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DOEPE - Recife, 17 de janeiro de 2015 - Página 9

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DOEPE 17/01/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de janeiro de 2015

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Nº .030 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora RAQUEL ALVES VASCONCELOS LIRA,
Assistente em Saúde/ Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 230.605-0/SES do Hospital Regional Inácio de Sá/VII GERES/Salgueiro para
a Gerência da VII Regional de Saúde/ Salgueiro.
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde

9

ONILDO MENDONÇA DE
ALBUQUERQUE MELO JUNIOR

2330253

2º

20/07/2014

HOSPITAL GETULIO VARGAS
RECIFE

1052223/2014

ROSALIA PAULO DE ARAUJO

2324032

2º

13/08/2013

UNID. MISTA DR HERCILIO DE
MORAES BORBA ITAMBE XII GERES

DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES.

999362/2014

ROSANGELA GRIZZI CARNEIRO
LEAO

2341433

2º

24/12/2013

HOSPITAL DA RESTAURAÇAO
RECIFE

A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429
- D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, o pedido de concessão dos
servidor abaixo relacionado por ter adquirido o direito anterior a data do falecimento.

1043381/2014

SANDRA MARIA BENTO DE
ARAUJO

2303590

2º

26/06/2011

HOSPITAL GETULIO VARGAS
RECIFE

1037665/2014

SANDRA MARIA DO
NASCIMENTO FERREIRA

2342820

2º

20/04/2014

HOSPITAL BARAO DE LUCENA
RECIFE

1043177/2014

SANDRA TAVARES DA SILVA

2344840

2º

03/11/2014

TRIBUNAL DE JUSTICA DE
PERNAMBUCO

1086851/2014

SOLANGE MARIA SALETE DE
MACEDO

1114778

2º

15/05/2005

GERENCIA DE RELACOES
DO TRABALHO E GESTAO DE
INQUERITOS-NIVEL CENTRAL

1101870/2014

TARCIA ANGELA DA SILVA
AMARAL,

2341824

2º

08/03/2014

HOSPITAL REGIONAL EMILIA
CAMARA - AFOGADOS DA
INGAZEIRA – X GERES

1038150/2014

VERONICA MARIA DA SILVA

2309394

2º

27/06/2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE
CAMARAGIBE

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
1099170/2014

NOME
HILDA DA SILVA SANTOS

MATRICULA
2348942

DECÊNIO
2º

A PARTIR
28/10/2014

A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429
– D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Indeferir, nos termos do Art. 113, Item II da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, em face das
informações da Unidade de Cadastro de Pessoas constantes nos Processos dos servidores abaixo relacionados:

1043346/2014

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
914275/2014

NOME

MATRICULA

EDCLEA MARQUES DA SILVA VIEIRA

2348870

UNIDADE
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
RECIFE

707038/2014

FLAVIO FEITOSA E SILVA

1334476

HOSP. E POL. BELARMINO CORREIA
– GOIANA-XII GERES

951524/2014

LUCINALVA SILVA

2308223

HOSPITAL JESUS NAZARENO
CARUARU – IV GERES

1000888/2014

JOSE CARLOS CLEMENTINO

1927175

977534/2014

JORGE LUIZ BRAGA FABRICIO

1001027

979582/2014

MARIA DAS GRAÇAS PEIXOTO DA SILVA

2330300

1043627/2014
958781/2014
893643/2014

MARCOS ANTONIO BEZERRA TENORIO
MARILUCIA COSTA SANTOS
MAURICEA CAVALCANTE FIGUEREDO DO MONTE

1923455
2333805
1226860

987827/2014

MONICA MARIA DE ALMEIDA VIANNA

1371282

634318/2014

RAIMUNDO ROBERTO FIGUEIROA FARIA JUNIOR

2313006

939363/2014

REGINA MARIA SILVA DE OLIVEIRA

2321408

975622/2014

RUTE MARIA DOS SANTOS

2326779

CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES – RECIFE
HOSPITAL GERAL DE AREIAS RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURAÇAO RECIFE
HOSPITAL GERAL DE AREIAS RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURAÇAO RECIFE
UNIDEDA MISTA SANTA INES
PETROLANDIA - VI GERES

MATRICULA

Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIAS DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2015
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE:
Nº. 006 – Conceder a Procuradora Suely Virgínia Pedrosa Barros, matrícula nº. 168.612-7, o 2º decênio da licença-prêmio. Deferido nos
termos do parecer nº. 0005/15 da Procuradoria Consultiva, a partir de 02.07.12.
Nº. 007 – Conceder ao servidor Ramon Barros Wanderley, matrícula nº. 193.712-0, o abono de permanência. Deferido nos termos do
Encaminhamento nº. 0963/14 da Procuradoria Consultiva, a partir de 07.05.14.

HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
RECIFE
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE

PORTARIA Nº 08 DE 16 DE JANEIRO DE 2015

CONCESSAO DE LICENÇA PREMIO
NOME

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

UNIDADE MISTA PROF. BARROS LIMA
- RECIFE

A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:

SIGEPE

RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ATO GOVERNAMENTAL
nº. 014/15, publicado no Diário Oficial do Estado D.O.E. de 02/01/2015, com fulcro no art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 61/2004
e considerando a necessidade de regulamentar a análise, no âmbito da Procuradoria Consultiva, dos contratos administrativos firmados
pela Procuradoria Geral do Estado, no que se refere aos limites estipulados no Decreto Estadual nº 37.271, de 17/10/2011,
RESOLVE:

DECENIO
1º
2º

A PARTIR
27/06/1995
17/08/2009

UNIDADE
SUPER. DE APOIO LOGISTICO NIVEL
CENTRAL

Art. 1º - Atribuir à Procuradora GIOVANA ANDREA GOMES FERREIRA competência para, na condição de Secretária Geral, apreciar
editais de licitação, contratos administrativos, atas de registro de preço, bem como procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de
licitação, nos quais a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco figure como contratante e cujos valores sejam inferiores aos limites
fixados no art. 1º do Decreto Estadual nº 37.271/2011;

907975/2014

ADEMIR ALVES FAGUNDES

1310372

1030533/2014

ADILMAR DE OLIVEIRA
ARCOVERDE

1258338

3º

06/01/2015

GER. DE ADMINISTRACAO DE
PESSOAS – NIVEL CENTRAL

1107786/2014

ALMIR ARAUJO DOS SANTOS

2307952

2º

18/05/2013

HOSPITAL DR. LIDIO PARAIBA
PESQUEIRA – IV GERES

Art. 2º - A critério da Secretaria Geral, os instrumentos de que trata o artigo anterior poderão ser posteriormente submetidos, conforme o
caso, à Coordenação do Núcleo de Licitações e Contratos ou do Núcleo de Convênios e Parcerias da Procuradoria Consultiva;

