DOEPE 24/01/2015 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Turma 51
Turma 52
Turma 53
Turma 54
Turma 55
VI GERES
Arcoverde
VII GERES
Salgueiro
IX GERES
Ouricuri
X GERES
Afogados da Ingazeira
XI GERES
Floresta
TOTAL DE TURMAS
21 a 25/09/15
30
10 a 14/08/15
30
03 a 07/08/15
30
21 a 25/09/15
30
21 a 25/09/15
30
55 – CINQUENTA E CINCO
08:00 h
08:00 h
08:00 h
08:00 h
08:00 h
17:00 h
17:00 h
17:00 h
17:00 h
17:00 h
Recife, 24 de janeiro de 2015
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário
Recife, 12 de janeiro de 2015.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
a) Os municípios onde serão realizados os cursos, poderão, a qualquer momento ser modificados, a critério da Administração e das
necessidades do Programa Chapéu de Palha/Saúde.
b) As datas prováveis de realização dos cursos, também poderão ser modificadas, antecipadas ou prorrogadas a qualquer momento.
SAULO BEZERRA XAVIER
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
ANEXO III
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2708, 12 DE JANEIRO DE 2015
ATRIBUIÇÕES
Aprova ad referendum a Qualificação do Hospital Dom Hélder Câmara como Porta de Entrada Estratégica, tipo II, da Rede de
Atenção às Urgências do Estado de Pernambuco.
1.
INSTRUTOR TITULAR
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
1.1. Elaborar relatório das atividades de sala de aula;
1.2. Atuar como facilitador na produção de relatórios de Construção das Estratégias de Ação - CEA, que consiste em realizar planos de
trabalho junto aos profissionais da Estratégia de Saúde da Família – PSF como resultado do processo de ensino e aprendizagem do
Curso de Capacitação Chapéu de Palha / Saúde;
1.3. Emitir relatório CEA à Coordenação do Programa Chapéu de Palha/ Saúde;
1.4. Organizar dinâmica do processo pedagógico de acordo com as diretrizes da proposta pedagógica do Programa Chapéu de Palha/
Saúde;
1.5. Avaliar o processo de aprendizagem do aluno.
2.
II. A Resolução CIB/PE nº 1837 de 27 de fevereiro de 2012, que aprova o Plano de Ação Regional (PAR) da Rede de Atenção às
Urgências da I Região de Saúde de Pernambuco;
III. A Portaria SAS/MS nº 587, de 21 de junho de 2012, que habilita o Hospital Dom Hélder Câmara como Unidade de Assistência de Alta
Complexidade em Traumatologia e Ortopedia;
IV. A Portaria SAS/MS nº 1064, de 28 de setembro de 2012, que habilita o Hospital Dom Hélder Câmara como Unidade de Assistência
em Alta Complexidade Cardiovascular;
INSTRUTOR AUXILIAR
2.1. Auxiliar o Instrutor Titular no desenvolvimento de todas as suas atividades;
2.2. Participar da organização de dinâmicas do processo pedagógico de acordo com as diretrizes da proposta pedagógica do Programa
Chapéu de Palha/Saúde;
2.3. Oferecer suporte pedagógico nas atividades em sala de aula, e em eventuais casos, atuar como substituto do Instrutor Titular.
3.
I. A Portaria GM/MS Nº 2.395, de 11 de outubro de 2011, que organiza ao componente hospitalar da Rede de Atenção as Urgências no
âmbito do SUS;
MONITOR
3.1. Apoiar a Coodernação do Programa Chapéu de Palha/ Saúde na mobilização, infraestrutura e avaliação das turmas;
3.2. Consolidar relatórios de sala de aula;
3.3. Acompanhar sala de aula oferecendo suporte logístico aos Instrutores;
3.4. Monitorar a freqüência dos alunos.
V. A Portaria GM/MS nº 2362, de 27 de outubro de 2014, que aprova a alteração do Componente Hospitalar da etapa I do Plano de Ação
Regional da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Pernambuco e aloca recursos financeiros para sua implantação.
RESOLVEM:
Art. 1º - Aprovar ad referendum a qualificação do Hospital Dom Hélder Câmara, CNES nº 6559379, como Porta de Entrada Estratégica
Tipo II, para a Rede de Atenção às Urgências do Estado de Pernambuco em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2395, de 11 de
outubro de 2011.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário
ANEXO IV
Recife, 12 de janeiro de 2015.
CALENDÁRIO
Publicação do Edital de Credenciamento em DOE
Divulgação do resultado de classificação
24/01/2015
24/01/2015 a
08/02/2015
10/02/215
Prazo de recurso contra o resultado do
credenciamento
11/02/2015 a
20/02/2015
Divulgação dos resultados do recurso
24/02/2015
Publicação Oficial dos resultados
Convocação dos credenciados
25/02/2015
26/02/2015
Inscrições
26/02/2015 a
02/03/2015
Entrega dos documentos de habilitação
Publicação do Credenciamento definitivo do Edital
Capacitação Pedagógica
04/03/2015
16/03/2015 a
20/03/2015
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
Diário Oficial do Estado e Site www.saude.pe.gov.br
SAULO BEZERRA XAVIER
Presidente do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
Inscrição via Link chapeudepalha.saude.pe.gov.br
Diário Oficial do Estado e Site www.saude.pe.gov.br
Sede da SES localizada na Rua Dona Maria Augusta Nogueira,
519 – Bongi, Recife-PE. CEP-50.751-530 No horário das 9h às
12h e 14h às 16h.
Diário Oficial do Estado, Site www.saude.pe.gov.br e Link
chapeudepalha.saude.pe.gov.br
Site da SES, Plataforma Chapéu de Palha, DOE
Diário Oficial do Estado, Telegrama e Site www.saude.pe.gov.br
Via SEDEX ou presencialmente na Sede da SES, localizada
na Rua Dona Maria Augusta Nogueira, 519 – Bongi, Recife-PE.
CEP-50.751-530 No horário das 9h às 12h e 14h às 16h.
Diário Oficial do Estado, Site www.saude.pe.gov.br e Link
chapeudepalha.saude.pe.gov.br
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
N° 012 – Designando, PATRICIA CADEIRA NOVAIS, matrícula nº 1432/PMB, para responder pela Chefia da Unidade Administrativa e
Financeira, símbolo FGS-1, vinculada a IX Gerência Regional de Saúde/Ouricuri, no período de 03/12/2014 à 31/01/2015, por motivo de
Licença Prêmio e Férias da titular IVONETE PEREIRA DE MEDEIROS ALBUQUERQUE, matrícula nº 147.314-0/SES.
N° 013 – Designando, FRACINETE MARIA DE SÁ OLIVEIRA, matrícula nº 192.248-3/SES, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Regional Inácio de Sá/VII GERES/Salgueiro, no período de 20/09/2014 à 18/12/2014,
por motivo de Licença Médica da titular VALDENIR GONÇALVES PEREIRA RAMOS, matrícula nº 230.616-6/SES.
N° 014 – Designando, MARIA JOSÉ DOS SANTOS FILHA, matrícula nº 225.274-0/SES, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a II Gerência Regional de Saúde/Limoeiro, no período de 05/01/2015 à 03/02/2015, por motivo
de Férias do titular MARCOS ANTONIO LAYME DA SILVA, matrícula nº 357.697-3/SES.
Em espaço licitado localizado na I GERES
ANEXO V
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Pelo
presente
Termo
de
Compromisso
e
Responsabilidade,
eu
_________________________
___________________________, cargo/função_____________________________, portador(a) do documento de Identidade
nº_____________________, expedido pelo _________________, CPF nº __________________, uma vez Credenciado(a) através do
Edital 001/2015 para atuar no Curso de Capacitação do Programa Chapéu de Palha/Saúde, oferecido pela Secretaria Estadual de
Saúde – SES, comunico estar ciente de todos os itens deste Edital, bem como deveres e direitos nele relacionados, comprometo-me a
acompanhar integralmente as atividades do curso e utilizar os conhecimentos adquiridos em prol das atividades que exerço no Sistema
Único de Saúde, em caso de necessidade de afastamento irei comunicar previamente a equipe da Coordenação do Programa Chapéu
de Palha/ Saúde.
E por ser a expressão da verdade, assino o presente, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.
N° 015 – Designando, JOSEMAR JOSÉ RODRIGUES, matrícula nº 224.354-7/SES, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a III Gerência Regional de Saúde/Palmares, no período de 11/11/2014 à 03/02/2015, por motivo
de Licença Médica e Férias da titular MARIA DO SOCORRO SOARES GUILHERMINO, matrícula nº 475352/FUNASA.
N° 016 – Designando, GILZA CELESTE SOUZA CAVALCANTI, matrícula nº 131.059-3/SES, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a VI Gerência Regional de Saúde/Arcoverde, no período de 19/11/2014 à 16/02/2015, por motivo
de Licença Médica do titular EDSON LIRA FERREIRA, matrícula nº 85.258-9/SES.
N° 017 – Designando, NEIDE ALBUQUERQUE, matrícula nº 252.942-4/SES, para responder pela Chefia da Unidade de Auditoria de
Média e Alta Complexidade, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência do Componente Estadual do Sistema Nacional de Auditoria do SUS/
Nível Central, nos períodos de 04/12/2014 à 02/01/2015 e 05/01/2015 à 03/07/2015, por motivo de Férias e Licença Prêmio do titular
FRANCISCO ALFREDO SANTOS DUARTE ALENCAR, matrícula nº 102.231-8/SES.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHO DA GERENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOASUNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
Recife,________de_____________________ de 2015.
__________________________________________
LICENÇA PRÊMIO - GOZO
MATRÍCULA
SIGEPE
191.805-2
1102847/14
234.038-0
1074486/14
232.732-5
1035933/14
Aprova ad referendum a Qualificação do Hospital Pelópidas Silveira como Porta de Entrada Estratégica, tipo II, da Rede de
Atenção às Urgências do Estado de Pernambuco.
116.350-7
13836/15
O Presidente e o Vice-Presidente da Comissão Intergestores Bipartite Estadual CIB/PE, no uso de suas atribuições legais e considerando,
116.983-1
I. A Portaria GM/MS Nº 2.395, de 11 de outubro de 2011, que organiza ao componente hospitalar da Rede de Atenção as Urgências no
âmbito do SUS;
CREDENCIADO(A) DO PROGRAMA CHAPÉU DE PALHA SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
RESOLUÇÃO CIB/PE Nº. 2707, 12 DE JANEIRO DE 2015
II. A Resolução CIB/PE nº 1837 de 27 de fevereiro de 2012, que aprova o Plano de Ação Regional (PAR) da Rede de Atenção às
Urgências da I Região de Saúde de Pernambuco;
III. A Portaria SAS/MS nº 559, de 21 de maio de 2013, que habilita o Hospital Pelópidas Silveira como Unidade de Assistência em Alta
Complexidade em Neurologia e Neurocirurgia;
IV. A Portaria SAS/MS nº 259, de 1064, de 31 de março de 2014, que habilita o Hospital Pelópidas Silveira como Unidade de Assistência
de Alta Complexidade Cardiovascular;
NOME
ADRIANA PAULA PEREIRA
DA SILVA
DIAS
INÍCIO
DEC
30
01.02.15
1°
SANATORIO PADRE ANTONIO MANUEL
UNIDADE DE TRABALHO
ALDNA MARIA DE MELO
30
02.02.15
2°
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA
CIDADE DO RECIFE
AMANDA MOREIRA D AVILA
SALTOS
180
01.02.15
2°
GERENCIA DE VIGILANCIA
EPIDEMIOLOGICA
ANALICE VENANCIO DA SILVA 180
01.02.15
2°
UNIDADE MISTA DR ULISSES TACIO DE
CARVALHO - EXU
1093307/14
ANGELA CRISTINA INACIO DE
OLIVEIRA
30
02.02.15
2°
CENTRO DE SAUDE GOUVEIA DE
BARROS - RECIFE
224.550-7
1095557/14
ANNA MARIA MATTOS
BEZERRA BRANDAO
30
02.02.15
2°
79.906-8
1091070/14
ARCEILSA MARIA DOS
SANTOS
30
01.02.15
3°
133.407-7
1055676/14
ARCELINA ALVES DA LUZ
150
01.02.15
2°
227.108-7
1086660/14
AURELINA ROCHA DA SILVA
90
02.02.15
2°
HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE
OLIVEIRA - VITORIA DE SANTO ANTAO
227.290-3
945371/14
CARMEM MARIA PEREIRA
SIMOES BOTELHO
30
02.02.15
2°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
VIII GERENCIA REGIONAL DE SAUDE PETROLINA
CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG
PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA RECIFE
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
116.200-4
1096154/14
DEILSON FREIRE MORORO
180
02.02.15
3°
VIII GERENCIA REGIONAL DE SAUDE PETROLINA
V. A Portaria GM/MS nº 2362, de 27 de outubro de 2014, que aprova a alteração do Componente Hospitalar da etapa I do Plano de Ação
Regional da Rede de Atenção às Urgências do Estado de Pernambuco e aloca recursos financeiros para sua implantação.
228.904-0
908695/14
DEIZE GOMES CAVALCANTI
DE MATOS
30
05.01.15
1°
DIRETORIA GERAL DE LABORATORIOS
PUBLICOS
RESOLVEM:
227.458-2
965711/14
DRUCILA MARIA VILA NOVA
30
01.02.15
2°
HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES RECIFE
Art. 1º - Aprovar ad referendum a qualificação do Hospital Pelópidas Silveira, CNES 6908268, como Porta de Entrada Estratégica Tipo II, para
a Rede de Atenção às Urgências do Estado de Pernambuco em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2395, de 11 de outubro de 2011.
232.849-6
983182/14
EDILCE MARIA DA SILVA
180
01.02.15
2°
UNIDADE MISTA ELVIRA VALENCA
BORBA - CORTES