DOEPE 28/01/2015 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de janeiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
180. ESCOLA ESPAÇO CRIATIVO Cadastro Escolar P-000.330, localizada à Rua Luiz Antonio de Araujo,nº 209,Dois Irmãos, CEP
52.171-000, no município de Recife , jurisdicionada a GRE Recife Norte. Portaria SEE Nº6248 de 29/12/2014 DOE 30/12/2014
Regimento Substitutivo c/implantação Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano.
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MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Secretário: Sérgio Luis de Carvalho Xavier
181. ESCOLA LUIS ALVES Cadastro Escolar P-050.452, localizada à Rua Ribeiro Roma, nº 429, Cordeiro , CEP 50.711-070, no
município de Recife, jurisdicionada a GRE Recife Sul. Portaria SEE Nº 6249 de 29/12/2014 DOE 30/12/2014 Regimento Substitutivo
c/implantação Ensino Fundamental – 1º ao 5º ano.
182. Centro Educacional Machado Ferreira para ESCOLA POLEGAR Cadastro Escolar P-163.021, localizada à Rua Eugenio de Souza
Monteiro ,s/nº Centro, CEP 55.870-000, no município de Timbaúba, jurisdicionada a GRE Mata Norte – Nazaré da Mata. Portaria SEE
Nº6250 de 29/12/2014 DOE 30/12/2014 Mudança de Denominação e Regimento Substitutivo, c/implantação Ens.Fund. 5ª a 8ª
série, Ens. Fund. -1º ao 9º e Educ. Infantil Pre-Escolar e Ens. Fundamental.
183. ESCOLA ARCO IRIS Cadastro Escolar P-111.049, localizada à Rua Maria Tereza, nº 13- A, Camela, CEP 55.590-000, no município
de Ipojuca, jurisdicionada a GRE Metropolitana Sul. Portaria SEE Nº6255 de 29/12/2014 DOE 30/12/2014 Regimento Substitutivo c/
implantação Ensino Médio – 1º ao 3º ano.
184. INSTITUTO AYLLTON SANTOS Cadastro Escolar P-000.555, localizado à Av. Beberibe,nº 4628-B, Porto da Madeira, CEP 52.130000, no município de Recife , jurisdicionado a GRE Recife Norte. Portaria SEE Nº6257 de 29/12/2014 DOE 30/12/2014 Regimento
Substitutivo c/implantação Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano.
PORTARIA SEMAS N° 05, DE 23 DE JANEIRO DE 2015.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS, no uso de suas atribuições, considerando o Ato
Governamental nº 021, de 01 de janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial do Estado de Pernambuco do dia 02/01/2015, RESOLVE:
Art. 1º Designar CARLOS ANDRÉ VANDERLEI DE VASCONCELOS CAVALCANTI, Secretário Executivo, nomeado conforme Ato
Governamental nº 281, de 08 de janeiro de 2015, Matrícula nº363. 339-0, como ordenador de despesas para a movimentação dos
Recursos da Unidade Gestora 360101 da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, em substituição a HÉLVIO POLITO
LOPES FILHO, Matrícula 286.302-2, exonerado do cargo a pedido, conforme ato Governamental nº 280, de 08 de janeiro de 2015.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 09 de janeiro de 2015.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
SÉRGIO LUIS DE CARVALHO XAVIER
Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS
185. Educandário Petencostal para COLÉGIO PETENCOSTAL Cadastro Escolar P-101.088, localizado à Rua João da Silva Luna,nº 05,
Cohab, CEP 54.520-300, no município de Cabo de Santo Agostinho, jurisdicionado a GRE Metropolitana Sul. Portaria SEE Nº 6258 de
29/12/2014 DOE 30/12/2014Mudança de Denominação e Regimento Substitutivo c/ implantação Ensino Fundamental – 1º ao 9º.
186. COLÉGIO REVELAÇÃO Cadastro Escolar P-405.195, localizado à Rua 19,nº 15, Jardim Boa Vista, CEP 55.036-740, no município
de Caruaru, jurisdicionado a GRE Agreste Centro Norte - Caruaru. Portaria SEE Nº 6259 de 29/12/2014 DOE 30/12/2014 Regimento
Substitutivo c/implantação Ensino Fundamental – 6º ao 9º ano.
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 27/01/2015
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
Altera o Anexo I da Portaria SES/PE nº 194, de 16 de abril de 2013, que dispõe sobre o repasse de recursos financeiros aos municípios
do Estado de Pernambuco para o custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192.
