DODF 13/01/2023 - Pág. 23 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal

Integra ● 13/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 23

Diário Oficial do Distrito Federal

Art. 2º Esta indicação não revoga a designação presente na Ordem de Serviço nº 72, de
08 de julho de 2022, publicada no DODF nº 128, de 11 de julho de 2022.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
REYNALDO BAGGIO DA SILVEIRA

SECRETARIA EXECUTIVA
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
RETIFICAÇÃO
Na Ordem de Serviço de 28 de abril de 1993, publicada no DODF nº 89, de 06 de maio de
1993, página 19, que concedeu Licença-Prêmio por Assiduidade a ELIZABETH
PORFÍRIA DE SOUSA, matrícula 07479-9, referente ao 1º quinquênio, ONDE SE LÊ:
“...06.01.88 a 05.01.93...”, LEIA-SE: “...06/01/1988 a 03/01/1993...”.
Na Ordem de Serviço de 30 de abril de 1999, publicada no DODF nº 84, de 04 de maio de
1999, página 26, que concedeu Licença-Prêmio por Assiduidade a ELIZABETH
PORFÍRIA DE SOUSA, matrícula 07479-9, referente ao 2º quinquênio, ONDE SE LÊ:
“...06/01/93 a 05/01/98...”, LEIA-SE: “...04/01/1993 a 02/01/1998...”.
Na Ordem de Serviço nº 14, de 18 de janeiro de 2018, publicada no DODF nº 16, de 23 de
janeiro de 2018, página 17, que concedeu Licença-Prêmio por Assiduidade a ELIZABETH
PORFÍRIA DE SOUSA ANDRADE, matrícula 103.640-8, referente ao 6º quinquênio,
ONDE SE LÊ: “...30 de dezembro de 2012 a 28 de dezembro de 2017...”, LEIA-SE:
“...30/12/2012 a 07/01/2018...”.
Na Ordem de Serviço nº 18, de 16 de maio de 2003, publicada no DODF nº 94, de 19 de
maio de 2003, página 19, que concedeu Licença-Prêmio por Assiduidade a ELIZABETH
PORFÍRIA DE SOUSA, matrícula 103.640-8, referente ao 3º quinquênio, ONDE SE LÊ:
“...06/ 01/1998 a 04/01/2003...”, LEIA-SE: “...03/01/1998 a 01/01/2003...”.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO
AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL
PORTARIA Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DO
DISTRITO FEDERAL Interina, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso II, alínea
"f", do art. 1, do Decreto nº 39.133 de 15 de junho de 2018, resolve:
AUTORIZAR o deslocamento da servidora RITA PEREIRA BORGES DE JESUS,
matrícula nº 280.774-2, Gerente de Resíduos Sólidos, da Coordenação de Implementação
da Política de Resíduos Sólidos da Subsecretaria de Gestão das Águas e Resíduos Sólidos
(SUGARS), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Proteção Animal, de 12/12/2022 a
14/12/2022, que participou da Expocatadores 2022, que ocorreu em São Paulo/SP, com
ônus limitado para o Distrito Federal, conforme disposto nos autos do processo SEI/GDF
00393-00001213/2022-23.
MARÍLIA MARRECO CERQUEIRA

Nº 10, SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2023

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
HÍDRICOS - BRASÍLIA AMBIENTAL
INSTRUÇÃO Nº 07, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL, no uso das
atribuições regimentais, que lhe são conferidas no Decreto nº 39.558 de 20 dezembro
de 2018, e Decreto nº 39.133, de 15 de junho de 2018, e no disposto na Lei
Complementar nº 840, de 23 dezembro de 2011, art. 101, VIII, resolve:
CONVERTER EM PECÚNIA 3 (três) meses de Licença Prêmio por Assiduidade, não
usufruída, que faz jus o servidor MAURICIO NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº
43647-X, que exercia o cargo de Auditor Fiscal de Atividades Urbanas, classe
especial, padrão 5, do Quadro de Pessoal do Governo do Distrito Federal, aposentado
conforme publicado no DODF nº 222, de 1º de dezembro de 2022, página 31, referente
ao 5º quinquênio, nos termos no Art. 142 da Lei Complementar nº 840/2011 e Lei
Complementar nº 952/2019. Processo SEI nº 00391-00010601/2022-51.
CLÁUDIO JOSÉ TRINCHÃO SANTOS
INSTRUÇÃO Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA AMBIENTAL, Substituto, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 39.558, de 20 de dezembro de
2018, e com base no art. 3º do Decreto nº 39.002, de 24 de abril de 2018, resolve:
DESIGNAR IAN SOUZA BANDEIRA CHAVES, matrícula 1689528-2, Assessor,
Símbolo CC-06, para substituir NATANAEL ANTUNES ABADE, matrícula 2158000, Diretor de Licenciamento Ambiental IV, Símbolo CPE-07, no período de
01/01/2023 a 09/04/2023, por motivo de licença médica do titular, processo 0039100004472/2021-81.
DESIGNAR LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA AGUIAR, matrícula 264678-1, Analista de
Atividades do Meio Ambiente, para substituir PATRICIA DUARTE DOS SANTOS,
matrícula 263924-6, Chefe da Unidade de Tecnologia e Gestão de Informações
Ambientais, Símbolo CPE-05, no período de 09/01/2023 a 27/01/2023, por motivo de
férias da titular, processo 00391-00005946/2022-93.
DESIGNAR CAIO FELIPE CARVALHO ARANHA, matrícula 1691787-1, Assessor
Técnico, Símbolo CC-04, para substituir RICARDO HENRIQUE SOUSA MOREIRA,
matrícula 264405-3, Gerente de Almoxarifado e Patrimônio, Símbolo CPC-08, no
período de 16/01/2023 a 26/01/2023, por motivo de férias do titular, processo 0039100000239/2023-91.
DESIGNAR ROGÉRIO DE CASTRO DUARTE E SILVA, matrícula 183941-1,
Chefe, Símbolo CPE-07, para substituir RICARDO RORIZ, matrícula 183972-1,
Superintendente de Administração Geral, Símbolo CPE-02, no período de 24/01/2023
a 25/01/2023, por motivo de férias do titular, processo 00391-00001913/2021-93.
DESIGNAR EVANDRO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 195084-3, Gerente,
Símbolo CPC-08, para substituir WASHINGTON LUIS ANDRADE ARAUJO,
matrícula 1705198-3, Diretor, Símbolo CNE-07, da Diretoria de Manutenção e
Administração Predial, no período de 12/01/2023 a 13/01/2023, por motivo de abono
de ponto, processo 00391-00006036/2022-28.
THÚLIO CUNHA MORAES

