DOEPE 15/01/2015 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 15 de janeiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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Nº 385 - Exonerar, a pedido, MARIANA JORDÃO DE OLIVEIRA PAVESI do cargo, em comissão, de Assessora da Presidência, símbolo
DAS-5, da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco – ARPE, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2015.
N° 386 - Nomear ZOÉ ANGÉLICA FERREIRA LEBRE MARQUES para exercer o cargo, em comissão, de Gestora de Articulação
Parlamentar em Brasília, símbolo DAS-5, da Secretaria da Casa Civil, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 387 - Exonerar, a pedido, VALDEBLAN SIQUEIRA GALINDO VIANA do cargo, em comissão, de Superintendente Técnico, símbolo
DAS-4, da Secretaria da Fazenda, a partir de 15 de janeiro de 2015.
Nº 388 - Exonerar, a pedido, DANIELE DE PAULA SANTOS do cargo, em comissão, de Assistente de Comunicação, símbolo CAS-3, da
Secretaria da Fazenda, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 389 - Exonerar, a pedido, ANTÔNIO CARLOS ROCHA do cargo, em comissão, de Diretor Geral de Secretaria, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 390 - Exonerar, a pedido, LUANA SANTOS FERREIRA do cargo, em comissão, de Gerente de Secretaria, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 391 - Exonerar, a pedido, FRANCISCO CORREIA TORRES do cargo, em comissão, de Gerente de Monitoramento, símbolo DAS-5,
da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2015.
Nº 392 - Nomear JOSÉ SÁVIO DE OMENA para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Geral de Secretaria, símbolo DAS-2, da
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 393 - Nomear ANTÔNIO CARLOS ROCHA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Secretaria, símbolo DAS-4, da
Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 394 - Nomear LUANA SANTOS FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Monitoramento, símbolo DAS-5, da
Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, com efeito retroativo a 01 de
janeiro de 2015.
N° 395 - Exonerar, a pedido, EMILIO VELUDO LOPES do cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Administração, símbolo DAS1, da Secretaria de Administração, a partir de 16 de janeiro de 2015.
N° 396 - Exonerar, a pedido, LAURY OLIVEIRA DE ANDRADE do cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria de
Administração, a partir de 14 de janeiro de 2015.
N° 397 - Nomear JOSÉ AUGUSTO BICHARA FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Secretário Executivo de Administração,
símbolo DAS-1, da Secretaria de Administração, a partir de 16 de janeiro de 2015.
DECRETO Nº 41.418, DE 14 DE JANEIRO DE 2015.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 144.000,00
em favor da Secretaria de Administração.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade
de reforçar dotação orçamentária insuficiente para atender despesas com pessoal do órgão, não implicando acréscimo ao Orçamento
vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
N° 398 - Nomear ANA FLAVIA SILVA BRASIL para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria de
Administração, a partir de 14 de janeiro de 2015.
N° 399 - Nomear JOYCE MARA WARREN DE VASCONCELOS para exercer o cargo, em comissão, de Assessora de Comunicação,
símbolo CAS-2, da Secretaria de Administração, a partir de 14 de janeiro de 2015.
N° 400 - Dispensar, a pedido, RONALDO ACIOLY DE MELO FILHO, matrícula nº 318.696-2, da Função Gratificada de Gerente Geral de
Planejamento e Gestão, símbolo FDA, da Secretaria de Administração, a partir de 19 de janeiro de 2015.
N° 401 - Exonerar, a pedido, RUY DO REGO BARROS ROCHA do cargo, em comissão, de Diretor de Assistência à Saúde do Servidor,
símbolo DAS-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2015.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor da Secretaria de Administração,
crédito suplementar no valor de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), destinado ao reforço da dotação orçamentária
especificada no Anexo I.
Nº 402 - Dispensar, a pedido, CRISTINA MARIA DA SILVA MONTEIRO, matrícula nº 22.292-5, da Função Gratificada de Coordenadora
de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, símbolo FDA-2, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH,
com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2015.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da
dotação orçamentária especificada no Anexo II.
Nº 403 - Exonerar, a pedido, ROGÉRIO REYNALDO BANDEIRA DE MELLO do cargo, em comissão, de Coordenador de Gestão,
símbolo DAS-4, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 05 de janeiro de 2015.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de dezembro de 2014.
Nº 404 - Nomear JOÃO CARLOS DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Gestão, símbolo DAS-4, do Instituto
de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 05 de janeiro de 2015.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 14 de janeiro do ano de 2015, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
N° 406 - Exonerar, a pedido, JOAQUIM CAMELO GALVÃO DE MELO do cargo, em comissão, de Gestor do Centro de Formação dos
Servidores do Estado de Pernambuco, símbolo DAS-5, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito
retroativo a 02 de janeiro de 2015.
MILTON COELHO DA SILVA NETO
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Nº 407 - Dispensar, a pedido, ANA PAULA NEBL JARDIM, matrícula nº 22.261-5, da Função Gratificada de Gestora da Rede
Credenciada do SASSEPE, símbolo FDA-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito
retroativo a 02 de janeiro de 2015.
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N° 408 - Exonerar, a pedido, ADSON JOSÉ DANTAS VIANA DE LIMA do cargo, em comissão, de Gestor Administrativo do
SASSEPE, símbolo DAS-5, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 02 de
janeiro de 2015.
N° 409 - Exonerar, a pedido, FERNANDO ANTÔNIO FREIRE DE SOUZA do cargo, em comissão, de Gestor Técnico do HSE, símbolo
DAS-5, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2015.
N° 410 - Exonerar, a pedido, KILMA GOUVEIA DOS SANTOS do cargo, em comissão, de Assessora Jurídica, símbolo CAS-2, do Instituto
de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2015.
N° 411 - Exonerar, a pedido, ROBERTA AZEVEDO TAVARES DE MELO do cargo, em comissão, de Chefe de Apoio de Educação
Corporativa, símbolo CAS-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 02 de
janeiro de 2015.
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N° 405 - Nomear ROGÉRIO REYNALDO BANDEIRA DE MELLO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Gestão de Pessoas,
símbolo DAS-4, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2015.
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N° 412 - Exonerar, a pedido, JOÃO AMÉRICO REIS DOS SANTOS do cargo, em comissão, de Chefe de Apoio de Educação à Distância,
símbolo CAS-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco – IRH, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2015.
Nº 413 - Exonerar, a pedido, INACIO JOSE PIMENTEL DE FRANÇA do cargo, em comissão, de Gestor de Comunicação e Mídias,
símbolo DAS-5, da Secretaria de Ciência e Tecnologia, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 414 - Exonerar, a pedido, HENRIQUE SUASSUNA DE ANDRADE LIMA do cargo, em comissão, de Coordenador Técnico, símbolo
DAS-5, da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco - FACEPE, a partir de 12 de janeiro de 2015.
Nº 415 - Tornar sem efeito o Ato nº 053, de 01 de janeiro de 2015.
ATOS DO DIA 14 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 416 - Dispensar, a pedido, PATRICIA SOLEDADE DE QUEIROZ BEGUIRISTAIN, matrícula nº 191.764-1, da Função Gratificada de
Gestora Técnica de Articulação, símbolo FDA-3, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 382 - Nomear GABRIELA MOURA OTAVIANO DE SOUZA para exercer o cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, do
Gabinete do Governador, com efeito retroativo a 06 de janeiro de 2015.
Nº 417 - Exonerar, a pedido, ANA CAROLINA DIAS DE MELO do cargo, em comissão, de Superintendente Técnica, símbolo DAS-3, da
Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 12 de janeiro de 2015.
Nº 383 - Nomear GABRIEL SUASSUNA DA FONTE para exercer o cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete do Governador, símbolo
CAS-4, do Gabinete do Governador, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 418 - Designar PATRICIA SOLEDADE DE QUEIROZ BEGUIRISTAIN, matrícula nº 191.764-1, para exercer a Função Gratificada de
Gerente Geral de Programas e Projetos Especiais, símbolo FDA, da Secretaria de Defesa Social.
Nº 384 - Nomear RODRIGO DE BRITO LÔBO SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Oficial de Gabinete do Governador,
símbolo CAS-4, do Gabinete do Governador, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2015.
Nº 419 - Designar IVANILDO CESAR TORRES DE MEDEIROS, matrícula nº 950.712-4, para exercer a Função Gratificada de Gestor
Técnico de Articulação, símbolo FDA-3, da Secretaria de Defesa Social.