DOEPE 20/01/2015 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de janeiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
VII– ÁREA 7
Área descrita de 16,3079 ha, a ser desmembrada da área do Engenho Água Branca, situado no Município de Igarassu/PE.
Partindo do vértice V – 16 de coordenadas de coordenadas E = 283.010,454 e N = 9.143.079,553 com uma distância de 180,35 m e
azimute de 333° 40´ 1´´ encontramos o vértice V – 17, deste com distância de 1040,48 m e azimute de 33° 10´ 7´´ encontramos o vértice
V – 18, deste com distância de 1265,76 m e azimute de 354° 44´ 20´´ encontramos o vértice V – 19, deste com distância de 920,00 m e
azimute de 333° 2´ 29´´ encontramos o vértice V – 20, deste com distância de 700,48 m e azimute de 8° 57´ 47´´ encontramos o vértice V
– 21, deste com distância de 81,68 m e azimute de 218° 17´ 1´´ encontramos o vértice V – 56, deste com distância de 642,23 m e azimute
de 188° 57´ 47´´encontramos o vértice V – 57, deste com distância de 925,30 m e azimute de 153° 2´ 29´´ encontramos o vértice V – 58,
deste com distância de 1244,15 m e azimute de 174° 44´ 20´´ encontramos o vértice V – 59, deste com distância de 1049,40 m e azimute
de 213° 10´ 7´´ encontramos o vértice V – 60, deste com distância de 185,78 m e azimute de 153° 39´ 60´´ encontramos o vértice V – 61,
deste com distância de 43,64 m e azimute de 87° 13´ 28´´ encontramos o vértice V – 16, ponto inicial do perímetro descrito.
21
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com benefícios previdenciários, não implicando acréscimo ao
Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
LEIA-SE:
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto nos incisos IV e V do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a
necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas com benefícios previdenciários, não implicando
acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
ATOS DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2015.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
ENGENHO ÁGUA BRANCA
VÉRTICE
NORTE
ESTE
v -16
v -17
v -18
v -19
v -20
v -21
v -56
v -57
v -58
v -59
v -60
v -61
v -16
9.143.079,553
9.143.241,191
9.144.112,141
9.145.372,564
9.146.192,596
9.146.884,521
9.146.820,404
9.146.186,019
9.145.361,263
9.144.122,355
9.143.243,937
9.143.077,440
9.143.079,553
283.010,454
282.930,451
283.499,703
283.383,641
282.966,561
283.075,695
283.025,088
282.925,029
283.344,513
283.458,593
282.884,460
282.966,869
283.010,454
AZIMUTE AO
PRÓX. VÉRTICE
DISTÂNCIA AO
PRÓX. VÉRTICE
333° 40´ 1´´
33° 10´ 7´´
354° 44´ 20´´
333° 2´ 29´´
8° 57´ 47´´
218° 17´ 1´´
188° 57´ 47´´
153° 2´ 29´´
174° 44´ 20´´
213° 10´ 7´´
153° 39´ 60´´
87° 13´ 28´´
180,35
1040,48
1265,76
920,00
700,48
81,68
642,23
925,30
1244,15
1049,40
185,78
43,64
VIII – ÁREA 8
Área descrita de 3,7174 ha, a ser desmembrada da área do Engenho PALMEIRAS, situado no Município de Goiana/PE.
Partindo do vértice V – 21 de coordenadas de coordenadas E = 283.075,695 e N = 9.146.884,521 com uma distância de 533,10 m e
azimute de 8° 57´ 47´´ encontramos o vértice V – 22, deste com distância de 353,14 m e azimute de 35° 56´ 24´´ encontramos o vértice V
– 23, deste com distância de 40,21 m e azimute de 300° 0´ 51´´ encontramos o vértice V – 54, deste com distância de 358,58 m e azimute
de 215° 56´ 23´´ encontramos o vértice V – 55, deste com distância de 613,91 m e azimute de 188° 57´ 47´´ encontramos o vértice V – 56,
deste com distância de 81,68 m e azimute de 38° 17´ 1´´ encontramos o vértice V – 21, ponto inicial do perímetro descrito.
Nº 545 - Nomear, em caráter precário, o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o cargo de Professor, da
Secretaria de Educação e Esportes – SEE, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SEE nº
21, de 17 de fevereiro de 2009, e em cumprimento à decisão judicial nos autos do Processo nº 0000859-36.2013.8.17.0220:
IBIMIRIM
Professor de Português
COLOCAÇÃO........................................................NOME
4...................................................................JOSEMIR TOLENTINO DE ALMEIDA.
Nº 546 - Autorizar o afastamento do Estado, de MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS, Secretário da Fazenda, para, em Fortaleza CE, no dia 20 de janeiro de 2015, tratar de assuntos de interesse do Estado com o Banco do Nordeste.
Nº 547 - Autorizar o afastamento do Estado, de LÚCIA CARVALHO PINTO DE MELO, Secretária de Ciência e Tecnologia, para, em Belo
Horizonte – MG, no período de 20 a 22 de janeiro de 2015, realizar visitas técnicas ao Centro Brasileiro de Inovação e Tecnologia – CSEM,
à Biominas, participar de reunião na FIR e visitar a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig, designando
LEONILDO DA SILVA SALES, Secretário Executivo de Ciência e Tecnologia, matrícula nº 363.359-4, para responder pelo expediente da
sobredita Secretaria, durante a ausência de sua titular.
Nº 548 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de JENNER
GUIMARÃES DO RÊGO, Diretor Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, para, em
Fortaleza - CE, no dia 20 de janeiro de 2015, participar de reunião no Banco do Nordeste do Brasil para tratar de assuntos de interesse
do Estado, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 549 - Autorizar os afastamentos do País, de LUIS EDUARDO ANTUNES, Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR, CAMILA RIBEIRO CÂMARA e ALESSANDRA RAPOSO BARBOSA, da referida Empresa, para, em Buenos Aires Argentina, no período de 24 a 27 de janeiro de 2015, participarem do Voo inaugural da TAM direto para Buenos Aires.
ENGENHO PALMEIRAS
VÉRTICE
NORTE
ESTE
v -21
v -22
v -23
v -54
v -55
v -56
v -21
9.146.884,521
9.147.411,109
9.147.697,023
9.147.717,139
9.147.426,818
9.146.820,404
9146884,521
283.075,695
283.158,751
283.366,022
283.331,200
283.120,735
283.025,088
283075,695
AZIMUTE AO
PRÓX. VÉRTICE
DISTÂNCIA AO
PRÓX. VÉRTICE
8° 57´ 47´´
35° 56´ 24´´
300° 0´ 51´´
215° 56´ 23´´
188° 57´ 47´´
38° 17´ 1´´
533,10
353,14
40,21
358,58
613,91
81,68
IX– ÁREA 9
Área descrita de 10,7420 ha, a ser desmembrada da área do Engenho Cruzinha, situado no Município de Goiana/PE.
Partindo do vértice V – 23 de coordenadas de coordenadas E = 283.366,022 e N = 9.147.697,023 com uma distância de 467,29 m
e azimute de 35° 56´ 24´´ encontramos o vértice V – 24, deste com distância de 1064,01 m e azimute de 16° 18´ 40´´ encontramos o
vértice V – 25, deste com distância de 568,23 m e azimute de 57° 4´ 49´´ encontramos o vértice V – 26, deste com distância de 472,39
m e azimute de 45° 29´ 44´´ encontramos o vértice V – 27, deste com distância de 116,33 m e azimute de 50° 50´ 54´´ encontramos o
vértice V – 28, deste com distância de 45,25 m e azimute de 292° 58´ 4´´ encontramos o vértice V – 49, deste com distância de 97,04
m e azimute de 230° 50´ 55´´ encontramos o vértice V – 50, deste com distância de 470,21 m e azimute de 237° 4´ 49´´ encontramos o
vértice V – 51, deste com distância de 579,03 m e azimute de 237° 4´ 49´´ encontramos o vértice V – 52, deste com distância de 1071,96
m e azimute de 196° 18´ 40´´ encontramos o vértice V – 53, deste com distância de 464,52 m e azimute de 215° 56´ 23´´ encontramos o
vértice V – 54, deste com distância de 40,21 m e azimute de 120° 0´ 51´´ encontramos o vértice V – 23, ponto inicial do perímetro descrito.
