DODF 09/01/2023 - Pág. 37 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 37
Diário Oficial do Distrito Federal
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 04, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE OBRAS, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições regimentais que lhe são
conferidas pelo Artigo 52 do Decreto Nº 37.949, de 12 de janeiro de 2017, combinado com
a Instrução nº 26, de 09 de março de 2017 – DG, e de acordo com as disposições contidas
no Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e suas alterações, resolve:
Art. 1º Designar ELI CAMARA, matrícula 0190050-1, como executor titular, e VITOR
SILVA DE BARROS, matrícula 0242622-6, como suplente, para acompanhamento junto
ao Contrato Nº 001/2023, adjudicado à empresa COSTA BRAVA PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.843.570/0001-53, cujo objeto é
a a execução de obras de pavimentação da Rodovia Distrital DF-220, trecho compreendido
entre a BR-080 e a DF-001 (EPCT).
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANO ALVES CAVALCANTE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 05, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE OBRAS, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, usando das atribuições regimentais que lhe são
conferidas pelo Artigo 52 do Decreto Nº 37.949, de 12 de janeiro de 2017, combinado com
a Instrução nº 26, de 09 de março de 2017 – DG, e de acordo com as disposições contidas
no Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e suas alterações, resolve:
Art. 1º Designar PAULO ROBERT SANTOS MACHADO, matrícula 0197601-X, como
executor titular, e GUILHERME JOSE DA FONSECA BERNIZ, matrícula 0242397-9,
como suplente, para acompanhamento junto ao Contrato Nº 002/2023,adjudicado à empresa
TRIER ENGENHARIA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.441.611/0001-29, cujo
objeto é a execução das obrasde Implantação de Complexo Viário Quinhão 16 – Trecho 2,
no Jardim Botânico (Balão da ESAF), Km 27,2 - Processo 00113-00010296/2022-22.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANO ALVES CAVALCANTE
SECRETARIA DE ESTADO
DE JUSTIÇA E CIDADANIA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 07, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso
das atribuições que lhe confere o artigo 117, inciso XI, do Regimento Interno aprovado pelo
Decreto n° 34.320, de 26 de abril de 2013, e o disposto no caput do Artigo 67, da Lei n°
8.666/93 combinado com o inciso II, do Artigo 41, do Decreto n° 32.598 de 15 de
dezembro de 2010, alterado pelo Decreto n° 32.753, de 04 de fevereiro de 2011, resolve:
Art. 1° Designar GIULIANO ENRICO PONTES GUERCIO, matrícula n° 196.830-0, e
BRUNA ANGELA RODRIGUES, matrícula nº 248.881-7, em substituição a GARY
MOZART ALVES FILHO, matrícula n° 171.872-X, e LAMARA MENEZES DOURADO,
matrícula nº 197.947-7, para atuarem como Fiscal Titular e Fiscal Suplente,
respectivamente, do Contrato de Prestação de Serviços nº 20/2018-SEJUS, celebrado com a
empresa VEGA EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS EIRELI, no âmbito da Gerência de
Semiliberdade de Santa Maria, constante no processo SEI GDF n° 00410-00002497/201815.
Art. 2º Os servidores designados deverão observar as normas contidas na Ordem de Serviço
nº 34, de 29/03/2017, publicada no DODF nº 66, de 05/04/2017, na Ordem de Serviço nº
55, de 24/04/2017, publicada no DODF n° 80, de 27/04/2017, e na Ordem de Serviço nº 60,
de 02/05/2017, publicada no DODF nº 84, de 08/05/2017.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
CARINA RIBEIRO FREITAS PRESTES DA COSTA
SECRETARIA DE ESTADO DE
OBRAS E INFRAESTRUTURA
COMPANHIA URBANIZADORA
DA NOVA CAPITAL DO BRASIL
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
Em 06 de janeiro de 2023
PROCESSO: 00140-00000749/2020-13. INTERESSADO: ADEMILTON DE SOUZA
CARDOZO. ASSUNTO: PRORROGAÇÃO DA DISPOSIÇÃO DE EMPREGADO.
