DOEPE 21/01/2015 - Pág. 13 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 21 de janeiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL BARÃO DE LUCENA
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - SAD
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS DE PERNAMBUCO – IRH
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA
Publicação divulgada na edição de 20 de janeiro de 2015
Onde se lê: PROCESSO N° 126/2013, PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 092/2013;
Leia-se: PROCESSO Nº 126/2014, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
092/2014.
PROCESSO 150/2014, PREGÃO ELETRONICO Nº 111/2014,
DO HBL, referente ao Fornecimento de Medicamento por 12
Meses. Empresa Vencedora: CENTRAL DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA. Item: 01: Perfazendo Valor Total
Global de R$ 1.072.800,00 (Hum milhão, setenta e dois mil,
oitocentos reais).
ADITAMENTO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2012,
prorrogando sua vigência pelo período de 12 (doze) meses, de
02/01/2015 a 31/12/2015. Objeto: realização de exames de
biópsia renal com microscopia óptica e imunofluorescência.
Partes: HOSPITAL BARÃO DE LUCENA e LABORATÓRIO
DE ANATOMIA PATOL. E CITOPATOLOGIA MOURA &
MATTOS LTDA. Origem: PROCESSO Nº 141/2011 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 009/2011. Manoel Alves do Nascimento,
Pregoeiro. Recife, 20 de janeiro de 2015.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
GOV. PAULO GUERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL1
ADJUDICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 170/2014 - PROCESSO Nº
9421797-3/2014 - PE Nº 049/2014-CPL1. Objeto: Registro de
preços para aquisição parcelada de material de descartável para
uso no centro de material e Esterelização/HSE visando atender as
necessidades do Hospital dos Servidores de Pernambuco - HSE,
no período de 12 (doze) meses. O Pregoeiro resolve ADJUDICAR
o processo em epígrafe com o resultado: Art Cirúrgica Ltda, CNPJ
24.436.602/0001-54, Item: 01 no valor total de R$ 23.398,70; CL
COMERCIO DE Materiais Médicos Hospitalares Ltda -EPP, CNPJ
13.441.051/0002-81??, Item: 04 no valor total de R$ 17.100,00;
Diet Food Nutrição Ltda-ME, CNPJ 02.975.570/0001-22, Item: 02
no valor total de R$ 81.000,00; Formed BR Materiais Médicos e
Hospitalares Ltda, CNPJ 02.955.937/0001-46, Item: 03 no valor
total de R$ 306.900,00. Recife, 19/01/2015.
Enrico Wagner Ferreira Lins de Azevêdo
Pregoeiro
SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2014 - PROCESSO Nº
9431918-8/2013 - PE Nº 015/2014-CPL1. Objeto: Registro de
preços para aquisição parcelada de material descartável visando
atender o programa de videocirúrgia, com cessão de equipamento
em comodato, para Hospital dos Servidores de Pernambuco
– HSE/IRH-PE, no período de 12 (doze) meses. Por haver
necessidade de modificação no Termo de Referências por parte
do setor técnico demandante, o Pregoeiro decide suspender “sine
die” o processo em epígrafe. Recife, 20/01/2015.
Enrico Wagner Ferreira Lins de Azevêdo
Pregoeiro
(F)
PROCESSO Nº 180.2014.VI.PE.118.SEE
RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE: GRAN VIA AGÊNCIA DE
VIAGENS E TURISMO LTDA-ME
DECISÃO
À vista das informações prestadas pelo pregoeiro, Sr. Nelson
Gueiros de Azevedo, constantes na resposta ao recurso
administrativo interposto no certame licitatório em epígrafe,
ficou devidamente demonstrado que a licitante 2G TURISMO
E EVENTOS LTDA cumpriu com todas as exigências do ato
convocatório e propôs o menor preço global no lote 06 da licitação
em tela. Isto posto julgo, com base no art.4º, inc. XXI da Lei Nº
10.520/2002, IMPROCEDENTE o recurso interposto pela licitante
supracitada e ADJUDICO o lote 06 em favor da licitante 2G
TURISMO E EVENTOS LTDA, por ter proposto o menor valor
global de R$ 7.839.999,00 (sete milhões, oitocentos e trinta
e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). Recife, 20
de janeiro de 2015. Rafael Vilaça Manço - Gerente Geral de
Licitações do Estado.
