pela ocorrência de excesso de prazo para formação da culpa, com expedição de alvará de soltura. Alega o impetrante/paciente que se encontra preso desde 27/09/2010, por força de prisão preventiva decretada com base em fundamentação idônea, pe
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1224 1157 03/09/2012, o qual não se realizará. C.483/11 - ADV: DANIEL GARSON (OAB 192064/SP), MARCO DE ARAUJO MAXIMIANO (OAB 233287/SP) Processo 0047677-56.2012.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - C. A. do A. - Fica(m) o(s) defensor(es) do(s) réu(s) intimado(s) da data de audi�
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2821 575 Qualificado; Impetrante: Z. C. P. A.; Paciente: J. C. A.; Advogado: Zenón César Pajuelo Arizaga (OAB: 174070/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2864 598 2170317-36.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; Foro Plantão - 01ª CJ - Santos; Vara Plantão - Santos; 1502624-28.2019.8.26.05
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 649 com urgência. São Paulo, 16 de abril de 2013. ALMEIDA SAMPAIO Relator - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Advs: Eliezer Pedroso Lopes (OAB: 290571/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0069922-80.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Paciente: Jean Marcos da Silva - Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio - H
TJSP 12/12/2014 - Pág. 1904 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 1904 do Juízo das Execuções Criminais de Santo André. Afirma que, condenado a uma pena de sete anos e cinco meses de reclusão, já tendo cumprido mais de seis anos; faria jus a uma comutação, com base no decreto de indulto de 2012, mas seu pedido nesse sentido até agora não teria sido apreciado. Pede a concessão de liminar
TJSP 06/06/2019 - Pág. 1508 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2824 1508 ilegal por parte do MM. Juiz de Direito do Plantão Judiciário da Comarca de Araçatuba. Alega em síntese que a paciente foi presa em flagrante em 22 de maio de 2019 pela suposta prática do crime de tráfico de drogas e que por ocasião da audiência de custódia o MM Juiz houve por bem converter a prisão em preventiva. Sustenta
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 645 CRIMINAIS IMPETRANTE: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO PACIENTE: JEAN MARCUS DA SILVA Vistos. Impetra-se a presente ordem de habeas corpus, com pedido liminar, em benefício de JEAN MARCUS DA SILVA, sob alegação de estar ele sofrendo constrangimento ilegal, partido do MM. Juízo da 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Presi
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1391 605 Nº 0063510-36.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Impette/Pacient: Jacson Martins Silva - Habeas Corpus nº 0063510-36.2013.8.26.0000 Impetrante/Paciente: Jacson Martins Silva Impetrado: MM. Juiz de Direito da Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude da Comarca de Franco da Rocha - SP Vistos. Trata
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1214 756 concessão da liminar alvitrada, providência excepcionalíssima, reservada a casos de ilegalidade gritante. Não se evidenciam os requisitos essenciais à medida, vale dizer, o fumus boni iuris e o periculum in mora. Denego, portanto, a liminar. Solicitem-se as informações; com a resposta, à douta Procuradoria-Geral de Justiça. S