Na qualidade de Diretor Presidente da NOVACAP, usando das atribuições conferidas pelo
Art. 25, do Estatuto Social desta Companhia, com fulcro no art. 26, do Decreto n.º 39.009,
de 26 de abril de 2018, na forma do Parecer Jurídico SEI-GDF n.º 405/2018 PGDF/GAB/PRCON, c/c o Parecer nº 1053/2017-PRCON/PGDF (Doc. SEI/GDF
7116843), bem como na Lei nº 2.469, de 21 de outubro de 1999, AUTORIZO, em atenção
Nº 6, SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JANEIRO DE 2023
ao Ofício Nº 148/2022 - RA-PAR/COAG/GEPES (Doc. SEI/GDF 101150215) e de acordo
com a DECISÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA, Sessão 4.673ª (Doc. SEI/GDF
102979909), a prorrogação da disposição do empregado público ADEMILTON DE
SOUZA CARDOZO, matrícula nº 74.889-7, Pedreiro - Agente de Serviços Gerais (Doc.
SEI-GDF 101370070), para continuar exercendo atividades na ADMINISTRAÇÃO
REGIONAL DO PARANOÁ - RA VII, até 31/12/2023, com ônus para o órgão de origem.
FERNANDO RODRIGUES FERREIRA LEITE
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER
PORTARIA N° 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das
atribuições previstas no art. 105, Parágrafo Único, inciso V, da Lei Orgânica do Distrito
Federal, de acordo com o art. 11, § 1º, inciso III, do Decreto 39.610/2019, conforme art. 52,
inciso VII, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria 33/2022 - SEPLAD, resolve:
DESIGNAR GRAZIELLE SOARES MARIANO, matrícula 273826-0, como substituta
eventual do cargo de Subsecretário, Símbolo CNE-02, da Subsecretaria de Enfrentamento à
Violência Contra as Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal, na
vacância do cargo, nas licenças, afastamentos, férias e demais ausências ou impedimentos
legais do titular.
GISELLE FERREIRA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO
GERAL,
DA
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do art. 16, do Decreto nº 42.462, de 30 de
agosto de 2021, c/c o art. 5º, da Portaria Interna SEAGRI nº 68, de 1º de outubro de 2021,
resolve:
TORNAR PÚBLICA a relação de servidores autorizados a realizar o teletrabalho
implementado na Gerência de Material SEAGRI/SUAG/DILOG/GEMAT, em
conformidade com Plano de Trabalho id. Sei 86462559: POLIANA NEGRÃO DOS
SANTOS, matrícula n° 16615204; teletrabalho PARCIAL; Acima de 180 dias; com início
em 02/01/2023 a 01/06/2023.
SUEDY RODRIGUES CHAVES
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
INSTRUÇÃO Nº 25, DE 05 DE JANEIRO DE 2023
Processo SEI: 00072-00001550/2021-71: Instrução nº 25 - EMATERDF/COADM/COFIS/PRESI de 05/01/2023.
O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Artigo 43, do Estatuto Social, aprovado em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária,
publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 13, de 20 de janeiro de 2020, e pelo
Artigo 5º e do Regimento Interno, aprovado pela deliberação nº 004/2020, publicada no
DODF nº 197/2020, de 16 de outubro de 2020, resolve:
Art. 1º Designar os empregados abaixo relacionados, como Encarregado Setorial titular e
suplente, respectivamente, em atendimento ao decreto nº 42.036, de 27 de abril de 2021,
publicado no DODF nº 78, de 28 de abril de 2021, página 3, que dispõe sobre a aplicação
da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais - LGPD, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal,
e estabelece diretrizes para sua aplicação quanto às figuras dos agentes de tratamento e dos
Encarregados, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Distrito Federal conforme Ofício Nº 2/2021 - CACI/LGPD (62636062) - Processo SEI nº 0000200002617/2021-46.
Empregado
Matrícula
DENISE ANDRADE DA FONSECA
608-4
ORLANDO PAULA MOREIRA FILHO
0081-7
Art. 2º Após a sua assinatura, a presente instrução deverá ser publicada no DODF, nos
termos do ofício Nº 2/2021 - CACI/LGPD (62636062).
Art. 3º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Instrução nº
210/2021 - EMATER-DF/COADM/COFIS/PRESI, de 27 de julho de 2021 (66654187).
CLEISON MEDAS DUVAL
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br