DOEPE 21/01/2015 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 021, DO DIA 20 DE
JANEIRO DE 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1,
1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada
no Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º, da Lei
nº 15.025, de 20 de junho de 2013, alterados pela Lei nº 15.121,
de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º, inciso IV, alínea
“a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de 2013, o inteiro
teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº 5600847-3/2015
(Protocolo nº 8.2014.09.002776) e publicada no Boletim Interno
às fls.10, acerca da concessão de indenização em decorrência
da morte natural do ex-militar LOURIVAL RODRIGUES DE
CARVALHO, 3º Sgt. Reformado, matrícula nº 606.927-4, ocorrida
em 15 de junho de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº
15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15,
de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado,
de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à
dependente previdenciária do referido militar: LAUDICÉ PEREIRA
LIMA DE CARVALHO, viúva.
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 022, DO DIA 20 DE
JANEIRO DE 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1,
1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada
no Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º,
da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, alterados pela Lei
nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º,
inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de
2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº
5600744-8/2015 (Protocolo nº 8.2014.09.002393) e publicada no
Boletim Interno às fls.12, acerca da concessão de indenização
em decorrência da morte natural do ex-militar NEREUNATO DA
SILVA RAFAEL, Cel. RRPM, matrícula nº 600.546-2, ocorrida em
21 de agosto de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº
15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº
15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do
Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização
à dependente previdenciária do referido militar: ZIZA MARIA DE
MOURA RAFAEL, viúva.
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO Nº 023, DO DIA 20 DE
JANEIRO DE 2015.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE
PERNAMBUCO, com fundamento no artigo 1º, alínea “c”, item 1,
1.11, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, publicada
no Diário Oficial do Estado de 17 de abril de 2014, RESOLVE:
1) Homologar, com amparo legal no artigo 2º, “caput” e § 1º,
da Lei nº 15.025, de 20 de junho de 2013, alterados pela Lei
nº 15.121, de 08 de outubro de 2013, bem como no artigo 3º,
inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 40.005, de 8 de novembro de
2013, o inteiro teor da decisão exarada no Processo SIGEPE nº
5600865-3/2015 (Protocolo nº 8.2014.08.006131) e publicada no
Boletim Interno às fls.09, acerca da concessão de indenização em
decorrência da morte natural do ex-militar NIVALDO CARNEIRO
DA SILVA, Cabo PM Reformado, matrícula nº 603.291-5, ocorrida
em 16 de junho de 2014; e
2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II e § 1º, da Lei nº
15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº
15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do
Estado, de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização
à dependente previdenciária do referido militar: ROSÂNGELA
JACIRA CORREIA DE MELO, viúva.
Ila Do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Rodrigo Gayger Amaro
PORTARIA SCGE N.º 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2015 – O
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO,
tendo em vista o disposto na Lei Complementar Estadual n.º 119,
de 26 de junho de 2008, e suas alterações, RESOLVE:
Art.1º Homologar a carga horária de capacitação dos Analistas de
Controle Interno relativa ao exercício 2014, conforme Despacho
n.º 02/2015, da Comissão Administrativa Permanente de
Desenvolvimento Funcional, instituída por meio da Portaria SAD
nº 02, de 03 de janeiro de 2014.
Art. 2º Homologar o resultado final da avaliação de desempenho
para progressão dos servidores integrantes da carreira de
Controle Interno, criada pela Lei Complementar nº. 119, de 26 de
junho de 2008.
Art. 3º Disponibilizar a relação de carga horária de capacitação e
de servidores aptos à progressão no site oficial da Secretaria da
Controladoria Geral do Estado (www.cge.pe.gov.br).
Rodrigo Gayger Amaro
Secretário da Controladoria Geral do Estado

DEFESA SOCIAL
Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 291, DE 20/01/2015 – Designar o Escrivão de Polícia Sérgio
Alves de Novaes Carvalho, matrícula nº 350903-6, para
responder pela Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo

FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª Equipe
da Central de Plantões da Capital, da DIM/SUBCP, durante a
Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia
Wellington Alves de Souza, matrícula nº 153102-6, no período
de 02/01 a 30/06/2015.
Nº 292, DE 20/01/2015 – Designar o Escrivão Especial de Polícia
Josiel Francisco da Silva, matrícula nº 140360-5, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no
Setor de Cartório, da Delegacia de Polícia da 63ª CircunscriçãoEscada, da 12ª DESEC/GCOI-1/DINTER-1, ficando dispensado o
Escrivão de Polícia Valdênio José de Moura Júnior, matrícula nº
351026-3, com efeito retroativo ao dia 01/01/2015.
ALESSANDRO CARVALHO LIBERATO DE MATTOS
Secretário de Defesa Social

CORREGEDORIA GERAL
Portaria Cor.Ger./SDS nº 046/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições, RESOLVE:
I- REDISTRIBUIR o PAD nº 10.101.1002.00043/2013.1.1 à 1ª
CPD/PC; II- Devolver ao novo Colegiado o lapso conclusivo
do feito; R.P.C. Recife, 09JAN15. José Sidney Veras Lemos Corregedor Geral.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 047/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em
consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso
LV do Art. 5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro
teor do Sigepe nº 7401725-8/2013 e seus anexos, noticiando
irregularidades administrativas. RESOLVE: I - Instaurar Processo
Administrativo Disciplinar, que tramitará na 5ª CPDPC, sob
tombo nº 10.101.1022.00001/2015.1.1; II – Determinar que a
Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando
o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE; III - Determinar
que sejam observados os dispositivos previstos no regime
disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 09JAN15. José
Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 048/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em
consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso
LV do Art. 5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro
teor do Sigepe nº 7406515-1/2014 e seus anexos, noticiando
irregularidades administrativas. RESOLVE: I - Instaurar Processo
Administrativo Disciplinar, que tramitará na 1ª CPDPC, sob
tombo nº 10.101.1001.00002/2015.1.1; II – Determinar que a
Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando
o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE; III - Determinar
que sejam observados os dispositivos previstos no regime
disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 09JAN15. José
Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 049/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em
consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso
LV do Art. 5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro
teor do Sigepe nº 7403771-2/2014 e seus anexos, noticiando
irregularidades administrativas. RESOLVE: I - Instaurar Processo
Administrativo Disciplinar, que tramitará na 5ª CPDPC, sob
tombo nº 10.101.1022.00003/2015.1.1; II – Determinar que a
Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando
o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE; III - Determinar
que sejam observados os dispositivos previstos no regime
disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 09JAN15. José
Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 050/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em
consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso
LV do Art. 5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro
teor do Sigepe nº 8831231-8/2014 e seus anexos, noticiando
irregularidades administrativas. RESOLVE: I - Instaurar Processo
Administrativo Disciplinar, que tramitará na 1ª CPDPC, sob
tombo nº 10.101.1001.00004/2015.1.1; II – Determinar que a
Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando
o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE; III - Determinar
que sejam observados os dispositivos previstos no regime
disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 09JAN15. José
Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 051/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em
consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso
LV do Art. 5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro
teor do Sigepe nº 7407315-0/2012 e seus anexos, noticiando
irregularidades administrativas. RESOLVE: I - Instaurar Processo
Administrativo Disciplinar, que tramitará na 5ª CPDPC, sob
tombo nº 10.101.1022.00005/2015.1.1; II – Determinar que a
Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando
o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE; III - Determinar
que sejam observados os dispositivos previstos no regime
disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 09JAN15. José
Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 052/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em
consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso
LV do Art. 5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro
teor do Sigepe nº 7404822-0/2014 e seus anexos, noticiando
irregularidades administrativas. RESOLVE: I - Instaurar Processo
Administrativo Disciplinar, que tramitará na 1ª CPDPC, sob
tombo nº 10.101.1001.00006/2015.1.1; II – Determinar que a
Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando
o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE; III - Determinar
que sejam observados os dispositivos previstos no regime
disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 09JAN15. José
Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 053/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em
consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso
LV do Art. 5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro
teor do Sigepe nº 7406276-5/2014 e seus anexos, noticiando
irregularidades administrativas. RESOLVE: I - Instaurar Processo
Administrativo Disciplinar, que tramitará na 5ª CPDPC, sob
tombo nº 10.101.1022.00007/2015.1.1; II – Determinar que a
Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando
o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE; III - Determinar

que sejam observados os dispositivos previstos no regime
disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 09JAN15. José
Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 054/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em
consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso
LV do Art. 5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro
teor do Sigepes nº 7403062-4/2013 e 7403060-2/2013 e seus
anexos, noticiando irregularidades administrativas. RESOLVE: I
- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará
na 1ª CPDPC, sob tombo nº 10.101.1001.00008/2015.1.1; II –
Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação
Prévia, cientificando o servidor dos fatos articulados nos citados
SIGEPES; III - Determinar que sejam observados os dispositivos
previstos no regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife,
09JAN15. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 055/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância
com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do Art. 5º da
Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Sigepe nº 74044811/2012 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas.
RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que
tramitará na 5ª CPDPC, sob tombo nº 10.101.1022.00009/2015.1.1;
II – Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação
Prévia, cientificando o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE;
III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no
regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 09JAN15. José
Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 056/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância
com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do Art. 5º da
Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Sigepe nº 88505976/2014 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas.
RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que
tramitará na 1ª CPDPC, sob tombo nº 10.101.1001.00010/2015.1.1;
II – Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação
Prévia, cientificando o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE;
III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no
regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 09JAN15. José
Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 057/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância
com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do Art. 5º da
Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Sigepe nº 88339656/2014 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas.
RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que
tramitará na 5ª CPDPC, sob tombo nº 10.101.1022.00011/2015.1.1;
II – Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação
Prévia, cientificando o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE;
III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no
regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 09JAN15. José
Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 058/2015
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em
consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso
LV do Art. 5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro
teor do Sigepes nº 7401653-8/2014 e 7401553-7/2014 e seus
anexos, noticiando irregularidades administrativas. RESOLVE: I
- Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, que tramitará
na 1ª CPDPC, sob tombo nº 10.101.1001.00012/2015.1.1; II –
Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação
Prévia, cientificando o servidor dos fatos articulados nos citados
SIGEPES; III - Determinar que sejam observados os dispositivos
previstos no regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife,
09JAN15. José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 059/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em consonância
com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso LV do Art. 5º da
Constituição Federal; Considerando o inteiro teor do Sigepe nº 74051212/2012 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas.
RESOLVE: I - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar Especial,
que tramitará na CEPDPC, sob tombo nº 10.107.1020.00001/2015.1.2;
II – Determinar que a Comissão Processante elabore a Notificação
Prévia, cientificando o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE;
III - Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no
regime disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 09JAN15. José
Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 060/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em
consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso
LV do Art. 5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro
teor do Sigepe nº 2614987-1/2014 e seus anexos, noticiando
irregularidades administrativas. RESOLVE: I - Instaurar Processo
Administrativo Disciplinar, que tramitará na CPDSP, sob tombo
nº 10.101.1005.00001/2015.4.1; II – Determinar que a Comissão
Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando o servidor
dos fatos articulados no citado SIGEPE; III - Determinar que
sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar
aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 09JAN15. José Sidney Veras
Lemos - Corregedor Geral.
PORTARIA Cor.Ger.SDS nº 061/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; Considerando
o conteúdo do Provimento Correcional nº 002/2005-DOE nº
70, de 15ABR05; considerando o inteiro teor do Sigepe nº
7401876-6/2014 e seus anexos, noticiando irregularidades
administrativas. RESOLVE: I - Determinar a distribuição do
Conselho de Justificação à 2ª CPDPM/CJ, sob tombo nº
10.104.1017.00001/2015.2.4, visando apurar a responsabilidade
do sobredito Oficial; II – Determinar que a Comissão Processante
cientifique o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE; III
- Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no
regime disciplinar aplicável à espécie. R. P. C. Recife, 09JAN15.
José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
PORTARIA Cor.Ger.SDS nº 062/2015
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; Considerando
o conteúdo do Provimento Correcional nº 002/2005-DOE nº
70, de 15ABR05; considerando o inteiro teor do Sigepe nº
7404716-2/2013 e seus anexos, noticiando irregularidades
administrativas. RESOLVE: I - Determinar a distribuição do
Conselho de Justificação à 1ª CPDPM/CJ, sob tombo nº

Recife, 21 de janeiro de 2015
10.104.1016.00002/2015.2.4, visando apurar a responsabilidade
do sobredito Oficial; II – Determinar que a Comissão Processante
cientifique o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE; III
- Determinar que sejam observados os dispositivos previstos no
regime disciplinar aplicável à espécie. R. P. C. Recife, 09JAN15.
José Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
PORTARIA Cor.Ger.SDS nº 063/2015
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; RESOLVE:
tornar sem efeito a Portaria Cor. Ger./SDS nº 418/2014, publicada
no DOE nº 130, de 19JUL14, a qual instaurou o Processo de
Licenciamento sob o Tombo nº 10.109.1010.00017/2014.2
- Cor.Ger./SDS. Recife, 09JAN15. José Sidney Veras Lemos Corregedor Geral.