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS,
ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

INSTRUÇÃO N° 08, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DO INSTITUTO DO
MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL –
BRASÍLIA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Instrução nº 03, de 05 de outubro de 2007, publicada no DODF nº 196, de 10 de
outubro de 2007, resolve:
CONCEDER Licença Prêmio por Assiduidade, conforme art. 139 da Lei
Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, aos servidores a seguir
relacionados,
observada
a
sequência
dos
dados
como
segue:
MATRÍCULA/NOME/QUINQUÊNIO/PERÍODO AQUISITIVO: 2643936, CHARLES
DAYLER SILVA DE ALMEIDA, 2º, 21/11/2017 a 19/11/2022; 2644274,
CRISTIANO VASCONCELOS CASSIANO, 2º, 02/12/2017 a 30/11/2022; 264388X,
DANIEL VIEIRA INACIO, 2º, 20/11/2017 a 18/11/2022; 2644061, DANIELLA
CASTANHEIRA, 2º, 28/11/2017 a 26/11/2022; 264424X, DANIELLA DIAS
VIVALDI, 2º, 02/12/2017 a 07/12/2022; 2643847, DANIELLE SILVA SABINO, 2º,
22/11/2017 a 20/11/2022; 37394X, FLÁVIO MARCELO SILVEIRA BRAGA, 6º,
17/12/2017 a 15/12/2022; 2644258, GESISLEU DARC JACINTO, 2º, 02/12/2017 a
30/11/2022; 2644282, IRVING MARTINS SILVEIRA, 2º, 02/12/2017 a 30/11/2022;
2644266, JESSE FIGUEIREDO ROCHA, 2º, 02/12/2017 a 02/12/2022; 373923, JOSE
AQUILES TOLLSTADIUS LEAL, 6º, 16/12/2017 a 14/12/2022; 2643863, JOSE
CELESTINO DA SILVA JUNIOR, 2º, 25/11/2017 a 09/12/2022; 2643855,
JUCERLEIDE RODRIGUES DA SILVA MELO, 2º, 21/11/2017 a 21/11/2022;

ORDEM DE SERVIÇO Nº 01, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA AGÊNCIA REGULADORA
DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL –
ADASA, com base nas atribuições que lhe confere o Art. 19, Inciso II, do Regimento
Interno, e suas alterações, na Portaria Nº 116, de 11 de Agosto de 2021, e o que consta no
Processo SEI nº 0197-001496/2016; 0197-001495/2016; 0197-001499/2016; 0197001500/2016; 0197-001501/2016, resolve:
CONCEDER PROMOÇÃO FUNCIONAL à servidora da Carreira de Regulação de
Serviços Públicos, do Quadro de Pessoal da ADASA, conforme a relação por ordem de
matrícula, nome do servidor, cargo, classe anterior, padrão anterior, classe atual, padrão
atual, data de início do efeito financeiro e número do Processo SEI, respectivamente:
264.528-9, MARLA CECILIA ROMANO CANEDO DE AMORIM, Regulador de
Serviços Públicos, 3ª, V, 2ª, I, 08/01/2023, 0197-001496/2016 ; 264.525-4, LUANA
TEIXEIRA MOREIRA, Regulador de Serviços Públicos, 3ª, V, 2ª, I, 11/01/2023, 0197001495/2016 ; 264.541-6, ELIANA DE FÁTIMA FERREIRA DO PRADO, Regulador de
Serviços Públicos, 3ª, V, 2ª, I, 13/01/2023, 0197-001499/2016 ; 264.553-X, DANIEL DE
LUCENA MATOS, Regulador de Serviços Públicos, 3ª, V, 2ª, I, 18/01/2023, 0197001500/2016 ; 264.555-6, CARLOS BIZZOTTO, Regulador de Serviços Públicos, 3ª, V,
2ª, I, 31/01/2023, 0197-001501/2016.
CARLOS BIZZOTTO

Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br