DODF 09/01/2023 - Pág. 36 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal
Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 36
POLÍCIA CIVIL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE 05 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL
DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a
delegação de competência que lhe foi conferida pelo artigo 3º, incisos II, alínea “a”, e IV,
da Portaria nº 129, de 19 de março de 2021, resolve:
CONCEDER aposentadoria a ANDREA RODRIGUES ANHOLETE, matrícula nº 57.6220, no cargo efetivo de Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do
Distrito Federal, nos termos dos artigos 5º, § 3º, 20, §§ 2º, inciso I, e 3º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, c/c o artigo 1º, inciso II, alínea "b", da Lei Complementar nº
51/85. Processo SEI nº 00052-00034493/2022-62.
JONAY LEMES VIEIRA
PORTARIA DE 06 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL
DO DISTRITO FEDERAL, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista a delegação de competência que lhe foi conferida pelo artigo 3º, incisos II, alínea “a”,
e IV, da Portaria nº 129, de 19 de março de 2021, resolve:
REVERTER à atividade CLAUDIO SOLINO, matrícula nº 38.745-2, ao cargo efetivo de
Agente de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, com
fundamento na Avaliação nº 958/2022, da Junta Médica Oficial da Policlínica da Polícia
Civil do Distrito Federal. Processo SEI nº 00052-00014022/2021-57.
JONAY LEMES VIEIRA
ORDEM DE SERVIÇO DE 05 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL
DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a
delegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 3º, inc. X, da Portaria nº 129, de
19 de março de 2021, resolve:
CONCEDER abono de permanência ao servidor GLADSON LEITE DE FREITAS,
Escrivão de Polícia, matrícula SIGRH nº 35.165-2, matrícula SIAPE nº 1409302, a partir de
05.01.2023, conforme Processo SEI/GDF nº 00052-00033215/2022-98, com fundamento
no art. 40, § 19, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c
art. 8º da Emenda Constitucional nº 103/2019 e na Decisão nº 2623/2010 do Tribunal de
Contas do Distrito Federal, em razão de ter implementado os requisitos para aposentadoria
previstos no art. 5º, § 3º, c/c art. 20, §§ 2º, inc. I e 3º, inc. I, da Emenda Constitucional nº
103/2019, c/c art. 1º, inc. II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/85. RETIFICAR a
Ordem de Serviço de 01 de setembro de 2016, publicada no DODF nº 169, de 06 de
setembro de 2016, referente a concessão de abono de permanência ao servidor: GILSON
RODRIGUES MARQUES, Papiloscopista Policial, matrícula SIGRH nº 47.481-9,
matrícula SIAPE nº 1410587, para constar onde se lê: a partir de 03.03.2016, leia-se: a
partir de 09.11.2014, mantendo-se os demais termos da concessão, em razão de averbação
de tempo de serviço de aluno aprendiz.
JONAY LEMES VIEIRA
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
INSTRUÇÃO Nº 10, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Instrução nº 587, de 22
de setembro de 2022, que delega competência, na forma dos incisos XLI e XLII do Artigo
100, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007,
resolve:
SUSPENDER as férias da servidora DAYANE BRITO FERREIRA, matrícula 250.745-5,
lotada na Coordenação Regional de Policiamento e Fiscalização de Trânsito Leste COPOL LESTE, da Diretoria de Policiamento e Fiscalização de Trânsito - DIRPOL, do
DETRAN/DF, por motivo de necessidade de serviço, relativas ao período de 23/01 a
01/02/2023. Fica assegurado à servidora o gozo de férias pelos dias suspensos, no período
de 08 a 17/02/2023, nos termos do processo SEI: 00055-00067929/2022-15.
ANDERSON MOURA E SOUSA
SECRETARIA DE ESTADO DE
TRANSPORTE E MOBILIDADE
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
ORDEM DE SERVIÇO Nº 09, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe confere a Instrução nº 01, de 16 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial nº 74 de
18 de abril de 2018 e em conformidade com os termos dos artigos 44 e 45, da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto nº 39.002, de 24 de abril de
2018, resolve:
Nº 6, SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2023
DESIGNAR o servidor RAFAEL DE ACYPRESTE MONTEIRO ROCHA, matrícula
218.796-5, para substituir o servidor JOÃO RICARDO ELISEU, matrícula 185.733-9, no
cargo de Gerente da Gerência de Estudos e Estatística de Tráfego da Superintendência de
Trânsito do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, Símbolo CPC08, no período de 19/01/2023 a 28/01/2023, por motivo de férias regulamentares do
titular do cargo.
CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ
ORDEM DE SERVIÇO Nº 10, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE
ADMINISTRATIVO
E
FINANCEIRO,
DO
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe confere a Instrução nº 01, de 16 de abril de 2018, publicada
no Diário Oficial nº 74 de 18 de abril de 2018 e em conformidade com os termos dos
artigos 44 e 45, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto nº
39.002, de 24 de abril de 2018, resolve:
DESIGNAR o(a) servidor(a) NILSON APARECIDO LUZARDO PEREIRA, matrícula
nº 94365-7, para substituir o(a) servidor(a) JOSÉ TOLENTINO LEITE , matrícula nº
224059-9, no cargo de Chefe do Núcleo de Laboratório de Análises de Asfalto e
Concreto do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, Símbolo CPC06 , no período de 09/01/2023 a 20/01/2023, por motivo de férias regulamentares do(a)
titular do cargo.
CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ
ORDEM DE SERVIÇO Nº 11, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe confere a Instrução nº 01, de 16 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial nº 74 de
18 de abril de 2018 e em conformidade com os termos dos artigos 44 e 45, da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto nº 39.002, de 24 de abril de
2018, resolve:
DESIGNAR o(a) servidor(a) CLARISSA TEIXEIRA BORGES, matrícula nº 02215179,
para substituir o(a) servidor(a) JUNIO CEZAR ANTUNES BARBOSA, matrícula nº
01974785, no cargo de Chefe do Núcleo de Projeto de Arquitetura e Geométrico do
Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, Símbolo CPC-06, no período
de 08/02/2023 a 17/02/2023, por motivo de férias regulamentares do(a) titular do cargo.
CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ
ORDEM DE SERVIÇO Nº 12, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe confere a Instrução nº 01, de 16 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial nº 74 de
18 de abril de 2018 e em conformidade com os termos dos artigos 44 e 45, da Lei
Complementar n.º 840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto nº 39.002, de 24 de abril
de 2018, resolve:
DESIGNAR o(a) servidor(a) SANDRA SANTOS MARTINS, matrícula nº 184.476-8, para
substituir o(a) servidor(a) GERALDO JACINTO DA SILVA FILHO, matrícula nº
220.756-7, no cargo de Chefe do 3º Distrito Rodoviário do Departamento de Estradas de
Rodagem do Distrito Federal, Símbolo CPE-07, no período de 09/01/2023 a 16/01/2023,
por motivo de férias regulamentares do titular do cargo.
CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ
ORDEM DE SERVIÇO Nº 13, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe confere a Instrução nº 01, de 16 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial nº 74 de
18 de abril de 2018 e em conformidade com os termos dos artigos 44 e 45, da Lei
Complementar n.º 840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto nº 39.002, de 24 de abril
de 2018, resolve:
DESIGNAR o servidor EDUARDO DEL CAMPOS HONESTO, matrícula nº 0197.586-2,
para substituir o servidor LUCAS SANTOS DE FARIAS, matrícula nº 0215.241-X, no
cargo de DIRETOR DE FAIXAS DE DOMÍNIO do Departamento de Estradas de
Rodagem do Distrito Federal, Símbolo CPE-07, no período de 17/01/2022 a 26/01/2022,
por motivo de férias regulamentares, e no período de 16/01/2023 a 25/01/2023, por motivo
de férias regulamentares, do titular do cargo.
CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ
ORDEM DE SERVIÇO Nº 14, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, DO DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que
lhe confere a Instrução nº 01, de 16 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial nº 74 de
18 de abril de 2018 e em conformidade com os termos dos artigos 44 e 45, da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto nº 39.002, de 24 de abril de
2018, resolve:
DESIGNAR o servidor FLÁVIO SENA SUZANO, matrícula nº 94.214-6, para substituir o
servidor JAIR RODRIGUES REZENDE FILHO, matrícula nº 224.016-5, no cargo de
DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS do Departamento de Estradas de Rodagem do
Distrito Federal, Símbolo CPE-07, no período de 16/01/2023 a 27/01/2023, por motivo de
férias regulamentares do titular do cargo.
CARLOS GERALDO CAIXETA CRUZ
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br