DOEPE 06/01/2015 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de janeiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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CIDADES
Governo do Estado
Secretário: André Carlos Alves de Paula Filho
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
PORTARIA DO DIA 05 DE JANEIRO DE 2015
ATOS DO DIA 5 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DAS CIDADES, RESOLVE:
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 125 – Nomear, nos termos dos artigos 37, Inciso XII, e 70 da Constituição Estadual, o Procurador de Justiça CARLOS AUGUSTO
ARRUDA GUERRA DE HOLANDA, para o cargo de Procurador Geral de Justiça, biênio 2015/2017, tendo em vista a lista tríplice
constante do Ofício GPG nº 001, de 05 de janeiro de 2015, da Procuradoria Geral de Justiça.
Nº 001 – Dispensar o servidor DJALMA BERNARDO DE MOURA, Mat. 361.678-9, da Função Gratificada de Apoio - 1 Símbolo – FGA-1,
com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015. Recife, 05 de janeiro de 2015. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO - SECRETÁRIO
DAS CIDADES
Nº 126 - Exonerar, a pedido, BERNARDO MENDES DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Comunicação
Governamental, símbolo DAS-1, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 127 - Nomear MARCELO CANUTO MENDES para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Coordenação, símbolo
DAS-1, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 128 - Nomear JOSÉ EVARISTO DE SOUZA FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Comunicação
Governamental, símbolo DAS-1, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 129 - Exonerar, a pedido, DIOGO RIOS MONTEIRO do cargo, em comissão, de Assessor de Comunicação, símbolo CAS-2, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
Secretário: Thiago Arraes de Alencar Norões
Em 02.01.2015.
A Gerente Geral de Gestão, no uso de suas atribuições, proferiu nesta data o seguinte despacho:
SIGEPE – 7000001-8/2015 – SEBASTIÃO ALVES DE MIRANDA, matrícula nº 85.862-5 considero autorizado o gozo de 180 (cento e oitenta)
dias de Licença Prêmio referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 02.01.2015.
REJANE M. DUTRA LINS DE OLIVEIRA
Gerente Geral de Gestão
Nº 130 - Dispensar, a pedido, ISADORA MAIA CORREIA DA SILVA, matrícula nº 318.657-1, da Função Gratificada de Gerente Geral
de Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete, símbolo FDA, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 131 - Designar ISRAEL JOSÉ DE SOUZA MAFRA, matrícula nº 432, da Agência de Tecnologia da Informação – ATI, para responder
pelo o expediente da Gerência de Redes e Conectividade, da referida Agência, no período de 06 a 15 de janeiro de 2015, durante a
ausência do seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 132 - Exonerar, a pedido, CARLOS EDUARDO POÇAS AMORIM CASA NOVA do cargo, em comissão, de Diretor Presidente, símbolo
DAS-1, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 133 - Nomear CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Secretarias de Estado
PORTARIAS SAD DE 30.12.2014
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 3.299-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social - SDS/PMPE, a servidora Luciene Ribeiro Puppe Cavalcanti, matrícula nº 280242, cedida à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a partir de 02.01.2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº.
1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 3.300-Autorizar o afastamento dos servidores abaixo relacionados, para participarem do Curso de Formação em Professional Coach,
promovido pela Agência de Assessoria Integrada - ASSIN, no período de 07 a 09 de novembro de 2014 e de 12 a 14 de dezembro de
2014, em Recife/PE, bem como o custeio com inscrições.
NOME DO SERVIDOR
LUCIANA MENDONCA DA MATA
RENATA LAPENDA LINS
LEONARDO CAVALCANTI CARNEIRO
JAELMA PONTES CHAVES
LILLIAN COSTA FERREIRA CHARIFKER
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar da função Gratificada de Apoio-2, símbolo FGA-2 da Secretaria Executiva de
Educação Profissional, FLÁVIA REJANE PEREIRA VILAR, Analista em Gestão Educacional, ESP, Classe I, FS-A, matrícula 250.410-3,
a partir de 01.11.2014.
Republicar por haver saído com incorreções.
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 007 de 02.01.15, referente a KESIA BETANIA DE MOURA SILVA, matrícula nº 263.276-4.
Onde se lê: com 200 horas aulas mensais.
Leia-se: com 150 horas aulas mensais.
PORTARIA SE Nº 026 DE 05 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, considerando o Artigo 6 da Lei 12.242 de 28.06.02, resolve remover e manter na função de
Coordenador de Biblioteca ANA PAULA LEÃO DA SILVA, professora LPE, Classe II, FS-A, matrícula 190.279-2, na Escola de Referência
em Ensino Médio Padre Osmar Novaes para a Escola de Referência em Ensino Médio Professor Eraldo Campos, no município de
Escada, Jornada Semi-Integral, permanecendo com a remuneração equivalente a 200 aulas mensais, obedecendo ao que determina o
Decreto n. 39.039 de 04.01.2013 e Lei Complementar nº 125 de 10.07.08, Parágrafo 4º. Artigo 5º. A partir de 02.02.2015.
PORTARIA SE Nº 027 DE 05 DE 01 DE 2015.
Ila do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DO ESTADO, DO DIA 30.12.2014.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que dispõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto nº 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, alínea “d”, item 1.5.
NOME
Maria Aparecida Ribeiro
PORTARIA SE Nº 5898 DE 11 DE 12 DE 2014.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover MARIA DE LOURDES CAVALCANTI
VASCONCELOS, Professor LPE, Classe IV, FS-A, matrícula nº 103.486-3, Readaptado Definitivo, na Escola Monsenhor Manoel
Leonardo de Barros Barreto, no bairro de São José, na GRE Recife Sul, com 200 horas aulas mensais, em Atividades Pedagógicas, a
partir de 21.03.13. SIGEPE nº 0533048-5/14.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
SIGEPE Nº
0225634-4/2014
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE Nº 025 DE 05 DE 01 DE 2015.
ADMINISTRANjO
MATRÍCULA
3249131
3246000
2996090
3186377
3186628
EDUCANjO E ESPORTES
PRAZO
180 (cento e oitenta) dias
POSSE ATÉ O DIA
22.05.2015
Marília Raquel Simões Lins
Gerente Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar EDNA VALDEVINO BEZERRA,
professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 262.891-0 na Escola de Referência em Ensino Médio Maria Rita da Silva Lessa, no Bairro
do Jordão Baixo no município de Recife, na GRE Recife Sul, em regência de classe, jornada Semi-Integral, com 150 horas aula mensais
de Geografia, obedecendo ao que determina o Decreto nº 39.039 de 04.01.2013, e lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º,
artigo 5º, a partir de 01.12.2014.
PORTARIA SE Nº 028 DE 05 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria SEE nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve localizar PLÍNIO FABRÍCIO GREGÓRIO DA SILVA,
professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula nº 268.917-0 na Escola de Referência em Ensino Médio de Panelas, no município de Panelas,
na GRE Agreste Centro Norte, em regência de classe, jornada Integral, com 150 horas aula mensais de Português, obedecendo ao que
determina o Decreto nº 28.437 de 04.10.2005, e lei Complementar nº 125, de 10.07.08, Parágrafo 4º, artigo 5º, a partir de 01.12.2014.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
MICRO E PEQUENA EMPRESA
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIO DE TURISMO
Felipe Augusto Lyra Carreras
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo
PUBLICAǛES:
Coluna de 6,2 cm ...........................R$ 110,00
Quaisquer reclamações sobre
matérias publicadas deverão ser
efetuadas no prazo máximo de
10 dias.
GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
Isa Dias
ASSINATURAS:
TEXTO
Secretaria de Imprensa
Anual/Balcão .................................R$
Anual/Domiciliar .............................R$
Semestral/Balcão ...........................R$
Semestral/Domiciliar.......................R$
Preço Unitário ..................................R$
EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque
610,00
926,00
304,00
462,00
2,00
DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
EDIÇÃO DE IMAGEM
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