DODF 13/01/2023 - Pág. 21 - Integra - Diário Oficial do Distrito Federal
PÁGINA 21
Diário Oficial do Distrito Federal
de setembro de 2020, c/c o Decreto n° 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamentou os
artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:
DESIGNAR ANNE AMARO OLIVEIRA, matrícula 83.317-7, Auditor Fiscal de
Resíduos, para substituir CRISTINA MARIA DE LUCENA SILVA, matrícula 43.649-6,
Diretor, Símbolo CPE-07, da Diretoria de Fiscalização Área 02, da Coordenação de
Fiscalização, da Subsecretaria de Fiscalização de Resíduos da Secretaria de Estado de
Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF Legal, no período de 02.01.2023 a
11.01.2023, por motivo de férias do titular.
DESIGNAR MARIA DALVA GONÇALVES OLIVEIRA, matrícula 42.576-1, Auditor
Fiscal de Resíduos, para substituir IRANI DINIZ SANTOS, matrícula 43.693-3, Chefe,
Símbolo CPC-06, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão nº 5, da Diretoria de
Atendimento ao Cidadão da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do
Distrito Federal - DF Legal, no período de 10.01.2023 a 08.02.2023, por motivo de férias
do titular.
DESIGNAR EDMILSON DA CRUZ GONÇALVES, matrícula 42.701-2, Diretor, para
substituir JOSE RIBAMAR CARVALHO ROCHA DE SOUSA, matrícula 42.929-5,
Subsecretário, Símbolo CPE-02, da Subsecretaria de Fiscalização de Resíduos da
Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF Legal, no
período de 02.01.2023 a 21.01.2023, por motivo de férias do titular.
DESIGNAR ALEXANDRE LUIS DIAS SOARES, matrícula 37.034-7, Assessor, para
substituir SIMONE MARIA MEDEIROS COSTA, matrícula 41.430-1, Diretor, Símbolo
CPE-07, Diretor, da Diretoria de Acessibilidade e Habite-se, da Coordenação de
Fiscalização, da Subsecretaria de Fiscalização de Obras da Secretaria de Estado de
Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF Legal, no período de 09.01.2023 a
28.01.2023, por motivo de férias do titular.
DESIGNAR RUI SANTOS PAES, matrícula 40.645-7, Gerente, para substituir YEDSON
GUERÇO FARIA, matrícula 24.609-3, Diretor, Símbolo CPE-07, da Diretoria de
Fiscalização Área 5, da Coordenação de Fiscalização, da Subsecretaria de Fiscalização de
Atividades Econômicas da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do
Distrito Federal - DF Legal, no período de 16.01.2023 a 20.01.2023, por motivo de abono
de ponto do titular.
DESIGNAR GLAUCIA MARISA DA SILVA FIRMO, matrícula 43.050-1, Auditor Fiscal
de Resíduos, para substituir JACIR FRANCISCO MEIRA, matrícula 42.572-9, Gerente,
Símbolo CPC-08, da Gerência de Fiscalização Área 1, da Diretoria de Fiscalização Área
01, da Coordenação de Fiscalização, da Subsecretaria de Fiscalização de Resíduos da
Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF Legal, no
período de 30.01.2023 a 28.02.2023, por motivo de férias do titular.
DESIGNAR ALUIZIO CASTRO COELHO, matrícula 280.798-X, Gerente, para substituir
DIDA LOPES DA FONSECA, matrícula 273.636-5, Diretor, Símbolo CNE-07, da
Diretoria de Gestão Interna, da Subsecretaria de Administração Geral da Secretaria de
Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF Legal, no período de
01.01.2023 a 31.01.2023, por motivo de licença médica do titular.
FRANCINALDO OLIVEIRA CONCEIÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DE
OBRAS E INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 02, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 56, inciso VII, do
Regimento aprovado pelo Decreto nº 40.158, de 08 de outubro de 2019, e com base no
artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, e do Decreto nº 32.598/2010, que Aprova as Normas de
Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, e dá
outras providências, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS MOHAMED GONZALES, matrícula 280.165-X, da
função de membro da Comissão de Acompanhamento de Obras do Contrato nº 021/2022 CAOC BRT EPIG, conforme designada na Portaria nº 110, de 15 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 175, de 16 de setembro de 2022, página
47, cujo objeto é a contratação de empresa para a Elaboração de Estudos Técnicos,
Elaboração de Projetos Básicos e Executivos, Execução das Obras de readequação e
Manual de Operação, Uso e Manutenção da rodovia DF-011, denominada Estrada Parque
Indústrias Gráficas - EPIG, incluindo implantação de faixa exclusiva para ônibus no sistema
BRT (Bus Rapid Transit), viadutos, estações BRT, passagens para pedestres, infraestrutura
e demais serviços e operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto,
consoante especifica o Edital do RDC Eletrônico Contratação Integrada nº 001/2021 –
DECOMP/DA (doc. 73714119), da Proposta de Preços doc.76374670. Proc. 0011000002590/2020-83.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO CARVALHO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 03, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 56, inciso VII, do
Regimento aprovado pelo Decreto nº 40.158, de 08 de outubro de 2019, e com base no
artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, e do Decreto nº 32.598/2010, que Aprova as Normas de
Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, e dá
outras providências, resolve:
Nº 10, SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2023
Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS MOHAMED GONZALES, matrícula 280.165-X, da
função de Executor do Contrato nº 027/2022 - SODF, conforme designada na Portaria nº
129, de 13 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 195, de
17 de outubro de 2022, página 27, cujo objeto é a seleção de empresa com vistas a execução
da obra de infraestrutura, na Via de Ligação CAUB I e II, com extensão aproximada de 2,0
km, localizada na Região Administrativa do Riacho Fundo II - RA RFII, - Brasília-DF,
incluindo pavimentação, drenagem, meios-fios, calçadas, sinalização horizontal e vertical,
conforme normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT, DNIT
e ainda as exigências e demais condições e especificações, memoriais descritivos,
quantitativos expressos no projeto, consoante especifica o Edital de Concorrência nº.