ENGENHO CRUZINHA
VÉRTICE
NORTE
ESTE
v -23
v -24
v -25
v -26
v -27
v -28
v - 49
v - 50
v - 51
v - 52
v - 53
v - 54
v -23
9.147.697,023
9.148.075,355
9.149.096,544
9.149.405,354
9.149.736,485
9.149.809,936
9.149.827,594
9.149.766,324
9.149.436,726
9.149.122,044
9.148.093,231
9.147.717,139
9147697,023
283.366,022
283.640,291
283.939,123
284.416,111
284.753,019
284.843,234
284.801,569
284.726,314
284.390,966
283.904,908
283.603,844
283.331,200
283366,022
Nº 550 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Diretor Presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco
S/A - EMPETUR, de SYLVIA SARUBBI, da referida Empresa, para, em Madri – Espanha, o período no período de 26 de janeiro a 02 de
fevereiro de 2015, participar da Feira FITUR.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Em 19 de janeiro de 2015.
Considerando os termos do Conselho de Disciplina Policial Militar nº 10.102.1012.00078/2013.2.4, instaurado pela Portaria nº 621/2013Cor.Ger./SDS, de 27 de setembro de 2013, do Encaminhamento nº 1140/2014/GGAJ, da Gerência Geral de Assuntos Jurídicos, da
Secretaria de Defesa Social, e do Parecer nº 0636/2014, de 29 de dezembro de 2014, da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria
Geral do Estado, com base no que preconiza o artigo 15 do Decreto nº 3.639, de 19 de agosto de 1975, INDEFIRO o Recurso de Queixa
apresentado por VADILSON SATIL DOS SANTOS.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
PORTARIA SAD Nº 57 DE 19 DE JANEIRO DE 2015
AZIMUTE AO
PRÓX. VÉRTICE
DISTÂNCIA AO
PRÓX. VÉRTICE
35° 56´ 24´´
16° 18´ 40´´
57° 4´ 49´´
45° 29´ 44´´
50° 50´ 54´´
292° 58´ 4´´
230° 50´ 55´´
225° 29´ 44´´
237° 4´ 49´´
196° 18´ 40´´
215° 56´ 23´´
120° 0´ 51´´
467,29
1064,01
568,23
472,39
116,33
45,25
97,04
470,21
579,03
1071,96
464,52
40,21
X– ÁREA 10
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE: exonerar, a pedido, ao servidor abaixo citado devendo ser observado
o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria
Geral do Estado.
Nº PROCESSO
NÍVEL/
SÍMBOLO
-
SAÚDE
15/06/2014
NMS-1
SAÚDE
06/08/2014
257.428-4
ASSISTENTE EM
SAÚDE
NMS-1
SAÚDE
02/09/2014
NMS-1
SAÚDE
06/10/2014
NOME
MAT.
CARGO
0034461.2/2014
ANA CRISTINA NOVAES PRIMO
354.207-6
0061999.7/2014
ANA ELIZABETH FERREIRA SANTOS
254.145-9
MÉDICO
ASSISTENTE EM
SAÚDE
0076789.1/2014
MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA
SECRETARIA
A PARTIR
0091677.3/2014
VANLEIDE MARIA DOS SANTOS
193.359-0
ASSISTENTE EM
SAÚDE
0099500.5/2014
RITA DE CÁSSIA PEREIRA DA SILVA
234.946-9
ASSISTENTE EM
SAÚDE
NMS-1
SAÚDE
04/09/2014
0063853.7/2014
NARA REGINA DE ALBUQUERQUE
SANTOS ARAÚJO
257.927-8
ANALISTA EM
SAÚDE
NSS-6
SAÚDE
01/06/2014
Área descrita de 2,5597 ha, a ser desmembrada da área do Engenho Carrapicho, situado no Município de Goiana/PE.
Partindo do vértice V – 33 de coordenadas de coordenadas E = 285891,177 e N = 9155116,385 com uma distância de 304,08 m e azimute
de 2° 3´ 5´´ encontramos o vértice V – 34, deste com distância de 393,86 m e azimute de 339° 6´ 48´´ encontramos o vértice V – 35, deste
com distância de 28,52 m e azimute de 213° 46´ 13´´ encontramos o vértice V – 78, deste com distância de 22,52 m e azimute de 207°
7´ 9´´ encontramos o vértice V – 42, deste com distância de 354,18 m e azimute de 159° 6´ 48´´ encontramos o vértice V – 43, deste com
distância de 225,85 m e azimute de 182° 3´ 5´´ encontramos o vértice V – 44, deste com distância de 80,72 m e azimute de 152° 20´ 47´´
encontramos o vértice V – 33, ponto inicial do perímetro descrito.
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
PORTARIA SAD Nº 58 DE 19 DE JANEIRO DE 2015
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE: exonerar, a pedido, ao servidor abaixo citado devendo ser observado
o art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011, da Procuradoria
Geral do Estado.
ENGENHO CARRAPICHO
VÉRTICE
NORTE
ESTE
v - 33
v - 34
v - 35
v - 78
v - 42
v - 43
v - 44
v - 33
9155116,385
9155420,269
9155788,247
9155764,538
9155744,497
9155413,59
9155187,884
9155116,385
285891,177
285902,062
285761,643
285745,789
285735,525
285861,797
285853,713
285891,177
AZIMUTE AO
PRÓX. VÉRTICE
DISTÂNCIA AO
PRÓX. VÉRTICE
Nº PROCESSO
NOME
MAT.
CARGO
2° 3´ 5´´
339° 6´ 48´´
213° 46´ 13´´
207° 7´ 9´´
159° 6´ 48´´
182° 3´ 5´´
152° 20´ 47´´
304,08
393,86
28,52
22,52
354,18
225,85
80,72
0089062-7/2014
0099967-4/2014
0127631-2/2013
0098412-6/2014
0082772-8/2014
SALOMÃO THOMAZ SILVA
FERNANDA CORREIA KUNZ
MARIA APARECIDA TIBÚRCIO
ULER VILELA ZANARDI
LETÍCIA DA SILVA MEDEIROS
NATÁLIA DORNELAS CÂMARA
MARQUES DE ALMEIDA
243.907-7
281.238-0
297.199-2
357.264-1
245.592-7
MÉDICO
MÉDICO
MÉDICO
MÉDICO
MÉDICO
343.635-7
MÉDICO
ERRATA
DECRETO Nº 41.425, DE 16 DE JANEIRO DE 2015
NO PREÂMBULO,
ONDE SE LÊ:
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.202, de 17 de dezembro de 2013, e considerando a necessidade
0092302-7/2014
NÍVEL/
SÍMBOLO
SM-1
SM-1
SM-1
SECRETARIA
A PARTIR
SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE
SAÚDE
09/12/2014
09/11/2014
05/12/2013
29/10/2014
15/09/2014
SAÚDE
14/10/2014
Milton Coelho da Silva Neto
Secretário de Administração
DESPACHO
Despacho proferido pela Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais da Secretaria de Administração: Ref.: Inquérito
Administrativo Disciplinar nº 059/14 instaurado pela Portaria SAD nº 132, de 10 de janeiro de 2014, publicada no DOE de 11 de janeiro de
2014, em desfavor do servidor Antônio Nivaldo Meireles Ribeiro Castro, matrícula nº 161.567-0, vinculado à Secretaria de Defesa Social
– decido pelo arquivamento do processo, observada a perda do seu objeto.
Ila do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais