DOEPE 15/01/2015 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 15/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 15 de janeiro de 2015

ATO DO DIA 09 DE JANEIRO DE 2015

Nº 420 - Dispensar, a pedido, o Coronel PM ADEILTON DE ALCANTARA ROSENDO, matrícula nº 1840-6, da Função Gratificada de
Coordenador de Tecnologia da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 421 - Designar o Coronel PM ULYSSES SILVA VIANA, matrícula nº 1814-7, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Tecnologia da Polícia Militar, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.

Nº 325 - Delegar poderes ao Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO, para, em nome do Estado
de Pernambuco, assinar Títulos de Reconhecimento de Domínio, Títulos de Domínio, Títulos de Domínio com Cláusulas Resolutivas,
oriundos de Procedimento Discriminatório Administrativo com vistas à Regularização Fundiária e concessão de direito real de uso, ficando
revogado o Ato nº 2052, de 08 de abril de 2014.

Nº 422 - Designar o Coronel PM ADEILTON DE ALCANTARA ROSENDO, matrícula nº 1840-6, para exercer a Função Gratificada
de Chefe da 2ª Seção do Estado Maior Geral da Polícia Militar, símbolo FDA-2, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social.

(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).

ATOS DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2015.

Nº 423 - Dispensar, a pedido, LENISE VALENTIM DA SILVA, matrícula nº 191.743-9, da Função Gratificada de Gestora do Departamento
de Polícia da Mulher, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 424 - Designar CLAUDIA LUIZ DE FREITAS, matrícula nº 191.740-4, para exercer a Função Gratificada de Gestora do Departamento
de Polícia da Mulher, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 425 - Designar LENISE VALENTIM DA SILVA, matrícula nº 191.743-9, para exercer a Função Gratificada de Gerente de Administração
Geral, símbolo FDA-2, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.

Nº 347 - Exonerar CONCEIÇÃO MARIA DE ARAÚJO PAIVA do cargo, em comissão, de Gerente Geral Técnico, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2015.
Nº 350 - Nomear CARLOS LINS BRAGA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral Técnico, símbolo DAS-2, da Secretaria
de Administração, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2015.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).

Nº 426 - Designar NEHEMIAS FALCAO DE OLIVEIRA SOBRINHO, matrícula nº 191.776-5, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador da Força Tarefa do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa, símbolo FDA-4, da Polícia Civil de Pernambuco, da
Secretaria de Defesa Social.
Nº 427 - Exonerar, a pedido, ELIEZER CORREIA SALES do cargo, em comissão, de Assessor, símbolo CAS-2, da Polícia Civil de
Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 428 - Dispensar, a pedido, SÉRGIO RICARDO FERREIRA VASCONCELOS, matrícula nº 213.921-9, da Função Gratificada de Gestor
do Departamento de Repressão ao Narcotráfico, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.

ATOS DO DIA 12 DE JANEIRO DE 2015.
N° 348 - Exonerar THIAGO ALBUQUERQUE FERNADES do cargo, em comissão, de Gerente Jurídico e de Contratos e Convênios,
símbolo DAS-4, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, a partir de 12 de janeiro de 2015.
N° 351 - Nomear HORÁCIO NEVES BAPTISTA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Jurídico e de Contratos e Convênios,
símbolo DAS-4, da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, a partir de 12 de janeiro de 2015.
(REPUBLICADOS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÕES NOS ORIGINAIS).

Nº 429 - Designar SÉRGIO RICARDO FERREIRA VASCONCELOS, matrícula nº 213.921-9, para exercer a Função Gratificada de Diretor
Integrado do Interior 2, símbolo FDA-1, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social
Nº 430 - Designar JOÃO LEONARDO FREIRE CAVALCANTI, matrícula nº 272.562-2, para exercer a Função Gratificada de Gestor do
Departamento de Repressão ao Narcotráfico, símbolo FDA-3, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social.

CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 01, de 14/01/2015.
O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições, tendo em vista o art. 3°, do Decreto n° 13.480, de 02/01/1989.