(F)
13
região da Mata Sul: Lote 01 - Escola Estadual Padre Francisco
I, localizada no município de Água Preta/PE; Lote 02 - Escola
Estadual Padre Francisco II, localizada no município de Água
Preta/PE. Todas as empresas foram habilitadas. Caso não
haja Recurso Administrativo a abertura das Propostas de Preços
ocorrerá no dia 02/02/2015 às 09h e 30min, na sala da CPLOSE,
situada à Avenida Afonso Olindense, 1513, Bloco B térreo –
Várzea – Recife/PE – CEP: 50.810-900. A ata de Julgamento
de habilitação está disponível na CPLOSE. Fica aberto prazo
recursal.
Recife, 20 de janeiro de 2015.
JANICE DE SOUSA BASÍLIO
Presidente da CPLOSE.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ARP Nº 113/2014 SEE/PE – 1ª PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2013-CPLMSG-I
P.E Nº 018/2013-CPLMSG-I
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E
REFORMA AGRÁRIA
2º T.A. AO CT 025/2013
CONSTRUHINDO
OBJETO: PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA ATÉ 30.11.14
ASSINADO: 28.04.14
5º T.A AO CT 069/2013
NICONSTROL
OBJETO: ACRÉSCIMO CONTRATUAL DE R$ 52.203.75 - NE:
2014NE001372 DE 0.11.14
ASSINADO: 03.11.14
(F)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO
LICITATÓRIO supramencionado resolve publicar o preço
registrado visando a eventual aquisição de fardamento,
conforme especificações constantes do termo de referência
– ANEXO I do edital e proposta apresentada pela empresa.
Empresa vencedora: R.R. INDÚSTRIA E COMERCIO DE
MALHAS LTDA, CNPJ: 08.827.389/0001-55. Valor total da ARP
R$ 7.285.968,29 . Vigência: 30/12/2014 a 29/12/2015.
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCESSO Nº 027/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO N°
024/2014
Objeto: contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE ENGENHARIA CLINICA, INCLUINDO
MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E CALIBRAÇÃO
DOS EQUIPAMENTOS instalados no Hospital da Restauração.
Entrega de proposta: até 12.02.2015 às 14h. Abertura das
propostas: 12.02.2015 às 14h30. Início da disputa: 12.02.2015
às 15h. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A cópia do edital, na íntegra,
poderá ser acessada processando o “download” no site www.
redecompras.pe.gov.br. Outras informações na CPL/HR, a
Av. Agamenon Magalhães, S/Nº, Derby, Recife (PE). Recife,
20/01/2015. Solange Maria Costa Araújo - Pregoeira
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ
FERNANDES SALSA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº
021/2014-Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha. Entrega
de Propostas até 02/02/2015 às 09:00h. Início dos Lances:
02/02/2015 às 09:30h. Horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº
022/2014-Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar
(Seringas). Entrega de Propostas até 02/02/2015 às 09:00h.
Início dos Lances: 02/02/2015 às 09:30h. Horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº
028/2014-Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar
(Sondas). Entrega de Propostas até 04/02/2015 às 09:00h. Início
dos Lances: 04/02/2015 às 09:30h. Horário de Brasília.
PREGÃO ELETRÔNICO P/ REGISTRO DE PREÇOS Nº
027/2014-Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar
(Líquidos). Entrega de Propostas até 09/02/2015 às 09:00h. Início
dos Lances: 09/02/2015 às 09:30h. Horário de Brasília.
Os editais, na íntegra, poderão ser retirados na CPL/Hospital
Regional de Limoeiro, sita a Rua Padre Adauto Nicolau Pimentel,
224, Bairro: José Fernandes Salsa Limoeiro/PE, das 08:00h às
14:00h, ou no site www.redecompras.pe.gov.br, Fone: (081) 3628
8805/8800. Limoeiro, 19.01.2015. Lindalva de Albuquerque Silva
– Pregoeira/Presidente.