004/2022 - SODF (id. 88498964), Proposta de Preços (id. 92414788) e o Projeto Básico (id.
87785260). Proc. 00110-00000754/2022-08.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO CARVALHO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 04, DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 56, inciso VII,
do Regimento aprovado pelo Decreto nº 40.158, de 08 de outubro de 2019, e com base no
artigo 67, da Lei nº 8.666/1993, e do Decreto nº 32.598/2010, que Aprova as Normas de
Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, e dá
outras providências, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS MOHAMED GONZALES, matrícula 280.165-X,
da função de executor do Contrato nº 001/2022 - SODF, conforme designado na Portaria
nº 09, de 24 de janeiro de 2022, publicada no DODF nº 18, de 26 de janeiro de 2022,
página 55; e
Art. 2º Designar VILMAR AZEVEDO, matrícula 274.497-X, e/ou DOUGLAS
LEONARDO MARCIEL DIAS, matrícula 280.887-0, servidores da Secretaria de Estado
de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, como Executores do Contrato nº 01/2022SODF, cujo objeto é a execução dos serviços de Revitalização da Avenida Paranoá, com
cerca de 2,7km de extensão e caixa de 40m em média. Compreende além da
revitalização/requalificação da Avenida, o tratamento dos pequenos largos localizados
atrás dos pontos de ônibus - passeios de conjunto, conforme denominação da antiga
GESUD/SUPLAN/SEDUMA, tendo como foco melhoria das condições de
acessibilidade/mobilidade do pedestre e do ciclista, considerando as determinações da
Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei n° 12.587/2012) e do Plano Diretor de
Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal - PDTU/DF, além das normas
pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, DNIT, NOVACAP,
ainda as exigências e demais condições e especificações, memorial descritivo,
quantitativos expressos no projeto e informações, consoante especifica o Edital de
Concorrência nº 005/2021 - DECOMP/DA (64856623), da Proposta de (70125213,
70125361 e 71850221), da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e do Termo de Referência. Proc.
00110-00000028/2021-04
Art. 3º Os servidores relacionados no artigo anterior deverão supervisionar, fiscalizar,
acompanhar a execução e atestar as notas fiscais do Contrato de acordo com o artigo 41
do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro 2010, e artigo 67 da Lei nº 8666/93.
Art. 4º Nos casos de atraso ou falta de indicação, de desligamento ou afastamento
extemporâneo e definitivo do executor e do supervisor técnico e seus substitutos e/ou da
Comissão Executora, até que seja providenciada a indicação, a competência de sua
atribuições caberá ao titular do setor requisitante pela indicação
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANO CARVALHO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 39.133,
de 15 de junho de 2018, resolve:
DESIGNAR o servidor DOUGLAS LEONARDO MARCIEL DIAS, matrícula
280.887-0, Assessor, Símbolo CC-08, para substituir BRUNO SOUSA ALMEIDA,
matrícula 278.725-3, Chefe, Símbolo CPE-05, da Unidade Especial de Execução de
Obras, da Subsecretaria de Acompanhamento e Fiscalização, da Secretaria de Estado
de Obras e Infraestrutura, no período de 16 de janeiro de 2023 a 04 de fevereiro de
2023 por motivo de férias do titular.
LUCIANO CARVALHO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE 11 DE JANEIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO DISTRITO
FEDERAL, no uso das suas atribuições que lhe confere o artigo 1º, VI, do Decreto
39.133, de 15 de junho de 2018, e nos termos do artigo 22, da Lei nº 5.190, de 25 de
setembro de 2013, resolve:
CONCEDER Gratificação de Habilitação - GHPP, nos termos dos artigo 24 e 25 da Lei
nº 4.426 de 18 de novembro de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 31.452, de 23 de
março de 2010, com efeitos financeiros a contar do mês subsequente, conforme
solicitação da Servidora: MARIA EUNICE DOS SANTOS FREIRE, Analista TécnicoAssistente de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 41.710-6, PósGraduação (Especialização), 25%, a contar de 10/01/2023 e Processo SEI Nº 0011000000079/2023-90.
LUCIANO CARVALHO DE OLIVEIRA
Documento assinado digitalmente, original em https://www.dodf.df.gov.br