DOEPE 13/01/2015 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de janeiro de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

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Nº 355 - Designar ANDREA MARIA CHAVES DA SILVEIRA, matrícula nº 1441, para exercer a Função Gratificada de Gerente Geral de
Projetos Especiais, símbolo FDA, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2015.

Governo do Estado

Nº 356 - Exonerar, a pedido, FELIPE DE MORAES CHAVES do cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Políticas de
Desenvolvimento, símbolo DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.

Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara

Nº 357 - Exonerar, a pedido, ROBERTO DE ABREU E LIMA ALMEIDA do cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Gestão de
Desenvolvimento, símbolo DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.

ATOS DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 329 - Exonerar, a pedido, VALDEZ DE ARRUDA GUERRA SILVA do cargo, em comissão, de Gestor de Apoio às Relações
Institucionais, símbolo DAS-5, do Gabinete do Governador, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 330 - Exonerar, a pedido, FÁBIO ROGÉRIO LINS LEIMIG do cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, do Gabinete do
Governador, com efeito retroativo a 06 de janeiro de 2015.
Nº 331 - Nomear DANIELLE DE BELLI CLAUDINO para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Apoio às Relações Institucionais,
símbolo DAS-5, do Gabinete do Governador, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 332 - Exonerar, a pedido, GENIL GOMES DA SILVA do cargo, em comissão, de Diretor Presidente, do Instituto Agronômico de
Pernambuco - IPA, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 333 - Exonerar, a pedido, JOSÉ SÁVIO DE OMENA do cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Tecnologia Rural e Programas
Especiais, símbolo DAS-1, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 334 - Nomear GABRIEL ALVES MACIEL para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Presidente, do Instituto Agronômico de
Pernambuco - IPA, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 335 - Nomear JOSÉ ALDO DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Tecnologia Rural e
Programas Especiais, símbolo DAS-1, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 336 - Designar BRENO JOSÉ BARACUHY DE MELO, matrícula nº 0335, para exercer a Função Gratificada de Gestor Técnico,
símbolo FDA-3, da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 337 - Dispensar, a pedido, EDUARDO JORGE ALVES GONÇALVES, matrícula nº 258.432-8, da Função Gratificada de Gerente de
Administração e Finanças, símbolo FDA-1, da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural –
PRORURAL, com efeito retroativo a 08 de janeiro de 2015.
Nº 338 - Designar GUSTAVO MENDONÇA DOWSLEY, matrícula nº 16997-33, para exercer a Função Gratificada de Gerente de
Administração e Finanças, símbolo FDA-1, da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural –
PRORURAL, com efeito retroativo a 08 de janeiro de 2015.
Nº 339 - Exonerar, a pedido, ANA LUCIA DE SOUZA LEÃO ÁVILA do cargo, em comissão, de Secretária Executiva de Regulação em
Saúde, símbolo DAS-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 09 de janeiro de 2015.
Nº 340 - Exonerar, a pedido, ANDREZA BARKOKEBAS SANTOS DE FARIAS do cargo, em comissão, de Gerente de Regulação,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 09 de janeiro de 2015.
Nº 341 - Nomear ANDREZA BARKOKEBAS SANTOS DE FARIAS para exercer o cargo, em comissão, de Secretária Executiva de
Regulação em Saúde, símbolo DAS-1, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 09 de janeiro de 2015.
Nº 342 - Nomear FLÁVIA MAGNO FERNANDES para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Regulação, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 09 de janeiro de 2015.
Nº 343 - Designar IVETTE MARIA BURIL DE MACEDO, matrícula nº 227.378-0, para exercer a Função Gratificada de Diretora Geral de
Assistência Integral à Saúde símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 05 de janeiro de 2015.
Nº 344 - Exonerar, a pedido, PAULO TIAGO LINS DA SILVA do cargo, em comissão, de Gestor de Articulação Municipal, símbolo DAS-5,
da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2015.
Nº 345 - Dispensar, a pedido, MABEL MARIA SILVA MELO, matrícula nº 411, da Função Gratificada de Coordenadora de Relações com
a Imprensa, símbolo FDA-3, da Secretaria de Educação e Esportes, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 346 - Exonerar JAMIL MATOS SOUZA do cargo, em comissão, de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, da Agência Estadual de
Tecnologia da Informação – ATI, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2015.
Nº 347 - Exonerar CONCEIÇÃO MARIA DE ARAÚJO PAIVA do cargo, em comissão, de Gerente Geral Técnico, símbolo DAS-2, da
Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2015.

