Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 2412 EXEQUENTE: LEONICE BEZERRA SILVA EXECUTADO: DEUZIM ELETRO 10 SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença em face de DEUZIM ELETRO 10/ MANOEL ARAUJO FERREIRA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.312.691/0001-08, inscrição Estadual nº. 15.246.328-3, cuja execução em face desse reclamado já restou frustrada outras demandas perante este juizado na comarca

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 2321 PROCESSO Nº 0009996-27.2016.8.14.0024. SENTENÇA Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais ajuizada por ANDERSON BEZERRA SILVA e RERIS ADACIONE DE CAMPOS DOS SANTOS em face do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ – DETRAN e de VALDIR AMADEU DA SILVA. Narra a inicial que, no dia 23 de abril de 2016, por volta das 21:30 horas, os requerentes (que são namorados) estava

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 2411 Trata-se de cumprimento de sentença em face de DEUZIM ELETRO 10/ MANOEL ARAUJO FERREIRA – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.312.691/0001-08, inscrição Estadual nº. 15.246.328-3, cuja execução em face desse reclamado já restou frustrada outras demandas perante este juizado na comarca de Itaituba, inclusive nestes autos. Para pôr fim a presente demanda, f

Poder Executivo ● 09/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO–FUNAPE PORTARIA FUNAPE Nº 3681 DE 8 DE JULHO DE 2016. A Diretora–Presidente da Funape, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Complementar n° 028, de 14/1/00 e suas alterações, proferiu o seguinte despacho: CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DOC Nº MAT. NOME DO SERVIDOR DECÊNIO A PARTIR DE: 679/2016 10.424-8

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 2322 “A teor do disposto no art. 37, § 6º, da Constituição Federal, a ação por danos causados por agente público deve ser ajuizada contra o Estado ou a pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviço público, sendo parte ilegítima para a ação o autor do ato, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa”. STF. Plenário. RE 1027633/SP, Rel. Min

Poder Executivo ● 25/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER PORTARIA Nº089 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO DOE DE 08/01/2015 e 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE DE 04/02/2015, RESOLVE I-Reconduzir por 02 (dois) anos o mandato da

Poder Executivo ● 08/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 517 de 30.09.2014 da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde publicada no D.O.E. de 01.10.2014, a fim de apurar a denúncia formulada através do Requerimento “A” solicitando retorno as atividades e do Memo nº 0001/2014 da Unidade de Aposentadoria, Licenças e Desligamento – UNI

Poder Executivo ● 13/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 130 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 17/07/2017 Nº CONTRATO 01 1088/17 02 1089/17 03 NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO MAT. Adriana Maria do Nascimento Agente Sócioeducativo Recife e RMR 41584-7 Alex Rodrigues da Rocha Agente Sócioeducativo Recife e RMR 41585-5 1090/17 Alexsandro Soares da Silva Agente Sócioeducativo Recife e RMR 41586-3 04 1091/17 André Luiz Santos de Santana Agente

Poder Executivo ● 07/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIV• NÀ 170 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO-FUNAPE Recife, 7 de setembro de 2017 A805187-3/2017 SEBASTIÃO ALVES LEITE 215-1 60 01/09/2017 30/10/2017 A805467-4/2017 SEVERINA ALVES DE BARROS 2642-6 30 01/09/2017 30/09/2017 A805677-7/2017 SEVERINA MARIA DA SILVA OLIVEIRA 748-0 180 01/09/2017 27/02/2018 A805717-6/2017 SEVERINO DA SILVA NASCIMENTO 2151-2 30

Poder Executivo ● 12/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 8 A806126-6/2017 A807926-6/2017 A808464-4/2017 S/N A808055-0/2017 A807905-3/2017 A809052-7/2017 A807782-6/2017 A807308-0/2017 A808885-2/2017 A808835-6/2017 A808763-6/2017 A808725-4/2017 S/N A807270-7/2017 A800229-4/2017 A806903-0/2017 A808258-5/2017 A808582-5/2017 A807982-8/2017 A808883-0/2017 A806876-0/2017 S/N A806545-2/2017 A807558-7/2017 S/N A808400-3/2017 A806436-1/2017 A808053-7/2017 S/N S/N A800153-0/2018 S/N A806468-6/2017 A807275-3/2017 A807925-5/2017 A808091-0/2017