Nº 431 - Exonerar, a pedido, LEONARDO CERQUINHO MONTEIRO do cargo, em comissão, de Diretor de Gestão Portuária, da Empresa
SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, com efeito retroativo a 12 de janeiro de 2015.

RESOLVE:

Nº 432 - Exonerar, a pedido, ANA MARIA GODOY DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Coordenadora de Articulação, símbolo CAS2, da Unidade de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR NACIONAL – Pernambuco – UCP,
com efeito retroativo a 12 de janeiro de 2015.

I - Designar IRACEMA DE MELO MENEZES, matrícula n° 216.454-0, LUCIANA TEIXEIRA DE LIMA, matrícula n° 319.582-1 e
ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO, matrícula n° 363.292-0 como Ordenadores de Despesas dos recursos destinados a
este Gabinete.

Nº 433 - Nomear MARCELA ALVES DA SILVA FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora de Articulação, símbolo
CAS-2, da Unidade de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR NACIONAL – Pernambuco –
UCP, com efeito retroativo a 12 de janeiro de 2015.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 434 - Nomear TATIANA PAULA BATISTA DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Secretária de Gabinete, símbolo CAS-3,
da Unidade de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR NACIONAL – Pernambuco – UCP,
com efeito retroativo a 12 de janeiro de 2015.

PORTARIA DO GABINETE DO GOVERNADOR Nº 02, de 14/01/2015.

O CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições, de conformidade com a Lei nº 15.225, de 30/12/2013,
regulamentada pelo Decreto nº 40.355, de 31/01/2014,
RESOLVE:

Nº 435 - Exonerar, a pedido, ROBERTO SALOMÃO DO AMARAL E MELO do cargo, em comissão, de Secretário Executivo de
Planejamento e Monitoramento, símbolo DAS-1, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 436 - Dispensar, a pedido, ÁUREA MARIA DA CRUZ IGREJAS LOPES, matrícula nº 320.019-1, da Função Gratificada de
Superintendente de Gestão, símbolo FDA-1, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 437 - Nomear RONALDO ACIOLY DE MELO FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Planejamento e
Monitoramento, símbolo DAS-1, da Secretaria das Cidades, a partir de 12 de janeiro de 2015.
Nº 438 - Exonerar, a pedido, FILIPE LOPES JORDÃO DE VASCONCELOS do cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete, símbolo
CAS-2, da Procuradoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.

I – Delegar competência ao servidor, ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO, matrícula nº 363.292-0, Gerente Geral de
Relações Institucionais, Símbolo DAS-2, do Gabinete do Governador, para:
a) celebrar convênios, contratos, acordos, ajustes ou outros instrumentos congêneres, de interesse da Chefia do Gabinete do Governador,
com entidades públicas ou particulares, nos termos da legislação pertinente;
b) autorizar, após aprovação do Secretário, no âmbito do Gabinete do Governador, na qualidade de ordenador de despesas, a abertura de
processos de licitação, a sua dispensa ou inexigibilidade, assim como sua homologação, na forma da legislação em vigor.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUY BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO
Chefe de Gabinete do Governador

Nº 439 - Declarar a vacância do cargo, em comissão, de Diretor Executivo, símbolo DAS-2, da Secretaria de Cultura, com fulcro
no disposto no inciso VI do artigo 81, c/c inciso I do artigo 84 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com efeito retroativo a 25 de
abril de 2014.
Nº 440 - Nomear MARIA ANTONIETA DA TRINDADE GOMES GALVÃO para exercer o cargo, em comissão, de Diretora Executiva,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Cultura, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.

Secretarias de Estado

Nº 441 - Exonerar, a pedido, BRUNO LUIZ VASCONCELOS GUIMARÃES BEZERRA do cargo, em comissão, de Assessor de
Comunicação, símbolo CAS-2, da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Emprego, com efeito retroativo a 13 de janeiro de 2015.

