DODF 13/01/2023 - Pág. 22 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal

Integra ● 13/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 22

Diário Oficial do Distrito Federal
COMPANHIA URBANIZADORA
DA NOVA CAPITAL DO BRASIL

INSTRUÇÃO Nº 09, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA
CAPITAL DO BRASIL, usando das atribuições que lhe confere o Art. 25, do
Estatuto Social vigente da Empresa, e, considerando o constante no Ofício Nº 7/2023
- SES/SINFRA (Doc. SEI/GDF 103477689), resolve:
Art. 1º Designar o servidor público LUCIANO PEREIRA MIGUEL, matrícula nº
1.710.154-9, representante da SINFRA/SES-DF, em substituição ao servidor público
MÁRIO HENRIQUE FURTADO ROCHA DE SOUSA, matrícula nº 1.708.645-0,
representante da SINFRA/SES-DF, em razão da exoneração deste, conforme
publicação no DODF nº 06 de 09/01/2023, para compor a Coordenação Técnica do
GRUPO DE TRABALHO instituído pela Instrução nº 398/2022 NOVACAP/PRES/ASESP (Doc. SEI/GDF 98693389), alterado pela Instrução nº
431/2022 - NOVACAP/PRES/ASESP (Doc. SEI/GDF 100629868), para realização
de licitação e execução da obra de 03 (três) Unidades Hospitalares no Distrito
Federal.
Art. 2º Mantém-se inalteradas as demais disposições da Instrução nº 398/2022 NOVACAP/PRES/ASESP (Doc. SEI/GDF 98693389) e nº 431/2022 NOVACAP/PRES/ASESP (Doc. SEI/GDF 100629868).
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO RODRIGUES FERREIRA LEITE

SECRETARIA DE ESTADO DE
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
ORDEM DE SERVIÇO Nº 28, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL,
Substituta, no uso das competências que lhe são delegadas por meio da Portaria nº 106,
de 24 de abril de 2020, publicada no DODF nº 78, de 27 de abril de 2020, pág. 08,
resolve:
DESIGNAR DANIEL BRANDÃO BORGES, matrícula nº 172.869-5, Analista de
Políticas Públicas e Gestão Governamental, para substituir FLÁVIA MARTA
CAMARANO SALIM, matrícula nº 174.843-2, Diretora, Símbolo CPE-07, da
Diretoria da Rádio Cultura, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa do Distrito Federal, no período de 23/01/2023 a 01/02/2023 por
motivo de gozo de férias regulamentares do titular, conforme processo SEI nº 0015000005099/2022-27.
BÁRBARAH LUIZA DOS SANTOS MÁXIMO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 29, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL,
Substituta, no uso das competências que lhe são delegadas por meio da Portaria nº
166, de 13 de maio de 2019, publicada no DODF nº 94, de 21 de maio de 2019,
página 19 e Portaria nº 106, de 24 de abril de 2020, publicada no DODF nº 78, de 27
de abril de 2020, pág. 08, resolve:
DESIGNAR CLEVERTON DE JESUS SILVA, matrícula nº 090.062-1, Analista
Técnico-Assistente de Políticas Públicas e Gestão Governamental, para substituir
MANOEL DE SOUSA RODRIGUES, matrícula nº 243.672-5, Gerente, Símbolo CC08, da Gerência da Casa do Cantador, da Diretoria de Gestão de Espaços Culturais,
da Subsecretaria do Patrimônio Cultural, da Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa do Distrito Federal, no período de 06/03 a 04/04/2023, por
motivo de gozo de férias regulamentares do titular, conforme processo SEI nº 0015000000099/2023-11.
BÁRBARAH LUIZA DOS SANTOS MÁXIMO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 30, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL,
Substituta, no uso das competências que lhe são delegadas por meio da Portaria nº 106,
de 24 de abril de 2020, publicada no DODF nº 78, de 27 de abril de 2020, pág. 08,
resolve:
RETIFICAR a Ordem de Serviço nº 01, de 02 de janeiro de 2023, publicada no DODF
nº 03, de 04 de janeiro de 2023, página 47, que designa TATHIANA DIAS
VASCONCELOS DAL COL, matrícula nº 240.575-X, Técnico de Atividades

