Seção III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 QUALIFICADO, COM FULCRO NO 1 DO ARTIGO 733 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS (LEI N 5.478/68, ARTIGO 19) OU ATE QUE OCORRA O RESGATE TOTAL DO DEBITO EXEQUENDO, BEM COMO DAS PARCELAS PERIODICAS VENCIDAS E NAO PAGAS NO CURSO DO FEITO, C OM CORRECAO MONETARIA, CONFORME DETERMINACAO DO ARTIGO 1, 2, DA L EI N 6.899/81, MAIS JUROS MORATORIOS DE UM P

Seção III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 ARIOS DA ADVOGADA DO AUTOR, VERBA ESTA QUE FIXO EM 10% (DEZ POR C ENTO) DO TOTAL DO DEBITO APURADO DESDE O INICIO DO BENEFICIO ATE A DATA DESTA SENTENCA, COM BASE NA SUMULA N. 111 DO STJ. ESTA SEN TENCA NAO ESTA SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO OBRIGATORIO, E IS QUE, COMO DITO ACIMA, O VALOR DA CONDENACAO NAO ATINGE SEQUER 60 (SESSENTA) SALARIOS MINIMOS, COM FUNDAME

Seção III ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1550 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/05/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/05/2014 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 32431 GO - ZOZIMO FRANCISCO MARQUES JUNIOR DESPACHO : FEITO PREGãO, MUTIRãO PREVIDENCIáRIO, ONDE ENCONTRAVA-SE PRESENTE EXCELENTíSSIMO SENHOR DOUTOR ANDRÉ REIS LACERDA, MM JUIZ DE DIREITO, COMIGO SECRETáRIA DE AUDIêNCIAS A SEU CARGO, PELO MAGISTRADO FOI DECLARADA ABERTA A AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO, IN

Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 QUE PRESENTES SEUS REQUISITOS, COMO A VEROSSIMILHANCA EM JUIZO E XAURIENTE E PERIGO DE DANO, ANTE O CARATER ALIMENTAR DOS VALORES. (PRECEDENTE: APELACAO 0048218-59.2011/GO). OFICIE-SE AO INSS PAR A FINS DE IMEDIATA IMPLANTACAO DO BENEFICIO, NO PRAZO DE 30 (TRIN TA) DIAS, SOB PENA DE MULTA DIARIA DE R$ 200,00, LIMITADOS A 60 ( SESSENTA) DIAS. SEM REMESSA OBRIGATORIA, AN

Seção III ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : DISPOSITIVO. ANTE O EXPOSTO, COM ARRIMO NO ART. 487, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENA R O INSS A: A) CONCEDER O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR IDADE RU RAL (DIB: 18/08/2016, FLS. 30/31) ASSINANDO-LHE PARA ESSE FIM O P RAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA PUBLICACAO

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 E APESAR DE NAO TER SIDO TRAZIDA NO REFERIDO LAUDO PERICIAL, CORR OBORA-SE COM OS DOCUMENTOS TRAZIDOS A EXORDIAL. ALIAS, DEPREENDESE DO CNIS DO AUTOR QUE ESTE POSSUI VARIOS VINCULOS EMPREGATICIOS DESDE O ANO DE 2002 ATE A CONSTATACAO DO INICIO DE SUA INCAPACID ADE (F. 27). ASSIM, PREENCHIDOS OS REQUISITOS, JULGO PROCEDENTE O S PEDIDOS DA INICIAL PARA CONCEDER O BENEFICIO

Seção III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 AO REEXAME NECESSARIO. FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% (D EZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO, INCIDINDO SOMENTE SOBR E AS PARCELAS VENCIDAS ATE O MOMENTO DA PROLACAO DA SENTENCA, CON FORME ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL AMPLAMENTE DIFUNDIDO, INCLUSIV E AO TEOR DA SUMULA 111 DO STJ. NESTE ATO, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA PARA O FIM DE DETERMINAR QUE O INSS

Seção III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 487, INCISO I, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULA DO NA INICIAL, PARA O FIM DE CONDENAR O INSTITUTO NACIONAL DO SEG URO SOCIAL INSS A CONCEDER O BENEFICIO PREVIDENCIARIO DE APOSENTA DORIA POR IDADE (SEGURADO ESPECIAL) A POSTULANTE, NO

Seção III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 AUTOS NR. : 1199 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : CANDIDA LUIZ TELES REQUERIDO : SANEAMENTO DE GOIAS S/A - SANEAGO ADV REQTE : 32431 GO - ZOZIMO FRANCISCO MARQUES JUNIOR ADV REQDO : 26557 GO - PAULO EUGENIO DE CASTRO POZZOBOM 11661 GO - EDINEU FRANCISCO LEITE DESPACHO : 1) INICIALMENTE, DEIXO DE DETERMINAR A REALIZACAO DE AUDIENCIA CO NCILIATORIA, PORQUANTO EM FEIT

Seção III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 O DE SUSPENSAO DA PRESENTE ACAO EM RAZAO DE JULGAMENTO DA ACP, TE NHO QUE PERDEU SEU OBJETO, PORQUANTO A ACAO COLETIVA JA FOI JULGA DA NESTE JUIZO, IMPOSSIBILITANDO AO CONSUMIDOR DO USO DAS FACULDA DES CONCLUSIVAS DO ARTIGO 103 DO CDC. ADEMAIS, A PROPRIA CONCLUSA O DO IRDR DETERMINOU A ANALISE, CASO A CASO, DE EVENTUAIS DANOS S OFRIDOS. ASSIM, REJEITO A PRELIMINAR. 3)