DOEPE 13/01/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CASA CIVIL
Secretarias de Estado
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
ADMINISTRAÇ‹O
ORTARIA DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2015.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro
de 2003, e alterações, RESOLVE:
PORTARIAS SAD DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 25.261, de 28 de fevereiro de 2003 e alterações RESOLVE:
Nº 11-Colocar à disposição da Prefeitura Municipal de Caruaru, o servidor da Secretaria de Defesa Social/Polícia Militar, Jailson Pacheco
Serafim, matrícula nº 1847-3, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 01.04.2014 até 31.12.2014.
Nº 12-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal de Santa Filomena, da servidora da Secretaria de Educação e Esportes,
Maria Cirlene Nogueira dos Santos Silva, matrícula nº 174.318-0, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, nos exercícios
de 2013 e 2014.
Nº 13-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria das Cidades, da servidora Roziete Souza de
Carvalho, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, no exercício de 2013.
Nº 009 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista
solicitação do Secretário de Trabalho, Qualificação e Emprego, de
DIOGO DA CUNHA LIMA ASFORA, da referida Secretaria, para,
em Brasília – DF, nos dias 12 e 13 de janeiro de 2015, participar
da reunião no M.T.E. referente ao credenciamento e ativação de
usuários junto à Coordenação Geral do Seguro Desemprego.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
ERRATA
Na Portaria nº 1993, de 24 de novembro de 2014:
Onde se lê: ...no período de 10 a 13 de novembro de 2014...
Leia-se: ...no período de 09 a 13 de novembro de 2014...
Nº 14-Determinar que o servidor Adaury de Oliveira Nascimento, da Prefeitura Municipal de Pombos, à disposição deste Governo,
continue em exercício na Secretaria de Educação e Esportes, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, até 31.12.2014.
Nº 15-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Parnamirim, da servidora da Secretaria de Educação e Esportes, Taciana Galba
Carvalho Cavalcanti Alencar Rocha, matrícula nº 154.652-0, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2014.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
Nº 16-Prorrogar a cessão à Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte, da servidora da Secretaria de Educação e Esportes, Lúcia
Maria de Souza Ferreira, matrícula nº 257.406-3, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no exercício 2014.
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º
do Decreto nº 39.218, de 22 de março de 2013, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada
pela Portaria SAD nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 17-Dispensar, a pedido, o servidor HÉLIO BUARQUE DE GUSMÃO, matrícula nº 366.181-4, da função de Presidente e Pregoeiro
da Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Emprego – STQE, com efeito retroativo a 01 de
dezembro de 2014.
Nº 18-Considerar designada a servidora MARIA DE FÁTIMA DE MELO VAZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 329.639-3, para responder
pela Comissão Permanente de Licitação – CPL, da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Emprego - STQE, na qualidade de
Presidente/Pregoeiro, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2014
Nº 19-Considerar designada a servidora GLAYCEANE MARIA GOUVEIS DE LIMA, matrícula nº 9724-1, para compor a Comissão
Permanente de Licitação – CPL, nível I, do Pronto Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco – PROCAPE, da Universidade
de Pernambuco - UPE, na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, no período de 02 a 31 de janeiro de 2015, durante a
ausência do titular, Thomas Dias Barbosa de Lima, matrícula nº 10938-0, em gozo de férias regulamentares.
Nº 20-Considerar designada a servidora VALÉRIA MARIA LINS GUZ, matrícula nº 363.249-0, para compor a Comissão Central
Permanente de Licitação do Estado X – CCPLE X, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração, na qualidade de
membro/integrante de equipe de apoio, a partir de 15 de dezembro de 2014.
Nº 21-Considerar designada a servidora ANA GERTRUDES DE ANDRADE F. GUERRA, matrícula nº 363.373-0, para compor a
Comissão Central Permanente de Licitação do Estado II – CCPLE II, da Central de Licitações do Estado, da Secretaria de Administração,
na qualidade de membro/integrante de equipe de apoio, a partir de 02 de janeiro de 2015.
Nº 22-Designar o servidor JOST PAULO REIS E SILVA, matrícula nº 267.732-6, para responder pela Comissão Permanente de Licitação
– CPL, nível I, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 15 de janeiro a 13
de fevereiro de 2015, durante a ausência da titular Jussara Moscoso de Araújo, matrícula nº 128-7, em gozo de férias regulamentares.
Nº 23-Designar o servidor RODRIGO VINÍCIUS DA SILVA, matrícula nº 279.606-6, para compor a Comissão Permanente de Licitação–
CPL, nível I, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, na qualidade de membro e integrante de equipe de apoio, no período de 15
de janeiro a 13 de fevereiro de 2015, durante o impedimento do titular, Jost Paulo Reis e Silva, matrícula nº 267.732-6, em razão de estar
respondendo pela função de Presidente e Pregoeiro da referida Comissão.
Nº 24-Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, Nível I, da Empresa
Pernambuco de Comunicação - EPC, da Secretaria de Ciência e Tecnologia - SECTEC:
NOME
Humberto Albanez de Souza Neto
Maria de Fátima de Sá
Lindomar Ribeiro do Amaral
Manoel Leôncio da Costa Filho
Manuela Carnaúba da Silva
FUNÇÃO
Presidente/Pregoeiro
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
Membro/Integrante de Equipe de Apoio
MATRÍCULA
237.011-5
237.029-8
256.990-6
303.010-5
237.034-4
VIGÊNCIA
01/12/2014 a
30/11/2015
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
DESPACHO DA GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DO ESTADO, DO DIA 12.01.2015.
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO as solicitações contidas nos processos abaixo discriminados, face ao que dispõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto nº
39.117, de 08 de fevereiro de 2013 e Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, alínea “d”, item 1.5.
SIGEPE Nº
0200537-8/2015
0200477-2/2015
NOME
Anna Manuelle Cunha de Oliveira
Cristiano Vasconcelos de Mendonça
PRAZO
30 (trinta) dias
90 (noventa) dias
POSSE ATÉ O DIA
08.02.2015
08.06.2015
Marília Raquel Simões Lins
Gerente Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SARA Nº 001 DE 12 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 38.398, de 02/07/2012,
resolve prorrogar pelo período de 12 (doze) meses o contrato administrativo nº 001/2011 – Fabiana Aymar Lobo Tejo, Matrícula nº
12031-6, conforme previsão na sua cláusula segunda, celebrado nos termos da Lei nº 10.954, de 18/09/93, após seleção pública
simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/SARA n° 86, de 22/06/2010, 1 – ESPÉCIE: contratos administrativos firmados
pelo Estado de Pernambuco, através da Secretaria da Agricultura e Reforma Agrária, no âmbito do Instituto de Terras e Reforma
Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, devidamente autorizados pelo Governador do Estado, por meio do Decreto nº
35.214 de 22/06/2010, e pela Portaria Conjunta SAD/SARA nº 74 de 06 de julho de 2011. 2 – OBJETO: contratação temporária de
pessoal, para atender à situação de excepcional interesse público no âmbito do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de
Pernambuco – ITERPE. 3 – VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. 4 – PRORROGAÇÃO: por mais 12 (doze) meses. 5 - REGISTRO: 01
(um) contrato. A contar de 01 de fevereiro de 2015.
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e
atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, RESOLVE:
Nº 090, DE 12/01/2015 - Designar a Tenente-coronel PM Érica
Cristina Melcop de Castro e Souza, matrícula nº 1876-7, para a
Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, (1ª EMG) do
Comando Geral, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS.
Nº 091, DE 12/01/2015 - Designar o Tenente-coronel PM Eduardo
Henrique Senna Costa, matrícula nº 1861-9, para exercer a
Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, (3ª EMG) do
Comando Geral, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, ficando
dispensado o Tenente-coronel PM Alexandre Carneiro Gomes
de Melo, matrícula nº 1858-9.
Nº 092, DE 12/01/2015 - Designar o Major PM Romolo Goyanna
Lamenha Lins, matrícula nº 1930-5, para exercer a Função
Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, (CPO) da Diretoria
Integrada Especializada, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS,
ficando dispensada a Tenente Coronel PM Maria José Ferreira
Viana, matrícula nº 1875-9.
PORTARIA DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e
atendendo proposta do Comandante Geral do CBMPE, contida no
Oficio nº 003/15-SCF, RESOLVE:
Nº 093, DE 12/01/2015 – Designar o Tenente-coronel QOC
BM Raycson José Mendes de Almeida, matrícula 920440-7,
para exercer a função de Chefe da Unidade de Coordenação
de Operações Integradas do CBMPE, símbolo FGS-1, ficando
dispensado o Capitão QOC BM Sandro Cavalcanti Correia,
matrícula nº 950761-2, com efeito retroativo ao dia 01/01/2015.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso das atribuições, RESOLVE:
Nº 094, DE 12/01/2015 – Designar o Coronel PM Antônio Francisco
Pereira Neto, matrícula nº 1902-0, Comandante Geral da Polícia
Militar como Ordenador de Despesas da UG-390401-PMPE/SDS,
ficando dispensado o Coronel PM José Carlos Pereira, matrícula
nº 22323-9, com efeito retroativo ao dia 01/01/2015.
Nº 095, DE 12/01/2015 – Atribuir ao Soldado PM Thiago Lima
Cruz, matricula nº 104108-8, a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, da Unidade de Análise e Interpretação, da
Gerência de Análise Criminal e Estatística – GACE/SDS, ficando
dispensado o 2º Sargento PM Cleyton da Silva Pimentel,
matricula nº 106287-5, com efeito retroativo ao dia 01/01/2015.
Nº 096, DE 12/01/2015 – Atribuir ao 2º Sargento PM Cleyton
da Silva Pimentel, matricula nº 106287-5, a Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Análise e
Interpretação, da Gerência de Análise Criminal e Estatística –
GACE/SDS, ficando dispensado o Soldado PM Thiago Lima Cruz,
matricula nº 104108-8, com efeito retroativo ao dia 01/01/2015.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Nº 097, DE 12/01/2015 – Dispensar a Delegada de Polícia Civil
Pollyanna Ferreira de Lima Barros, matrícula nº 272540-1, da
Função de Chefe da Unidade de Análise, símbolo FGS-1, da
Superintendência do centro Integrado de Inteligência de Defesa
Social/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/01/2015
Nº 098, DE 12/01/2015 - Dispensar o Coronel PM José Franklin
Barbosa Mendes Leite, matrícula nº 2005-2, da Função Gratificada
de Supervisão 1, símbolo FGS-1, do Comando Geral, da Polícia
Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/01/2015.
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Nº 099, DE 12/01/2015 – Dispensar a Escrivã de Polícia Carla
Cristiana Leite Machado de Oliveira, matrícula nº 273584-9,
da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
exercício no Setor de Análise e Estatística, da 3ª Delegacia de
Polícia de Homicídios, do DHPP/GCOE/DIRESP, com efeito
retroativo ao dia 22/12/2014.
Nº 100, DE 12/01/2015 – Dispensar o Agente de Polícia Renata
Aparecida da Silva, matrícula nº 297003-1, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio
Administrativo, Análise e Estatística, da 23ª Delegacia de Polícia
de Homicídios – Arcoverde, da GCOI-2/DINTER-2, com efeito
retroativo ao dia 22/12/2014.
Recife, 13 de janeiro de 2015
Nº 101, DE 12/01/2015 – Dispensar o Comissário de Polícia
Jayro Alex da Silva Costa, matrícula nº 273358-7, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício
na Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 192ª
Circunscrição – Itacuruba, da 22ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com
efeito retroativo ao dia 22/12/2014.
Nº 102, DE 12/01/2015 – Dispensar o Agente de Polícia Jose
de Assis Silva, matrícula nº 320337-9, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial,
da Delegacia de Polícia da 108ª Circunscrição – São Caetano, da 15ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 23/12/2014.
Nº 103, DE 12/01/2015 – Dispensar o Comissário Especial de
Polícia, Gilberto Quirino de Sá, matrícula nº 208598-4, da Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor
de Investigação, da Delegacia de Polícia da 191ª Circunscrição
– Carnaubeira da Penha, da 22ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2, com
efeito retroativo ao dia 23/12/2014.
Nº 104, DE 12/01/2015 – Dispensar a Escrivã de Polícia Manuela Roma
Porto, matrícula nº 320284-4, da Função Gratificada de Supervisão 3,
símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 1ª Equipe de
Plantão 1ª Delegacia de Polícia da 19ª Circunscrição – Prazeres, da 6ª
DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 23/12/2014.
Nº 105, DE 12/01/2015 – Dispensar o Comissário Especial de
Polícia Emanoel Severino Ribeiro, matrícula nº 152985-4,
da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
exercício na Coordenação Setorial, da 2ª Equipe de Plantão da
1ª Delegacia de Polícia da 19ª Circunscrição – Prazeres, da 6ª
DESEC/GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 29/12/2014.
Nº 106, DE 12/01/2015 – Dispensar a Agente de Polícia Fabyanna
de Holanda Uchoa Cavalcanti, matrícula nº 296818-5, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no
Setor de Análise e Estatística, da 7ª Delegacia Seccional de Polícia
– Olinda, da GCOM/DIM, com efeito retroativo ao dia 29/12/2014.
Nº 107, DE 12/01/2015 – Dispensar o Escrivão de Polícia Newton
Fossati Bastos Filho, matrícula nº 351052-2, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório,
da Delegacia de Polícia da 141ª Circunscrição – São João, da 18ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 29/12/2014.
Nº 108, DE 12/01/2015 – Dispensar o Escrivão de Polícia Denival
Ciriaco Gomes Filho, matrícula nº 351033-6, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório,
da Delegacia de Polícia da 151ª Circunscrição – Jucati, da 18ª
DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 29/12/2014.
Nº 109, DE 12/01/2015 – Dispensar o Escrivão de Polícia
Marllos Clemente da Silva, matrícula nº 320630-0, da Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no
Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 134ª Circunscrição
– Garanhuns, da 18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito
retroativo ao dia 29/12/2014.
Nº 110, DE 12/01/2015 – Dispensar o Escrivão de Polícia Paulo
Roberto de Lira e Silva, matrícula nº 319912-6, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório,
da Delegacia de Polícia da 155ª Circunscrição – Santa Terezinha, da
18ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, com efeito retroativo ao dia 29/12/2014.
Nº 111, DE 12/01/2015 – Designar a Comissária Especial de
Polícia Edvânia Cristina da Silva, matrícula nº 158709-9, para a
Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício
na Chefia da Divisão de Elaboração de Portaria, da UNIMOPE/
DIRH/SUBCP/GAB-PCPE, vaga por decorrência da aposentadoria
da Comissária Especial de Polícia Célia Freitas Carvalho Botão,
matrícula nº 159991-7, com efeito retroativo ao dia 01/01/2015.
Nº 112, DE 12/01/2015 – Designar o Comissário Especial de Polícia
Jorge Barbosa do Rosário, matrícula nº 127724-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na
Coordenação Setorial, da Delegacia de Polícia da 16ª Circunscrição
– Água Fria, da 2ª DESEC/GCOM/DIM, ficando dispensado o
Comissário Especial de Polícia Marcelo Ferreira dos Santos,
matrícula nº 158686-6, com efeito retroativo ao dia 01/01/2015.
Nº 113, DE 12/01/2015 – Designar o Agente de Polícia Wellington
Henrique dos Anjos, matrícula nº 320094-9, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor
de Investigação, da Delegacia de Polícia do Turista, do DEPATRI/
GCOE/DIRESP, ficando dispensado o Comissário Especial de
Polícia Pedro Barbosa dos Santos Filho, matrícula nº 152508-5,
com efeito retroativo ao dia 01/01/2015.
Nº 114, DE 12/01/2015 – Designar o Agente de Polícia Ubiracy
Cesar do Nascimento Barbosa, matrícula nº 273121-5, para
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo
exercício no Setor de Cartório, da 7ª Delegacia Especializada de
Atendimento à Mulher – Surubim, do DPMUL/GCOE/DIRESP, com
efeito retroativo ao dia 01/01/2015.
Nº 115, DE 12/01/2015 – Designar a Agente de Polícia Fabiane
de Paula Silva Araujo, matrícula nº 273833-3, para responder
pela Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo
exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da
10º Circunscrição – Ibura, da 3ª DESEC/GCOM/DIM, durante o
afastamento por motivo de Férias e Licença Prêmio de seu Titular,
o Comissário Especial de Polícia Agnaldo Joaquim da Silva,
matrícula nº 159807-4, no período de 01/12/2014 a 31/03/2015.
Nº 116, DE 12/01/2015 – Designar o Comissário Especial de
Polícia Janduy Ramos Malta, matrícula nº 159755-8, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício
na Coordenação Setorial, da 4ª Equipe de Plantão da Delegacia
de Polícia da 213ª Circunscrição – Petrolina, da 26ª DESEC/
GCOI-2/DINTER-2, com efeito retroativo ao dia 01/01/2015.
Nº 117, DE 12/01/2015 – Designar o Agente de Polícia Marcio
Henrique Gonçalves Alves, matrícula nº 350592-8, para a
Função Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício na
exercício no Setor de Investigação, da Delegacia de Polícia da
2ª Circunscrição – Boa Vista, da 1ª DESEC/GCOM/DIM, ficando
dispensado o Comissário de Polícia Arnaldo Alves dos Santos,
matrícula nº 208248-9, com efeito retroativo ao dia 01/01/2015.
Nº 118, DE 12/01/2015 – Designar o Escrivão de Polícia Julio
Eduardo Barbosa da Silva, matrícula nº 351065-4, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no
Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 210ª Circunscrição
– Santa Maria da Boa Vista, da 25ª DESEC/GCOI-2/DINTER-2.