Nº 358 - Exonerar, a pedido, CARLOS AUGUSTO DE BARROS ESTIMA do cargo, em comissão, de Superintendente de Infraestrutura,
símbolo DAS-3, da Unidade de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR NACIONAL –
Pernambuco – UCP, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 359 - Exonerar, a pedido, DANIELLE DE BELLI CLAUDINO do cargo, em comissão, de Gestora de Ações de Assistência Social e Direitos
Humanos, símbolo DAS-5, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 360 - Exonerar, a pedido, VITOR PAVESI do cargo, em comissão, de Superintendente de Gestão por Resultado, símbolo DAS-3, da
Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 361 - Nomear MARIANA JORDÃO DE OLIVEIRA PAVESI para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente de Gestão por
Resultado, símbolo DAS-3, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 362 - Exonerar, a pedido, CARLA FRANCINE PEDROSA FERREIRA do cargo, em comissão, de Coordenadora de Audiovisual,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 10 de janeiro de 2015.
Nº 363 - Exonerar, a pedido, SEVERINO PESSOA DOS SANTOS do cargo, em comissão, de Diretor-Presidente, símbolo DAS-1, da
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, a partir de 12 de janeiro de 2015.
Nº 364 - Nomear MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO para exercer o cargo, em comissão, de Diretora-Presidente, símbolo DAS-1, da
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, a partir de 12 de janeiro de 2015.
Nº 365 - Nomear SEVERINO PESSOA DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Executivo, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Cultura, a partir de 12 de janeiro de 2015.
Nº 366 - Exonerar KARINE JAMMILLE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Gerente de Fortalecimento Sociopolítico das Mulheres,
símbolo DAS-3, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 367 - Nomear MARIA BEATRIZ PORTUGAL VIDAL para exercer o cargo, em comissão, Fortalecimento Sociopolítico das Mulheres,
símbolo DAS-3, da Secretaria da Mulher, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 368 - Exonerar, a pedido, VICENTE ROQUE DE ARAÚJO FILHO do cargo, em comissão, de Gerente Executivo, símbolo DAS-4, da
Secretaria de meio Ambiente e Sustentabilidade, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 369 - Exonerar, a pedido, ANA CAROLINA CARRERA PERMAN do cargo, em comissão, de Coordenadora de Aquisições, símbolo
CAS-1, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com efeito retroativo a 06 de janeiro de 2015.
Nº 370 - Exonerar, a pedido, AUDREY BEZERRA DE VASCONCELOS do cargo, em comissão, de Apoio Técnico em Tecnologia da Informação,
símbolo CAS-3, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2015.
Nº 371 - Nomear MARCOS FÁBIO DE MEDEIROS MOTA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Aquisições, símbolo
CAS-1, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com efeito retroativo a 06 de janeiro de 2015.
Nº 372 - Nomear HENRIQUE CAVALCANTI MENEZES para exercer o cargo, em comissão, de Apoio Técnico em Tecnologia da Informação,
símbolo CAS-3, do Programa Governo Presente de Ações Integradas para a Cidadania, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2015.
Nº 373 - Demitir, com fundamento no Inquérito Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 0044, de 21 de janeiro de 2014,
publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de janeiro de 2014, reconduzida pela Portaria nº 0341, de 09 de maio de 2014, e no Parecer
nº 0599/2014, de 11 de dezembro de 2014, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, o servidor ARANDI MACIEL
CAMPELO, matrícula nº 55204, da Universidade de Pernambuco – UPE, do cargo de Professor Adjunto, nos termos dos incisos VI e VIII
do artigo 204 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
Nº 374 - Designar TATIANA BRENDA CHIANCA DE OLIVEIRA AQUINO, matrícula nº 299.662-6, da Secretaria de Administração, para
responder pelo expediente da Gerência Geral de Compras e Contratos do Estado, da referida Secretaria, no período de 29 de setembro
a 13 de outubro de 2014, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 375 - Designar CECÍLIA SAMPAIO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 299.596-4, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente da Gerência de Contratos do Estado, da referida Secretaria, no período de 01 a 30 de outubro de 2014, durante a
ausência de seu titular, em gozo de licença paternidade e férias regulamentares.

Nº 348 - Exonerar THIAGO ALBUQUERQUE FERNANDES do cargo, em comissão, de Gerente Jurídico e de Contratos e Convênios ,
símbolo DAS-4, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2015.

Nº 376 - Designar CECÍLIA DUARTE SUASSUNA CAVALCANTI LIMA, matricula nº 318.638-5, da Secretaria de Administração, para
responder pelo o expediente da Gerência de Cadastro de Fornecedores, Materiais e Serviços do Estado, da referida Secretaria, no
período de 05 de janeiro a 03 de fevereiro de 2015, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.

Nº 349 - Nomear EMERSON GUERRA GUEDES para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Presidente, símbolo DAS-1, da Agência
Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2015.

Nº 377 - Tornar sem efeito o Ato nº 4565, de 15 de outubro de 2014.

Nº 350 - Nomear CARLOS LINS BRAGA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral Técnico, símbolo DAS-2, da Agência
Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2015.

Nº 378 - Designar MARIA CRISTINA TAVARES DE LIRA, Procuradora do Estado, matrícula nº 193.91-30, para responder pelo o
expediente da Chefia da Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 12 a
26 de janeiro de 2015, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.

Nº 351 - Nomear HORÁCIO NEVES BAPTISTA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Jurídico e de Contratos e Convênios,
símbolo DAS-4, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação – ATI, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2015.
Nº 352 - Exonerar, a pedido, VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES DE AGUIAR do cargo, em comissão, de Gerente de Assuntos
Jurídicos, símbolo DAS-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2015.
Nº 353 - Nomear NELSON BARRETO COUTINHO BEZERRA DE MENEZES para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo
de Gestão por Resultados, símbolo DAS-1, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 05 de janeiro de 2015.
Nº 354 - Nomear TATIANA VITORIA BEZERRA FURTADO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Assuntos Jurídicos,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Planejamento e Gestão, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2015.

Nº 379 - Transferir para a Reserva Remunerada da Polícia Militar de Pernambuco, ex-officio, o Coronel PM PAULO DE TARSO PACÍFICO
CAVALCANTI, matrícula nº 1792-2, conforme dispõe o artigo 90, inciso II, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, com a redação dada
pela Lei Complementar n° 110, de 03 de junho de 2008, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 380 - Autorizar o afastamento do Estado de ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, Secretário das Cidades, para, em Brasília
– DF, no dia 13 de janeiro de 2015, participar de reunião junto ao Ministério das Cidades.
Nº 381 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Cultura, para, em Brasília – DF,
nos dias 11 e 12 de janeiro de 2015, participar da solenidade de transmissão do cargo de Ministro de Estado da Cultura e de reunião no
Ministério da Cultura, referente a temas afetos à política cultural.

ESTADO DE PERNAMBUCO
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR

Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR

Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira

SECRETÁRIO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
Pedro Eurico de Barros e Silva

SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA

SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes

SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier

SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
E DIREITOS HUMANOS
Isaltino José do Nascimento Filho

SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho

SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
Frederico da Costa Amâncio

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Lúcia Carvalho Pinto de Melo

SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais

SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Rodrigo Gayger Amaro

SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning

Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior

MICRO E PEQUENA EMPRESA
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DE TRABALHO, QUALIFICAÇÃO E
EMPREENDEDORISMO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIO DE TURISMO
Felipe Augusto Lyra Carreras
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis

DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
DIRETOR DE PRODUÇÃO E EDIÇÃO
Edson Ricardo Teixeira de Melo

PUBLICAǛES:
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Quaisquer reclamações sobre
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GERENTE DE PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS
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Semestral/Domiciliar.......................R$
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EDIÇÃO
Isa Dias / Fernando Buarque

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DIAGRAMAÇÃO
Inaldo Souza / Silvio Mafra
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