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder:
EM: 27/01/2015
PORTARIA Nº 019 – O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 004/2015,
publicado no D.O.E. de 02/01/2015 e, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
PROC. N°
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SEE-0548898-6/2014
ALCILENE NASCIMENTO A.DA SILVA
172.033-3
2º
22/06/2013
SEE-0545313-3/2014
ALCIONE MARIA PEREIRA
180.106-6
2º
28/12/2014
SEE-0543288-3/2014
ANA MARIA MELO DE LIMA
173.467-9
2º
05/08/2013
SEE-0551058-6/2014
ARMANDO SILVA NETO
237.741-1
1º
21/07/2014
SEE-0541906-7/2014
EDGLEDE GOMES SOARES ALVES
237.912-0
1º
13/07/2014
SEE-0541908-0/2014
EDGLEDE GOMES SOARES ALVES
174.970-6
2º
14/07/2013
SEE-0528624-0/2014
ELEDICIK MARIA CORDEIRO ALVES
126.372-2
3º
16/01/2015
SEE-0543308-5/2014
ELIANE MARIA FREIRE DE OLIVEIRA
174.495-0
2º
11/08/2013
SEE-0553771-1/2014
FÁBIA MARIA SEGUINS DA SILVA
180.918-0
2º
14/12/2014
SEE-0548882-8/2014
FÁTIMA MARIA BEZERRA MARIANO
124.463-9
3º
21/11/2014
SEE-0548612-8/2014
FRANCISCA DO NASCIMENTO LISBOA
141.725-8
2º
05/08/2006
SEE-0550763-8/2014
FRASCINETE LÚCIA LEITE DE OLIVEIRA
180.057-4
2º
17/10/2014
SEE-0400707-0/2015
GERALDINA MARIA S. DE OLIVEIRA
179.086-2
2º
04-10-2014
SEE-0547360-7/2014
IRENE ANUCIADA DA SILVA
141.801-7
2º
01/06/2006
SEE-0543560-5/2014
IRIS MARIA DE O.BARBOSA
125.506-1
3º
29/12/2014
SEE-0549172-1/2014
JOSEFA MARIA DE SOUZA
125.211-9
3º
17/12/2014
SEE-0553367-2/2014
JOSE CARLOS LEITAO
125.016-7
2º
16/11/2014
SEE-0536560-7/2014
LEONICE CAVALCANTI VALENÇA
125.084-1
3º
06/12/2014
SEE-0541299-3/2014
LUIZ SOARES DE MELO
175.788-1
2º
21/09/2013
SEE-0541302-6/2014
LUCIENE MARIA DA SILVA
176.492-6
2º
25/10/2013
SEE-0542873-2/2014
MARIA ALEXANDRA DUARTE
124.266-0
3º
14/01/2015
SEE-0549094-4/2014
MARIA DAS NEVES DA S. BRANDAO
75.579-6
4º
16/06/2014
SEE-0550064-2/2014
MARIA DO CARMO S.DE MORAES
179.516-3
2º
13/09/2014
SEE-0542927-2/2014
MARIA GILDETE DE S.OLIVEIRA
124.321-7
3º
26/08/2014
SEE-0523120-4/2014
MARIA JOSÉ ALVES M. SOUZA
124.319-5
3º
24/09/2014
SEE-0542866-4/2014
MARIA LUIZA DA SILVA
180.293-3
2º
26/12/2014
SEE-0543575-2/2014
MAHIRA VASCONCELOS B.DA COSTA
238.952-5
1º
10/11/2014
SEE-0543586-4/2014
RAQUEL DE FRANÇA
124.860-0
3º
19/09/2014
SEE-0547316-8/2014
RODRIGO J. SOUSA DE ANDRADE
239.373-5
1º
07/12/2014
SEE-0541039-4/2014
ROSILDA ELIZIDERIO MONTEIRO
122.204-0
3º
20/04/2014
SEE-0542870-8/2014
SELMA MARIA G. BEZERRA
180.303-4
2º
19/12/2014
SEE-0553628-2/2014
SILENE SENA FERREIRA
126.582-2
3º
18/11/2014
SEE-0545658-6/2014
SIMONE XIMENES DE BARROS
179.487-6
2º
16/09/2014
SEE-0553028-5/2014
TEREZA CRISTINA F.CHAVES DA S.LUNDGREN
177.209-0
2º
28/02/2014
SEE-0546391-1/2014
TEREZA CRISTIANE L.ALVES BARBOSA
173.803-8
2º
17/06/2013
SEE-0400609-1/2015
WILMA MARIA DA CRUZ SANTOS
176.523-0
2º
25/11/2013
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n°
1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve Indeferir:
Art. 1º. O Anexo I da Portaria SES/PE nº 194 de 16 de abril de 2013, passa a vigorar com a listagem de municípios e os respectivos
valores de repasse, previstos para o Ano de 2015, conforme tabela abaixo:
ANEXO I
PLANILHA DE REPASSE FINANCEIRO DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE AOS MUNICÍPIOS HABILITADOS COM SAMU 192 ANO 2015
QNT.
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
MUNICÍPIOS
Recife
Cabo de Santo Agostinho
Goiana
Igarassu
Ipojuca
Jaboatão dos Guararapes
Olinda
Paulista
Vitória de Santo Antão
Fernando de Noronha
Surubim
Palmares
Carpina
Limoeiro
Caruaru
Stª Cruz Capibaribe
Gravatá
Garanhuns
Petrolina
TOTAL
TOTAL MÊS
R$ 602.147,66
R$ 37.707,03
R$ 41.207,03
R$ 41.207,03
R$ 41.207,03
R$ 41.207,03
R$ 41.207,03
R$ 37.707,03
R$ 41.207,03
R$ 19.250,00
R$ 37.707,03
R$ 37.707,03
R$ 37.707,03
R$ 37.707,03
R$ 288.432,81
R$ 62.726,56
R$ 66.226,56
R$ 62.726,56
R$ 62.300,00
R$ 1.637.294,53
TOTAL ANO
R$ 7.225.771,88
R$ 452.484,38
R$ 494.484,38
R$ 494.484,38
R$ 494.484,38
R$ 494.484,38
R$ 494.484,38
R$ 452.484,38
R$ 494.484,38
R$ 231.000,00
R$ 452.484,38
R$ 452.484,38
R$ 452.484,38
R$ 452.484,38
R$ 3.461.193,75
R$ 752.718,75
R$ 794.718,75
R$ 752.718,75
R$ 747.600,00
R$ 19.647.534,38
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
PORTARIA Nº 053 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011.
CONSIDERANDO, determinação contida no caput do artigo nº 219 § 1º, da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968.
RESOLVE:
I – Na Portaria n.º 567, publicada no D.O.E de 31.10.2014, da 2ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO,
destituir o membro SAMUEL FOSSATI FILHO – mat. 228.778-1 – Assistente em Saúde.
II – Esta Portaria entra em vigor a partir de 01/11/2014.
CINTHIA KALYNE DE ALMEIDA ALVES
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
PROC. SEE-0526441-4/2014, REFERENTE A SERVIDORA JACILENE BARBOSA PAIVA NASCIMENTO MATRÍCULA Nº 180.061-2
INDEFIRO: A REQUERENTE NÃO FAZ JUS A LICENÇA PRÊMIO REQUERIDA, NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123
DE 20.07.1968.
DESPACHO DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS /SES
TORNAR SEM EFEITO
A publicação no DOE de 26.07.2014 referente ao gozo de Licença Prêmio de 30 dias a partir de 01.07.14 da servidora ROSINAIDE
MARIA DAS CHAGAS matrícula 137.203-3/SES conforme Ofício 1005/14 da Secretaria Municipal de Saúde de Igarassu/PE.
FAZENDA
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSHKIS
Gerente de Administração de Pessoas
RAZÃO SOCIAL
INSC. EST
UF
PERÍODO DE
VIGÊNCIA
DECRETO
2015.000000892330-23
01.358.874/0025-55
PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E
COMERCIAL LTDA
0586166-75
PE
A PARTIR DE
01/02/2015
33.205/2009
33.326/2009
35.677/2010
35.678/2010
35.701/2010
Recife, 27 de janeiro de 2015
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretora Geral de Planejamento da Ação Fiscal
EIS E DE
ÚT
PÚBLICOS
OS
Nº CNPJ
No despacho GAP publicado no DOE de 15/10/2014 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 30 dias a partir de 02.10.2014 da servidora
ANA LYDIA DE ALENCAR ARARIPE FERRAZ matrícula 227.070-6/SES. ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 02.10.14 – LEIA-SE: A PARTIR
DE 04.10.14 conforme Memorando APEVISA 014/15 Recife/PE.
ÊN
ERG CIA
EM
REGIME ESPECIAL
ERRATA:
SERV
IÇ
EDITAL DE CREDENCIAMENTO E CONCESSÃO DE REGIME ESPECIAL NAS OPERAÇÕES COM PRODUTOS DIVERSOS – DPC
Nº 011/2015 – RE
ST DETENTORES – A Diretora Geral da DPC resolve que o contribuinte relacionado a seguir fica devidamente credenciado para não
antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, e autorizado como detentor do regime especial concedido para retenção e repasse do
ICMS devido ao Estado de Pernambuco, como contribuintes-substitutos pelas operações subseqüentes, abrangendo os produtos identificados
em norma específica e comercializados pelos mesmos com destinatários localizados neste Estado, nos termos do Decreto indicado:
Conselho Tutelar
100