DOEPE 17/01/2015 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de janeiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ERRATA
Na PORTARIA SAD/GGADP nº 154 de 24.08.12, publicada no Diário Oficial de 28.08.12, referente à ALINE DE FARIAS DINIZ, matrícula
nº 254.745-7, ASSISTENTE EM SAÚDE.
Onde se lê: A partir de 29.08.2014 até 27.08.2014.
Leia-se: 01 ano a partir de 29.08.2014 até 28.08.2015.
Em 15/01/2015:
Concessão de Licença-Prêmio:
Concedo, nos termos do artigo 112, da Lei nº 6.123 de 20/07/1968, dos pareceres jurídicos desta Secretaria e informações constantes
nos processos, os seguintes pedidos:
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Nilton da Mota Silveira Filho
PORTARIA SARA Nº 002 DE 16 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, que são conferidas pela LEI 14.264 de janeiro
de 2011, pelo Decreto Estadual nº. 36.664 de 15 de Junho de 2011 e seus anexos, tendo em vista a Lei nº 14.268 de 23 de fevereiro de
2011 e o Decreto Estadual nº 36.436 de 18 de abril de 2011,
PROCESSO
2014/04087-8
2014/03946-2
2014/03757-5
2014/04810-0
2014/03871-7
2014/04406-7
NOME
Antônio Carlos Florentino de Oliveira
Antônio Lupércio Rodrigues
Délio Nunes Xavier
João Cláudio Galvão de Lima
José Gomes Ferreira Barros
José Luiz Pereira da Silva
MAT
114.319-0
108.984-6
124.094-3
125.839-7
125.502-9
123.554-0
ORIGEM
SARA
ADAGRO
ADAGRO
SARA
ADAGRO
SARA
DEC
2º e 3º
3º
3º
3º
3º
3º
2014/04125-4
Linduarte José dos Santos
109.702-4
ADAGRO
1º, 2º e 3º
2014/04566-7
2014/03945-4
Maria Gorete de Souza Freitas
Saturnino Marcolino Antunes
125.499-5
075.316-5
SARA
SARA
3º
4º
RESOLVE:
Em 30/12/2014:
Art. 1º - Dispensar como Ordenador de despesas do PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL,
o Servidor Público, Gerente de Administração e Finanças do PRORURAL, EDUARDO JORGE ALVES GONÇALVES , matrícula nº.
244.057-1 e CPF nº. 114.401.984-20.
Autorizo o Gozo de Licença-Prêmio:
ADAGRO e SARA
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de janeiro de 2015.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
PORTARIA SARA Nº 003 DE 16 JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, que são conferidas pela LEI 14.264 de janeiro
de 2011, pelo Decreto Estadual nº. 36.664 de 15 de Junho de 2011 e seus anexos, tendo em vista a Lei nº 14.268 de 23 de fevereiro de
2011 e o Decreto Estadual nº 36.436 de 18 de abril de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar como Ordenador de despesas do PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL, o
Servidor Público, Gerente de Administração e Finanças do PRORURAL, GUSTAVO MENDONÇA DOWSLEY , matrícula nº. 169973-3 e
CPF nº. 386. 706.904-20.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de janeiro de 2015.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Nilton da Mota Silveira Filho
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
UNIDADE DE RECURSOS HUMANOS
O Chefe da Unidade de Recursos Humanos da Coordenadoria de Gestão de Pessoas desta Secretaria proferiu os seguintes despachos,
atendendo determinação estabelecida pela portaria SAD nº 1.429 de 13/06/2007 outorgada pelo Secretário de Administração.
5
PROCESSO
2014/03959-4
2014/03650-1
2014/03434-7
2014/03435-5
2014/04127-0
2014/04131-9
2014/04126-2
2014/004535-7
2014/04180-7
2014/03953-5
2014/04570-5
2014/04208-0
2014/04498-9
2014/03960-8
2014/04203-0
2014/04255-2
2014/03863-6
2014/04333-8
2014/04024-0
2014/04326-5
2014/04189-0
2014/003987-0
2014/04200-5
2014/04261-7
2014/03882-2
2014/03867-9
NOME
Ana Paula Garcia da Silva Oliveira
Antônio Lupércio Rodrigues
Carlos Roberto Pestana dos Santos
Carlos Roberto Pestana dos Santos
Cleonice Soares de Souza Ferreira
Délio Nunes Xavier
Eliane de França Carvalho
Dione Ramos de Moura
Francisco Hildebrando de Alencar Coelho
Guaracy Boaviagem
Hilda Rosa Vasconcelos
Jacira Soares da Silva
João Patriota de Almeida
João Tavares Vital
José Coutinho de Lima
José Francisco Serafim da Costa
José Vicente Pereira Cardoso da Silva
Maria Cecília Antonino Rattacaso
Maria Gorete de Souza Freitas
Maria Solange Padilha Vilela
Marília do Socorro Godoy
Niedja Maria Martorelli Cavalcanti
Raimundo Franco Fernandes Neto
Rozimar Gueiros da Silva
Saturnino Marcolino Antunes
Vanessa Luiza Caldas Peixôto
MAT
138.398-1
108.984-6
101.083-2
101.083-2
156.930-9
124.094-3
137.877-5
156.954-6
115.549-0
097.197-9
130.427-5
105.922-0
103.890-7
113.721-2
112.415-3
128.375-8
101.175-7
136.070-1
125.499-5
145.188-0
120.590-0
128.812-1
126.608-0
137.310-2
075.316-5
116.166-0
MÊS
01
04
02
02
01
01
01
01
04
01
01
02
03
02
03
01
03
01
01
01
01
01
02
01
06
03
A PARTIR DE
07/08/2002 e 04/08/2012
28/09/2011
28/10/2014
29/11/2014
06/09/2014
06/01/2015
06/12/1991, 03/12/2001 e
02/12/2011
11/10/2014
22/09/2014
DEC
2º
3º
3º
3º
2º
3º
1º
1º
2º
3º
2º
3º
3º
3º
2º
2º
3º
2º
2º
2º
3º
2º
2º
2º
3º
3º
INÍCIO
06/10/14
01/09/14
07/09/13
08/05/14
03/11/14
01/10/14
09/09/14
01/12/14
01/10/14
06/10/14
15/10/14
01/11/14
30/10/14
08/12/14
19/10/14
01/11/14
01/10/14
17/11/14
04/12/14
01/12/14
04/02/15
02/10/14
03/11/14
03/11/14
01/08/13
03/11/14
TÉRMINO
04/11/14
29/12/14
05/11/13
06/07/14
02/12/214
30/10/14
08/10/14
30/12/14
28/01/15
04/11/14
13/11/14
30/12/14
27/01/15
05/02/15
16/01/15
30/11/14
29/12/14
16/12/14
02/01/15
30/12/14
05/03/15
31/10/14
01/01/15
02/12/14
27/01/14
31/01/15
Licença Nojo:
●
Em 14/01/2015:
SARA Nº. 2014/04438-5– RICARDO AUGUSTO CARDOSO DE ANDRADE, matrícula nº. 108.878-5, do quadro de pessoal efetivo
da ADAGRO, concedo 08 (oito) dias consecutivos, a partir de 07/11/2014, pelo falecimento de sua genitora THELMA CARDOSO DE
ANDRADE, nos termos do artigo 170, inciso II, da Lei nº 6123/68 do EFP, conforme certidão, de óbito, apresentada.
Concessão de Licença-Prêmio:
Concedo, nos termos do artigo 112, da Lei nº 6.123 de 20/07/1968, dos pareceres jurídicos desta Secretaria e informações constantes
nos processos, os seguintes pedidos:
Licença Paternidade:
PROCESSO
2014/04716-3
2014/04316-8
2014/04686-8
2014/04623-0
NOME
Ido Domingos Gomes de Sá
Lydia da Costa Gomes
Maria da Conceição de Hollanda Neiva
Paula Barretto Accioli Lins Gabriel
MAT
125.841-9
123.761-6
125.493-6
125.497-9
ORIGEM
ADAGRO
SARA
ADAGRO
ADAGRO
DEC
3º
3º
3º
3º
A PARTIR DE
18/10/2014
30/08/2014
20/11/2014
20/10/2014
NOME
Heronides Viega da Silva
José Vicente Pereira Cardoso da Silva
Maria dos Prazeres Corrêa Cavalcanti
Maria Terezinha Lócio Veloso da Silveira
Paula Barretto Accioli Lins Gabriel
SARA Nº. 2014/04813-5– ARTUR GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº. 335.593-4, do quadro de pessoal efetivo da ADAGRO,
concedo 15 ( quinze) dias consecutivos, a partir de 30/09/2014, pelo nascimento de seu filho DAVI GONÇALVES DE CASTRO, nos
termos do artigo 2º, da Lei Complementar nº 091/2007 e parecer jurídico da COOJUR desta Secretaria nº 115 de 17/12/2014, conforme
certidão, de nascimento, apresentada.
Retificação de Nome:
● SARA Nº. 2014/04877-0– SÔNIA MARIA PIRES MARQUES, matrícula nº. 112.437-4, do quadro de pessoal efetivo da sara, autorizo
Autorizo o Gozo de Licença-Prêmio:
ADAGRO e SARA
PROCESSO
2014/04891-7
2015/00029-9
2015/00034-5
2015/00006-0
2015/00005-1
●
MAT
087.362-4
110.175-7
088.708-0
105.014-1
125.497-9
MÊS
02
03
01
01
01
DEC
3º
3º
3º
3º
2º
INÍCIO
02/01/15
28/02/15
31/01/15
04/02/15
16/12/14
TÉRMINO
02/03/15
28/05/15
01/03/15
05/03/15
14/01/15
Abono de Permanência:
● SARA Nº. 2014/04244-7 – ADELSON CARDOSO DE FREITAS, matrícula nº. 097.934-1, do quadro de pessoal efetivo da ADAGRO,
autorizo publicar o deferimento do processo de abono de permanência, conforme Encaminhamento desta Secretaria nº. 007 de
07/01/2015;
● SARA Nº. 2014/04582-9 - KILMA MARIA FERREIRA, matrícula nº. 110.179-0, do quadro de pessoal efetivo da SARA, autorizo publicar
o deferimento do processo do abono de permanência, conforme Encaminhamento desta Secretaria nº. 005 de 07/01/2015;
●
SARA Nº. 2014/04685-0 – MARIA DA CONCEIÇÃO DE HOLLANDA NEIVA, matrícula nº. 125.493-6, do quadro de pessoal efetivo
da ADAGRO, autorizo publicar o deferimento do processo do abono de permanência, conforme Encaminhamento desta Secretaria nº.
004 de 07/01/2015;
●
SARA Nº. 2014/04152-1 – MARIA DO SOCORRO CLEMENTE FERNANDES CORRÊA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 125.1210, do quadro de pessoal efetivo da ADAGRO, autorizo publicar o deferimento do processo do abono de permanência, conforme
Encaminhamento desta Secretaria nº. 002 de 07/01/2015;
●
SARA Nº. 2014/04684-1 – MARIA SOLANGE PADILHA VILELA, matrícula nº. 145.188-0, do quadro de pessoal efetivo da SARA,
autorizo publicar o deferimento do processo do abono de permanência, conforme Encaminhamento desta Secretaria nº. 006 de
07/01/2015;
●
SARA Nº. 2014/04622-1 – PAULA BARRETTO ACCIOLI LINS GABRIEL, matrícula nº. 125.497-9, do quadro de pessoal efetivo da
ADAGRO, autorizo publicar o deferimento do processo do abono de permanência, conforme Encaminhamento desta Secretaria nº. 001
de 07/01/2015;
● SARA Nº. 2014/04324-9- REINALDO RODRIGUES PINTO, matrícula nº. 136.856-7, do quadro de pessoal efetivo da ADAGRO,
autorizo publicar o deferimento do processo do abono de permanência, conforme Encaminhamento desta Secretaria nº. 003 de
07/01/2015;
●
SARA Nº. 2014/04910-7 – SUELY MARIA DE ALBUQUERQUE UGIETTE, matrícula nº. 123.269-0, do quadro de pessoal efetivo da
SARA, autorizo publicar o deferimento do processo do abono de permanência, conforme Encaminhamento desta Secretaria nº. 008 de
07/01/2015;
Em 15/01/2015
Anotação de Tempo de Contribuição:
● SARA Nº 2014/04896-8 – JOÃO TAVARES VITAL, matrícula nº. 113.721-2, do quadro de pessoal efetivo da ADAGRO, autorizo registrarse, nos assentamentos funcionais do servidor, o tempo de contribuição prestado à ESCOLA AGROTÉCNICA DE SÃO LOURENÇO DA
MATA/PE, vinculada ao Ministério da Agricultura SEAVE, no cargo efetivo de Aluno-aprendiz, no período de 10/03/1968 a 11/12/1971
perfazendo um total de 1.381 dias, ou seja, 03 anos, 09 meses e 16 dias conforme certidão, apresentada, fornecida pelo Colégio
Agrícola Dom Agostinho Ikas da UFRPE, e de acordo com parecer jurídico da COOJUR nº 022 de 15/01/2015.
registrar-se nos assentamentos funcionais da servidora, a mudança de nome da servidora de solteira: SÔNIA MARIA PIRES MARQUES
para o de casada: SÔNIA MARIA PIRES MARQUES LÓCIO, conforme certidão, de casamento, apresentada.
