DOEPE 10/01/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
Nº 043/2015 – Designar, tendo em vista A C.I Nº 630/2014 – PJALLB, SGNET nº 2620042-7/2014, o servidor ALDO DE SANTANA, mat.
208.850-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros, ficando dispensado
da mesma o servidor José Marcelino de Azevedo Júnior, mat. 345.529-7, a partir de 01.01.2015.
GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Nº 044/2015 – Designar, tendo em vista o Ofício Nº 101/2014 – PAISJ, SGNET nº 2614149-0/2014, o servidor JAEDSON VIANNA DA
SILVA, mat. 179.306-6, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da Penitenciária Agro Industrial São João, ficando
dispensado da mesma o servidor Carlos Eduardo Ferreira da Silva, mat. 337.060-7, com efeito retroativo a 01.09.2014.
Nº 045/2015 – Designar, tendo em vista A C.I Nº 0001/2015 – PJPS, SGNET nº 2600109-0/2015, o servidor LUIZ MIGUEL DO
NASCIMENTO, mat. 337.198-0, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA.2, da Penitenciária Juiz Plácido de Souza,
ficando dispensado da mesma o servidor Erick Saturnino de Araújo, mat. 337.207-3, a partir de 01.01.2015.
Publique-se. Cumpra-se.
Carlos Humberto Inojosa Galindo
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIAS SERES, DE 07 DE JANEIRO DE 2015
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DEFERIDA
Nº 003/2015 – SIDNEYJAN DE BRITO SOUZA, Mat. 337.362-2, deferido, anotação de 04(quatro) anos, 10 (dez) meses e 01 (um) dia
no período compreendido entre 30 de junho de 1995 a 30 de maio de 2000, prestados ao Exército, conforme a Certidão de Tempo de
Tempo de Serviço Militar emitida pelo Ministério da Defesa – Exército Brasileiro, Parecer nº 256/2014 de 23/12/2014, do Apoio Técnico
Jurídico GGP/SERES, requerimento nº 21252 de 03/04/2014.
PARECERES ATJ/GGP/SERES
LICENÇA PRÊMIO (CONCESSÃO) - DEFERIDO
REQUERIMENTO
23195/2014
23345/2014
23399/2014
23425/2014
23474/2014
23506/2014
23545/2014
23598/2014
23635/2014
23650/2014
Nº 008/2015 – CLEYTON FRANCISCO VASCONCELOS DE ASSIS, Mat. 341.922-3, deferido, anotação de 01(um) ano, 10 (dez)
meses e 17 (dezessete) dias no período compreendido entre 04 de junho de 2010 a 03 de maio de 2012, prestados a Secretaria do
Estado da Justiça e da Cidadania do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para evitar a contagem em dobro foi considerada até
03 de maio de 2012(data do exercício no Estado de Pernambuco), Parecer nº 263/2014 de 23/12/2014, do Apoio Técnico Jurídico GGP/
SERES, requerimento nº 22271 de 22/07/2014.
Nº 009/2015 – NADJACKSON FABIANO LINO DE SOUZA, Mat. 215.607-5, deferido, anotação de 04(quatro) anos, 04 (quatro)
meses e 02 (dois) dias no período compreendido entre 01 de dezembro de 1997 a 15 de junho de 2002, prestados a Iniciativa Privada,
conforme a Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, para evitar a contagem em dobro
foi considerada até 16 de maio de 2002(data do exercício no Estado de Pernambuco), Parecer nº 265/2014 de 23/12/2014, do Apoio
Técnico Jurídico GGP/SERES, requerimento nº 22469 de 31/07/2014.
MAT.
179.874-0
179.374-8
179.373-0
178.405-6
179.917-7
209.695-1
179.902-9
179.312-8
179.432-9
179.310-1
DECÊNIO
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
2º
PARECER ATJ/GGP
06/2015
02/2015
04/2015
05/2015
01/2015
10/2015
08/2015
09/2015
07/2015
03/2015
VIGÊNCIA
05.11.2014
05/09/2014
05/09/2014
30/06/2014
05/11/2014
28/09/2014
05/11/2014
05/09/2014
05/09/2014
05/09/2014
Publique-se e Cumpra-se.
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GERÊNCIA GERAL ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
Nº 005/2015 – JAILSO DE ALMEIDA CAVLCANTE, Mat. 337.260-0, deferido, anotação de 12(doze) anos, 06 (seis) meses e 24 (vinte
e quatro) dias no período compreendido entre 14 de setembro de 2005 a 04 de abril de 2011, prestados ao Serviço Público, conforme a
Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, Parecer nº 258/2014 de 23/12/2014, do Apoio
Técnico Jurídico GGP/SERES, requerimento nº 21957 de 18/06/2014.
Nº 007/2015 – RICARDO BORGES DA SILVA, Mat. 337.306-1, deferido, anotação de 06(seis) anos, 00 (zero) mês e 01 (um) dia no
período compreendido entre 01 de março de 2004 a 28 de fevereiro de 2010, prestados ao Ministério da Defesa – Exército Brasileiro,
conforme a Certidão de Tempo de Serviço Militar, Parecer nº 262/2014 de 23/12/2014, do Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES,
requerimento nº 22200 de 15/07/2014.
NOME
Luiz Antônio Moreira dos Santos
Robervan Fabricio Lemos da Silva
Helenaldo Januário Pereira
Mercury de Freitas Barata
Cícero Thiago Gomes de Mendonça
Rosivaldo José de Lima
Roger Moury Correia de Melo
Jairo Candido de Melo
Sandro José Coelho de Souza Santana
Nivaldo Maciel de Almeida
CARLOS HUMBERTO INOJOSA GALINDO
Secretário Executivo de Ressocialização
Nº 004/2015 – JULIANA EMANUELLA ALCANTARA DE OLIVEIRA, Mat. 337.414-9, deferido, anotação de 05(cinco) anos, 06 (seis)
meses e 03 (três) dias no período compreendido entre 02 de março de 2006 a 09 de março de 2011, prestados a Prefeitura Municipal
de Lajedo, conforme a Certidão da Prefeitura Municipal de Lajedo, Parecer nº 257/2014 de 23/12/2014, do Apoio Técnico Jurídico GGP/
SERES, requerimento nº 21702 de 20/05/2014.
Nº 006/2015 – ALEXANDRE TAVARES DE MELO, Mat. 341.919-3, deferido, anotação de 07(sete) anos, 11 (onze) meses e 22 (vinte e
dois) dias no período compreendido entre 24 de maio de 2004 a 10 de maio de 2012, prestados ao Serviço Público, conforme a Certidão
nº 165/2013 emitida pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco e anotação de 06(seis) anos, 00 (zero) mês e 00 (zero) dia no
período compreendido entre 03 de março de 1997 a 02 de março de 2003, prestados ao Comando da Aeronáutica, conforme a Certidão
de Tempo de Serviço Militar, Parecer nº 261/2014 de 23/12/2014, do Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, requerimento nº 22484 de
31/07/2014.
Recife, 10 de janeiro de 2015
PARECER ATJ/GGP/SERES – 06.01.2015
LICENÇA PRÊMIO (CONCESSÃO) - DEFERIDO
REQUERIMENTO
21294
NOME
José Edmilson Maciel Freire
MAT.
179.371-3
DECÊNIO
1º
PARECER ATJ/GGP
104/2014
VIGÊNCIA
05.09.2004
Publique-se e Cumpra-se.
CARLOS HUMBERTO INOJOSA GALINDO
Secretário Executivo de Ressocialização
EDUCANjO E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 086 DE 09 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SEE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 6123, de 20.08.68, resolve remover os Assistentes Administrativos
Educacionais, abaixo relacionados, para as seguintes Unidades de Ensino:
ENICE SALES LEITE DE MELO, Classe III, FS-A, matrícula nº 141.674-0, da Escola Mere Guillemin, com 40 horas semanais, para a
Escola Joaquim Nabuco, ambas no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte. SIGEPE nº 0543426-6/14.
Nº 010/2015 – RODRIGO CEZAR BERNARDO DE MACEDO, Mat. 337.100-0, deferido, anotação de 06(seis) anos, 11 (onze)
meses e 15 (quinze) dias no período compreendido entre 17 de janeiro de 2005 a 26 de dezembro de 2011, prestados ao Serviço
Público, conforme a Certidão de Tempo da Policia Militar, Parecer nº 259/2014 de 23/12/2014, do Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES,
requerimento nº 22461 de 31/07/2014.
ELIANE DE AZEVEDO SILVA, Classe IV, FS-A, matrícula nº 138.794-4, da Escola de Referência em Ensino Médio Capitão Luiz Reis, com
40 horas semanais, para a Escola Raimundo Diniz, ambas no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte. SIGEPE nº 0538820-8/14.
Nº 011/2015 – JEFFERSON JOSÉ CÂNDIDO, Mat. 341.910-0, deferido, anotação de 07 (sete) anos, 11 (onze) meses e 22 (vinte e
dois) dias no período compreendido entre 24 de maio de 2004 a 10 de maio de 2012, prestados ao Serviço Público, conforme a Certidão
de Tempo de Serviço Militar emitida pela Secretaria de Defesa Social de Pernambuco mais 03 (três) anos, 02 (dois) meses e 28 (vinte
e oito) dias prestados as Forças Armadas, totalizando o Tempo Efetivo serviço, 11(onze) anos, 02(dois) meses e 16(dezesseis) dias,
conforme a Certidão da Secretaria de Defesa Social, Parecer nº 260/2014 de 23/12/2014, do Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES,
requerimento nº 22482 de 31/07/2014.
PORTARIA SEE Nº 087 DE 09 DE 01 DE 2015.
Nº 012/2015 – LUIZ FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA, Mat. 179.331-4, deferido, anotação de 09(nove) anos, 09 (nove) meses
e 00 (zero) dia no período compreendido entre 01 de julho de 1983 a 06 de janeiro de 1995, prestados a Iniciativa Privada, conforme a
Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, parfa evitar contagem em dobro foi considerada
até 05 de setembro de 1994(data do exercício no Estado de Pernambuco),Parecer nº 264/2014 de 23/12/2014, do Apoio Técnico Jurídico
GGP/SERES, requerimento nº 22560 de 07/08/2014.
Nº 013/2015 – MOISÉS ANASTÁCIO DO NASCIMENTO, Mat. 179.386-1, deferido, anotação de 09(nove) anos, 08 (oito) meses
e 25 (vinte e cinco) dias no período compreendido entre 25 de outubro de 1980 a 05 de outubro de 1992, prestados a Iniciativa
Privada, conforme a Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, Parecer nº 266/2014 de
23/12/2014, do Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, requerimento nº 22461 de 11/09/2014.
Nº 014/2015 – ADEILSON LIMA DE ASSUNÇÃO, Mat. 337.340-1, deferido, anotação de 07(sete) anos, 00 (zero) mês e 01 (um) dia
no período compreendido entre 31 de julho de 1995 a 31 de julho de 2002, prestados ao Serviço Público, conforme a Certidão de Tempo
de Serviço do Exército Brasileiro, Parecer nº 268/2014 de 13/08/2014, do Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, requerimento nº 23080
de 30/09/2014.
Nº 015/2015 – DIRCEU GOMES DANTAS, Mat. 208.862-2, deferido, anotação de 08(oito) anos, 02 (dois) meses e 15 (quinze) dias
no período compreendido entre 10 de dezembro de 1986 a 04 de agosto de 1998, prestados a Iniciativa Privada, conforme a Certidão
de Tempo de Contribuição emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, Parecer nº 267/2014 de 23/12/2014, do Apoio Técnico
Jurídico GGP/SERES, requerimento nº 23221 de 16/10/2014.
Nº 016/2015 – RONALDO CESAR GONÇALVES DE CARVALHO, Mat. 208.837-1, deferido, anotação de 09(nove) anos, 10 (dez)
meses e 12 (doze) dias no período compreendido entre 02 de outubro de 1989 a 01 de fevereiro de 1999, prestados a Iniciativa
Privada, conforme a Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social-INSS, Parecer nº 269/2014 de
29/12/2014, do Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, requerimento nº 23397 de 05/11/2014.
Nº 017/2015 – MOISES DA SILVA PEREIRA, Mat. 337.403-3, deferido, anotação de 05(cinco) anos, 09 (nove) meses e 28 (vinte
e oito) dias no período compreendido entre 13 de março de 2003 a 16 de março de 2010, prestados ao Serviço Público, conforme a
Certidão de Tempo de Contribuição, Parecer nº 270/2014 de 23/12/2014, do Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, requerimento nº 23498
de 13/11/2014.
Nº 018/2015 – ABEL ANDRETE ARAUJO DA SILVA, Mat. 337.251-0, deferido, anotação de 02(dois) anos, 05 (cinco) meses e 05
(cinco) dias no período compreendido entre 27 de julho de 2009 a 02 de janeiro de 2012, prestados ao Serviço Público, conforme a
Certidão de Tempo de Contribuição da Prefeitura de Bom Jardim/PE, Parecer nº 272/2014 de 30/12/2014, do Apoio Técnico Jurídico GGP/
SERES, requerimento nº 23585 de 25/11/2014.
ALUIZIO ALBERES DA SILVA, Classe I, FS-A, matrícula nº 300.710-3, da Escola Historiador Pereira da Costa, com 40 horas semanais,
para a Escola Raimundo Diniz, ambas no município de Olinda, na GRE Metropolitana Norte, a partir de 01.02.15. SIGEPE nº 04014663/14.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SEE Nº 1495, de 01.03.11, com base na Lei nº 10.782, de 30.06.92, considerando o Artigo 2º, item I da Lei nº 12.944, de
16.12.05, e PORTARIA SEE Nº 1605 de 10.03.10, resolve designar LEONARDO JOSE DOS SANTOS BEZERRA, Professor LP, Classe
I, FS-A, matrícula nº 266.167-5, para a função de Chefe de Secretaria da Escola Joaquim Nabuco, no município de Olinda, na GRE
Metropolitana Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Escola de Pequeno Porte, permanecendo com remuneração equivalente a
200 horas aulas mensais, a partir de 14.11.14. SIGEPE nº 0532943-8/14.
PORTARIA SEE Nº 088 DE 09 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SEE Nº 1495 de 01.03.11, resolve dispensar MARIA DE FATIMA NASCIMENTO SIMPLICIO DA SILVA, Professor LP,
Classe I, FS-A, matrícula nº 135.554-6, da função de Chefe de Secretaria da Escola Clóvis Salgado, no município de Timbauba, na GRE
Mata Norte, retornando para a regência de classe, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, com 200 horas aulas mensais, nas disciplinas
de Artes, na referida Escola, a partir de 02.02.15. SIGEPE nº 0551120-5/14.
PORTARIA SEE Nº 089 DE 09 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SEE Nº 1495, de 01.03.11, tendo em vista o disposto no Artigo 1º, da Lei nº 10.335, de 16.10.89, resolve elevar a carga
horária mensal de MARTA ISABEL DA SILVA, Professor LP, Classe III, FS-A, matrícula nº 147.152-0, em regência de classe, de 150 para
200 horas aulas mensais, na disciplina de Arte, Religião e Português, localizada na Escola Deputado João Teobaldo de Azevedo, no
município de Carpina, na GRE Mata Norte, a partir de 27.10.14. SIGEPE nº 0551109-3/14.
PORTARIA SEE Nº 090 DE 09 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SEE Nº 1495 de 01.03.11, com base na Lei nº 11.329, de 16.01.96, resolve remover IVANILDO MONTENEGRO DE
OLIVEIRA, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula nº 259.946-5, Readaptado Temporariamente, da Escola de Natuba, com 200 horas
aulas mensais, em Atividades Pedagógicas, para a Escola de Referência em Ensino Médio Capitão Manoel Gomes Assunção, no
município de Pombos, ambas na GRE Vitória de Santo Antão, a partir de 21.11.14. SIGEPE nº 0526792-4/14.
PORTARIA SEE Nº 091 DE 09 DE 01 DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela PORTARIA SEE Nº 1495, de 01.03.11, resolve tornar sem efeito Portaria nº 5604 de 05.11.14, referente a GELSONITO FILGUEIRA
DE MENEZES, matrícula nº 140.698-1. SIGEPE nº 05530113-8/14.
PORTARIA SEE Nº 092 DE 09 DE JANEIRO DE 2015.
Nº 019/2015 – HEBERTON ROGERIO DEODATO, Mat. 337.548-0, deferido, anotação de 01(um) ano, 03 (três) meses e 29 (vinte
e nove) dias no período compreendido entre 27 de abril de 2006 a 24 de agosto de 2007, prestados ao Serviço Público, conforme a
Certidão de Tempo de Contribuição da Prefeitura de Caruaru, Parecer nº 271/2014 de 30/12/2014, do Apoio Técnico Jurídico GGP/
SERES, requerimento nº 23668 de 28/11/2014.
Nº 020/2015 – HEBERTON ROGERIO DEODATO, Mat. 337.548-0, deferido, anotação de 04(quatro) anos, 04 (quatro) meses e 04
(quatro) dias no período compreendido entre 27 de agosto de 2007 a 26 de dezembro de 2011, prestados ao Serviço Público, conforme
a Certidão de Tempo da Policia Militar, Parecer nº 271/2014 de 30/12/2014, do Apoio Técnico Jurídico GGP/SERES, requerimento nº
21034 de 11/03/2014.
Publique-se e Cumpra-se.
CARLOS HUMBERTO INOJOSA GALINDO
Secretário Executivo de Ressocialização
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza
a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NBE/EB1/IIIA, para NB4/EB1/III/A de BELARMINA
MARIA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo Educacional, matrícula nº 140.555-1. Esta portaria entra em vigor na data da publicação
da aposentadoria do servidor.
PORTARIA SEE Nº 093 DE 09 DE JANEIRO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.11, conforme Artigo 2º e Parágrafo da Lei Complementar nº 239 de 19 de setembro de 2013, autoriza
a migração da carga horária semanal de 30 para 40 horas, passando da nomenclatura NBE/EB1/IIIA, para NB4/EB1/III/A de MARIA
SEVERINA FRANCISCO, Auxiliar Administrativo Educacional, matrícula nº 147.175-9. Esta portaria entra em vigor na data da publicação
da aposentadoria do servidor.