Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1371 (OAB: 120178/SP) - Marcelo Rodrigo Linhares Cavalcante (OAB: 233945/SP) - Páteo do Colégio - Salas 203/205 Nº 0081598-59.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Monte Aprazível - Agravante: Jose Antonio Spolon de Melo Agravado: Zitomar Denizar Ferreira - Magistrado(a) José Reynaldo - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 51

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1535 Donizete Barrena - Ricardo do Amaral Silva - Vistos. Diante da inércia do executado, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, observando a decisão de fl. 198. Intime-se. - ADV: APPARECIDA PORPILIA DO NASCIMENTO (OAB 117949/ SP), JULIANELLI CALDEIRA ESTEVES STELUTTE (OAB 190976/SP), HUMBERTO MARQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 2387 CREDITO CREDICITRUS - Vistos. Para homologação do acordo entabulado pelas partes às fls. 194/197, providenciem às partes a regularização da representação do executado Osvaldo Passos, justificando a outorga da procuração por Maria Aparecida Borsato Passos.Providencie a serventia a anotação do nome d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 2008 que comprovarem não ter condições financeiras de arcar com as custas processuais sem prejuízo da própria subsistência (Constituição Federal, artigo 5º, inciso LXXIV, “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” - sem grifo no orig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2348 699 4ª Turmas do STJ é de que o recurso especial interposto contra acórdão em agravo de instrumento versando sobre a inversão do ônus da prova deve permanecer retido na origem, nos termos do § 3.º do artigo 542 do CPC. - A inversão do ônus da prova é regra de juízo e não de procedimento, sendo irrelevante a decisão em agravo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 2228 acrescidos de multa no percentual de 10%, mais honorários de 10% sobre o valor total do débito. Apresentado o demonstrativo atualizado do débito, anote-se no sistema informatizado o início da fase de cumprimento de sentença. Em seguida, se requerida pela parte exequente, requisite-se à autoridade super

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 2097 ser feita no Foro Distrital de Macaubal, com jurisdição na cidade de Sebastianópolis do Sul, com a remessa desta para tal finalidade. Caso o juízo deprecante pretenda antecipar a diligência com expedição de outra carta precatória, comunicar este juízo para devolução desta após a oitiva de Ivanete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1692 sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: TIAGO SEBASTIÃO SERAFIM DA SILVA (OAB 222202/SP) Processo 0002925-41.2014.8.26.0369 - Procedimento Ordinário - Guarda - F.A.C. - K.C.J. - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Providencie o autor, em 10 (dez) dias, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2418 Processo 1000360-82.2017.8.26.0369 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Miguel Francisco Prestes Del Buono - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Vistos.Ciência às partes do retorno dos autos do Tribunal.Cumpra-se a r. sentença, expedindo-se o nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 1747 (OAB 131921/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 107064/SP) Processo 1000497-98.2016.8.26.0369 - Exibição - Liminar - Maria da Graça Noboa - Vistos.Com efeito, cumpre observar, inicialmente, que o artigo 4º, §1º, da Lei no 1.060/50 deve ser interpretado em consonân