(70358)
PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DE
PERNAMBUCO - PROCAPE/UPE
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 2º COLOCADO
SECRETARIA, DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
PROCESSO Nº 028/2014
PREGÃO ELETRÔNICO(SRP) Nº 022/2014
O Diretor do PROCAPE, nos termos do Art. 43, Inciso VI da
Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, bem como
Art. 4º, Inciso XXII, da Lei Nº 10.520/02, tendo como base na
ADJUDICAÇÃO da Pregoeira e Parecer Jurídico Nº 122/2014,
em consequência do 1º colocado não atender as necessidades
do hospital, Empresa L&C COMÉRCIO VAREJISTA DE
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE
MÁQUINAS LTDA-ME, HOMOLOGA o item 7, para a Empresa
GE HELATHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA
EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, 2º colocada
no valor unitário de R$ 512,90 (cada). Recife, 29 de julho 2014.
Sérgio Tavares Montenegro-Diretor do PROCAPE.
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE
COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº 018/2014 – 2ª Publicação
Empresa: SKAIOS LTDA; CNPJ/MF Nº 69.896.967/0001-08; Lote
Único; Valor Global Da Licitação: R$3.264.000,00 (três milhões
duzentos e sessenta e quatro mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA
DA ATA: de 20 de outubro de 2014 a 19 de outubro de 2015.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
(F)
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ERRATA
REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2014 PROC.
56/2013 REGISTRO DE PREÇO 49/2013 ONDE LÊ-SE AS
DATAS DE VIGENCIA 01/04/14 A 31/12/14 LEIA-SE 01/04/14 A
31/03/15
CARUARU, 16 DE JANEIRO DE 2014
DR. JOSÉ ALVES BEZERRA NETO
DIRETOR - HRA
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GGLIC/CCPLE V
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 424.2014.V.DL.092.SES
Reconheço e RATIFICO, para fins do disposto no art. 26 da lei
Federal Nº 8.666/93, e à vista do parecer Nº 01/2015-CCPLE V, do
Laudo de Avaliação Nº 060/2014-L SAD-GEARE e da Justificativa
do órgão de origem, a Dispensa de Licitação, Processo Nº
424.2014.V.DL.092.SES, fundamentada no art. 24, inciso X, da lei
supra, cujo objeto é a celebração do contrato de locação do imóvel
localizado na Rua Quarenta e Oito, Nº 224, bairro do Espinheiro,
no município de Recife, Sequencial Nº 104429-0, Inscrição
Imobiliária 1141506002020000009, de propriedade da BACS
CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº
11.230.710/0001-24, pelo período de 12 (doze) meses. Recife,
20 de janeiro de 2015. Rafael Vilaça Manço. Gerente Geral de
Licitações.
(F)
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ERRATA
REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2012
SEGUNDO TERMO ADITIVO PROC. 77/2012 REGISTRO DE
PREÇO 09/2012 ONDE LÊ-SE AS DATAS DE VIGENCIA 01/11/13
A 31/12/13 LEIA-SE 01/11/13 A 31/10/14
CARUARU, 20 DE JANEIRO DE 2015
DR. JOSÉ ALVES BEZERRA NETO
DIRETOR - HRA
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO A
EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE ENGENHARIA
EXTRATO
25° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0020/2011-GJUR CONTRATADA:
CONSTRUCIFE CONSTRUTORA RECIFE LTDA CNPJ/MF:
02.456.950/0001-50. Objeto: Alteração da cláusula Segunda
e Quarta do Contrato, para permitir a prorrogação de prazo de
execução por mais 45 (quarenta e cinco) dias, tendo como
termo inicial de 30/11/2014 e o termo final 13/01/2015. Data de
assinatura: 30 de novembro de 2014.
SECRETARIA DA FAZENDA
AVISO DE ADESÃO Nº 01/2015-CPL
A SAFI/SEFAZ comunica a quem interessar possa, que a SEFAZ/
PE, com a devida autorização do Diretor Substituto da Secretaria
Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho-6ª.Regiao-Recife
(órgão gerenciador),fez Adesão, na qualidade de “carona”, para
o item 1 da Ata de Registro de Preços n° 140/2014, originada
do Pregão Eletrônico Nº 28/2013 do referido órgão, cujo objeto
trata do Registro de Preço para eventual aquisição de nobreaks
de 8KVA, conforme anexo I do Edital . Empresa Detentora do
Registro de Preço- LOGMASTER TECNOLOGIA LTDA - CNPJ03.035.204/0001-56- ITEM-1- 27(vinte e sete) Nobreaks de
8KVA, no valor unitário de R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos
reais), totalizando R$ 369.900,00 (trezentos e sessenta e nove
mil e novecentos reais). Amparo legal: art. 25, § 6° , do Decreto
Estadual Nº 39.437 de 29 de maio de 2013. Recife, 20 de janeiro
de 2015 – Janaína Cardoso Acioli Cisneiros - Superintendente
Administrativa e Financeira.