1040286/2014

ANA REGINA DE ANDRADE
VASQUES

2350491

2º

08/12/2014

DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS LACEN

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

986038/2014

BERNADETE DOS SANTOS
ROCHA

2338386

2º

12/12/2013

POLICLINICA ALBERTO COUTINHO

925863/2014

CICERO ELIAS SIQUEIRA E SILVA

2346982

2º

02/12/2014

HOSPITAL SAO SEBASTIAO
CARUARU – IV GERES

1045822/2014

CINTIA MARIA DA SILVA DUTRA

2341891

2º

13/04/2014

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE

939712/2014

CRISTIANA MOREIRA DA SILVA

2255316

1º

25/10/2011

HOSPITAL DA RESTAURAÇAO
RECIFE

1108440/2014

CRISTINA CASTELO BRANCO
CHAMIXAES SETTE

2331349

2º

07/11/2013

CENTRO SOCIAL JOAQUIM DA
COSTA CARVALHO-

1002486/2014

DALVA MARIA DE SOUZA
PEREIRA

1344951

1º

21/06/2005

SECRETARIA DA FAZENDA

DULCINETE FERREIRA DA LUZ
PINHEIRO

1304550

2º

05/01/2015

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE

25784/2015

2260409

2º

17/10/2010

108453/2014

EDINALDO LIMA LINS DE
ANDRADE
ELIANE FIRMINO DE MOURA

2348250

2º

06/01/2015

1081361/2014

ERASMO DE ARAUJO LIMA

2309980

2º

05/11/2014

1042648/2014

EUGENIA ROCHA DE BARROS
BRANCO

2305437

2º

10/07/2013

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DE CUPIRA –IV GERES

1049490/2014

EVERALDO PAIXAO E SILVA

2245329

2º

06/05/2010

CENTRO DE SAUDE DR JOSE ARAUJO LIMA
– ARARIPINA IX GERES

1062922/2014

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA
DA SILVA

2287072

2º

05/11/2014

HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA - IGARASSU

1046755/2014

MARIA CARMELITA DOS SANTOS
ANDRADE

2314495

2º

30/06/2013

HOSP. REGIONAL DOM MALAN
PETROLINA – VIII GERES

1106818/2014

MARIA CICERA DE SOUZA

2350394

2º

05/12/2014

HOSP. CEL ALVARO FERRAZ
FLORESTA – XI GERES

1046520/2014

MARIA DAS DORES DE FREITAS

2330539

2º

29/12/2013

HOSP. REGIONAL INACIO DE SA –
SALGUEIRO - VII GERES

1083565/2014

MARIA DAS DORES TAVARES
NASCIMENTO

2349167

2º

29/09/2014

SUPERINTENDÊNCIA DE REGIONALIZAÇÃO
DA SAÚDE NIVEL CENTRAL

954088/2014

MARIA LUCIA ALVES

2350033

2º

14/12/2014

HOSP. REGIONAL INACIO DE SA –
SALGUEIRO VII GERES

1049951/2014

MARIA LUCIA PAES DE
ANDRADE

2268922

2º

16/11/2010

UNIDADE MISTA MARIA SILVA
ITAPETIM – X GERES

955800/2014

MARIA JOSE DA SILVA

2351048

1º

18/08/2013

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE

1085916/2014

MARIA TEREZA GONÇALVES
CARDOSO

2302055

2º

20/01/2014

HOSPITAL GETULIO VARGAS
RECIFE

1084397/2014

MANUEL LUIZ DE FRANÇA MELO
NETO

2347326

2º

05/08/2014

APEVISA - GARANHUNS

1055801/2014

MONICA MARIA GUIMARAES
OLIVEIRA

2285193

2º

04/04/2011

HOSPITAL GETULIO VARGAS
RECIFE

1090438/2014

NADJA SILVA DE AQUINO

2346559

2º

21/11/2014

HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE

NELIANE MACHADO RANGEL

2281465

2º

25/03/2014

SECRETARIA DE SAUDE DE
PAULISTA

1016875/2014

697217/2014

HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
HEMOPE - RECIFE
HOSP. MARIA ALICE GOMES
LAFAYETTE – SERTANIA – VI GERES

Repartições Estaduais
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Publicação das Portarias nºs 001/2015, 002/2015, 003/2015
e 004/2015 de 14 de Janeiro de 2015. Portaria nº 001/2015 de
14 de Janeiro de 2015. O DIRETOR PRESIDENTE da Agência
Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco –
CONDEPE/FIDEM, nomeado pelo Ato Governamental nº 304,
de 09/01/2015, publicado no DOE da edição de 10/01/2015, no
uso de suas atribuições regulamentares: CONSIDERANDO,
a Lei Complementar nº 049/2003 de 31/03/2003, Art. 59, que
criou a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de
Pernambuco – CONDEPE/FIDEM; CONSIDERANDO, Decreto
nº 38.106, de 25 de abril de 2012, publicado no DOE da edição
de 26/04/2012 que aprovou o regulamento da Agência Estadual
de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/
FIDEM; e CONSIDERANDO, a solicitação do Coordenador de
Gestão desta Agencia CONDEPE/FIDEM, na Comunicação
Interna nº 003/2015 de 12/01/2015. RESOLVE: 1. Fixar em 05
(cinco) o quantitativo dos servidores responsáveis por Suprimento
Individual nesta Agencia CONDEPE/FIDEM, da UG 600301,
para o exercício de 2015. 2. Determinar que esta Portaria entre
em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos
a 02.01.2015. Recife, 14 de janeiro de 2015. Flávio Guimarães
Figueiredo Lima. Diretor Presidente. Portaria nº 002/2015 de
14 de Janeiro de 2015. O DIRETOR PRESIDENTE da Agência
Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco –
CONDEPE/FIDEM, nomeado pelo Ato Governamental nº 304, de
09/01/2015, publicado no DOE da edição de 10/01/2015, no uso
de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto na
Portaria nº 001/2015-PRE de 14.01.2015. RESOLVE: 1. Designar
o servidor JOSÉ HÉLIO TEIXEIRA, matrícula nº 304-2, como
responsável pelo Suprimento Individual, para o exercício de 2015.
2. Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação, com seus efeitos retroativos a 02.01.2015. Recife, 14
de janeiro de 2015. Flávio Guimarães Figueiredo Lima. Diretor
Presidente. Portaria nº 003/2015 de 14 de Janeiro de 2015. O
DIRETOR PRESIDENTE da Agência Estadual de Planejamento
e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, nomeado pelo
Ato Governamental nº 304, de 09/01/2015, publicado no DOE da
edição de 10/01/2015, no uso de suas atribuições regulamentares,
e considerando o disposto na Portaria nº 001/2015-PRE de
14.01.2015. RESOLVE: 1. Designar o servidor SILVIO ROMERO
DE OLIVEIRA MELO, matrícula nº 301-8, como responsável pelo
Suprimento Individual, para o exercício de 2015. 2. Determinar que
esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus
efeitos retroativos a 02.01.2015. Recife, 14 de janeiro de 2015.
Flávio Guimarães Figueiredo Lima. Diretor Presidente. Portaria nº
004/2015 de 14 de Janeiro de 2015. O DIRETOR PRESIDENTE da

Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco
– CONDEPE/FIDEM, nomeado pelo Ato Governamental nº 304,
de 09/01/2015, publicado no DOE da edição de 10/01/2015,
no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o
disposto na Portaria nº 001/2015-PRE de 14.01.2015. RESOLVE:
1. Designar o servidor MANOEL WALTER LIMA NEGROMONTE,
matrícula nº 079-5, como responsável pelo Suprimento Individual,
para o exercício de 2015. 2. Determinar que esta Portaria entre
em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos
a 02.01.2015. Recife, 14 de janeiro de 2015. Flávio Guimarães
Figueiredo Lima. Diretor Presidente
(F)

CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
PORTARIA No 213/2014 - O Diretor Presidente, do CONSÓRCIO
DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
LTDA-CTM, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO
a necessidade de dar continuidade ao processo licitatório para
concessão do Sistema de Transportes Público de Passageiros da
Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR; CONSIDERANDO
os despachos exarados no verso da Portaria nº 194/2013, que
reconduziu a Comissão Especial de Licitação do Sistema de
Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana
do Recife - STPP/RMR – CEL-STPP, nível 1, com 5 (cinco)
integrantes; RESOLVE:
I - Reconduzir os 5 (cinco) membros indicados para constituição
da Comissão Especial de Licitação do Sistema de Transporte
Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife STPP/RMR – CEL-STPP, nível 1, cuja composição passará a
ser a seguinte: a)Paulo Roberto Coêlho Lócio, Gerente Geral
do Agente Financeiro da Companhia Estadual de Habitação
e Obras – CEHAB, Matrícula nº 1377 – Presidente; b) Taciana
Carolina Alípio Nilo, Procuradora da Procuradoria Geral do
Estado – PGE, Matrícula nº 317711-4 – Membro e Apoio; c)
Rafael Ferraz Cornélio Goiana Novaes, Gerente de Assuntos
Jurídicos da Secretaria Estadual das Cidades – SECID, Matrícula
nº 328.295-3 – Membro e Apoio; d) Tatiana Vitoria Bezerra
Furtado, Coordenadora Jurídica do Consórcio de Transportes da
Região Metropolitana do Recife Ltda. – CTM, Matrícula nº 1079
– Membro e Apoio; e) Maria Ivana Vanderlei, Coordenadora
de Planejamento do Consórcio de Transportes da Região
Metropolitana do Recife Ltda. – CTM, Matrícula nº 275 – Membro
e Apoio. II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de
31 de outubro de 2014 até 31 de dezembro de 2014; III - Revogar
as disposições em contrário.
Recife, 30 de dezembro de 2014.
DIRETOR PRESIDENTE
NELSON BARRETO COUTINHO BEZERRA DE MENEZES.
(F)

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