DOEPE 14/01/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

CT N° 081/2014-SCJ. PL Nº 035.PE.017/2014. CONTRATADO:
NORLUX LTDA ME. OBJETO: Fornecimento de material
de lavanderia e cozinha para Unidades de Acolhimento.
EMPENHO: 2014NE001520, de 27/11/2014. VALOR:
R$1.526,13 (hum mil quinhentos e vinte e seis reais e treze
centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário
da Criança e da Juventude.
CT N° 082/2014-SCJ. PL Nº 035.PE.017/2014. CONTRATADO:
KARLA ISA BEZERRA ME. OBJETO: Fornecimento de
material de lavanderia e cozinha para Unidades de Acolhimento.
EMPENHO: 2014NE001522, de 27/11/2014. VALOR: R$8.647,86
(oito mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis
centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário
da Criança e da Juventude.
CT N° 083/2014-SCJ. PL Nº 035.PE.017/2014. CONTRATADO:
ANDERSON SOARES DA SILVA ME. OBJETO: Fornecimento de
material de lavanderia e cozinha para Unidades de Acolhimento.
EMPENHO: 2014NE001524, de 27/11/2014. VALOR: R$1.757,28
(hum mil setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito
centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário
da Criança e da Juventude.
1º TA CT N° 099/2013-SCJ. CONTRATADO: VERSAILLES
SERVICE LTDA EPP. OBJETO: Reajuste anual do valor contratual
e prorrogação de prazo de vigência. EMPENHO: 2014NE000006,
de 02/01/2014. VALOR: R$19.999,20 (dezenove mil novecentos
e noventa e nove reais e vinte centavos). PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da Juventude.
2º TA CT N° 053/2014-SCJ. CONTRATADO: PROJETEC –
PROJETOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Alteração da Cláusula
Quarta do Contrato e a prorrogação de prazo de execução e
vigência. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da
Criança e da Juventude.
1º TA CT N° 066/2013-SCJ. CONTRATADO: WALTER LOPES
ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Replanilhamento de serviços
contratados sem gerar reflexos financeiros ao valor inicialmente
contratado. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário
da Criança e da Juventude.
1º TA CT N° 052/2014-SCJ. CONTRATADO: WALTER LOPES
ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Replanilhamento de serviços
contratados no Lote 03 (Escola Anísio Cabral e Escola Joaquim
Canuto) sem gerar reflexos financeiros ao valor inicialmente
contratado. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário
da Criança e da Juventude.
2º TA CT N° 052/2014-SCJ. CONTRATADO: WALTER LOPES
ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Replanilhamento de serviços
contratados no Lote 03 (Escola Paulo Freire) com reflexos
financeiros ao valor inicialmente contratado. EMPENHO:
2014NE001226, de 10/09/2014. VALOR: R$12.630,07
(doze mil seiscentos e trinta reais e sete centavos). PEDRO
EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário da Criança e da
Juventude.
3º TA CT N° 052/2014-SCJ. CONTRATADO: WALTER LOPES
ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação de vigência do
CONTRATO e replanilhamento de serviços contratados no Lote
02 (Escola Antônio Malaquias) gerando reflexos financeiros ao
valor inicialmente contratado. PEDRO EURICO DE BARROS E
SILVA - Secretário da Criança e da Juventude.
4º TA CT N° 052/2014-SCJ. CONTRATADO: WALTER LOPES
ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Replanilhamento de serviços
contratados no Lote 03 (Escola Paulo Freire, Anízio Cabral
e Joaquim Canuto) gerando reflexos financeiros ao valor
inicialmente contratado. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
- Secretário da Criança e da Juventude.
5º TA CT N° 052/2014-SCJ. CONTRATADO: WALTER LOPES
ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Replanilhamento de serviços
contratados no Lote 01 (Escola Manoel Lumba e Sebastião
Vicente) gerando reflexos financeiros ao valor inicialmente
contratado. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário
da Criança e da Juventude.
6º TA CT N° 052/2014-SCJ. CONTRATADO: WALTER LOPES
ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Replanilhamento de serviços
contratados no Lote 01 (Escola Marieta de Brito) e Lote 2 (Escola
José Soares) sem gerar reflexos financeiros ao valor inicialmente
contratado. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário
da Criança e da Juventude.
CONVÊNIO N° 046/2014-SCJ. CONCEDENTE: SECRETARIA DA
CRIANÇA E DA JUVENTUDE, representada por seu Secretário,
Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE: MUNICÍPIO
DE BEZERROS, representada por Luciana Maria de Lima Dutra.
CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 01/06/2014. VIGÊNCIA: de
01/06/2014 até 31/12/2014. OBJETO: Desenvolvimento de ações
preventivas de enfrentamento ao trabalho infantil, exploração
sexual, situação de rua, consumo indevido de álcool e outras
violações durante alguns eventos realizados em Bezerro no
ano de 2014. JUSTIFICATIVA: Divulgação e sensibilização
da população relacionados às violações do direito da criança e
adolescente. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário
da Criança e da Juventude.
(F)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da Secretaria
de Defesa Social, com interveniência do IITB e os Municípios de
Vertentes/PE, Convênio nº 052/2014, Altinho/PE, Convênio nº
025/2014, Lagoa Grande/PE, Convênio nº 56/2014, Carnaubeira
da Penha/PE, Convênio nº 063/2014. OBJETO: Instalação e
funcionamento de um posto de identificação Civil e Criminal em
cada um dos Municípios. VIGÊNCIA: 02(dois) anos a partir da
data da assinatura. 12 de janeiro de 2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS.
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMABUCO

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

Recife, 14 de janeiro de 2015

4º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 046/2010.
Contratada: Cristiane Clery Inácio Ferraz, matrícula: 318.0492. Psicóloga. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12
meses, a partir de 01/07/2014.

AVISOS DE SELEÇÃO
PROCESSO Nº 013/2014 – EDITAL DE SELEÇÃO Nº 004/2014.
Objeto: Seleção Pública de Entidade de Direito Privado sem
Fins Lucrativos, qualificada, ou que pretenda se qualificar, como
Organização Social – OS, para celebrar Contrato de Gestão,
visando à prestação de serviço especializado do CENTRO
ESTADUAL DE APOIO AS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA – CEAV,
que visa ofertar atendimento psicossocial e jurídico as vítimas de
violência, aos familiares de vítimas de Crimes Violentos Letais
Intencionais – CVLI e prestar apoio psicológico aos anistiados
políticos e seus familiares. A Seleção obedecerá às condições
definidas em Edital e seus anexos, disponíveis pelo e-mail cpl@
sedsdh.pe.gov.br ou mediante a apresentação de pen-drive na
Comissão Permanente de Licitação I, sita à Av. Cruz Cabugá,
665 – Sala 53 – Santo Amaro – Recife/PE – Fone: 81-31833025.
Sessão Inaugural: dia 03/02/2015, às 10:00h, horário local.
PROCESSO Nº 015/2014 – EDITAL DE SELEÇÃO Nº 006/2014.
Objeto: Seleção Pública de Entidade de Direito Privado sem
Fins Lucrativos, qualificada, ou que pretenda se qualificar, como
Organização Social – OS, para celebrar Contrato de Gestão,
visando à prestação de serviço especializado oferecido pelo
CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À
VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA - CIAPPI, ofertando
apoio psicológico, jurídico e socioassistencial ao público idoso,
e seus familiares que estão em situação de vulnerabilidade
social. A Seleção obedecerá às condições definidas em Edital e
seus anexos, disponíveis pelo e-mail [email protected] ou
mediante a apresentação de pen-drive na Comissão Permanente
de Licitação I, sita à Av. Cruz Cabugá, 665 – Sala 53 – Santo
Amaro – Recife/PE – Fone: 81-31833025. Sessão Inaugural: dia
03/02/2015, às 14:00h, horário local. Recife, 13 de Janeiro de
2015. Cristina Maria de Mendonça – Presidente/Pregoeira/CPL I,
em exercício.
(F)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
EXTRATO - 1º T.A ao CONTRATO Nº 120-CTD/2012. SEDSDH
X IDETE DE ASSIS SILVA. FUNÇÃO: ARTICULADOR DE
POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS CTD. RG nº 617.049 SSPPE. CPF: 103.381.444-04. OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência. VIGÊNCIA: 24 meses. A PARTIR DE: 01.12.2014. 1º
T.A ao CONTRATO Nº 123-CTD/2012. SEDSDH X VERA LUCIA
FELIPE SILVA DOS SANTOS. FUNÇÃO: ARTICULADOR DE
POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS CTD. RG nº 1.255.237
SSP-PE. CPF: 152.611.744-49. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência. VIGÊNCIA: 24 meses. A PARTIR DE: 01.12.2014.
1º T.A ao CONTRATO Nº 124-CTD/2012. SEDSDH X YVONEIDE