(F)
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, neste ato representado pelo Secretário Executivo
de Compras e Licitações do Estado, o Senhor ADAILTON
FEITOSA FILHO, em face do resultado obtido no Processo
Licitatório Nº 184.2014.V.PE.121.SAD e Pregão Eletrônico Nº
121/2014 – SAD resolve publicar os preços registrados para
contratação de serviços de locação de 200 (duzentos) veículos
do tipo Hatch, descaracterizados, para suprir a necessidade de
transporte para atividades sigilosas da Secretaria de Defesa
Social de Pernambuco, conforme descrição abaixo:
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 008/2014. CONTRATADA: ULTR AMIX LTDA-ME.
CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
OBJETO: Serviços de coleta e entrega de documentos.
VIGÊNCIA: 12 meses. Valor: R$ 2.090,00.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GGLIC/CCPLE V
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
PROCESSO Nº 389.2014.V.PE.267.EPC
PUBLICADO EM 20/01/2015
ERRATA
No valor adjudicado, ONDE SE LÊ: “no valor global de R$
119.953,20 (cento e dezenove mil, novecentos e cinquenta e
três reais e vinte centavos).”, LEIA-SE: “no valor global de R$
84.015,60 (oitenta e quatro mil, quinze reais e sessenta centavos).”
Rafael Vilaça Manço, Gerente Geral de Licitações do Estado.
(F)
26° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 020/2011 CONTRATADA: CONSTRUCIFE
CONSTRUTORA RECIFE LTDA CNPJ/MF: 02.456.950/0001-50.
Objeto: Alteração da cláusula Primeira do Contrato para possibilitar
a permuta de serviços contratuais no valor R$ 15.647,847. Data de
assinatura: 14 de janeiro de 2015.
(F)
3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº
008/2013. Partes: Estado de Pernambuco, através da SEINFRA,
e a empresa THIAGO SALES DOS REIS BRITO – EPP. Obj.:
prorrogação do prazo de vigência (01/01/2015 a 01/01/2016). Data
da assinatura: 29/12/2014.
Tereza Regina Farache de Lima
Gerente Administrativa
GOVERNO DE PERNAMBUCO
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO A
EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE ENGENHARIA
EXTRATO
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 021/2013-SEE CONTRATADA: LATACHE
ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 10.996.627/0001-06. Objeto:
Alteração da cláusula Segunda e Quarta do Contrato, para
permitir a prorrogação de prazo de execução por mais 180 (cento
e oitenta) dias, tendo como termo inicial de 26/12/2014 e o termo
final 23/06/2015. Data de assinatura: 26 de dezembro de 2014.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO A
EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE ENGENHARIA
EXTRATO
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE
ENGENHARIA N° 054/2013-SEE CONTRATADA: L&R SANTOS
LTDA CNPJ/MF: 07.408.234/0001-11. Objeto: Alteração da cláusula
Segunda e Quarta do Contrato, para permitir a prorrogação de
prazo de execução por mais 248 (duzentos e quarenta e oito) dias,
tendo como termo inicial de 26/12/2014 e o termo final 30/08/2015.
Data de assinatura: 26 de dezembro de 2014.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - CPLOSE
AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 003/2014 – Concorrência Nº 001/2014.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Execução
de obras de reconstrução das Escolas Estaduais localizadas na
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME/SES
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2015 - Proc. n° 022.2015.CPLME.
PE.011 - OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DO MEDICAMENTO VANDETANIBE – CONCENTRAÇÃO/
DOSAGEM 300MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO
REVESTIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL (360 UNIDADES),
PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das
Propostas até: 03.02.15 às 10h00 - Abertura das Propostas:
03.02.15 às 10h05 - Inicio da Disputa: 03.02.15 às 10h10.
Os editais na integra, poderão ser retirados no site www.
redecompras.pe.gov.br. Recife, 20.01.2015. Silvana Maria Silva
Vasconcelos - Presidente/CPLME/SES/PE.
(F)
Receita
Federal
146