DOEPE 16/01/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 009, DO DIA 15 DE 01 DE 2015
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, alterados pela Lei nº 15.121,
de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor
da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5601121-7/2015 (Protocolo nº 8.2014.10.000480) e publicada no Boletim Interno às fls.10,
acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar NATANAEL VIEIRA DE SANTANA, 2º Sgt. RRPM,
matrícula nº 605.823-0, ocorrida em 08 de setembro de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: SEVERINA GUEDES DE CARVALHO, viúva.
Ila do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
0523815-6/2014
SINEIDE CRISTINA
BARBOSA DO EGITO
CARVALHO
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, alterados pela Lei nº 15.121,
de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro teor
da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5601081-3/2015 (Protocolo nº 8.2014.09.007565) e publicada no Boletim Interno às fls.10,
acerca da concessão de indenização em decorrência da morte natural do ex-militar ORLANDO ARAÚJO DA NATIVIDADE, Subtenente
RRPM, matrícula nº 9399-8, ocorrida em 28 de maio de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de
13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente
previdenciária do referido militar: JOZÉLIA ALEXANDRE DA SILVA, companheira.
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
0492749-8/2014
MÔNICA DE SÁ SOARES
270.264-9
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
SECRETARIA
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
DURAÇÃO
01 ANO
LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR
A GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DO ESTADO, no uso da competência que lhe é
delegada pela Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, com fundamento no artigo 130 da Lei nº 6.123/68, resolve indeferir o pedido
de licença para trato de interesse particular, formulado pelos servidores abaixo relacionados, face as informações constantes nos autos.
PROCESSO SAD Nº
0523450-1/2014
0414861-6/2013
0502897-4/2014
0512247-3/2014
0486018-0/2014
SERVIDOR
ESTEVÃO ORLANDO DE OLIVEIRA BAHÉ FILHO
FLAVIA DE CASTRO MENEZES SILVA
RÉRICA SOARES DOS SANTOS
ROMERO MARCILIO BARROS MATIAS DE OLIVEIRA
SÓCRATES TIBURTINO DE ARAÚJO
MAT.
269.937-0
275.184-4
255.369-4
237.652-0
264.090-2
ÒRGÃO
EDUCAÇÃO E ESPORTES
EDUCAÇÃO E ESPORTES
EDUCAÇÃO E ESPORTES
EDUCAÇÃO E ESPORTES
EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marília Raquel Simões Lins
Gerente Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas do Estado
LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR
A GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DO ESTADO: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
268.044-0
01 ANO A PARTIR
DE 26.10.2014
A GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora
abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
PORTARIA SAD/GGADP Nº 01 DE 13 DE 01 DE 2015
0502841-2/2014
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
PORTARIA SAD/GGADP Nº 06 DE 13 DE 01 DE 2015
Ila do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
MAT.
MGC/LPE/I/A
Marília Raquel Simões Lins
Gerente Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas do Estado
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1, 1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada no
Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
NOME
DEBORAH MARQUES
DE ALMEIDA
PROFESSOR
Marília Raquel Simões Lins
Gerente Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas do Estado
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 010, DO DIA 15 DE 01 DE 2015
Nº PROCESSO
259.211-8
Recife, 16 de janeiro de 2015
CARGO
TÉCNICA
EDUCACIONAL
NÍVEL/SÍMBOLO
NGE/SUP/I/A
SECRETARIA
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
DURAÇÃO
01 ANO A PARTIR
DE 22.09.2014
0501204-3/2014
GILBERTO CARLOS
DA SILVA
189.495-1
PROFESSOR
MGD/LPE/II/A
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A PARTIR
DE 15.09.2014
0509286-3/2014
WILMA MARIA COSTA
PEREIRA
190.408-6
PROFESSOR
MGC/LP/II/A
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A PARTIR
DE 25.09.2014
0509284-1/2014
WILMA MARIA COSTA
PEREIRA
174.748-7
PROFESSOR
MGC/LP/II/A
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A PARTIR
DE 25.09.2014
Marília Raquel Simões Lins
Gerente Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas do Estado
A GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DO ESTADO, no uso da competência que lhe é
delegada pela Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, com fundamento no artigo 130 da Lei nº 6.123/68, resolve indeferir o pedido
de licença para trato de interesse particular, formulado pelos servidores abaixo relacionados, face as informações constantes nos autos.
PROCESSO SAD Nº
0510879-3/2014
0520446-3/2014
0473410-1/2014
0485808-6/2014
0448027-7/2014
0528003-0/2014
0463743-0/2014
0502241-5/2014
0472721-5/2014
SERVIDOR
ETIANE VALENTIM DA SILVA
HENRIQUE COUTINHO DE CASTRO CHAVES
JOSÉ ROBSON SALES XAVIER
JOSEFA KELLY DE MORAIS PATRIOTA
LIGIA HELENA TAVARES MALVEIRA
MARIA DA GLORIA SMITH DE CARVALHO
SIMONE ARAÚJO LEITE DE SOUZA
TAÍS LEME DOS SANTOS
UINDINEA PEDROZA ALMEIDA
MAT.
300.581-0
239.744-7
300.476-7
271.138-9
303.659-6
177.631-2
259.417-0
276.793-7
303.306-6
ÒRGÃO
EDUCAÇÃO E ESPORTES
EDUCAÇÃO E ESPORTES
EDUCAÇÃO E ESPORTES
EDUCAÇÃO E ESPORTES
EDUCAÇÃO E ESPORTES
EDUCAÇÃO E ESPORTES
EDUCAÇÃO E ESPORTES
EDUCAÇÃO E ESPORTES
EDUCAÇÃO E ESPORTES
Marília Raquel Simões Lins
Gerente Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas do Estado
PORTARIA SAD/GGADP Nº 02 DE 13 DE 01 DE 2015
A GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
A GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora
abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
Nº PROCESSO
0492866-8/2014
0224733-3/2014
NOME
ANA DA PAZ OLIVEIRA
DE LIMA
HERON TAVARES DO
NASCIMENTO
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
191.446-4
PROFESSOR
MGD/LPE/II/A
3743-5
ASSISTENTE DE
TRÂNSITO
-
SECRETARIA
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
DETRAN-PE
DURAÇÃO
01 ANO
04 ANOS A PARTIR
DE 01.02.2015
Marília Raquel Simões Lins
Gerente Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas do Estado
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas do Estado, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13.06.2007, publicada no D.O.E em 14.06.2007, resolve conceder o despacho abaixo citado.
EM, 08.01.2015.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SIGEPE Nº
0226511-8/2014
NOME
Alfredo Ottoni de Carvalho Neto
MATRÍCULA
324.782-1
DECÊNIO
1º
A PARTIR DE
09.09.2013
Marília Raquel Simões Lins
Gerente Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas do Estado
PORTARIA SAD/GGADP Nº 03 DE 13 DE 01 DE 2015
A GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora
abaixo citada Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996, a partir da publicação.
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
Nº PROCESSO
0514079-8/2014
NOME
CHRISTIANE MONTEIRO DE
ALBUQUERQUE
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
255.374-0
PROFESSOR
MGD/LPE/I/A
SECRETARIA
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
DURAÇÃO
01 ANO
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
Marília Raquel Simões Lins
Gerente Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas do Estado
Nº 010 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo da Receita Estadual, da Secretaria da
Fazenda, de MYRIAN MACHADO BORBA PRAZIN DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para em Brasília – DF, no período de 26 a 30
de janeiro de 2015, participar da Reunião do GT 38 – Simples Nacional.
PORTARIA SAD/GGADP Nº 04 DE 13 DE 01 DE 2015
A GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DO ESTADO: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
Nº PROCESSO
NOME
0523436-5/2014
GEYZA MIRIAM MARTINS
CORDEIRO DE ARRUDA
BARBOSA TAVARES
MAT.
141.738-0
0534809-2/2014
JÚLIO CÉSAR BEZERRA
DA SILVA
252.227-6
0530728-7/2014
MARIA DAS MERCES
TAVARES DE SOUZA
261.081-7
0510147-0/2014
MARISMÊNIA NOGUEIRA
DOS SANTOS
303.134-9
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
PROFESSOR
MGC/LP/II/A
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
03 MESES A PARTIR
DE 12.11.2014
PROFESSOR
MGC/LP/I/A
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A PARTIR DE
01.01.2015
PROFESSOR
MGD/LP/I/A
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A PARTIR DE
20.11.2014
ANALISTA
EDUCACIONAL
MGE/NES/I/A
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
04 MESES A PARTIR
DE 23.10.2014
Marília Raquel Simões Lins
Gerente Geral de Administração e Desenvolvimento de Pessoas do Estado
A GERENTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS DO ESTADO: conceder ao servidor abaixo citado
Licença para Trato de Interesse Particular, em Prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova
redação dada pela Lei Complementar nº 016, de 08 de janeiro de 1996.
0531960-6/2014
NOME
MARIA ANDRÉA FARIAS
DE MELO BRITO
Nº 011 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2116, de 17 de dezembro de 2014.
Nº 012 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de CLÁUDIA RIBEIRO
e EZINEYDE CAVALCANTI DE VASCONCELOS ROCHA, da referida Secretaria, para em Juiz de Fora – MG, no período de 13 a 16 de
janeiro de 2015, participarem das atividades presenciais do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública.
Nº 013 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de ANA PAULA VALENÇA
BEZERRA, da referida Secretaria, para em Juiz de Fora – MG, no período de 20 a 22 de janeiro de 2015, participar das atividades
presenciais do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública.
Nº 014 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de KLENIO DA SILVA
VANDERLEY, da referida Secretaria, para em Juiz de Fora – MG, no período de 20 a 23 de janeiro de 2015, participar das atividades
presenciais do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública.
Nº 015 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de HEROCILDA DE
OLIVEIRA ALVES e CARLA CAVALCANTI FERNANDES LINS, da referida Secretaria, para em Juiz de Fora – MG, no período de 21 a
23 de janeiro de 2015, participarem das atividades presenciais do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública.
Nº 016 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação e Esportes, de MARIA DA CONCEIÇÃO
BORBA DE ALBUQUERQUE, da referida Secretaria, para em Juiz de Fora – MG, no período de 22 a 24 de janeiro de 2015, participar
das atividades presenciais do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública.
PORTARIA SAD/GGADP Nº 05 DE 13 DE 01 DE 2015
Nº PROCESSO
PORTARIAS DO DIA 15 DE JANEIRO DE 2015.
MAT.
CARGO
NÍVEL/SÍMBOLO
SECRETARIA
DURAÇÃO
303.427-5
ANALISTA
EM GESTÃO
EDUCACIONAL
NGE/SUP/I/A
EDUCAÇÃO E
ESPORTES
01 ANO A PARTIR
DE 04.01.2015
Nº 017 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, de
DUCILENE DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DA SILVA, HELLDER HALLENDER CRUZ NOGUEIRA, LUCIA MARIA DE MELO RAELE
RIOS e RODRIGO GOMES MARTINS, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para, em Betim - MG, no período de 14 a 17 de
janeiro de 2015, participarem de visita técnica na Unidade da FIAT.
Nº 018 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Chefe da Casa Militar, do Maj PM EDJONES DE PAULA
VIEIRA COSTA, do referido Órgão, para, em Brasília – DF, nos dias 13 e 14 de janeiro de 2015, integrar a Comitiva Oficial do Estado.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil