DOEPE 22/01/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RELAÇÃO DE PROCESSOS DEFERIDOS – ABONO PERMANÊNCIA: 9423150-6/2014 – Luiz Paulo Bezerra, mat. 234634-6; 94320628/2014 – Márcia Maria Bezerra, mat. 202534-5.
RELAÇÃO DE PROCESSOS DEFERIDOS – PAGAMENTO DE LICENÇA-PRÊMIO: 9437394-3/2014 – José Erasmo de Braga, mat.
24728-6; 9432729-0/2014 – Cezar Mário de Sá, mat. 203271-6; 9436073-5/2014 – Amauri José de Andrade, mat. 241805-3.
RELAÇÃO DE PROCESSOS DEFERIDOS - LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
PROCESSO
9430135-7/2013
9413284-4/2014
9438533-8/2014
9438069-3/2014
NOME
Valderi Rocha de Farias
José Manuel da Silva
Mariza Ferreira de Araújo
Maria Célia Chagas de Arruda
MATRICULA
364251-8
233239-6
24622-0
12639-0
DECÊNIO
2º e 3º
3º
4º
2º
PERIODO AQUISITIVO
1993/2003 – 2003/2013
1998/2008
2005/2015
2004/2014
RELAÇÃO DE PROCESSOS DEFERIDOS – RETIFICAÇÃO DO PARECER Nº 492/2014 – UNSE DA GERÊNCIA JURÍDICA DO IRH
- LICENÇA-PRÊMIO (CONCESSÃO):
PROCESSO
9427177-1/2014
NOME
Simone Lucena de Araújo
MATRICULA
214087-0
DECÊNIO
3º
PERIODO AQUISITIVO
2004/2014
RELAÇÃO DE PROCESSOS INDEFERIDOS – INSCRIÇÃO DE DEPENDENTES NO SASSEPE: 9438284-2/2014 – Marco José Moura
Magalhães, mat. 192406-0; 9435685-4/2014 -Edjane Tenório de Brito; 9437358-3/2014 – Tereza Cristina Almeida de Melo, mat.74152-3.
RELAÇÃO DE PROCESSOS INDEFERIDOS – RESSARCIMENTO DE CUSTAS MÉDICAS EM REDE EXTERNA AO DO SASSEPE:
9437413-4/2014 - Moizes Teles de Mendonça, mat. 157611-9;9437163-6/2014 – Ubiratan Tavares Cunha, mat. 161985-3; 94373807/2014 – Maria José Bazante Borba, mat. 31408-0; 9437141-2/2014 – Edmilson Feliciano Fernandes, mat. 319643-7.
RELAÇÃO DE PROCESSOS INDEFERIDOS – CONCESSÃO DE PRÓTESE DE REVISÃO: 9435401-8/2014 – Carlos Alberto Miranda,
mat.176.143-9.
Recife, 22 de janeiro de 2015
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes portarias:
PORTARIA Nº 0089/2015, de 19.01.2015, I - Nomear os
concursados a seguir relacionados, para provimentos de cargos
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com suas
respectivas lotação, conforme Portarias Conjunta SAD/UPE nº 60,
de 13 de junho de 2012.
Cargo: Médico Neonatologista-CISAM
Nome
Ordem de Classificação
Adriana Marques Monteiro
37º
Luiza Leite Goes Gitai
38º
Ana Claudia Cavalcanti do Egito
39º
Cargo: Médico Tocoginecologista-CISAM
Nome
Ordem de Classificação
Ana Caroline Paz Serafim
31º
Debora Farias Batista Leite
32º
Cargo: Técnico em Enfermagem-CISAM
Nome
Ordem de Classificação
Roselma Macedo de França
37º
Cargo: Bibliotecário –Caruaru
Nome
Benigno Patricio dos Santos Filho
4º
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR
(F)
RELAÇÃO DE PROCESSOS INDEFERIDOS – RESSARCIMENTO REFERENTE AO 13º SALÁRIO DESCONTADO EM FOLHA PELO
SASSEPE: 9437608-1/2014 – Vanessa Rafaeli Alves Cavalcanti, mat. 345458-4.
Errata: Na Portaria nº 119 de 30 de dezembro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 10/01/2015, onde se lê: Função
Gratificada de Supervisão -1, símbolo FGS-1, leia-se: Função Gratificada de Apoio – 1, símbolo FGA-1.
Licitações e Contratos
ASSOCIAÇÃO INSTITUTO DE TECNOLOGIA
DE PERNAMBUCO – ITEP/OS
Recife, 20 de janeiro 2015
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
O Diretor de Recursos Humanos do IRH/PE vem, por meio deste ato, tornar público o resultado dos processos, a seguir
elencados:
PROCESSOS AUTORIZADOS - LICENÇA PRÊMIO GOZO: 9436964-5/2014 – MAT.1952-0; 9436909-4/2014 – MAT.202836-0;
9436513-4/2014 – MAT.20599-0; 9436510-1/2014 – MAT.20622-9; 9435004-7/2014 – MAT.21150-8; 9437315-5/2014 – MAT.21167-2;
9432560-2/2014 – MAT.211681-2; 9436512-3/2014 – MAT. 21296-2; 9432281-2/2014 – MAT.213242-7; 9434275-7/2014 – MAT.213935-9;
9438050-2/2014 – MAT.214524-3; 9438046-7/2014 – MAT.216039-0; 9437851-1/2014 – MAT.241635-2; 9437241-3/2014 – MAT.2429098; 9437383-1/2014 – MAT.243190-4; 9434170-1/2014 – MAT.243581-0.
PROCESSOS AUTORIZADOS – ANOTAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: 9413932-4/2014 – MAT.12391-9; 9432743-5/2014 –
MAT.201538-2; 9408260-2/2014 – MAT.202836-0; 9430727-5/2014 – MAT.203131-0; 9437278-4/2014 – MAT.214761-0; 9438193-1/2014
– MAT.236718-1.
PROCESSOS AUTORIZADOS – AFASTAMENTO POR FALECIMENTO PESSOA FAMÍLIA: 9437923-1/2014 – MAT.21178-8.
Tornar sem efeito a publicação de Licença Prêmio Gozo, publicado no Diário Oficial de 25/10/2014, no que tange a servidora Cícera
Valeria da Silva, matrícula nº 20592-3, Processo nº9430469-8/2014.
Tornar sem efeito a publicação de Licença Prêmio Gozo, publicado no Diário Oficial de 13/12/2014, no que tange a servidora Maria das
Graças Costa da Silva Cruz, matrícula nº 20410-2, Processo nº 9434977-7/2014.
Recife, 20 de janeiro de 2015.
Maurison da Costa Gomes
Diretor de Recursos Humanos.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
RESULTADO DE SELEÇÃO DE FORNECEDORES
COLETA DE PREÇOS Nº 001/2015: OBJETO: Contratação
de empresa de prestação de serviços visando a realização de
consultoria técnica, com fornecimento de equipamentos, para
subsidiar o ITEP/OS na execução de testes de bombeamento
(vazão) de poços tubulares. HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto
deste certame a empresa R&M CONSTRUTORA LTDA – EPP, no
valor global de R$ 2.799.850,00. Frederico Cavalcanti Montenegro
– Diretor Presidente do ITEP/OS.
(70407)
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO, nos termos do Art. 4, inc. XXII da Lei Federal
Nº 10.520/2002 e do Art. 8, Inciso VI, do Decreto Federal Nº
5450/2005, o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2014 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 059/2014 – REGISTRO DE PREÇO PARA
FORNECIMENTO EVENTUAL DE LEITE EM PÓ INFANTIL
PARA RN COM INTOLERÂNCIA AO LEITE ARTIFICIAL,
PARA ATENDER A UNIDADE NEONATAL DO CISAM, POR
UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor das empresas:
TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, para o item 01 no valor de
R$11.000,00 e ESSENTRIC DISTRIBUIDORA LTDA, para o item
02 no valor de R$46.000,00, perfazendo um valor total global de
R$57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), por terem atendido às
exigências do edital e proposto o menor preço por item para o
objeto da licitação. Recife, 20 de janeiro de 2015. Prof. Olímpio
Barbosa de Moraes Filho - Gestor Executivo do CISAM/UPE.
(F)
PORTARIA Nº 001/2015 DE 21 DE JANEIRO DE 2015
O GERENTE GERAL da Unidade Técnica de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no
uso de suas atribuições, conforme Portaria SARA nº 032, de 18 de junho de 2013, e de acordo com Decreto nº 35.132 de 10.06.2010 e
Edital da Seleção Simplificada regido pela Portaria Conjunta SAD/SEDAR nº 064, de 14.06. 2010, nos termos que dispõe a Lei Estadual
nº 14.547, de 21.12.2011, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814, de 27.01.2012.
RESOLVE:
I- Prorrogar, de acordo com a Cláusula Terceira do Contrato por Tempo Determinado, o prazo de vigência do contrato abaixo relacionado,
por um período de doze (12) meses. Publicar, resumidamente 01 (um) Termo Aditivo:
FUNÇÃO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
NOME
CARLA MICHELLE ALVES ROCHA
CONTRATO Nº
090/2012
VIGÊNCIA
05/01/2015 a 04/01/2016
WALMAR ISACKSSON JUCÁ
Gerente Geral
(F)
COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO – CEPE
AVISO DE LICITAÇÃO
P.L. Nº 040/2014 – CONVITE: Nº 004/2014. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para realizar a perfuração
e construção de 01 (um) poço tubular de água potável com
170/200m de profundidade, no diâmetro de 12,0” (doze)
polegadas, com revestimento em tubos Geomecânicos reforçado
de 6,0” (seis) polegadas, bem como colmatar um poço desativado,
para Companhia Editora de Pernambuco - CEPE, tudo em
conformidade com as exigências contidas nos Anexos deste
Convite. DATA DA ABERTURA: 03/02/2015 às 10h. O Edital
encontra-se disponível nos sites www.cepe.com.br e http://www.
portais.pe.gov.br/web/seadm, e na CPL, Rua Coelho Leite, 530 –
Santo Amaro – Recife-PE, nos horários das 7h às 12h e 14h às
16h30, poderá ser fornecido com a apresentação de pen drive, cd
ou poderá ser solicitado pelo correio eletrônico [email protected]
e pelo fone: (81) 3183-2712. Recife, 21/01/2015. Jussara Vilarim
Pimentel – Pregoeira.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação PGE SRP 099/14 COMPESA/CSL –
Fracassada. Silvana Cabral da Silva - Pregoeira. Avisos de
Licitação: CV Nº 003/2015 DRA/CSL – IMPLANTAÇÃO DO
SAA SÍTIO MEDEIROS, MUNICÍPIO DE CARUARU/PE. Data:
30/01/15 às 10h. CV Nº 004/2015 DRM/CSL – IMPLANTAÇÃO DE
STAND PIPE EM AÇO COM DIÂMETRO 2.880MM NA ADUTORA
DE MONJOPE. Data: 03/02/15 às 10h. Editais disponíveis
dia 22/01/15. Silvana Cabral da Silva – Presidente da CSL.
ETP 002/2015 DRA/CPL - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO ALECRIM, MUNICÍPIO
DE CARUARU. Data: 11/02/2015 às 15h. Edital e Informações:
Av. Cruz Cabugá, 1387, Santo Amaro, Recife-PE das 13h30 às
16h, fone: 081-3412.9130 ou através do site www.compesa.com.
br Ana Rita de Oliveira – Presidente da CPL. PGE 015/2015
COMPESA/CEL2 AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA
TIPO ANFÍBIA – EEAB PORTO DE GALINHAS. Abertura das
Propostas: 06/02/15 às 10h. Disputa: 09/02/15 às 16h. Marta
de Assis – Pregoeira. PGE SRP 017/2015 COMPESA/CPL
AQUISIÇÃO DE CONEXÃO DE PVC: TÊ DE SERVIÇO. Abertura
das Propostas: 05/02/15 às 09h. Disputa: 06/02/15 às 11h.
Referências de tempo: horário de Brasília. Operacionalização
no www.licitacoes-e.com.br. Ana Rita de Oliveira – Pregoeira.
Editais disponíveis dia 23/01/15.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
EXTRATOS DE CONTRATO E ADITIVOS
CT. Nº 003/2015. CONTRATADA: ART JET COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA-ME. OBJETO: Fornecimento
parcelado de serviços de fotocópias P&B em papel A4 75 g.
incluindo fornecimento de máquinas e insumos. VALOR: R$ 41.
400,00. PRAZO: 12 meses. ADESÃO À ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 102/2014-SSE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
032/2014 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054.2014. VI.PE.032,
da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco.
4º ADT. CT. Nº 036/2014. CONTRATADA: EMPERTEC –
EMPRESA PERNAMBUCANA TÉCNICA DE ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA. PRAZOS: prorrogação, sem reflexo financeiro,
dos prazos de vigência e execução, por mais 30 dias corridos,
expirando-se em 10/02/2015 e 28/01/2015, respectivamente.
3º ADT. CT. Nº 013/2013. CONTRATADA: CONSÓRCIO
CONCREMAT – PROJETEC. OBJETO: prorrogação, sem reflexo
financeiro, do prazo de execução em 146 dias, encerrando-se em
30 de abril de 2015 e da vigência, em 207 dias, encerrando-se em
30 de junho de 2015.
2º ADT. CT. Nº 040/2013. CONTRATADA: SEGSAT – SERVIÇOS
LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo contratual por mais 12
meses, encerrando-se em 08/08/2015. Valor global para o período
R$ 6.960,00.
12º ADT. CT. Nº 003/2010. CONTRATADA: GALVÃO
ENGENHARIA S.A. OBJETO: adequação da planilha contratual,
sem acréscimo financeiro, bem como a prorrogação do contrato,
por mais 60 dias, encerrando-se em 01/03/2015.
(F)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2011. PARTES:
CRM/PE e a UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO
MÉDICO. OBJETO: Alteração subjetiva do contrato de prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar e odontológico.
ESPÉCIE: Tomada de Preços Nº 05/2011. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.33.90.39.028.
VALOR:
R$
182.862,60. VALOR NO EXERCÍCIO: R$ 121.908,40. PRAZO:
12 (doze) meses contar a partir de 30/08/2013. DATA DA
ASSINATURA: 06/10/2014. Recife, 22/01/2015. Domingos Sávio
Lopes – Presidente da CPL.
(70412)
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO - CREMEPE
EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2013. PARTES:
CRM/PE e a CICLAR - CICLO DE AR ASSISTÊNCIA TÉCNICA
LTDA. OBJETO: Restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro
do contrato de prestação de serviços continuado de manutenção
preventiva e corretiva em 18 (dezoito) condicionadores de ar, sem
cobertura de peças, para o CREMEPE. ESPÉCIE: Convite Nº
11/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.012
VALOR: R$ 23.826,60. VALOR NO EXERCÍCIO: R$ 19.855,50.
DATA DA ASSINATURA: 14/01/2015. Recife, 21/01/2015.
Domingos Sávio Lopes – Presidente da CPL.
(70411)
CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DE PERNAMBUCO
CENTRAL DE PREGOEIROS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP)
(PROCESSO Nº , MODALIDADE Nº , ARP Nº , FORNECEDOR
REGISTRADO, ITEM, OBJETO, E-FISCO, QUANTIDADE,
VALOR UNITÁRIO): PROC. Nº 252/14-CCPLE VI/SDS, PE
SRP Nº 165/14, ARP Nº 003/15-CP, VESTIR INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA, ITEM 01 – CONJUNTO
OPERACIONAL AZUL, 400663-1, 800 (OITOCENTOS) UND, R$
278,00. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO –
CEL BM COMANDANTE GERAL DO CBMPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DAS CIDADES
DETRAN/PE
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 117/2014. PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 022/2014. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
ESCRITÓRIO. O Diretor Presidente resolve HOMOLOGAR o
processo licitatório em epígrafe que teve o seguinte resultado:
Lote 01: V. T. A. MACHADO DE ARRUDA EIRELI - ME, CNPJ
Nº 16.667.433/0001-35, com proposta no valor de R$ 20.889,79
(vinte mil, oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e nove
centavos); Lote 02: G10 CENTRAL DE VENDAS LTDA, CNPJ
Nº 18.738.455/0001-74, com proposta no valor de R$ 746,00
(setecentos e quarenta e seis reais); Lote 03: COMERCIAL
LAZER LTDA, CNPJ Nº 35.525.930/0001-43, com proposta no
valor de R$ 748,00 (setecentos e quarenta e oito reais); Lote 04:
FRACASSADO. Lote 05: FRACASSADO. Recife, 21/01/2015.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)