10.001 resultados encontrados para zairo francisco castaldello - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 823 Relatora Procurador(a) de Justiça PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Regina Helena Ramos Reis EMENTA 8000984-64.2020.8.05.0248 Remessa Necessária Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Recorrido: Bernadete Cunha Dos Santos Advogado: Rodolfo Queiroz Da Silva (OAB:BA60981-A) Recorrido: Estado Da Bahia Juizo Recorrente: Juiz De Direito
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1985 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0852448-40.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): APELADO: ZENAIDE SILVA MACEDO FERNANDES Advogado(s): APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. TFF - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO. EXERCÍCIOS DE 2014/2015. EMPRESA QUE NÃO APRESENTA RECOLHIMENTO OU DECLARAÇÃO DA FALT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1944 Nas ações visando o pagamento de seguro DPVAT intentadas até 03/09/2014, é desnecessário o requerimento administrativo prévio, estando caracterizada a pretensão resistida e, por conseguinte, o interesse processual da parte autora pela existência de contestação nos autos. Carência de ação inocorrente, na espécie. Aplicação analógica, pelo STF, do pre
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 233 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Tribunal Pleno EMENTA 0332180-27.2013.8.05.0001 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Cleber Dos Santos Costal Advogado: Rubem Pereira De Sousa (OAB:BA39145-A) Espólio: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Zairo Francisco Castaldello (OAB:RS30019-A)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1079 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8065737-58.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Edna Muniz Costa Advogado: Bernadete Mendes De Souza (OAB:BA13841) Reu: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Herick Pavin (OAB:PR39291)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1073 ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação de ID 181036227 e documentos acostados, no prazo de 15 dias. Salvador - BA, 10 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8047622-86.2021.8.05.0001 Procedimento Co
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 894 SIBILIDADE. ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO À QUAL PERTENÇA. SÚMULA 421/STJ. DECISÃO MANTIDA EM TODOS OS SEUS TERMOS. Agravo Interno conhecido e improvido. (TJ-BA - AGV: 05005221020188050103, Relator: MARIA DO ROSARIO PASSOS DA SILVA CALIXTO, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, Data
Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2647 463 Processo 0020331-14.2008.8.26.0037 (01235/2008) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ‘Banco do Brasil S/A - Carina Raphaeta Borges Dória - - Célio Teixeira Dória - Intimação do exequente para manifestação, no prazo de 15 dias, sobre o Mandado devolvido sem cumprimento, conforme
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 860 -se à intimação dos patronos da referida casa bancária, para que apresentem, querendo, contrarrazões ao recurso de Carla de Brito Santos, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos. Publique-se Intimem-se. Salvador, 25 de agosto de 2022. Emílio Salomão Resedá Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Emílio Salomão
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1560 Após o retorno dos autos da migração de sistema no qual tramitava o feito, não visualizei intimação para apresentação de contrarrazões ao Apelo da Seguradora. Fica intimado o Sr. JUCELINO DA SILVA AZEVEDO, para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Salvador, 1º de dezembro de 2022 HELOÍSA Pinto de Freitas Vieira GRADDI RELATORA PODER JUDICIÁRIO TRIBUN