ADMINISTRAÇ‹O

Nº 442 - Nomear ANNA PAULA BARROS MORAES DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Comunicação,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Emprego, com efeito retroativo a 13 de janeiro de 2015.
Nº 443 - Exonerar, a pedido, THIAGO ROCHA LEANDRO do cargo, em comissão, de Diretor de Gestão do FUNCULTURA,
símbolo DAS-4, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, com efeito retroativo a 09 de
janeiro de 2015.
Nº 444 - Exonerar, a pedido, LAISA MINELLE ALVES DA SILVA do cargo, em comissão, de Gerente Geral do Gabinete, símbolo DAS-2,
da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 445 - Nomear ROBERTO SALOMÃO DO AMARAL E MELO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Geral do Gabinete,
símbolo DAS-2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 446 - Exonerar, a pedido, CLÓVIS FERNANDO PEREIRA do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Segurança Institucional e
Informações, símbolo DAS-2, da Casa Militar, com efeito retroativo a 13 de janeiro de 2015.
Nº 447 - Designar MARIA JOSÉ COUTO OLIVEIRA, matrícula nº 235.218-4, da Secretaria de Saúde, para responder pelo expediente da
Diretoria Geral de Laboratórios Públicos, da referida Secretaria, no período de 05 de janeiro a 03 de fevereiro de 2015, durante a ausência
de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 448 - Designar BRUNO AUGUSTO PAES BARRETO BRENNAND, matrícula nº 363.367-8, da Secretaria de Turismo, para responder
pelo expediente da Secretaria Executiva do Programa de Desenvolvimento do Turismo, da referida Secretaria, no período de 12 de janeiro
a 12 de março de 2015.
Nº 449 - Designar JOEL VICENTE MUNIZ COSTA, matrícula nº 317.677-0, da Secretaria de Turismo, para responder pelo expediente da
Superintendência de Infraestrutura, da Unidade de Coordenação do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo - PRODETUR
NACIONAL – Pernambuco – UCP.
Nº 450 - Transferir da Casa Militar para a Polícia Militar de Pernambuco os Tenentes-Coronéis PM ADALBERTO FREITAS FERREIRA,
matrícula nº 1923-2, JOSÉ FLÁVIO MORAIS DE SANTANA, matrícula nº 920.468-7, CLÓVIS FERNANDO PEREIRA, matrícula nº
2027-3, CARLOS JOSÉ VIANA NUNES, matrícula nº 920.452-0, e ALEXANDRE ALVES DA CRUZ, matrícula nº 2053-2, a partir de 13
de janeiro de 2015.
Nº 451 - Autorizar o afastamento do Estado de ENNIO LINS BENNING, Secretário de Imprensa, para, em Brasília – DF, nos dias 13 e 14
de janeiro de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.

Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº 01 DE 14 / 01 / 2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista
o contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 30.218, de 15/02/2007,
RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado (sábados, domingos e feriados), os militares e
servidores da SDS, da SERES e da Casa Militar que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao cidadão
(Operação Carnaval) que ocorrerá nos dias 01/02/2015, 07/02/2015 e 08/02/2015, especificamente para o efetivo envolvido nos
Blocos Virgens de Verdade, Cabeça de Touro e Virgens do Bairro Novo, respectivamente, e, ainda, no período de 14 a 18/02/2015,
comprometendo prioritariamente os locais festivos e as áreas com maior incidência de CVLI:
BENEFICIÁRIO

VALOR (R$)

1) CIVIS: Ocupantes de cargo em comissão, funções gratificadas de chefia ou assessoramento e titulares de cargos
que exijam nível superior.
MILITARES: Coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante oficial.

120,00

2) CIVIS: não incluídos nos item 1.
MILITARES: Aluno oficial 1º/2º/3º ano, subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo, soldado, alunos do CAS, CFS e CFC.

120,00

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
Secretário de Administração
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário da Fazenda
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº 02 DE 14 / 01 / 2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista
o contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 30.218, de 15/02/2007,
RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado (sábados, domingos e feriados), os militares e
servidores da SDS que estarão em serviço durante a campanha de ordem pública e de defesa ao cidadão (Pré e Pós Carnaval) que
ocorrerá no período de 17/01/15 a 13/02/2015 e de 19/02/15 a 01/03/15, comprometendo prioritariamente os locais festivos e as áreas
com maior incidência de CVLI: