DOEPE 13/01/2015 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de janeiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
IAD 001.2015.05, para apuração da responsabilidade, bem como os fatos, ações e omissões que venham surgir no curso dos trabalhos
ou conexos ao que foi noticiado. II) Designar os servidores Maria Verônica Cavalcanti de Andrade, Professora, matrícula: 157.2253, Verônica da Conceição de Araújo Padilha, Professora, matrícula: 252.420-1 e Jarbas de Melo Ribeiro, Assistente Administrativo
Educacional, matrícula: 152.861-0, para sob a presidência do primeiro atuarem na presente apuração.
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A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, em relação de trabalho, no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a CI Nº 646/2014 e demais documentos que compõem o
SIGEPE n° 0463987-1/2014, nos termos do art. 214 e ss. da Lei nº 6.123/68 RESOLVE: I) Instaurar Inquérito Administrativo, sob n° IAD
001.2015.02, para apuração da responsabilidade, bem como os fatos, ações e omissões que venham surgir no curso dos trabalhos ou
conexos ao que foi noticiado. II) Designar os servidores Cléia Meyrelle Leite da Silva, Assistente Administrativo Educacional, matrícula:
303.085-7, Nathaly Pereira Alves da Costa, Assistente Administrativo Educacional, matrícula: 300.902-5 e Mônica Maria dos Santos,
Assistente Administrativo Educacional, matrícula: 135.100-1, para sob a presidência do primeiro atuarem na presente apuração.
JOSE ORLANDO RODRIGUES DA SILVA – ALIMENTOS 0585145-97 RUA TREZE N.85, VILA DA COHAB, ALIANÇA – PE
2014.000005363017-98 2014.000005365042-06
JOELSON BEZERRA SILVA 0207226-21 RUA SÃO LUIZ N.11, CENTRO, GOIANA –PE 2014.000005778583-55
J. P. DE OLIVEIRA LIMA HORTIFRUTI - EPP0468663-29RODOVIA BR-101 SUL N.550, CEASA, GALP LP1, MOD.15/16-OPQ, CURADO,
RECIFE –PE 2014.000005230948-29
JOSEILDO JOÃO SOARES ME 0386017-53 RUA DOZE N.176, COHAB NOVA, OTACIO DE LEMOS, LIMOEIRO – PE
2014.000005946714-89
L FELIX FILHO 0188996-68 RUA FRUTUOSO BATISTA CHAVES N.50,KM 01, IBIRANGA,ITAMBE - PE2014.000005750077-65
MARINICE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME 0195924-77 RUA DA SOLEDADE, CENTRO, GOIANA – PE 2014.000005747703-09
MARIA JOSÉ PEREIRA MOURA CRUZ ME 0131853-57 TRAVESSA DOUTOR SEVERINO DUTRA N.58, LOJA A, CENTRO – LIMOEIRO
–PE 2014.000005536684-32
MANUEL C. LIMA EIRIELI EPP 0569374-82 RUA IPIRANGA N.8 CENTRO, FERREIROS – PE 2014.000005745802-83
2014.000005745618-15
PAULA ALVES FERNANDES ALIMENTOS 0392899-31RUA QUINZE DE NOVEMBRO N. 68, B, CENTRO, GOIANA - PE
2014.000005749448-21
PONTUAL COMERCIO DE CARNES-EIRIELI 0489913-09RUA ITAPISSUMA N. 160, CASA, SANTA MONICA , CAMARIGIBE-PE
2014.000002562851-31
RODRIGO RAMOS SANT ANA 0576532-32 AVENIDA TIRADENTES N.342, LOJA, RIO DOCE, OLINDA – PE 2014.000005328630-31
SANTINA FRANCISCA SOARES MEDEIROS 0139945-49RUA ELIUD FALCAO N.320,CENTRO,ITAMBE – PE 2014.000005749445-87
SO CABINE ACESSORIOS LTDA
0297080-52AVENIDA FRANCISCO VIANA N.822,A, SANTO ANTONIO, CARPINA-PE
2014.000005428781-81
Recife, 09 de Janeiro de 2015
FLAVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
Diretor Geral
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – DRR II RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 006/2015
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder:
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima o contribuinte abaixo relacionado, a comparecer ao Posto Fiscal
de São Caetano, BR 232, KM 45, São Caetano – PE, no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar
ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- DDD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME – 0466717-49 – Avenida Assis Chateaubriand nº 50, Nova
Caruaru, Caruaru – PE – AI 2014.000005188474-23.
Caruaru, 12 de Janeiro de 2015.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
PORTARIA SEE Nº 137 12 DE JANEIRO DE 2015.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, em relação de trabalho, no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, considerando a CI Nº 646/2014 e demais documentos que compõem
o SIGEPE n° 0463987-1/2014, nos termos do art. 214 e ss. da Lei nº 6.123/68 RESOLVE: I) Instaurar Inquérito Administrativo, sob n°
IAD 001.2015.04, para apuração da responsabilidade, bem como os fatos, ações e omissões que venham surgir no curso dos trabalhos
ou conexos ao que foi noticiado. II) Designar os servidores Sheila Maria Sobral dos Santos, Professora, matrícula: 190.600-3, Roberto
Vasconcelos Guimarães Filho, Analista em Gestão Educacional, matrícula: 168.235-0 e Ariadne Maria Vasconcelos de Arruda, Professora,
matrícula: 120.767-9, para sob a presidência do primeiro atuarem na presente apuração.
PORTARIA SEE Nº 138 12 DE JANEIRO DE 2015.
EM: 12/01/2015
PROC. N°
SEE-0552814-7/2014
SEE-0550683-0/2014
SEE-0544183-7/2014
SEE-0551509-7/2014
SEE-0402330-3/2015
SEE-0546214-4/2014
SEE-0546214-4/2014
SEE-0551099-2/2014
SEE-0543100-4/2014
SEE-0520538-5/2014
SEE-0520538-5/2014
SEE-0545460-6/2014
SEE-0548381-2/2014
SEE-0544884-6/2014
SEE-0549333-0/2014
SEE-0544913-8/2014
SEE-0550619-8/2014
SEE-0539176-4/2014
NOME
ADELSON DE CSTRO POROCA
CARLOS ALBERTO DE ARRUDA
DIONIZIO DE OLIVEIRA E SILVA FILHO
ELIO RODRIGUES PESSOA
JOSÉ TRINDADE PAIVA
LEVI GUEDES DE SANTANA
LEVI GUEDES DE SANTANA
MARIA ANDREA DA SILVA
MARIA ANDRADE DE ARAÚJO
MARIA CÉLIA DE SOUZA MACHADO
MARIA CÉLIA DE SOUZA MACHADO
MARIA CRISTINA DA SILVA
MARIA ESTELA DA SILVA
MARIA JOSÉ RAMOS DE LACERDA
MARIANGELA JANSEN BERARDINELLI
MARCIO LUIZ PEREIRA NEVES
OSVALDINA SAMPAIO PEIXOTO
SUELEIDE SOBRAL TAVARES
MATRÍCULA
124.864-2
125.150-3
121.426-8
141.653-7
122.051-9
218.417-6
218.417-6
125.265-8
180.324-7
123.098-0
123.098-0
120.773-3
164.748-2
180.289-5
173.348-6
238.319-5
130.101-2
148.609-8
DECÊNIO
3º
3º
3º
2º
3º
1º
2º
3º
2º
2º
3º
3º
2º
2º
2º
1º
2º
2º
A PARTIR DE
30/11/2014
08/01/2015
02/09/2014
15/06/2006
09/10/2014
18/10/2004
22/10/2014
01/10/2014
04/12/2014
27/08/2004
28/08/2014
23/12/2014
15/02/2011
01/11/2014
20/06/2013
22/08/2014
15/01/2010
11/05/2013
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
ERRATA
Na Portaria SF nº 217, de 26.12.2014, relativamente aos incisos I e II do art. 2º:
ONDE SE LÊ: “a partir de 8.12.2014 ...”,
LEIA-SE: “a partir de 8.12.2009 ...”.
WILLAMS DA ROCHA SILVA
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL EM,12.01.2015
Com base no disposto no art. 15,V, “d”, do Decreto nº 25.845, de 11.09.2003, e alterações, e no item I, “a”, 1,da Portaria SF nº 129,
de 26.06.2013, autorizo o afastamento para fora do Estado, dos servidores abaixo indicados, para executarem atividades vinculadas à
fiscalização:
MATRÍCULA
187.727-5
180.237-2
170.007-3
184.922-0
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 002/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE,
NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS, para os efeitos previstos no art. 77 do mencionado Decreto nº 14.876/91, todos os documentos
fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES
(ou acessando o link abaixo), devendo o contribuinte que, eventualmente, tenha utilizado tais documentos, proceder de acordo com o
disposto da Portaria nº 140/13.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Cancelamento/Edital-deBloqueio-002_13012015.pdf
FAZENDA
NOME
Adilson Gomes Barbosa
Givaldo Macêdo Soares
Egivaldo Jordão de Vasconcelos
Hermes Wanderley Prazim de Oliveira*
EDITAL DBF Nº 006/2015
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I
do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2014.000006433422-34, dá ciência que o credenciamento do
contribuinte DURI TRADING COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CACEPE
nº 0364992-00, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 29/01/2015 e termo final em 28/01/2016. O(s)
Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 28/01/2016.
Recife, 12 de janeiro de 2015.
Roberto Luiz C. Freire
Diretor em exercício
PERÍODO
25 a 31.01.2015
02 a 07.02.2015
01 a 07.02.2015
01 a 08.02.2015
CIDADE
Fortaleza - CE
João Pessoa - PB
São Paulo - SP
São Paulo - SP
*Ressaltamos que a permanência do servidor Hermes Wanderley Prazim de Oliveira, na Cidade de São Paulo/SP, no dia 08/02/2015, se
dará sem ônus para o Estado, com relação às despesas com diárias.
Oscar Victor Vital dos Santos
Secretário Executivo
ORDEM DE SERVIÇO SRE Nº 001, DE 9.1.2015.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL, considerando o disposto no § 2º do art. 4º da Portaria SF nº 070, de 4.4.2013, RESOLVE:
I – Autorizar, no período de 1º a 31.1.2015, a liberação manual de mercadoria retida, prevista no § 2º do art. 4º da Portaria SF nº 070, de
4.4.2013, observadas as regras de que trata a Instrução Normativa SRE nº 024, de 4.12.2014, bem como o modelo constante do Anexo
Único da mencionada Instrução Normativa; e
II – Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º.1.2015.
OSCAR VICTOR VITAL DOS SANTOS
Secretário Executivo da Receita Estadual
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 002/2015
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art.
77 do Dec. 14.876/91 e na Portaria SF nº 140/13, INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo
máximo de cinco (05) dias a contar da data de publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-deIntimação-002_13012015.pdf
WILLAMS DA ROCHA SILVA
DIRETOR GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS
EDITAL DBF Nº 007/2015
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I
do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2015.000000362891-48, dá ciência que o credenciamento do
contribuinte ZEUS COMERCIO DE UTILIDADES LTDA., CACEPE nº 0410215-09, fica renovado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu
termo inicial em 13/01/2015 e termo final em 12/01/2016. O(s) Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m)
a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 12/01/2016.
Recife, 12 de janeiro de 2015.
Roberto Luiz C. Freire
Diretor em exercício
EDITAL DBF Nº 099/2014
CREDENCIAMENTO PRODEAUTO
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL NORTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 20/2014
Fica intimado, nos termos do art. 19, Inciso II, alínea b, da Lei n° 10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de 30 (trinta)
dias, contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito
ser inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à agência da Receita Estadual de seu domicílio fiscal.
RAZÃO SOCIAL; CACEPE; ENDEREÇO; Nº A I, N.D
AURI SILVA 0376326-98 RUA SÃO SEBASTIAO N. 192,SL 102, SÃO SEBASTIÃO CARPINA-PE 2014.000005536427-19
ALEXANDRE LOPES DOS SANTOS ME 451874-87 RUA SETE DE SETEMBRO, CENTRO, TRACUNHAEM – PE 2014.000005390819-34
ARGAMASSAS BRASIL LTDA 0267246-42 FAZENDA ENGENHO TICAO, TEJUCUPAPO, GOIANA-PE 2014.000005745874-58
ANA PAULA M. DE SOUZA CONFEC ÇÕES 0406353-84 RUA NUNES MACHADO,BOX 04,SÃO JOSÉ, CARPINA – PE
2014.000005272632-69
BRASIL MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME 0316943-06 AVENIDA FRANCISCO VIANA N.834,SANTO ANTONIO, CARPINA-PE
2014.000005428616-19
C J VITORINO ESTOFADOS 0438293-50 SITIO BULTRINS N. 14, ZONA RURAL, JOÃO ALFREDO – PE 2014.000005328671-01
EVILASIO BATISTA ALBUQUERQUE 0117593-99 TRAVESSA DO MERCADO N. 40, CENTRO, ITAMBÉ –PE 2014.000005537164-29
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA NETO ME 0406445-37RUA MANOEL SEBASTIÃO DE MOURA N.917, TERREO, LINHA, LIMOEIRO
- PE 2014.000006110069-80
GILVAN DA MATA SILVEIRA 0379727-90 RUA CONSELHEIRO JOAO ALFREDO N.190, CENTRO, NAZARE DA MATA - PE
2014.000006013919-11
G.J. MOVEIS E ELETRODOMESTICOS-ME 0505420-60 AVENIDA LUIZA CAMAROTTI DE OLIVEIRA N. 68, ARTUR LUNDGREN I,
PAULISTA – PE. 2014.000004960520-32
G. DA SILVA LIMA HORTIFRUTIGRANJEIROS0316749-68RODOVIA BR-101 SUL N.550,BLOCO 2.3 LOJA D, CURADO, RECIFE – PE
2014.000004852213-42
J S ALEXANDRE FILHO MERCEARIA 0271425-66 RUA FÁFA DE BELEM N.92, PRAIA DO SOSSEGO, ILHA DE ITAMARACA – PE
2014.000005042684-85
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.484,
de 29.06.2008 e na Portaria SF nº 187, de 06.11.2008 e alterações, observando o previsto na Lei nº 15.063, de 4 de setembro de 2013, e
no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, que dispõem sobre a realização de investimentos mínimos em projetos e atividades
de pesquisa, desenvolvimento e inovação, e de acordo com informações fiscais, resolve credenciar o contribuinte MAGNETI MARELLI
TRIM PARTS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA., CACEPE nº 0567736-09, processo nº 2014. 000003360736-86, tendo seus efeitos a
partir de 1º de setembro de 2014.
Recife, 12 de janeiro de 2015.
Roberto Luiz C. Freire
Diretor em exercício
(Republicado por ter saído com incorreção)
EDITAL DBF Nº 100/2014
CREDENCIAMENTO PRODEAUTO
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.484,
de 29.06.2008 e na Portaria SF nº 187, de 06.11.2008 e alterações, observando o previsto na Lei nº 15.063, de 4 de setembro de 2013, e
no Decreto nº 40.218, de 20 de dezembro de 2013, que dispõem sobre a realização de investimentos mínimos em projetos e atividades
de pesquisa, desenvolvimento e inovação, e de acordo com informações fiscais, resolve credenciar o contribuinte MAGNETI MARELLI
STAMPING & WELDING INDUSTRIA E COMERCIO AUTOMOTIVO LTDA., CACEPE nº 0574072-07, processo nº 2014.00000333927791, tendo seus efeitos a partir de 1º de setembro de 2014.
Recife, 12 de janeiro de 2015.
Roberto Luiz C. Freire
Diretor em exercício
(Republicado por ter saído com incorreção)