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Poder Executivo ● 14/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de janeiro de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 001/15
CONTR. DE PREST. DE SERV. DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.
C-SAFI Nº 001/14. Partes: SEFAZ e a LOCADORA FIORI LTDA.
Objeto: Prest. de serv. de locação de 18 veículos para suprir
a necessidade de transporte do Poder Executivo Estadual.
Vigência: 12 meses, contados a partir da data de assinat. do contr.
Valor mensal Contr.: R$ 54.662,44; Valor total empenhado: R$
655.469,28.
CONTR. DE PREST. DE SERV. DE MANUT. PREVENT. E
CORRET. COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS. C-SAFI Nº 085/14.
Partes: SEFAZ e a IBM BRASIL – INDÚSTRIA, MÁQUINAS E
SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prest. de serv. de assist. técnica, para
manut. prevent. e corretiva com substituição de peças em 01
servidor RISC da marca IBM, modelo P750, seus periféricos, serv.
de suporte a SW com fornecimento de programas IBM associados
e licenciamento de novos releases. Vigência: 12 meses, contados
a partir da assinat. do contr. Valor total empenhado: R$ 14.247,87.
CONTR. DE PREST. DE SERV. C-SAFI Nº 090/14. Partes: SEFAZ
e OPTIMATE SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA - ME Objeto:
prest. de serv. de comunicação de dados, via Satélite, com uma
estação VSAT transportável, incluindo manut., treinamento, e
disponibilização do equipamento em regime de comodato, para
uso na unidade móvel de fiscalização operada pela Diretoria de
Operações Estratégicas – DOE/SEFAZ. Vigência: 12 meses,
contados a partir da assinat. do contr. Valor mensal Contr.: R$
12.252,00. Valor total Empenhado: R$ 12.252,00.
CONTR. DE PREST. DE SERV. C-SAFI Nº 098/14. Partes: SEFAZ
e a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS –
FIPE. Objeto: prest. de serv. de pesquisa de preços de veículos
automotores terrestres(automóveis e utilitários, caminhões, ônibus
e microônibus, motos e outros), novos e usados, para a elaboração
de tabela de cobrança do IPVA/2015, por Código DENATRAN, ano
de fabricação e tipo de combustível. Vigência: 12 meses, contados
a partir da assinat. do contr. Valor total contratado/empenhado: R$
31.669,24.
CONTR. DE PREST. DE FORNEC. C-SAFI Nº 103/14. Partes:
SEFAZ e a FEDERAÇÃO PERNAMBUCANA DE FUTEBOL.
Objeto: Fornec. de ingressos para acesso aos jogos do primeiro
turno do Campeonato Pernambucano de Futebol Profissional
série “A-1” de 2015. Vigência: 07.12.14, tendo como termo final
o dia 28.01.15. Valor total contratado: R$ 1.522.500,00.Valor total
empenhado: R$ 652.500,00.

de R$3.042,58, ref. a 02 prestadores de serviços. Vigência: A partir
do dia 03.11.14; Valor total empenhado: R$ 6.085, 16.
CONTR. EMERGENCIAL DE PREST. DE SERV. DE COLETA
DE DADOS E DOCUMENTOS FISCAIS. C-SAFI Nº 080/14.
Partes: SEFAZ e a ADLIM TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS
LTDA. Objeto: prest. em caráter emergencial, de serv. de coleta
de dados de doc. fiscais com a alimentação de um banco de
dados específico da SEFAZ-PE, com disponibilização de equip.
e suprimentos, nas diversas Unidades da SEFAZ-PE. Vigência:
Do dia 07.10.14, tendo como termo final o dia 06.04.15, ou até
a conclusão do novo processo licitatório, prevalecendo o que
ocorrer primeiro. Valor mensal estimado: R$ 870.417,08; Valor
total empenhado: R$ 1.566.750,75.
CONTR. DE FORNECIMENTO. C-SAFI Nº 081/14. Partes: SEFAZ
e a VALOR ECONÔMICO S.A. Objeto: fornecimento de 01 (uma)
assinat. anual do Jornal Valor Econômico, versão impresso, com
entrega de Segunda a Sexta-feira e versão on line. Vigência:
12 meses, contados a partir da assinat. do contr. Valor total
contratado/ empenhado: R$ 709,50.
Recife, 13 de janeiro de 2015.
JANAINA CARDOSO ACIOLI CISNEIROS
Superintendente Administrativa e Financeira
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DA FAZENDA
SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - SAFI
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A SAFI/SEFAZ comunica a quem interessar possa que deferiu
o pedido de credenciamento da empresa PS3 PROJETO E
DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, relativo ao objeto
de que trata a Portaria SF nº 201, de 10.12.2014, publicada
no DOE, edição do dia 11.12.2014. Recife, 13 de Janeiro de
2015 – JANAÍNA C.ACIOLI CISNEIROS–Superintendente
Administrativa e Financeira.
(F)

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-SAFI Nº 002/15
1° T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV. DE MANUT. PREVENT.
E CORRET. COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM APARELHOS
DE AR CONDICIONADO (DRR III RF – PETROLINA). C-SAFI Nº
051/13. Partes: SEFAZ e ADEMILTON A BARBOSA ME. Objeto:
Prorrog. do prazo do contr. mater. Vigência: A partir de 27.03.14,
tendo como termo final o dia 30.06.14. Valor mensal estimado: R$
8.665,00. Valor total empenhado: R$ 25.995,00.
3° T.A AO CONTR. DE PREST. DE SERV. DE ENGENHARIA.
C-SAFI Nº 053/13. Partes: SEFAZ e MENDONÇA CONSTRUÇÕES
LTDA - ME. Objeto: Prorrog. de 60 dias do prazo de execução dos
serv. de engenharia (Reforma da Superintendência da Tecnologia
da Informação). Vigência: A partir da data da assinat. do termo.
1° T.A AO CONTR. DE PREST. SERV. DE ARREC. POR MEIO
DA GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTOS DE TRIBUTOS
ESTADUAIS/GNRE. C-SAFI Nº 079/13. Partes: SEFAZ e BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. Objeto: a) Prorrog. do prazo do
contr. mater, a partir do dia 01.08.14, tendo como termo final o dia
01.07.15. b) acrésc. de 25% do valor do contr. mater. Vigência:
A partir da data da assinat. do termo. Valor mensal estimado: R$
875,00. Valor total empenhado: R$ 4.375,00.
1° T.A AO CONTR. DE PREST. DE ARRECADAÇÃO DE ICMS/
TAXAS E IPVA. C-SAFI Nº 092/13. Partes: SEFAZ e BANCO DO
BRASIL S.A. Objeto: Prorrog. do prazo do contr. mater, Vigência:
A partir do dia 01.11.14, tendo como termo final o dia 31.10.15.
Valor mensal estimado: R$ 110.000,00. Valor total empenhado: R$
220.000,00.
T. DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTR. DE PREST. DE
SERV. DE COPA. C-SAFI Nº 002/14. Partes: SEFAZ e a GPL
TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – ME. Objeto: Rescisão
Unilateral do Contr. de Prest. Serv. de Copa C-SAFI nº 002/14.
Vigência: a partir do dia 27.10.14. Valor total anulado: R$
33.198,60.
1° T.A AO CONTR. DE PREST. DE PREST. DE SERV.
ESPECIALIZADOS DE REPROGRAFIA C-SAFI Nº 046/14. Partes:
SEFAZ e PERNAMBUCO DIGITAL LTDA. Objeto: mudança do
domicílio bancário. Vigência: A partir da data de assinat. do termo.
1° T.A AO CONTR. DE PREST. DE PREST. DE SERV.
ESPECIALIZADOS DE REPROGRAFIA C-SAFI Nº 061/14.
Partes: SEFAZ e a TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELIME. Objeto: a) Registrar a alteração da razão social da sociedade
para TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA-ME; b) Registrar
o Ato Constitutivo de Empresa Individual de Responsabilidade
Limitada, passando a empresa ao nome empresarial TRATTO
SERVIÇOS EMPRESARIAS EIRELI-ME. Vigência: A partir do dia
16.10.14.
2° T.A AO CONTR. DE PREST. DE PREST. DE SERV.
ESPECIALIZADOS DE REPROGRAFIA C-SAFI Nº 061/14.
Partes: SEFAZ e a TRATTO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELIME. Objeto: Acrésc. de 16,66% do contr. mater, corresp. ao valor

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2015 – Processo nº23/2014
–Pregão Eletrônico Nº22/2014 Objeto: complementação do
prazo de vigência. Vigência: 02/01/2015 à 18/09/2015.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2014 – Processo
nº01/2014 –Convite Nº01/2014 Objeto: complementação do
prazo de vigência. Vigência: 02/01/2015 à 31/03/2015.Ana Celi
Lopes de Vasconcelos /Pregoeira-IVGERES
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
EM, 13/01/2015
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
EXTRATOS DE TERMO DE COMPROMISSO

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA INFRAESTRUTURA - SEINFRA, através da
Comissão Permanente de Licitação para Obras e Serviços de
Engenharia, torna público que realizará às 10:00h (dez horas) do
dia 30 de janeiro de 2015, a sessão de abertura da TOMADA DE
PREÇOS Nº 009/2014, Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação
de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica
nas Avenidas São Sebastião e Prefeito Ulisses de Novaes
Biones, localizadas no Município de Orocó/PE. Valor Estimado:
R$ 507.983,32. O Edital poderá ser adquirido no site www.sirh.
srh.pe.gov.br/site. INF: Av. Cruz Cabugá, nº 1.111, Santo Amaro,
Recife/PE, das 08:00 às 12:00h e das 14:00 às 17:00h. Tel/Fax:
(81) 3184-2640/3184-2588. Recife 13/01/2015. JOSENILDO
MIRA SOBRINHO - Presidente.
(F)

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
(F)

1º Termo Aditivo ao Contrato nº16/2014- Processo nº76/2014
–Pregão Eletrônico Nº73/2014 Objeto: prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 02/01/2015 à 31/12/2015.

ESTADO DE PERNAMBUCO

Recife, 13 de janeiro de 2015.
JANAINA CARDOSO ACIOLI CISNEIROS
Superintendente Administrativa e Financeira

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2013 – Processo nº40/2013
–Inexigibilidade Nº01/2013 Objeto: complementação do prazo de
vigência. Vigência: 02/01/2015 à 25/07/2015.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
12º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
027/2010. Partes: Estado de Pernambuco, através da SEINFRA,
e Ética Empreendimentos e Serviços Terceirizados Ltda-EPP. Obj:
prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, no período
de 01/01/2015 até 01/01/2016. Data da assinatura: 29/12/2014.
Tereza Regina Farache de Lima
Gerente Administrativa
(F)

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE
Termo de Ajuste nº 004/2014, ao Contrato 1.035.11-0/11.
Partes: Estado de Pernambuco, através da SEINFRA, e a
ENGEMÉTODOS LTDA. Obj.: Ajustar o prazo de conclusão e
entrega das obras por 45 dias, a partir de 22 de dezembro de
2014. Data da assinatura: 22.12.2014.
Isabel Sales de Melo Lins
Gerente Geral de Sistemas de Transportes
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE – SES / PE
CPL – IV GERES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
IV Gerência Regional de Saúde –IV GERES, nos termos que
dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02 e em face do resultado
obtido no Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 65/2014,
referente ao processo nº 68/2014, resolve registrar os preços
por um período de 12(doze) meses para eventual fornecimento de
Material de Limpeza e Produtos de Higienização para atendimento
das necessidades do Hospital Jesus Nazareno. Fica registrado os
seguintes preços: Avalon Comercio de Descartaveis e Rep. Ltda
ME item 1, no valor unit. R$ 5,75; C&A Construção Ltda - ME item
8, no valor unit. R$ 5,81; Maria Jose Ferreira item 3, no valor unit.
R$ 2,99; V.T.A. Machado de Arruda Eireli - ME itens 2, 5, 6, 7,
nos valores unit. R$ 15,69; 1,40; 1,49; 1,64. Ana Celi Lopes de
Vasconcelos – Pregoeira CPL/IV GERES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 83/2010 - Processo 35/2010
–Tomada de Preços Nº01/2010 Objeto: prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 02/01/2015 à 31/12/2015.
5º Termo Aditivo ao Contratonº02/2010-Processo n°02/2010
–Inexigibilidade Nº02/2010 Objeto: prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 02/01/2015 à 31/12/2015.
2ºTermo Aditivo ao Contrato nº16/2012-Processo nº44/2012
- Inexigibilidade Nº01/2012 Objeto: prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 02/01/2015 à 31/12/2015.
3º Termo Aditivo ao Contrato nº17/2012–Processo nº72/2012
–Dispensa Nº03/2012 Objeto: prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 02/01/2015 à 31/12/2015.
1ºTermo Aditivo ao Contratonº02/2014-Processo nº87/2013
–Inexigibilidades Nº02/2013 Objeto: prorrogação do prazo de
vigência. Vigência: 02/01/2015 à 31/12/2015.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 003/2014
PARTES: SES X HOSPITAL PROFESSOR AGAMENOM
MAGALHÃES
OBJETO: Constitui objeto deste instrumento Termo de
Compromisso de Gestão, pactuar e formalizar a assunção
de responsabilidades, voltados para a contratualização do
Compromissário, no âmbito do sistema Único de Saúde – SUS,
em consonância com a Politica Nacional de Atenção Hospitalar –
PNHOSP, visando garantir a assistência ambulatorial e hospitalar
de média complexidade de acordo com as necessidade de
prestação de serviços de saúde para o Estado de Pernambuco,
consoante Plano Operativo Assistencial, previamente definido
entre as partes, que faz parte integrante do Presente instrumento.
VALOR ANUAL: R$ 3.587.235,84.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados a partir de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 22/12/2014.
TERMO DE COMPROMISSO Nº 004/2014
PARTES: SES X HOSPITAL DA MIRUEIRA PADRE ANTÔNIO
MANUEL.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Compromisso
de Gestão, pactuar e formalizar a assunção de responsabilidades,
voltados para a contratualização do COMPROMISSÁRIO, no
âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, em consonância
com a Política Nacional de Atenção Hospitalar - PNHOSP,
visando garantir a assistência ambulatorial e hospitalar de
média complexidade em consonância com as necessidades de
prestação de serviços de saúde para o Estado de Pernambuco,
consoante Plano Operativo Assistencial, previamente definido
entre as partes, que faz parte integrante do presente Instrumento.
VALOR ANUAL: R$ 1.894.922,29 (um milhão, oitocentos e
noventa e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e vinte e
nove centavos).
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados a partir de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 22/12/2014.
TERMO DE COMPROMISSO Nº 005/2014
PARTES: SES X HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Compromisso
de Gestão, pactuar e formalizar a assunção de responsabilidades,
voltados para a contratualização do COMPROMISSÁRIO, no
âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, em consonância
com a Política Nacional de Atenção Hospitalar –PNHOSP,
visando garantir a assistência ambulatorial e hospitalar de
média complexidade em consonância com as necessidades de
prestação de serviços de saúde para o Estado de Pernambuco,
consoante Plano Operativo Assistencial, previamente definido
entre as partes, que faz parte integrante do presente Instrumento,
independentemente de transcrição.
VALOR ANUAL: R$ 2.521.242,75 (dois milhões, quinhentos e
vinte e um mil, duzentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco
centavos)
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados a partir de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 22/12/2014.
TERMO DE COMPROMISSO Nº 006/2014
PARTES: SES X HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Compromisso
de Gestão, pactuar e formalizar a assunção de responsabilidades,
voltados para a contratualização do COMPROMISSÁRIO, no
âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, em consonância com
a Política Nacional de Atenção Hospitalar - PNHOSP, visando
garantir a assistência ambulatorial e hospitalar de média e
alta complexidade em consonância com as necessidades de
prestação de serviços de saúde para o Estado de Pernambuco,
consoante Plano Operativo Assistencial, previamente definido
entre as partes, que faz parte integrante do presente Instrumento,
independentemente de transcrição.
VALOR ANUAL: R$ 109.762.946,37 (cento e nove milhões,
setecentos e sessenta e dois mil, novecentos e quarenta e seis
reais e trinta e sete centavos)
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados a partir de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 22/12/2014.
TERMO DE COMPROMISSO Nº 007/2014
PARTES: SES X HOSPITAL GETÚLIO VARGAS
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Compromisso
de Gestão, pactuar e formalizar a assunção de responsabilidades,
voltados para a contratualização do COMPROMISSÁRIO, no
âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, em consonância com
a Política Nacional de Atenção Hospitalar –PNHOSP, visando
garantir a assistência ambulatorial e hospitalar de média e
alta complexidade em consonância com as necessidades de
prestação de serviços de saúde para o Estado de Pernambuco,
consoante Plano Operativo Assistencial, previamente definido
entre as partes, que faz parte integrante do presente Instrumento,
independentemente de transcrição.
VALOR ANUAL: R$ 41.544.582,09 (quarenta e um milhões,
quinhentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois
reais e nove centavos)
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados a partir de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 22/12/2014.

9
TERMO DE COMPROMISSO Nº 008/2014
PARTES: SES X HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Compromisso
de Gestão, pactuar e formalizar a assunção de responsabilidades,
voltados para a contratualização do COMPROMISSÁRIO, no
âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, em consonância
com a Política Nacional de Atenção Hospitalar - PNHOSP,
visando garantir a assistência ambulatorial e hospitalar de
média complexidade em consonância com as necessidades de
prestação de serviços de saúde para o Estado de Pernambuco,
consoante Plano Operativo Assistencial, previamente definido
entre as partes, que faz parte integrante do presente Instrumento,
independentemente de transcrição.
VALOR ANUAL: R$ 2.669.987,92 (duzentos e vinte e dois mil,
quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos).
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados a partir de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 22/12/2014.
TERMO DE COMPROMISSO Nº 009/2014
PARTES: SES X HOSPITAL CORREIA PICANÇO.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Compromisso
de Gestão, pactuar e formalizar a assunção de responsabilidades,
voltados para a contratualização do COMPROMISSÁRIO, no
âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, em consonância
com a Política Nacional de Atenção Hospitalar - PNHOSP,
visando garantir a assistência ambulatorial e hospitalar de
média complexidade em consonância com as necessidades de
prestação de serviços de saúde para o Estado de Pernambuco,
consoante Plano Operativo Assistencial, previamente definido
entre as partes, que faz parte integrante do presente Instrumento,
independentemente de transcrição.
VALOR ANUAL: R$ 3.960.063,21 (três milhões, novecentos e
sessenta mil, sessenta e três reais e vinte e um centavos)
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados a partir de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 22/12/2014.
TERMO DE COMPROMISSO Nº 010/2014
PARTES: SES X HOSPITAL REGIONAL EMÍLIA CÂMARA
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Compromisso
de Gestão, pactuar e formalizar a assunção de responsabilidades,
voltados para a contratualização do COMPROMISSÁRIO, no
âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, em consonância
com a Política Nacional de Atenção Hospitalar - PNHOSP,
visando garantir a assistência ambulatorial e hospitalar de
média complexidade em consonância com as necessidades de
prestação de serviços de saúde para o Estado de Pernambuco,
consoante Plano Operativo Assistencial, previamente definido
entre as partes, que faz parte integrante do presente Instrumento,
independentemente de transcrição.
VALOR ANUAL: R$ 2.430.981,12 (dois milhões, quatrocentos e
trinta mil, novecentos e oitenta e um reais e doze centavos).
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados a partir de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 22/12/2014.
TERMO DE COMPROMISSO Nº 011/2014
PARTES: SES X HOSPITAL JABOATÃO PRAZERES
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Compromisso
de Gestão, pactuar e formalizar a assunção de responsabilidades,
voltados para a contratualização do COMPROMISSÁRIO, no
âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, em consonância
com a Política Nacional de Atenção Hospitalar –PNHOSP,
visando garantir a assistência ambulatorial e hospitalar de
média complexidade em consonância com as necessidades de
prestação de serviços de saúde para o Estado de Pernambuco,
consoante Plano Operativo Assistencial, previamente definido
entre as partes, que faz parte integrante do presente Instrumento,
independentemente de transcrição.
VALOR ANUAL: R$ 3.075.040,13 (três milhões, setenta e cinco
mil, quarenta reais e treze centavos)
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados a partir de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 22/12/2014.
TERMO DE COMPROMISSO Nº 012/2014
PARTES: SES X HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Compromisso
de Gestão, pactuar e formalizar a assunção de responsabilidades,
voltados para a contratualização do COMPROMISSÁRIO, no
âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, em consonância com
a Política Nacional de Atenção Hospitalar - PNHOSP, visando
garantir a assistência ambulatorial e hospitalar de média e
alta complexidade em consonância com as necessidades de
prestação de serviços de saúde para o Estado de Pernambuco,
consoante Plano Operativo Assistencial, previamente definido
entre as partes, que faz parte integrante do presente Instrumento,
independentemente de transcrição.
VALOR ANUAL: R$ 32.021.596,44 (trinta e dois milhões, vinte e
um mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro
centavos)
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados a partir de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 22/12/2014.
TERMO DE COMPROMISSO Nº 013/2014
PARTES: SES X HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Compromisso
de Gestão, pactuar e formalizar a assunção de responsabilidades,
voltados para a contratualização do COMPROMISSÁRIO, no âmbito
do Sistema Único de Saúde – SUS, em consonância com a Política
Nacional de Atenção Hospitalar –PNHOSP, visando garantir a
assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade de
acordo com as necessidades de prestação de serviços de saúde para
o Estado de Pernambuco, consoante Plano Operativo Assistencial,
previamente definido entre as partes, que faz parte integrante do
presente Instrumento, independentemente de transcrição.
VALOR ANUAL: R$ 68.074.724,36 (sessenta e oito milhões,
setenta e quatro mil, setecentos e vinte e quatro reais e trinta e
seis centavos)
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados a partir de sua assinatura.
DATA DE ASSINATURA: 22/12/2014.
(F)

Polícia Militar

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