DOEPE 08/01/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de janeiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 517 de 30.09.2014 da
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde publicada no D.O.E. de 01.10.2014, a fim de apurar a denúncia
formulada através do Requerimento “A” solicitando retorno as atividades e do Memo nº 0001/2014 da Unidade de Aposentadoria,
Licenças e Desligamento – UNIALD do Nível Central da SES (Sgnet nº 0101880-0/2013), tendo como investigada o servidora SANDRA
MARIA ARAUJO DE SANTA CRUZ OLIVEIRA.
RESOLVE:
I -HOMOLOGAR a decisão da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pelo:
Arquivamento do presente processo por não reunir elementos e indícios suficientes para demonstrar o “animus de abandonar”
descaracterizando a falta funcional, prevista no inciso II do Art. 204 da Lei nº 6.123/68, pela servidora SANDRA MARIA ARAUJO DE
SANTA CRUZ OLIVEIRA, médica/Pneumologista, matrícula nº 232.178-5/SES, com lotação no Hospital Agamenon Magalhães;
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA
Repartições Estaduais
ADMINISTRAÇÃO GERAL
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE
PORTARIA Nº 001 DE 06 DE JANEIRO DE 2015.
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – ARPE, no uso de suas atribuições, e ainda
nos termos do que estabelece a Lei Estadual nº 12.524, de 30 de
dezembro de 2003, no Decreto Estadual n º 30.200/2007, RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Chefe de Gabinete da Presidência desta
Agência de Regulação, ROMERO NEVES SILVEIRA SOUZA
FILHO, mat. 239-9, CPF nº 021.346.124-28, E-mail: romero.
[email protected], para representar a Unidade Gestora da
ARPE, como Gerenciador de Sistema na operação do Sistema de
Processo Eletrônico do TCE – PE (e – TCE);
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 06 de janeiro de 2015.
ROLDÃO JOAQUIM DOS SANTOS
Diretor Presidente da ARPE
(F)
AGÊNCIA ESTADUAL DE
MEIO AMBIENTE - CPRH
PORTARIA Nº 240/2014
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente –
CPRH, considerando o Decreto Estadual nº. 30.462 de 25.05.07
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20.05.08; RESOLVE: 1. Acatar
o parecer da Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria
nº 218/2014, que recomendou o arquivamento do processo, por
falta de comprovação de irregularidade que possa ser imputável a
funcionário público; 2. Determinar que a presente Portaria entre em
vigor a partir da data de sua assinatura. Recife, 18 de dezembro de
2014. PAULO TEIXEIRA DE FARIAS - Diretor-Presidente.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
PORTARIA APAC Nº 01, DE 06 DE JANEIRO DE 2015
O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA – APAC, em exercício, no uso das atribuições
conferidas pelo art. 3º, inciso I, do Decreto nº 34.860, de 23 de
abril de 2010, RESOLVE: Dispensar HÉRCULYS PESSOA
E CASTRO, matrícula nº 10078-1, da Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, pelo encargo de coordenação da
equipe e das atividades de monitoramento hidrológico da APAC, a
partir de 1º de dezembro de 2014.
MARCELO CAUÁS ASFORA
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCURA-SE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE ESCADA ESTADO
DE PERNAMBUCO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 300m2,
EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, em boas
condições e preparada para instalação imediata da CIRETRAN
SUBORDINADA. Pedimos aos interessados que encaminhem a
documentação à Gerência de CIRETRANS - DUC com endereço
na Estrada do Barbalho, 889 – IPUTINGA – RECIFE/PE.
Recife, 06 de janeiro de 2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PROCURA-SE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO
ESTADO DE PERNAMBUCO, MEDINDO APROXIMADAMENTE
150m2, EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO À POPULAÇÃO, em boas
condições e preparada para instalação imediata da CIRETRAN
SUBORDINADA. Pedimos aos interessados que encaminhem a
documentação à Gerência de CIRETRANS - DUC com endereço
na Estrada do Barbalho, 889 – IPUTINGA – RECIFE/PE.
Recife, 06 de janeiro de 2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
PORTARIA AG/DEFN Nº 001/2015 - Recife, 05 de janeiro de
2015.
O ADMINISTRADOR GERAL DO DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA-DEFN, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Lei 11.304, de 28 de dezembro de
1995, Considerando a necessidade de inventariar e cadastrar os
bens móveis do DEFN descrita na CI Nº. 001/15, de 05/01/2015,
procedente da Supervisão de Patrimônio do DEFN.
RESOLVE:
I – Designar os servidores integrantes do corpo funcional do DEFN
GABRIELA FERREIRA DE MORAIS PINHEIRO matrícula 26760, LIZANDRA DA SILVA TEIXEIRA matrícula nº. 8938-9, e JOÃO
INÁCIO DA SILVA FILHO matrícula nº. 8922-2, para compor
Comissão de Levantamento Patrimonial do Distrito Estadual
de Fernando de Noronha, sob a responsabilidade do primeiro
membro.
II - Estabelecer o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para a
conclusão dos trabalhos, prorrogáveis uma única vez por igual
período.
III – Informar que durante a realização do inventário, o Sistema
de Gestão Patrimonial - Módulo de Controle de Bens Móveis
Patrimoniados e toda movimentação de entrada e de saída
de bens do DEFN serão bloqueados, sendo permitidos os
recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais
devidamente justificados.
IV - Determinar que os Gestores dos Órgãos e Unidades de
trabalho integrantes da estrutura organizacional do Distrito
Estadual de Fernando de Noronha ofereçam à Comissão em
epígrafe, a colaboração necessária e indispensável para o fiel
cumprimento de suas atribuições.
V - Os integrantes da presente Comissão desempenharão suas
funções sem prejuízo das atribuições habituais, não sendo
atribuída gratificação vinculada ao evento em tela.
VI - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VII - Revogam-se as disposições em contrário.
REGINALDO VALENÇA DOS SANTOS JÚNIOR
Administrador Geral.
7
2014108215, NILSON ALUIZIO SOARES; 2014109927, NILTON
LINS DE OLIVEIRA; 2014107408, RINALDO JOAQUIM DA
SILVA; 2014109900, ROBERTO CARVALHO MOURA E SILVA;
2014107170, ROBERTO SANTANA VALENTIM; 2014110264,
SEVERINO JOSE DE LIMA; 2014107557, VALDECIR RAMOS
DO NASCIMENTO; 2014108595, VIRGILIO FERNANDO
DOS SANTOS; 2014109897, WALDEMAR COELHO SILVA
NETO; 2014106119, ZACARIAS ANACLETO DE SOUZA;
ENQUADRAMENTO NO PCCV 2014110838, CARLOS
ALBERTO S FIGUEIREDO; 2014109034, EDILTON DA VEIGA
PACHECO; 2013110771, ERALDO BLANDINO DE BRITO;
2014110125, HILDETE DE ARAUJO GOMES; 2014106195,
JAIME CAVALCANTE DE BRITO; 2014110990, JANE MACIEL
BEZERRA; 2014108435, JUDITE SOUZA FARIAS; 2014104402,
MARIA DA SALETE MIRANDA MELO; 2014108410, MIRTES
PEIXOTO DE LIMA; 2014102812, ROSALY DE FATIMA MENEZES
GUIMARAES; ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE/
FUNAFIN 2014111084, ADAUTO DORNELAS CAMARA FILHO;
2014107797, ANA MARIA T M DE ALBUQUERQUE; 2014108383,
CARLINDA MARTINS C MOURA; 2014111356, CARLOS
ALBERTO DA SILVA; 2014109688, EDVALDO MOTA DA CRUZ;
2014111593, ELDER LINS TEIXEIRA; 2014111592, ELDER LINS
TEIXEIRA; 2014106432, FERNANDO GILBERTO LINS MORAES;
2014108547, GILVANETE BEZERRA DE MELO VASCONCELO;
2014104065, JOSE FARIAS GOMES; 2014104124, JOSE
KLEBER CABRAL; 2014108935, JOSE VIEIRA FILHO;
2013103034, MARIA DE ALBUQUERQUE GONCALVES;
2014107910, MARIA DE FATIMA COSTA COUCEIRO;
2014110116, MARISTELA RODRIGUES S MATOS; 2014110093,
PAULO ALVES DOS SANTOS; 2014110586, RICARDO JOSE
DE BARROS; 2014104572, SERONILDO GUERRA DA SILVA;
2014107917, TEREZINHA DE JESUS V.CAMPELO; 2014110710,
THILMAR JEANNE LIMA CARDOSO; 2014104462, VLADIMIR
DA COSTA E SILVA PONTES; 2014110962, WILSON SILVA E
SANTOS; ISENCAO DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE/
FUNAFIN (PM) 2014107478, ABDON GOMES DE SOUZA
FILHO; 2014100889, ADEMIR SIMAO DE FREITAS; 2014107943,
ATAIDE DE MELO CAVALCANTI; 2012109015, CLOVES
PESSOA DE ALBUQUERQUE; 2014108323, EUCLIDES
JOSE DA SILVA; 2014110341, ISAVAN JOSE MENEZES;
2014109822, JAILTON MAURICIO DOS SANTOS; 2014109595,
JOAO ALVES MAIA; 2014109824, JOSE ROBERTO NUNES;
2014108592, LUCIANO DE AMORIM LEITE; 2014108448,
MANOEL BATISTA DA SILVA; 2014104842, MANOEL FREIRE DE
OLIVEIRA; 2014107861, MANOEL LUCINDO DA SILVA FILHO;
2014109894, OSNIR LOBO DE MIRANDA; 2014110446, PAULO
ALVES DOS SANTOS; 2014108199, PAULO FERNANDO DO
NASCIMENTO; 2014109455, RENE MARQUES DE MORAES;
2014109682, RILDO BARBOSA DE ALMEIDA; 2014106724,
SEBASTIAO GOMES CABRAL; 2014109816, SILVIO BARBOSA
DA SILVA; 2014108594, VIRGILIO FERNANDO DOS SANTOS;
PAGAMENTO ATRASADO 2014108291, JOSE RAIMUNDO
DA SILVA; REVISAO DE PROVENTOS 2013105784, ADEMAR
FERNANDES ARAUJO; REVISAO DE PROVENTOS (PM)
2011112912, FRANCISCO DE ASSIS PINTO.
Tatiana de Lima Nóbrega
Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA INTERNA Nº 001/15
O Diretor Presidente da FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE, no uso das atribuições legais, e,
considerando o disposto na Lei n.º 8.069/90 e Lei n.º 12.594/12,
bem como considerando a necessidade de atualização e
adequação do Regimento Interno desta Fundação.
RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria Interna nº 342/2013 de 30 de outubro
de 2013.
Art. 2º Aprovar o Regimento Interno da Fundação de Atendimento
Socioeducativo – FUNASE, na forma do Anexo Único desta
Portaria.
Art. 3º Esta portaria estará em vigor na data de sua publicação,
sendo revogadas as disposições em contrário.
Publique-se e cumpra-se.
Recife, 06 de janeiro de 2015.
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 002/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista o Art. 9º da Lei Complementar nº 136,
de 31 de Dezembro de 2008, Art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de Setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão
administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reequadramento e das Progressões Funcionais, constituída pela Portaria nº
008/12, de 10 de Janeiro de 2012.
RESOLVE:
(F)
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO- FUNAPE
PORTARIA FUNAPE Nº 0001, de 7 de janeiro de 2015.
Determinar a Progressão Funcional dos servidores dos cargos de ASSISTENTE E ANALISTA DE GESTÃO AUTÁRQUICA/
FUNDACIONAL, conforme relacionado no quadro abaixo, de acordo com as certidões:
MAT.
2728-6
2533-0
1255-6
754-4
NOME
LEONICE BEZERRA SILVA DE SANTANA
SIMONE MARIA VICTOR DE LIMA
SUERDA FERREIRA FEITOSA
TEREZA CRISTINA DE ANDRADE LIMA
VINCULO
Estatutário
Estatutário
Estatutário
Estatutário
TABELA ANTIGA
SA8/M02/IIIC
SA8/M03/IIIC
NA8/M01/IIID
SA8/M02/IVB
TABELA COM TITULAÇÃO
SA8/M03/IIIC
SA8/MO4/IIIC
NA8/MO1/IIIE
SA8/M03/IVB
Publique-se e cumpra-se.
A Diretora-Presidente da Funape, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/01/00 e suas
alterações, RESOLVE: designar a servidora Mércia Cristina Silva
Machado, matrícula n.º 10.482-5, para responder pelo expediente
da Unidade da Agência Previdenciária da Presidência, no período
de 5 a 19/1/2015, durante a ausência de sua titular, em gozo de
férias.
Recife, 06 de janeiro de 2015.
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
(F)
PORTARIA-FUNAPE Nº 0002, de 7 de janeiro de 2015.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições conferidas
pelo Decreto 24.444 de 21.6.2002 resolve publicar a Relação
dos Processos Deferidos de Manutenção de Benefício de
Aposentadoria no mês de JANEIRO de 2015.
Processos Deferidos de Aposentadoria: AUXILIO INVALIDEZ
2014107488, ALCIDES PEREIRA DE ALBUQUERQUE;
2014106618, ANIZIO GALDINO DA SILVA; 2014109421,
ANTONIO ISAK FILHO; 2014106605, ATAIDE ALVES RIBEIRO;
2014107469, BENOVAL VICENTE FERREIRA; 2014107896,
CICERO
ZOZIMO
FREIRE;
2014109378,
CLEMILDO
CARLOS CELESTINO; 2014111945, CLOVES PESSOA
DE ALBUQUERQUE; 2014109252, DJALMA ALFREDO
ALVES; 2014109481, EDNALDO FIRMINO DOS SANTOS;
2014108885, EDSON DA SILVA DE OLIVEIRA; 2014111606,
ELIAS PAULINO DA SILVA; 2014108321, EUCLIDES JOSE DA
SILVA; 2014109594, JOAO ALVES MAIA; 2014109241, JOAO
BATISTA DE OLIVEIRA LIMA; 2014108958, JOELMA SILVA
DO NASCIMENTO; 2014108879, JOSE ALENCAR ARAUJO;
2014111294, JOSE ARMANDO MENDES DA SILVA; 2014109174,
JOSE MANOEL DE SANTANA; 2014108182, JOSE RODRIGUES
DE SOUZA; 2014109362, JOSIAS FERNANDES DA SILVA;
2014108589, LUCIANO DE AMORIM LEITE; 2014108782, LUIZ
ALVES DE FRANCA; 2014110226, LUIZ UBIRATAN DA SILVA;
2014104499, MANOEL FREIRE DE OLIVEIRA; 2014107553,
OSCAR DOS SANTOS BEZERRA; 2014108249, SEVERINO
BELO DE SOUZA; 2014111991, SEVERINO LOURENCO DA
SILVA; AUXILIO INVALIDEZ (PM) 2014109814, AMARO DA PAZ
SANTOS; 2014106805, AMAURI DOMINGOS DE MORAES;
2014104561, EDNALDO GODOY DA COSTA; 2014109724,
EMILIO CORDEIRO DE MORAIS LUNA; 2014110270, ISAVAN
JOSE MENEZES; 2014106301, IVO QUEIROZ DA SILVA;
2014100109, JOAO BATISTA DA SILVA; 2014108433, JOAO
RICARDO DE SANTANA; 2014107626, JOSE EDVALDO
QUEIROZ OLIVEIRA; 2014110261, JOSE RIBEIRO DE ALMEIDA;
2014110354, JURANDIR PEDRO DE MORAIS; 2014106302,
MANOEL BEZERRA DE LIMA; 2014108704, MARCONI ROSA
DE SOUZA; 2014109823, MARCOS ANTONIO SILVA FERREIRA;
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
RESOLVE:
Dispensar: DOMINGOS SÁVIO N. S. ANDRADE, MAT. 28517, Assistente em Gestao AUT/FUNDACIONAL, da Função
Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1, vinculada a Diretoria
Geral de Gestão de Trabalho e Educação – DGGTE, com efeito
retroativo a 01/01/2015.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA Nº 003/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade e conveniência do serviço.
RESOLVE:
Designar: DOMINGOS SÁVIO N. S. ANDRADE, MAT. 28517, Assistente em Gestao AUT/FUNDACIONAL, para Função
Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, vinculada a Diretoria
Geral de Gestão de Trabalho e Educação – DGGTE, com efeito
retroativo a 01/01/2015.
Publique-se e Cumpra-se.
Dispensar: EUGENIO PEREIRA DA SILVA, MAT. 21342, Assistente em Gestao AUT/FUNDACIONAL, da Função
Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-1, vinculada a Diretoria
Geral de Gestão de Trabalho e Educação – DGGTE, com efeito
retroativo a 01/01/2015.
Recife, 07 de janeiro de 2015.
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
(F)
Publique-se e Cumpra-se.
Recife, 07 de janeiro de 2015.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
EUTÁCIO BORGES DA SILVA FILHO
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SÓCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA Nº 005/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo –
FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
PORTARIA Nº 004/15
O Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade e conveniência do serviço.
Artigo 1º - Designar a pessoa abaixo qualificada para representar
a Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, como
Gestor dos Contratos de: Extra Vigilância, ECS Radionet e
Quality Engenharia.