Nº 10, SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2023

Culturais, para substituir FRANCISCO MARCIO DE VASCONCELOS
DAMASCENO, matrícula nº 251.355-2, Chefe, Símbolo CNE-06, da Coordenação
de Audiovisual; ONDE SE LÊ: "...no período de 26/12/2022 a 24/01/2023...", LEIASE: “...nos períodos de 26/12/2022 a 09/01/2023 e de 01 a 15/09/2023...", ficando
ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo n.º 0015000008308/2022-94.
BÁRBARAH LUIZA DOS SANTOS MÁXIMO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 31, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL,
Substituta, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 166, de 13 de maio de
2019, publicada no DODF nº 94, de 21 de maio de 2019, página 19; Portaria nº 332,
de 26 de agosto de 2019, publicada no DODF nº 165, de 30 de agosto de 2019, página
13, alterada pela Portaria nº 106, de 24 de abril de 2020, publicada no DODF Nº 78,
de 27 de abril de 2020, página 08 e o Decreto nº 32.587, de 13 de dezembro de 2010,
e tendo em vista o disposto no art. 2º, inciso VIII do Decreto nº 37.843, de 13 de
dezembro de 2016, resolve:
Art. 1º Incluir os servidores BRUNO MARIANO SOUZA LOPES FROTA, matrícula
nº 245.403-3, Analista de Atividades Culturais e EDUARDO RODRIGUES DE
OLIVEIRA, matrícula nº 249.322-5, Gerente de Montagem para atuarem como
Comissão Gestora da Parceria MROSC do Termo de Colaboração referente ao Projeto
"SALA CÁSSIA ELLER – ACESSIBILIDADE CULTURAL INTEGRADA" –
Processo nº 00150-00006492/2022-38, competindo-lhes acompanhar a parceria
conforme atribuições previstas no art. 52 do Decreto nº 37.843, de 13 de dezembro de
2016, nos termos do art. 61 da Lei Nacional nº13.019, de 31 de julho de 2014, bem
como responsabilizar(em)-se pelo cumprimento do Decreto Distrital nº 39.437/2018,
que regulamenta a Lei Distrital nº 5.163/2013, fazendo juntar no Relatório fotografias
e/ou vídeos da placa informativa contendo as informações necessárias da parceria, tais
como valores dos recursos públicos, o órgão responsável pela contratação e a
Organização da Sociedade Civil, observando a legislação compilada no Processo nº
00150-00006577/2019-11.
Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
BÁRBARAH LUIZA DOS SANTOS MÁXIMO
ORDEM DE SERVIÇO Nº 32, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE
ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DO DISTRITO FEDERAL,
Substituta, no uso das competências que lhe são delegadas por meio da Portaria nº 166,
de 13 de maio de 2019, publicada no DODF nº 94, de 21 de maio de 2019, página 19 e
Portaria nº 106, de 24 de abril de 2020, publicada no DODF nº 78, de 27 de abril de
2020, pág. 8, resolve:
RETIFICAR a Ordem de Serviço nº 797, de 23 de dezembro de 2022, publicada no
DODF nº 239, de 23 de dezembro de 2022, PÁGINA 22, que designa MARIA
ANGELA INÁCIO, matrícula nº 251.425-7, Subsecretária de Economia Criativa, para
substituir CARLOS ALBERTO BATISTA DA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 242.4606, Secretário Executivo, Símbolo CNE - 01, da Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa do Distrito Federal: ONDE SE LÊ: "...no período de 26/12/2022 a
24/01/2023..."; LEIA-SE: "...nos períodos de 26/12/2022 a 09/01/2023 e de 01 a
15/09/2023...", ficando ratificados os demais termos da concessão inicial. Processo n.º
00150-00008095/2022-09.
BÁRBARAH LUIZA DOS SANTOS MÁXIMO

SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CHEFIA DE GABINETE
ORDEM DE SERVIÇO Nº 04, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das competências
delegadas no art. 3º, inciso IV, da Portaria nº 25, de 28 de março de 2022, combinadas
com o art. 105, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e com o art. 3º do Decreto
nº 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os artigos 44 e 45 da Lei
Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Designar ANA CARLA COUTO DE MIRANDA CASTRO, matrícula nº
0280073X, para substituir o(a) Coordenador(a), Símbolo CNE-06, da Coordenação de
Licitações, Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração Geral, da
Secretaria Executiva de Desenvolvimento Social, no período de 12/01/2023 a
14/01/2023, por motivo de férias do titular, conforme o Processo nº 0043100011177/2021-59.

Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br