17 resultados encontrados para otacio de lemos - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3978 ADVOGADO MONICA VIEIRA DE ANDRADE(OAB: 37308/PE) PANIFICADORA SANTA CLARA-ANA JOSEFA DOS SANTOS SILVA-ME MONICA VIEIRA DE ANDRADE(OAB: 37308/PE) OTACIO DE LEMOS - LIMOEIRO - PERNAMBUCO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - JOSE EDIVAN DA SILVA LIMA Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) TOMAR CIÊNCIA DO(A) ATO: COMPARECER A SECRETARIA PARA
2717/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2963 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei PROCESSO Nº 0000149-65.2019.5.06.0251 - AÇÃO 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) documento pode ser acessado no endereço eletrôni
2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2968 Finalmente, as alegações não inserida(s) a tempo e modo no PJE- Solicito á Vossa Excelência que notifique às partes acerca da JT somente perícia a ser realizada,para que tomem ciência do dia e horário oral, nos poderá(ão) ser deduzida(s) em audiência de forma termos da CLT, sendo vedada a utilização de dispositivos de armazenamento da mesma. removíve
2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3398 diretamente no sítio do TRT da Sexta Região, "www.trt6.jus.br", O(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) REGINA MAURA MACIEL donde consta link específico para o PJE-JT. É obrigatório o uso LEMOS, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Caruaru- do certificado digital por advogado habilitado e emitido por PE, em virtude da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos virem
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1637 558 Processo Penal. Atibaia, 10 de abril de 2014. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: RUBENS CAMARGO FRANCESCHINI (OAB 205541/SP) Processo 0003655-16.2012.8.26.0048 (048.01.2012.003655) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3704 bloqueio de valores pelo Sistema Bacen Jud (negativo), no prazo de cinco dias. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP) Processo 0002423-51.2019.8.26.0006 (processo principal 1007880-18.2017.8.26.0006) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vistos. Considerando o teor da pe
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3705 fé utilizou de seus documentos, formalizou as contratações, não houve o adimplemento contratual, e consequentemente geraram os fatos articulados pelo Requerente. Neste caso - de fraude - é certo que o Requerido NÃO pode responder pela presente ação, pois a situação que teria ensejado a suposta mácula moral, n
Recife, 31 de março de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 21.08.2015, no período autuado a norma estava em pleno vigor. Quanto à multa aplicada, a Lei 15.600/2015 modificou o art. 10, VI, “d” da Lei 11.514/97, estabelecendo a multa no percentual de 90% ao invés de 200% da redação original, ou seja, a nova redação do artigo 10, VI, “d”, estabeleceu penalidade menos severa que a prevista na lei vigente ao tempo de sua prática. É de se aplicar o que d
8 - Ano XCIV• NÀ 9 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Borborema Imperial Transportes Ltda. 0245761-07 10.882.777/0003-42 475.000 Federal Distribuidora de Petróleo Ltda. Rodoviária Caxangá S/A 0439109-80 41.037.250/0001-83 390.000 Raizen Combustíveis S/A Rodoviária Caxangá S/A _______ 41.037.250/0003-45 515.000 Raizen Combustíveis S/A Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda. 0195894-17 70.227.608/0001-39 450.000 Federal Distribuidora de Petról
Recife, 11 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - O arbitramento autorizado nos termos do inciso I será realizado pela Gerência de Ações Fiscais Estratégicas – GEAFE/DOE da Diretoria de Operações Estratégicas – DOE; III – Esse despacho entra em vigor na data de sua publicação Recife, 09 de junho de 2016. ANDERSON DE ALENCAR FREIRE Diretor de Operações Estratégicas DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL NORTE EDITAL DE INTIMA