PORTARIA Cor. Ger. SDS nº 064/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; considerando
o conteúdo do Provimento Correcional nº 002/2005-DOE nº
70, de 15ABR05; considerando o disposto no Art. 2º, inciso IV
da Lei nº 11.929/2001, com as alterações advindas da LC nº
158, de 26MAR10; considerando o inteiro teor do SIGEPE nº
5614052-5/2014 e seus anexos, o qual noticia irregularidades
administrativas. RESOLVE: I – Determinar a instauração de
Processo de Licenciamento “Ex-Officio” a Bem da Disciplina
no âmbito da Corregedoria Geral da SDS, sob o tombo nº
10.109.1016.00001/2015.2, visando apurar a responsabilidade
dos milicianos imputados, distribuindo o presente processo
administrativo disciplinar à 1ª CPDPM/CJ, em virtude dos fatos
a eles imputados terem conexão com os fatos motivadores do
Conselho de Justificação nº 10.104.1016.00002/2015.2.4; II –
Determinar que a Comissão Processante cientifique os servidores
estaduais dos fatos articulados no mencionado SIGEPE; III
– Determinar que sejam observados os dispositivos previstos
no regime disciplinar aplicável à espécie. R. P. C., Recife-PE,
09JAN15. José Sidney Veras Lemos– Corregedor Geral da SDS.
PORTARIA Cor.Ger.SDS nº 065/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições; considerando
o conteúdo do Provimento Correcional nº 002/2005-DOE nº 70,
de 15ABR05; considerando o inteiro teor do SIGEPE nº 74044866/2012 e seus anexos, noticiando irregularidades administrativas.
RESOLVE: I - Determinar a distribuição do Conselho de Disciplina
à 1ª CPDPM, sob o tombo nº 10.102.1006.00001/2015.2.4,
visando apurar a responsabilidade do sobredito miliciano; II –
Determinar que a Comissão Processante cientifique o servidor
dos fatos articulados no citado SIGEPE; III - Determinar que
sejam observados os dispositivos previstos no regime disciplinar
aplicável à espécie. R. P. C. Recife, 09JAN15. José Sidney Veras
Lemos - Corregedor Geral.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 067/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em
consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso
LV do Art. 5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro
teor do Sigepe nº 8839589-5/2014 e seus anexos, noticiando
irregularidades administrativas. RESOLVE: I - Instaurar Processo
Administrativo Disciplinar, que tramitará na 2ª CPDPC, sob
tombo nº 10.101.1002.00013/2015.1.1; II – Determinar que a
Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando
o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE; III - Determinar
que sejam observados os dispositivos previstos no regime
disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 15JAN15. José
Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 068/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em
consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso
LV do Art. 5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro
teor do Sigepe nº 7404724-1/2014 e seus anexos, noticiando
irregularidades administrativas. RESOLVE: I - Instaurar Processo
Administrativo Disciplinar, que tramitará na 3ª CPDPC, sob
tombo nº 10.101.1003.00014/2015.1.1; II – Determinar que a
Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando
o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE; III - Determinar
que sejam observados os dispositivos previstos no regime
disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 15JAN15. José
Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 069/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em
consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso
LV do Art. 5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro
teor do Sigepe nº 4010482-1/2013 e seus anexos, noticiando
irregularidades administrativas. RESOLVE: I - Instaurar Processo
Administrativo Disciplinar, que tramitará na 4ª CPDPC, sob
tombo nº 10.101.1004.00015/2015.1.1; II – Determinar que a
Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando
o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE; III - Determinar
que sejam observados os dispositivos previstos no regime
disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 15JAN15. José
Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 070/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em
consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso
LV do Art. 5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro
teor do Sigepe nº 7403826-3/2013 e seus anexos, noticiando
irregularidades administrativas. RESOLVE: I - Instaurar Processo
Administrativo Disciplinar, que tramitará na 2ª CPDPC, sob
tombo nº 10.101.1002.00016/2015.1.1; II – Determinar que a
Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando
o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE; III - Determinar
que sejam observados os dispositivos previstos no regime
disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 15JAN15. José
Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.
Portaria Cor.Ger./SDS nº 071/2015.
O Corregedor Geral, no uso das suas atribuições e em
consonância com o que dispõe o Art. 220 da Lei 6123/68 e o inciso
LV do Art. 5º da Constituição Federal; Considerando o inteiro
teor do Sigepe nº 7406428-4/2013 e seus anexos, noticiando
irregularidades administrativas. RESOLVE: I - Instaurar Processo
Administrativo Disciplinar, que tramitará na 3ª CPDPC, sob
tombo nº 10.101.1003.00017/2015.1.1; II – Determinar que a
Comissão Processante elabore a Notificação Prévia, cientificando
o servidor dos fatos articulados no citado SIGEPE; III - Determinar
que sejam observados os dispositivos previstos no regime
disciplinar aplicável à espécie; R. P. C. Recife, 15JAN15. José
Sidney Veras Lemos - Corregedor Geral.