2.287 resultados encontrados para zozimo francisco marques junior - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 NCILIATORIA, PORQUANTO EM FEITOS DA MESMA NATUREZA, A EMPRESA REQ UERIDA NAO TROUXE QUALQUER PROPOSTA DE ACORDO. PASSO A ANALISAR A S PRELIMINARES APONTADAS PELA PARTE PROMOVIDA. 2) ACERCA DA ILEGI TIMIDADE ATIVA, O SIMPLES FATO DE O REGISTRO DA UNIDADE CONSUMIDO RA ESTAR EM NOME DE OUTRA PESSOA NAO AFASTA QUE A PARTE PROMOVENT E SEJA QUEM EFETIVAMENTE TENHA SOFRIDO OS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 IS, EM VIRTUDE DAS CARACTERISTICAS DO SERVICO DE DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL, QUE E DE FLUXO CONTINUO, E DA POSSIBILIDADE DE EVEN TUAL INTERVENCAO POSTERIOR DA PARTE PROMOVIDA NO SENTIDO DE SANAR O VICIO, E IMPOSSIVEL RECONSTITUIR OS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL , JA QUE DESCREVE DEFEITO NA PRESTACAO DE UM SERVICO OUTRORA PRES TADO E NAO HOJE OU NO MOMENTO DA PRODUCAO D
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/05/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 DE MUTIRãO PREVIDENCIáRIO, DESIGNO AUDIêNCIA PARA O DIA 08 DE MAI O DE 2013, àS 10: 00 HORAS, I NTIMEM-SE O(A) REQUERENTE, ATRAVéS DE SEU(SUA) ADVOGADO(A) VIA DJE. ESCLARECENDO QUE AS PARTES DEVER ãO COMPARECEREM, SE FOR O CASO ACOMPANHADO DE SUAS TESTEMUNHAS, I NDEPENDENTEMENTE DE INTIMAçãO. CUMPRA-SE . CAMPINORTE-GO., 29 DE ABRIL DE 2013. DR. GUILHERME SARRI C
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 FILHO NUNES PACHECO ADVOGADO(A) DO(A) AUTOR(A): ALVACIR DE OLIVEI RA BERQUO NETO REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PR OCURADOR(A) / PREPOSTO(A) DO INSS: JOAQUIM PEDRO DA SILVA TERMO D E AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS 20/10/2014 , NA CIDADE E COMARCA DE MARA ROSA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS, PRESENTE O EXCELENTISSIMO SEN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 SER ENCAMINHADO AO SE TOR COMPETENTE PARA IMPLANTACAO DO BENEFICIO, OBEDECENDO AOS SEGU INTES PARAMETROS:" DATA DE AJUIZAMENTO: 14/8/2013 DIB: 25/03/2013 DIP: 20/10/2014 RMI: NO VALOR A SER CALCULADO PELO INSS PARCELAS VENCIDAS: R$ 6 000,00 MEDIANTE A EXPEDICAO DE ( X)RPV, ( ) PAB OBJETO: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ URBANA E, POR ESTAREM EM PERF EITO ACORDO, ASSINAM O
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 APOSENTADORIA POR IDADE RURAL (DIB: 13/06/2014) ASSINANDO-LHE PA RA ESSE FIM O PRAZO DE 60 DIAS, A CONTAR DA PUBLICACAO DESTA SENT ENCA; B) EFETUAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS VENCIDAS A PARTIR DO RE QUERIMENTO ADMINISTRATIVO, RESPEITADA A PRESCRICAO QUINQUENAL, OS JUROS MORATORIOS DEVEM SER CALCULADOS COM BASE NO INDICE OFICIAL DE REMUNERACAO BASICA E JUROS APLICADOS A C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 SE MANIFESTAR PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS. 7. TRATANDO-S E DE PEDIDO DE AMPARO AO PORTADOR DE DEFICIENCIA, DETERMINO O SEG UINTE: A) A REALIZACAO DE PERICIA MEDICA E SOCIOECONOMICA NA PART E AUTORA, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 1, INCISO I, DA RE COMENDACAO CONJUNTA N 01/2015, DO CNJ, DA AGU E DO MTPS. PARA TAN TO, NOMEIO COMO PERITOS O DR. ANTONIO LUIZ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 S INERENTES A PROPRIEDADE. OS PODERES INERENTES A PROPRIEDADE, DE ACORDO COM O ARTIGO 1.228 DO CODIGO CIVIL, SAO: A FACULDADE DE U SAR, GOZAR E DISPOR DA COISA, E O DIREITO DE REAVE-LA DO PODER DE QUEM QUER QUE INJUSTAMENTE A POSSUA OU DETENHA. NO CASO, A PARTI R DA ANALISE DOS DOCUMENTOS COLACIONADOS, NAO OBSERVO, COM SEGURA NCA, A PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO, VIST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 E AS RESPECTIVAS DATAS: DIB (DATA DO INICIO DO BENEFICIO) A PARTI R DE 06/10/2016 (DATA DO INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO FL. 05); E DIP (DATA DO INICIO DO PAGAMENTO) A PARTIR DA IMPLANTACAO. EVENTU AIS ATRASADOS ENTRE DIB E DIP SERAO PAGOS POR RPV JUNTO AO TRIBUN AL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO, RESPEITADA A EVENTUAL PRESCRICAO QUINQUENAL PREVISTA NO PARAGRAFO UNICO DO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 UE A PARTE AUTORA COMPROVOU SATISFATORIAMENTE SUA HIPOSSUFICIENCI A FINANCEIRA PARA ARCAR COM PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HON ORARIOS ADVOCATICIOS SEM PREJUIZO DO PROPRIO SUSTENTO OU DE SUA F AMILIA, DEFIRO OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DE JUSTICA PARA TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, COM FORCA NO ARTIGO 98, CAPUT E 1, DO NCPC, SEM PREJUIZO DE REVOGACAO OU MODIFICACAO POST