DOEPE 17/01/2015 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 17 de janeiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº .030 – Remover, a pedido, com a concordância das Unidades envolvidas, a servidora RAQUEL ALVES VASCONCELOS LIRA,
Assistente em Saúde/ Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 230.605-0/SES do Hospital Regional Inácio de Sá/VII GERES/Salgueiro para
a Gerência da VII Regional de Saúde/ Salgueiro.
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
9
ONILDO MENDONÇA DE
ALBUQUERQUE MELO JUNIOR
2330253
2º
20/07/2014
HOSPITAL GETULIO VARGAS
RECIFE
1052223/2014
ROSALIA PAULO DE ARAUJO
2324032
2º
13/08/2013
UNID. MISTA DR HERCILIO DE
MORAES BORBA ITAMBE XII GERES
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E DESLIGAMENTOS/ SES.
999362/2014
ROSANGELA GRIZZI CARNEIRO
LEAO
2341433
2º
24/12/2013
HOSPITAL DA RESTAURAÇAO
RECIFE
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429
- D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, o pedido de concessão dos
servidor abaixo relacionado por ter adquirido o direito anterior a data do falecimento.
1043381/2014
SANDRA MARIA BENTO DE
ARAUJO
2303590
2º
26/06/2011
HOSPITAL GETULIO VARGAS
RECIFE
1037665/2014
SANDRA MARIA DO
NASCIMENTO FERREIRA
2342820
2º
20/04/2014
HOSPITAL BARAO DE LUCENA
RECIFE
1043177/2014
SANDRA TAVARES DA SILVA
2344840
2º
03/11/2014
TRIBUNAL DE JUSTICA DE
PERNAMBUCO
1086851/2014
SOLANGE MARIA SALETE DE
MACEDO
1114778
2º
15/05/2005
GERENCIA DE RELACOES
DO TRABALHO E GESTAO DE
INQUERITOS-NIVEL CENTRAL
1101870/2014
TARCIA ANGELA DA SILVA
AMARAL,
2341824
2º
08/03/2014
HOSPITAL REGIONAL EMILIA
CAMARA - AFOGADOS DA
INGAZEIRA – X GERES
1038150/2014
VERONICA MARIA DA SILVA
2309394
2º
27/06/2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE
CAMARAGIBE
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
1099170/2014
NOME
HILDA DA SILVA SANTOS
MATRICULA
2348942
DECÊNIO
2º
A PARTIR
28/10/2014
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429
– D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Indeferir, nos termos do Art. 113, Item II da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, em face das
informações da Unidade de Cadastro de Pessoas constantes nos Processos dos servidores abaixo relacionados:
1043346/2014
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
914275/2014
NOME
MATRICULA
EDCLEA MARQUES DA SILVA VIEIRA
2348870
UNIDADE
HOSPITAL CORREIA PICANÇO
RECIFE
707038/2014
FLAVIO FEITOSA E SILVA
1334476
HOSP. E POL. BELARMINO CORREIA
– GOIANA-XII GERES
951524/2014
LUCINALVA SILVA
2308223
HOSPITAL JESUS NAZARENO
CARUARU – IV GERES
1000888/2014
JOSE CARLOS CLEMENTINO
1927175
977534/2014
JORGE LUIZ BRAGA FABRICIO
1001027
979582/2014
MARIA DAS GRAÇAS PEIXOTO DA SILVA
2330300
1043627/2014
958781/2014
893643/2014
MARCOS ANTONIO BEZERRA TENORIO
MARILUCIA COSTA SANTOS
MAURICEA CAVALCANTE FIGUEREDO DO MONTE
1923455
2333805
1226860
987827/2014
MONICA MARIA DE ALMEIDA VIANNA
1371282
634318/2014
RAIMUNDO ROBERTO FIGUEIROA FARIA JUNIOR
2313006
939363/2014
REGINA MARIA SILVA DE OLIVEIRA
2321408
975622/2014
RUTE MARIA DOS SANTOS
2326779
CENTRO DE SAUDE AGAMENON
MAGALHAES – RECIFE
HOSPITAL GERAL DE AREIAS RECIFE
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURAÇAO RECIFE
HOSPITAL GERAL DE AREIAS RECIFE
HOSPITAL DA RESTAURAÇAO RECIFE
UNIDEDA MISTA SANTA INES
PETROLANDIA - VI GERES
MATRICULA
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIAS DO DIA 16 DE JANEIRO DE 2015
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE:
Nº. 006 – Conceder a Procuradora Suely Virgínia Pedrosa Barros, matrícula nº. 168.612-7, o 2º decênio da licença-prêmio. Deferido nos
termos do parecer nº. 0005/15 da Procuradoria Consultiva, a partir de 02.07.12.
Nº. 007 – Conceder ao servidor Ramon Barros Wanderley, matrícula nº. 193.712-0, o abono de permanência. Deferido nos termos do
Encaminhamento nº. 0963/14 da Procuradoria Consultiva, a partir de 07.05.14.
HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS
RECIFE
HOSPITAL GETULIO VARGAS RECIFE
PORTARIA Nº 08 DE 16 DE JANEIRO DE 2015
CONCESSAO DE LICENÇA PREMIO
NOME
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
UNIDADE MISTA PROF. BARROS LIMA
- RECIFE
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
SIGEPE
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo ATO GOVERNAMENTAL
nº. 014/15, publicado no Diário Oficial do Estado D.O.E. de 02/01/2015, com fulcro no art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 61/2004
e considerando a necessidade de regulamentar a análise, no âmbito da Procuradoria Consultiva, dos contratos administrativos firmados
pela Procuradoria Geral do Estado, no que se refere aos limites estipulados no Decreto Estadual nº 37.271, de 17/10/2011,
RESOLVE:
DECENIO
1º
2º
A PARTIR
27/06/1995
17/08/2009
UNIDADE
SUPER. DE APOIO LOGISTICO NIVEL
CENTRAL
Art. 1º - Atribuir à Procuradora GIOVANA ANDREA GOMES FERREIRA competência para, na condição de Secretária Geral, apreciar
editais de licitação, contratos administrativos, atas de registro de preço, bem como procedimentos de dispensa ou inexigibilidade de
licitação, nos quais a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco figure como contratante e cujos valores sejam inferiores aos limites
fixados no art. 1º do Decreto Estadual nº 37.271/2011;
907975/2014
ADEMIR ALVES FAGUNDES
1310372
1030533/2014
ADILMAR DE OLIVEIRA
ARCOVERDE
1258338
3º
06/01/2015
GER. DE ADMINISTRACAO DE
PESSOAS – NIVEL CENTRAL
1107786/2014
ALMIR ARAUJO DOS SANTOS
2307952
2º
18/05/2013
HOSPITAL DR. LIDIO PARAIBA
PESQUEIRA – IV GERES
Art. 2º - A critério da Secretaria Geral, os instrumentos de que trata o artigo anterior poderão ser posteriormente submetidos, conforme o
caso, à Coordenação do Núcleo de Licitações e Contratos ou do Núcleo de Convênios e Parcerias da Procuradoria Consultiva;
1040286/2014
ANA REGINA DE ANDRADE
VASQUES
2350491
2º
08/12/2014
DIRETORIA GERAL DE
LABORATORIOS PUBLICOS LACEN
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
986038/2014
BERNADETE DOS SANTOS
ROCHA
2338386
2º
12/12/2013
POLICLINICA ALBERTO COUTINHO
925863/2014
CICERO ELIAS SIQUEIRA E SILVA
2346982
2º
02/12/2014
HOSPITAL SAO SEBASTIAO
CARUARU – IV GERES
1045822/2014
CINTIA MARIA DA SILVA DUTRA
2341891
2º
13/04/2014
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
939712/2014
CRISTIANA MOREIRA DA SILVA
2255316
1º
25/10/2011
HOSPITAL DA RESTAURAÇAO
RECIFE
1108440/2014
CRISTINA CASTELO BRANCO
CHAMIXAES SETTE
2331349
2º
07/11/2013
CENTRO SOCIAL JOAQUIM DA
COSTA CARVALHO-
1002486/2014
DALVA MARIA DE SOUZA
PEREIRA
1344951
1º
21/06/2005
SECRETARIA DA FAZENDA
DULCINETE FERREIRA DA LUZ
PINHEIRO
1304550
2º
05/01/2015
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
25784/2015
2260409
2º
17/10/2010
108453/2014
EDINALDO LIMA LINS DE
ANDRADE
ELIANE FIRMINO DE MOURA
2348250
2º
06/01/2015
1081361/2014
ERASMO DE ARAUJO LIMA
2309980
2º
05/11/2014
1042648/2014
EUGENIA ROCHA DE BARROS
BRANCO
2305437
2º
10/07/2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DE CUPIRA –IV GERES
1049490/2014
EVERALDO PAIXAO E SILVA
2245329
2º
06/05/2010
CENTRO DE SAUDE DR JOSE ARAUJO LIMA
– ARARIPINA IX GERES
1062922/2014
FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA
DA SILVA
2287072
2º
05/11/2014
HOSPITAL COL PROF ALCIDES
CODECEIRA - IGARASSU
1046755/2014
MARIA CARMELITA DOS SANTOS
ANDRADE
2314495
2º
30/06/2013
HOSP. REGIONAL DOM MALAN
PETROLINA – VIII GERES
1106818/2014
MARIA CICERA DE SOUZA
2350394
2º
05/12/2014
HOSP. CEL ALVARO FERRAZ
FLORESTA – XI GERES
1046520/2014
MARIA DAS DORES DE FREITAS
2330539
2º
29/12/2013
HOSP. REGIONAL INACIO DE SA –
SALGUEIRO - VII GERES
1083565/2014
MARIA DAS DORES TAVARES
NASCIMENTO
2349167
2º
29/09/2014
SUPERINTENDÊNCIA DE REGIONALIZAÇÃO
DA SAÚDE NIVEL CENTRAL
954088/2014
MARIA LUCIA ALVES
2350033
2º
14/12/2014
HOSP. REGIONAL INACIO DE SA –
SALGUEIRO VII GERES
1049951/2014
MARIA LUCIA PAES DE
ANDRADE
2268922
2º
16/11/2010
UNIDADE MISTA MARIA SILVA
ITAPETIM – X GERES
955800/2014
MARIA JOSE DA SILVA
2351048
1º
18/08/2013
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
1085916/2014
MARIA TEREZA GONÇALVES
CARDOSO
2302055
2º
20/01/2014
HOSPITAL GETULIO VARGAS
RECIFE
1084397/2014
MANUEL LUIZ DE FRANÇA MELO
NETO
2347326
2º
05/08/2014
APEVISA - GARANHUNS
1055801/2014
MONICA MARIA GUIMARAES
OLIVEIRA
2285193
2º
04/04/2011
HOSPITAL GETULIO VARGAS
RECIFE
1090438/2014
NADJA SILVA DE AQUINO
2346559
2º
21/11/2014
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
- RECIFE
NELIANE MACHADO RANGEL
2281465
2º
25/03/2014
SECRETARIA DE SAUDE DE
PAULISTA
1016875/2014
697217/2014
HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO
PRAZERES
HEMOPE - RECIFE
HOSP. MARIA ALICE GOMES
LAFAYETTE – SERTANIA – VI GERES
Repartições Estaduais
AGÊNCIA CONDEPE/FIDEM
Publicação das Portarias nºs 001/2015, 002/2015, 003/2015
e 004/2015 de 14 de Janeiro de 2015. Portaria nº 001/2015 de
14 de Janeiro de 2015. O DIRETOR PRESIDENTE da Agência
Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco –
CONDEPE/FIDEM, nomeado pelo Ato Governamental nº 304,
de 09/01/2015, publicado no DOE da edição de 10/01/2015, no
uso de suas atribuições regulamentares: CONSIDERANDO,
a Lei Complementar nº 049/2003 de 31/03/2003, Art. 59, que
criou a Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de
Pernambuco – CONDEPE/FIDEM; CONSIDERANDO, Decreto
nº 38.106, de 25 de abril de 2012, publicado no DOE da edição
de 26/04/2012 que aprovou o regulamento da Agência Estadual
de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/
FIDEM; e CONSIDERANDO, a solicitação do Coordenador de
Gestão desta Agencia CONDEPE/FIDEM, na Comunicação
Interna nº 003/2015 de 12/01/2015. RESOLVE: 1. Fixar em 05
(cinco) o quantitativo dos servidores responsáveis por Suprimento
Individual nesta Agencia CONDEPE/FIDEM, da UG 600301,
para o exercício de 2015. 2. Determinar que esta Portaria entre
em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos
a 02.01.2015. Recife, 14 de janeiro de 2015. Flávio Guimarães
Figueiredo Lima. Diretor Presidente. Portaria nº 002/2015 de
14 de Janeiro de 2015. O DIRETOR PRESIDENTE da Agência
Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco –
CONDEPE/FIDEM, nomeado pelo Ato Governamental nº 304, de
09/01/2015, publicado no DOE da edição de 10/01/2015, no uso
de suas atribuições regulamentares, e considerando o disposto na
Portaria nº 001/2015-PRE de 14.01.2015. RESOLVE: 1. Designar
o servidor JOSÉ HÉLIO TEIXEIRA, matrícula nº 304-2, como
responsável pelo Suprimento Individual, para o exercício de 2015.
2. Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação, com seus efeitos retroativos a 02.01.2015. Recife, 14
de janeiro de 2015. Flávio Guimarães Figueiredo Lima. Diretor
Presidente. Portaria nº 003/2015 de 14 de Janeiro de 2015. O
DIRETOR PRESIDENTE da Agência Estadual de Planejamento
e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, nomeado pelo
Ato Governamental nº 304, de 09/01/2015, publicado no DOE da
edição de 10/01/2015, no uso de suas atribuições regulamentares,
e considerando o disposto na Portaria nº 001/2015-PRE de
14.01.2015. RESOLVE: 1. Designar o servidor SILVIO ROMERO
DE OLIVEIRA MELO, matrícula nº 301-8, como responsável pelo
Suprimento Individual, para o exercício de 2015. 2. Determinar que
esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus
efeitos retroativos a 02.01.2015. Recife, 14 de janeiro de 2015.
Flávio Guimarães Figueiredo Lima. Diretor Presidente. Portaria nº
004/2015 de 14 de Janeiro de 2015. O DIRETOR PRESIDENTE da
Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco
– CONDEPE/FIDEM, nomeado pelo Ato Governamental nº 304,
de 09/01/2015, publicado no DOE da edição de 10/01/2015,
no uso de suas atribuições regulamentares, e considerando o
disposto na Portaria nº 001/2015-PRE de 14.01.2015. RESOLVE:
1. Designar o servidor MANOEL WALTER LIMA NEGROMONTE,
matrícula nº 079-5, como responsável pelo Suprimento Individual,
para o exercício de 2015. 2. Determinar que esta Portaria entre
em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos
a 02.01.2015. Recife, 14 de janeiro de 2015. Flávio Guimarães
Figueiredo Lima. Diretor Presidente
(F)
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. – CTM
PORTARIA No 213/2014 - O Diretor Presidente, do CONSÓRCIO
DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
LTDA-CTM, no uso de suas atribuições, e; CONSIDERANDO
a necessidade de dar continuidade ao processo licitatório para
concessão do Sistema de Transportes Público de Passageiros da
Região Metropolitana do Recife – STPP/RMR; CONSIDERANDO
os despachos exarados no verso da Portaria nº 194/2013, que
reconduziu a Comissão Especial de Licitação do Sistema de
Transporte Público de Passageiros da Região Metropolitana
do Recife - STPP/RMR – CEL-STPP, nível 1, com 5 (cinco)
integrantes; RESOLVE:
I - Reconduzir os 5 (cinco) membros indicados para constituição
da Comissão Especial de Licitação do Sistema de Transporte
Público de Passageiros da Região Metropolitana do Recife STPP/RMR – CEL-STPP, nível 1, cuja composição passará a
ser a seguinte: a)Paulo Roberto Coêlho Lócio, Gerente Geral
do Agente Financeiro da Companhia Estadual de Habitação
e Obras – CEHAB, Matrícula nº 1377 – Presidente; b) Taciana
Carolina Alípio Nilo, Procuradora da Procuradoria Geral do
Estado – PGE, Matrícula nº 317711-4 – Membro e Apoio; c)
Rafael Ferraz Cornélio Goiana Novaes, Gerente de Assuntos
Jurídicos da Secretaria Estadual das Cidades – SECID, Matrícula
nº 328.295-3 – Membro e Apoio; d) Tatiana Vitoria Bezerra
Furtado, Coordenadora Jurídica do Consórcio de Transportes da
Região Metropolitana do Recife Ltda. – CTM, Matrícula nº 1079
– Membro e Apoio; e) Maria Ivana Vanderlei, Coordenadora
de Planejamento do Consórcio de Transportes da Região
Metropolitana do Recife Ltda. – CTM, Matrícula nº 275 – Membro
e Apoio. II - Determinar que esta Portaria entre em vigor a partir de
31 de outubro de 2014 até 31 de dezembro de 2014; III - Revogar
as disposições em contrário.
Recife, 30 de dezembro de 2014.
DIRETOR PRESIDENTE
NELSON BARRETO COUTINHO BEZERRA DE MENEZES.
(F)