Anotação de Tempo de Contribuição:
●
SARA Nº 2014/04335-4 – ANTÔNIO TELES NETO, matrícula nº. 104.987-9, do quadro de pessoal efetivo da ADAGRO, autorizo
registrar-se, nos assentamentos funcionais do servidor, o tempo de contribuição prestado à IGARITE AGROPECUÁRIA S/A IGAPESA,
no período de 01/10/1980 a 31/01/1981 perfazendo um total de 120 dias, ou seja, 00 ano, 04 meses e 00 dia conforme certidão,
apresentada, fornecida pelo INSS;
● SARA Nº 2014/04611-6 – CARLOS JOSÉ DE SOUZA PIRES, matrícula nº. 115.543-1, do quadro de pessoal efetivo da SARA, autorizo
registrar-se, nos assentamentos funcionais do servidor, os tempos, de contribuição, prestados às RHODIA BRASIL LTDA, no período de
02/02/1976 a 31/08/1977, BAYER CROPSCIENCE LTDA, no período de 01/09/1977 a 29/02/1980, IAP NORDESTE FERTILIZANTES
LTDA, no período de 18/05/1981 a 03/09/1982, EMP DE ASSIST TEC E EXT RURAL DO ESTADO DE PE EMATERPE, no período
de 15/03/1999 a 30/11/1999, PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART, nos períodos de 27/04/2000 a
28/12/2000 e 29/12/2000 a 31/07/2004 perfazendo um total de 3.267 dias, ou seja, 08 anos, 11 meses e 17 dias, conforme certidão,
apresentada, fornecida pelo INSS;
● SARA Nº 2014/02511-9 – DERCIVAL FREIRE DE MENEZES, matrícula nº. 130.420-8, do quadro de pessoal efetivo da ADAGRO,
autorizo registrar-se, nos assentamentos funcionais do servidor, o tempo de contribuição prestado a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
ESPORTES, no período de 01/08/1984 a 12/07/1985, perfazendo um total de 345 dias, ou seja, 00 ano, 11 meses e 15 dias, conforme
certidão, apresentada, fornecida por essa Secretaria e de acordo com o parecer jurídico da COOJUR nº 055 de 02/09/2014;
●
SARA Nº 2013/05685-5 – FLÁVIO SEBASTIÃO ROCHA LIMA, matrícula nº. 128.380-4, do quadro de pessoal efetivo da
ADAGRO, autorizo registrar-se, nos assentamentos funcionais do servidor, o tempo de contribuição prestado a ESCOLA
FERNANDO BEZERRA – Ouricuri/PE, na condição de Aluno Aprendiz no curso Industrial Básico como Artífice em Marcenaria, nos
períodos de 02/03/1970 a 24/12/1970, 01/03/1971 a 22/12/1971 e 04/03/1972 a 24/12/1972, perfazendo um total de 890 dias, ou
seja, 02 anos, 05 meses e 10 dias, conforme certidão, apresentada, fornecida pela Escola e pelo extrato da Consulta de Concessão
CTC Averbada pelo INSS, com base no parecer jurídico da COOJUR/GAB nº 054 de 08/07/2014 desta Secretaria e sentença
processo nº 0501685-88.2012.4.05.8309;
● SARA Nº 2014/03952-7 – MARIA DO SOCORRO BANDEIRA, matrícula nº. 133.832-3, do quadro de pessoal efetivo da ADAGRO,
autorizo registrar-se, nos assentamentos funcionais da servidora, o tempo de contribuição prestado a FRANCISCO DAS CHAGAS
NERY, no período de 25/09/1976 a 15/02/1977, perfazendo um total de 141 dias, ou seja, 00 ano, 04 meses e 21 dias, conforme certidão,
apresentada, fornecida pelo INSS;
● SARA Nº 2014/04601-9 – MARIA DO SOCORRO BANDEIRA, matrícula nº. 133.832-3, do quadro de pessoal efetivo da ADAGRO,
autorizo registrar-se, nos assentamentos funcionais da servidora, o tempo de contribuição prestado à PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO EGITO, no cargo de Auxiliar de Gabinete, no período de 25/04/1984 a 31/03/1987, perfazendo um total de 1.070 dias,
ou seja, 02 anos, 11 meses e 10 dias, contribuído para o extinto IPSEP, conforme certidão, apresentada, fornecida por essa prefeitura e
parecer jurídico da COOJUR nº 114 de 15/12/2014;
● SARA Nº 2014/04239-0 – MARIA SOLANGE PADILHA VILELA, matrícula nº. 145.188-0, do quadro de pessoal efetivo da SARA,
autorizo registrar-se, nos assentamentos funcionais da servidora, o tempo de contribuição prestado à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, no período de 19/03/1984 a 31/12/1988, perfazendo um total de 1.749 dias, ou seja,
04 anos, 09 meses e 13 dias, conforme certidão, apresentada, fornecida por essa prefeitura e ainda a certidão do IRH/PE ratificando a
contribuição para o extinto IPSEP.
a) Mary Anne Menezes Amando Cabral
Coordenadora de Gestão de Pessoas