GOMES DE CARVALHO. FUNÇÃO: ARTICULADOR DE
POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS CTD. RG nº 1.965.944
SP-PE. CPF: 356.362.974-91. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência. VIGÊNCIA: 24 meses. A PARTIR DE: 01.12.2014.
1º T.A ao CONTRATO Nº 125-CTD/2012. SEDSDH X MARLENE
SOUZA DE ANDRADE MACEDO. FUNÇÃO: ARTICULADOR DE
POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS CTD. RG nº 2.183.187
SSP-PE. CPF: 297.895.404-34. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência. VIGÊNCIA: 24 meses. A PARTIR DE: 01.12.2014.
1º T.A ao CONTRATO Nº 126-CTD/2012. SEDSDH X MARIA DE
LOURDES CORDEIRO ALVES. FUNÇÃO: ARTICULADOR DE
POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS CTD. RG nº 2.970.420
SSP-PE. CPF: 445.927.524-49. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência. VIGÊNCIA: 24 meses. A PARTIR DE: 01.12.2014. 1º
T.A ao CONTRATO Nº 127-CTD/2012. SEDSDH X MARIA MIRIAM
DE SOUZA OLIVEIRA COSTA. FUNÇÃO: ARTICULADOR DE
POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS CTD. RG nº 3.617.563
SSP-PE. CPF: 694.659.164-04. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência. VIGÊNCIA: 24 meses. A PARTIR DE: 01.12.2014.
1º T.A ao CONTRATO Nº 128-CTD/2012. SEDSDH X GICELIA
PEREIRA DE LIMA PINHEIRO. FUNÇÃO: ARTICULADOR DE
POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS CTD. RG nº 3.076.006
SSP-PE. CPF: 47731834468. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência. VIGÊNCIA: 24 meses. A PARTIR DE: 01.12.2014.
1º T.A ao CONTRATO Nº 129-CTD/2012. SEDSDH X THAISE
SOARES SILVA GAMA. FUNÇÃO: ARTICULADOR DE
TÉCNOLOGIA DA INFORMAÇÃO CTD. RG nº 0910.394.369
SSP-BA. CPF: 83068376572. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência. VIGÊNCIA: 24 meses. A PARTIR DE: 01.12.2014.
1º T.A ao CONTRATO Nº 132-CTD/2012. SEDSDH X SANDRA
DE ALBUQUERQUE WANDERLEY. FUNÇÃO: ARTICULADOR
DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS CTD. RG nº 3.052.202
SSP-PE. CPF: 832.345.944-49. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência. VIGÊNCIA: 24 meses. A PARTIR DE: 01.12.2014.
1º T.A ao CONTRATO Nº 133-CTD/2012. SEDSDH X ANA
CRISTINA AMARAL DE ALENCAR. FUNÇÃO: ARTICULADOR
DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS CTD. RG nº 3.462.968
SDS-PE. CPF: 745.540.694-00. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência. VIGÊNCIA: 24 meses. A PARTIR DE: 01.12.2014.
1º T.A ao CONTRATO Nº 134-CTD/2012. SEDSDH X LUCIANA
FERREIRA DA SILVA. FUNÇÃO: ARTICULADOR DE POLÍTICAS
PÚBLICAS INTEGRADAS CTD. RG nº 3.577.308 SDS-PE. CPF:
592.989.954-15. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.
VIGÊNCIA: 24 meses. A PARTIR DE: 01.12.2014. 1º T.A ao
CONTRATO Nº 135-CTD/2012. SEDSDH X AUREA CRISTINA
DO NASCIMENTO. FUNÇÃO: ARTICULADOR DE POLÍTICAS
PÚBLICAS INTEGRADAS CTD. RG nº 4.237.197 SSP-PE. CPF:
824.268.994-68. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência.
VIGÊNCIA: 24 meses. A PARTIR DE: 01.12.2014.
(F)

1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 447/2011.
Contratado: Eduardo Batista Barbosa, matrícula: 336.325-2.
Advogado. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12
meses, a partir de 01/11/2012.
2º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 447/2011.
Contratado: Eduardo Batista Barbosa, matrícula: 336.325-2.
Advogado. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12
meses, a partir de 01/11/2013.
3º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 447/2011.
Contratado: Eduardo Batista Barbosa, matrícula: 336.325-2.
Advogado. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12
meses, a partir de 01/11/2014.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES decide à
WWW suprimentos Ltda., CNPJ nº 10.443.391/0001-72, a
impossibilidade de atribuir a empresa qualquer penalidade pelo
suposto desatendimento a norma editalícia disposta no Processo
Licitatório nº 035/2011 – II e Pregão Eletrônico nº 008/2011
– II. A decisão é mediante apuração em regular Processo
Administrativo nº 041/2013. Recife, 13 de janeiro de 2014 –
FREDERICO DA COSTA AMANCIO - Secretário de Educação e
Esportes.
(F)

GOVERNO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

2º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 442/2011.
Contratada: Andrea da Silva Tenório, matrícula: 335.360-5.
Técnica de Enfermagem Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por 12 meses, a partir de 03/10/2013.

CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 008/2004 - 9º TA – (Escola
Instituto Presbiteriano de Heliópolis – GRE Garanhus).
LOCADOR: IGREJA PRESBITERIANA DE HELIÓPOLIS ;
CNPJ/MF: 11.467.610/0001-16, Objeto: Permitir prorrogação por
mais 12 meses, no período de Janeiro a Dezembro 2013. Nota de
Empenho nº 2013NE000173, de 02/01/2013. Valor: R$ 16.443,90.
Data da assinatura: 02/01/2013.

3º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 442/2011.
Contratada: Andrea da Silva Tenório, matrícula: 335.360-5.
Técnica de Enfermagem Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por 12 meses, a partir de 03/10/2014.
3º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 061/2010.
Contratado: Fabian Eloi Tenório, matrícula: 318.474-9, Psicólogo.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir
de 01/07/2013.
4º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 061/2010.
Contratado: Fabian Eloi Tenório, matrícula: 318.474-9, Psicólogo.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir
de 01/07/2014.
1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 095/2012.
Contratada: Hélade Souto Maior Freitas, matrícula: 343.552-0.
Médica Clínica. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 24
meses, a partir de 02/07/2014.
3º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 081/2010.
Contratada: Renato Grangeiro Sampaio, matrícula: 318.448-0,
Médico Clínico. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12
meses, a partir de 01/07/2013.
4º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 081/2010.
Contratada: Renato Grangeiro Sampaio, matrícula: 318.448-0,
Médico Clínico. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12
meses, a partir de 01/07/2014.
1º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 104/2010.
Contratada: keyla Letícia Patriota Querino, matrícula: 318.471-4,
Odontóloga. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12
meses, a partir de 01/07/2011.
2º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 104/2010.
Contratada: keyla Letícia Patriota Querino, matrícula: 318.471-4,
Odontóloga. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12
meses, a partir de 01/07/2012.
3º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 104/2010.
Contratada: keyla Letícia Patriota Querino, matrícula: 318.471-4,
Odontóloga. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12
meses, a partir de 01/07/2013.
4º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 104/2010.
Contratada: keyla Letícia Patriota Querino, matrícula: 318.471-4,
Odontóloga. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12
meses, a partir de 01/07/2014.
3º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 060/2010.
Contratada: Renata Freire de Queiroz S. Ferreira, matrícula:
318.225-8, Assistente Social. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 meses, a partir de 01/07/2013.
4º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 060/2010.
Contratada: Renata Freire de Queiroz S. Ferreira, matrícula:
318.225-8, Assistente Social. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência por 12 meses, a partir de 01/07/2014.
3º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 110/2010.
Contratado: Tarcísio Albuquerque Moraes, matrícula: 318.0638, Psicólogo. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12
meses, a partir de 01/07/2013.
4º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 110/2010.
Contratado: Tarcísio Albuquerque Moraes, matrícula: 318.0638, Psicólogo. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12
meses, a partir de 01/07/2014.

GERÊNCIA DE GESTÃO IMOBILIÁRIA - GEGIM
EXTRATO

CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 008/2004 – 1° Apostilamento
ao 9º TA - (Escola Instituto Presbiteriano de Heliópolis –
GRE Garanhus). LOCADOR: IGREJA PRESBITERIANA DE
HELIÓPOLIS ; CNPJ/MF: 11.467.610/0001-16, Objeto: Permitir
o pagamento das despesas para os 30 dias do mês de abril de
2013. Empenho nº 2013NE006559, de 30/04/2013. Valor: R$
5.481,30. Data da assinatura: 30/04/2013.
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 008/2004 – 2° Apostilamento
ao 9º TA - (Escola Instituto Presbiteriano de Heliópolis –
GRE Garanhus). LOCADOR: IGREJA PRESBITERIANA DE
HELIÓPOLIS ; CNPJ/MF: 11.467.610/0001-16, Objeto: Permitir
o pagamento das despesas para período de maio a novembro
de 2013. Empenho nº 2013NE007834, de 30/05/2013. Valor: R$
38.369,10. Data da assinatura: 30/05/2013.
CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 008/2004 – 3° Apostilamento
ao 9º TA - (Escola Instituto Presbiteriano de Heliópolis –
GRE Garanhus). LOCADOR: IGREJA PRESBITERIANA DE
HELIÓPOLIS ; CNPJ/MF: 11.467.610/0001-16, Objeto: Permitir
o pagamento das despesas para os 30 dias do mês de dezembro
de 2013. Empenho nº 2013NE028470, de 06/12/2013. Valor: R$
5.480,30. Data da assinatura: 06/12/2013.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP Nº 70/2014 SEE/PE – 1ª PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2013.
P.E Nº 012/2013
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO
LICITATÓRIO supramencionado resolve publicar o preço
registrado visando a eventual aquisição de utensílios para
cozinha, conforme especificações constantes ao item cinco
desta Ata de Registro de Preço, bem como na proposta
apresentada pela empresa. Empresa vencedora: COMPETE
COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ: 09.424.964/0001-31. Valor total
da ARP R$ 45.000,00. Vigência: 30/12/2014 a 29/12/2015.
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Esportes.
(F)

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP Nº 66/2014 SEE/PE – 1ª PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2013.
P.E Nº 012/2013
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO
LICITATÓRIO supramencionado resolve publicar o preço
registrado visando a eventual aquisição de utensílios para
cozinha, conforme especificações constantes ao item cinco
desta Ata de Registro de Preço, bem como na proposta
apresentada pela empresa. Empresa vencedora: FJW DA
CUNHA FILHO ME, CNPJ: 11.071.174/0001-61. Valor total da
ARP R$ 432.000,00. Vigência: 30/12/2014 a 29/12/2015.
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Esportes.
(F)

Publique-se e Cumpra-se.
GOVERNO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

CARLOS HUMBERTO INOJOSA GALINDO
Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO A
EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE ENGENHARIA
EXTRATO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DECISÃO DO RECURSO

EXTRATO DE CONTRATO – TERMO ADITIVO – 07.01.2015.
3º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 046/2010.
Contratada: Cristiane Clery Inácio Ferraz, matrícula: 318.0492. Psicóloga. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12
meses, a partir de 01/07/2013.

DECISÃO DO RECURSO

4º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 098/2010.
Contratada: Flaviana Beserra Pacheco, matrícula: 318.165-0.
Advogada. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12
meses, a partir de 01/07/2014.

(F)

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO

centavos), com fundamento no art. 109, §4°, da Lei Federal nº
8.666/1993. A decisão é mediante apuração em regular Processo
Administrativo nº 045/2013. Recife, 13 de janeiro de 2015 –
FREDERICO DA COSTA AMANCIO - Secretário de Educação e
Esportes.

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES decide à WWW
suprimentos Ltda., CNPJ nº 10.443.391/0001-72, a manutenção
da aplicação de multa compensatória de 3% (três por cento)
do valor da proposta, equivalente ao montante de R$ 7.769,52
(sete mil, setecentos e sessenta e nove reais, cinquenta e dois

7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE
ENGENHARIA
N°
032/2013-SEE
CONTRATADA:
CONSTRUSEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ/
MF: 02.350.293/0001-62. Objeto: Alteração da cláusula Segunda
e Quarta do Contrato, para permitir a prorrogação de prazo de
execução por mais 210 (duzentos e dez) dias, tendo como
termo inicial de 30/12/2014 e o termo final 27/07/2015. Data de
assinatura: 30 de dezembro de 2014.
(F)