Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1696 311 Sistema - providenciar a impressão em 05 dias. - ADV: JOSE CARLOS DA SILVA (OAB 135148/SP) Processo 1002458-48.2014.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.B.S. - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Tratando-se de direito de família, designo audiência de tentativa de Concili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1679 2140 hipótese de integral pagamento no prazo supramencionado (CPC, art. 652-A, par. ún.), assegurada a possibilidade de alteração, secundum eventum litis, no julgamento dos eventuais embargos à execução. Advirto que eventual insucesso na concreta tentativa de localização do devedor deverá ser certificado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1664 2944 no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (CPC, art. 745-A). 5. Servirá a presente, por cópia, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ficam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1637 dias a contar do trânsito em julgado, nos termos do art. 475-J, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo assinalado sem pagamento (independentemente da certificação do trânsito em julgado), manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 5 dias, apresentando planilha atualizada do débito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 758 de provas, elas se manifestaram (fls. 84 e 86). É o relatório. Decido. Afasto a preliminar arguida. A inicial é apta, preenche os requisitos e pressupostos exigidos nos artigos 282 e seguintes do Código de Processo Civil, permitindo a correta veiculação da defesa e a perfeita compreensão do que se preten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1739 762 expedido a folhas 117/118 . Fica o autor intimado a recolher diligência complementar no valor de R$ 13,59 no prazo de 05 dias. - ADV: ENADIA GARCIA DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 124119/SP), MARCOS TADEU WERNECK SANTOS (OAB 108389/MG), DEIVIMAR SANTOS DA SILVA (OAB 137473MG) Processo 1012366-59.2014.8.26.0068 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1753 1646 aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos dos arts. 285 e 319 do C.P.C. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Servirá a presente, por cópia digitada, como OFÍCIO, a ser diligenciado pela própria parte interessada. Intime-se. - ADV: HENRIQUE OSWALDO APPARICIO JUNIOR (OAB 33247

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1500 298 que a inatividade injustificada do devedor enseja aplicação de multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor em execução (CPC, art. 600, IV). É defeso ao oficial devolver o mandado com a mera alegação do devedor acerca de eventual composição amigável. O executado poderá apresentar defesa no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1517 1540 4- Não sendo contestada a ação, no prazo de 15 dias, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a/s) autor(a/s) na inicial cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo civil. Servirá o presente como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 266 manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art. 740, par. ún.). Fica o executado ciente de que, caso reconheça o débito, tem direito ao parcelamento da dívida, devendo para tanto realizar o depósito de 30% (trinta por cento)